Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Instituição e nomeação das Subcomissões Temáticas do Plano DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO e NOMEAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES TEMÁTICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APOIAR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAPURI/AC (2026–2035)... RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação...

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 A presente Lei institui o Plano Plurianual do município de Xapuri - Acre para o quadriênio de 2026 a O Plano Plurianual, organizado por Diretrizes, Macro Objetivos, Programas e Ações, constitui, no âmbito Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação incluída no Plano Plurianual constituirão a base Os custos estimados de cada ação no Plano Plurianual são referências e não se constituem em limites à

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aprovação do Plano lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO 006.02.12.361.2030 –Salário Educação 3.3.90.39.00.00.0016 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO Educação 006.02.12.361.2030 –Salário Educação 4.4.90.51.00.00.0016 – Obras e Instalações 40.000,00 PLANO

da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos

tecnologia necessária para a publicação constante das informações, obrigatórias, inclusive dados da COVID 19 como vacinômetro e boletins epidemiológicos, cadastro para processos seletivos simplificados e concursos

Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Apresentação das Metas - 2021, 2022, 2023 Monitoramento 2022 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Plano

PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 02 DE MARÇO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2023 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021

sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano

, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990; II – Mobilizar, Municipal de Saúde, será elaborado o Relatório Final, o qual fornecerá subsídios para a elaboração do Plano Municipal e Plano Nacional de Saúde 2026-2029. terão como objetivo discutir e aprovar propostas para implementação da Política Municipal de Saúde (Plano Municipal de Saúde e o Plano Nacional de Saúde: I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 5.000,00 PLANO DE TRABALHO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO

e adéqua os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano adequados os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 3.3.90.30.00.00.00101.00 – Material de Consumo 12.000,00 PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO

e 05 anos de idade, facilitando a inclusão sócio educacional dessa clientela, conforme detalhado no Plano SEGUNDA – DOS DEVERES E DAS OBRIGAÇÕES 2.1 DA CONCEDENTE a) Analisar propostas de reprogramação do Plano os recursos financeiros para execução do objeto deste Termo, na forma do cronograma de desembolso do Plano e 05 anos de idade, facilitando a inclusão sócio educacional dessa clientela, conforme detalhado no Plano SEGUNDA – DOS DEVERES E DAS OBRIGAÇÕES 2.1 DA CONCEDENTE a) Analisar propostas de reprogramação do Plano

Licon Institui e nomeia os membros representantes da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEAR os membros representantes das instituições abaixo relacionadas para compor a Comissão Gestora do Plano

de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Plano da Silva Freitas; Segundo Secretário - Tadeu Antônio Melo Sarkis; Após isso houve a apresentação do Plano devidas análises, em voto unanime, o parecer favorável, emitindo a RESOLUÇÃO CMS/N° 01/2026 que APROVA o Plano

11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano Publicado em 25/09/2024 DOEAC N°13.869 Pág. 115-116 Inscrições deferidas e indeferidas Publicado em 19 Incorreção - EDITAL Nº001/2024 Credenciamento - Parecerista Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 199

e adéqua os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano adequados os anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano

Social Acesse aqui Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2026-2029 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal

O presente Termo de Adesão entrará em vigor na data de publicação do Plano de Ação no site do Time Brasil e permanecerá vigente durante toda a execução do plano, incluindo eventual prorrogação.