Resultados de Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 987 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Legislação Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de dezembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 526 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Legislação Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 526 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de março de 2019.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 986 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Legislação Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986 DE 19 inciso IV, da Constituição Estadual, e no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei n 3.356, de 21 de junho de 1941 , com a relação dada pela Lei n 6.602, de 17 de dezembro de 1978. disposições em contrario, Art. 5٥ – registra-se, publique-se e arquive-se Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO 006.02.12.361.2030 –Salário Educação 3.3.90.39.00.00.0016 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO Educação 006.02.12.361.2030 –Salário Educação 4.4.90.51.00.00.0016 – Obras e Instalações 40.000,00 PLANO

da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos

tecnologia necessária para a publicação constante das informações, obrigatórias, inclusive dados da COVID 19 como vacinômetro e boletins epidemiológicos, cadastro para processos seletivos simplificados e concursos

Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Apresentação das Metas - 2021, 2022, 2023 Monitoramento 2022 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Plano

PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 02 DE MARÇO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2023 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021

sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 5.000,00 PLANO DE TRABALHO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO

Social Acesse aqui Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal

e adéqua os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano adequados os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 3.3.90.30.00.00.00101.00 – Material de Consumo 12.000,00 PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2019 com descriminação abaixo: PLANO

e 05 anos de idade, facilitando a inclusão sócio educacional dessa clientela, conforme detalhado no Plano SEGUNDA – DOS DEVERES E DAS OBRIGAÇÕES 2.1 DA CONCEDENTE a) Analisar propostas de reprogramação do Plano os recursos financeiros para execução do objeto deste Termo, na forma do cronograma de desembolso do Plano e 05 anos de idade, facilitando a inclusão sócio educacional dessa clientela, conforme detalhado no Plano SEGUNDA – DOS DEVERES E DAS OBRIGAÇÕES 2.1 DA CONCEDENTE a) Analisar propostas de reprogramação do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº002/2022 - ILANA MARIA MENEZES DE Seiscentos e oitenta reais) Vigência : 10(Dez) dias, a partir da data da assinatura Data da Assinatura : 19 período de vigência do presente será de 10 (Dez) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 19 Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 19 de Janeiro de 2022. Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE e ILANA MARIA

11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano Publicado em 25/09/2024 DOEAC N°13.869 Pág. 115-116 Inscrições deferidas e indeferidas Publicado em 19 Incorreção - EDITAL Nº001/2024 Credenciamento - Parecerista Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 199

Licon Institui e nomeia os membros representantes da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEAR os membros representantes das instituições abaixo relacionadas para compor a Comissão Gestora do Plano

e adéqua os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano adequados os anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano

meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID

meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID