2025, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis n 8.080, de 19 05: Criação da Equipe mínima do Centro de Atenção Psicossocial conforme portaria PORTARIA N° 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, para apreciação, RESOLVE: Item 07: Plano municipal de contingência para emergência a Criação da Equipe mínima do Centro de Atenção Psicossocial conforme portaria PORTARIA N° 336, DE 19 Secretaria Municipalde Saúde - SEMUSA Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIА Art. 11° - Aprovar o Plano

impositivas municipais individuais apresentadas pelos vereadores de Xapuri, e estabelece que o modelo de plano Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; III — a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias ou a Lei Orçamentária Anual; V — ausência de plano de CAPÍTULO V — DO PLANO DE TRABALHO Art. 13. CAPÍTULO VII — DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 19.

Imprimir Republicado por Incorreção - Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do PMAS 2026-2029 Aprovação do Plano lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano

Portaria SEME Nº002/2026 - Nomeação Subcomissões PME Instituição e nomeação das Subcomissões Temáticas do Plano DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO e NOMEAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES TEMÁTICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APOIAR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAPURI/AC (2026–2035)... RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação...

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 A presente Lei institui o Plano Plurianual do município de Xapuri - Acre para o quadriênio de 2026 a O Plano Plurianual, organizado por Diretrizes, Macro Objetivos, Programas e Ações, constitui, no âmbito Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação incluída no Plano Plurianual constituirão a base Os custos estimados de cada ação no Plano Plurianual são referências e não se constituem em limites à

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 986 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Legislação Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986 DE 19 inciso IV, da Constituição Estadual, e no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei n 3.356, de 21 de junho de 1941 , com a relação dada pela Lei n 6.602, de 17 de dezembro de 1978. disposições em contrario, Art. 5٥ – registra-se, publique-se e arquive-se Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 987 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Legislação Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de dezembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 889 de 19 de janeiro de 2017 Legislação DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11979 19

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 526 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Legislação Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 526 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de março de 2019.

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO 006.02.12.361.2030 –Salário Educação 3.3.90.39.00.00.0016 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO Educação 006.02.12.361.2030 –Salário Educação 4.4.90.51.00.00.0016 – Obras e Instalações 40.000,00 PLANO

da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos

tecnologia necessária para a publicação constante das informações, obrigatórias, inclusive dados da COVID 19 como vacinômetro e boletins epidemiológicos, cadastro para processos seletivos simplificados e concursos

PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 02 DE MARÇO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2023 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021

Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Apresentação das Metas - 2021, 2022, 2023 Monitoramento 2022 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Plano

O Programa será executado em conformidade com o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Estadual Individual documentação exigida no edital; § 1º O edital poderá estabelecer áreas prioritárias, considerando o Plano pessoa que não possua vínculo funcional direto com o Município, salvo alteração prévia e expressa do Plano regularidade da transferência, à existência de dotação ou crédito próprio e à compatibilidade com o Plano execução do Programa observará: I - a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano

sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 19° Termo de Convocação - PSS N° 001/2026 CONVOCA Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 195

, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990; II – Mobilizar, Municipal de Saúde, será elaborado o Relatório Final, o qual fornecerá subsídios para a elaboração do Plano Municipal e Plano Nacional de Saúde 2026-2029. terão como objetivo discutir e aprovar propostas para implementação da Política Municipal de Saúde (Plano Municipal de Saúde e o Plano Nacional de Saúde: I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 5.000,00 PLANO DE TRABALHO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO

e adéqua os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano adequados os anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano