PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA SEME-XP Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO e NOMEAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES TEMÁTICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APOIAR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAPURI/AC (2026–2035)... RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação... [Subcomissão I – Ensino Infantil; Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais; Subcomissão III – Conectividade; Subcomissão IV – Educação Indígena; Subcomissão V – Educação Especial; Subcomissão VI – Educação de Jovens e Adultos; Subcomissão VII – Educação Profissional e Tecnológica; Subcomissão VIII – Ensino Superior; Subcomissão IX – Profissionais da Educação Básica; Subcomissão X – Participação Social e Gestão Democrática; Subcomissão XI – Financiamento e infraestrutura; Subcomissão XII – Sustentabilidade Socioambiental] Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação – Xapuri/AC, 03 de abril de 2026. Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 002/2025