Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº024/2026 Ratifica a Dispensa de Licitação Nº 024/2026 para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica e de ar-condicionado em favor de M. Silva de Souza Ltda. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e de ar-condicionado, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em maquinas pesadas, caminhões e veículos leves pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, compreendendo a realização de diagnósticos, reparos, substituição de componentes elétricos e de climatização, regulagens, testes de funcionamento e demais serviços necessários para assegurar o perfeito funcionamento, a confiabilidade, a segurança e a disponibilidade operacional dos veículos., Em favor da pessoa empresa M. SILVA DE SOUZA LTDA - CNPJ Nº 40.850.627/0001-56, no valor de R$ 129.950,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 359 25 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº02/2026 - SEBRAE/AC Cooperação técnica e financeira entre o Município de Xapuri e o SEBRAE/AC para promoção do desenvolvimento econômico na ExpoXapuri 2026. Legislação Termo de Cooperação Técnica e Financeira Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 02/2026 Partícipes: Município de Xapuri/AC, por intermédio da sua Prefeitura Municipal, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (SEBRAE/AC). Objeto: presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto a promoção do desenvolvimento econômico, o acesso ao mercado, a estruturação do espaço e a capacitação dos pequenos negócios nos setores de comércio e serviços do Município de Xapuri, atendendo às demandas da feira de pequenos negócios inserida nas atividades da ExpoXapuri 2026, período de 27 a 30 de agosto de 2026. Valor: O valor total dos serviços e itens a serem fornecidos pelo SEBRAE/AC é de R$ 147.487,60 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). O SEBRAE/AC custeará 70% (setenta por cento) do valor, cabendo ao MUNICÍPIO a contrapartida de 30% (trinta por cento), correspondente a R$ 44.246,28 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: O termo de cooperação terá vigência de 02 (DOIS) meses, a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas do Município de Xapuri/AC estão previstas no orçamento Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho 2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Fonte: 500 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri/AC Marcos Antonio Carneiro Lameira Diretor Superintendente do Sebrae Kleber Pereira Campos Júnior Diretor Técnico Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 302 12 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 Eleição/Escolha p/os novos membros do Conselho Tutelar 2024/2028 Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA <<<<<(Parte 2)>>>>> EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE XAPURI/AC nº005/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de XAPURI/AC, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução nº 231/2022, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna público o Processo de Escolha para Membros dos Conselhos Tutelares com data Unificada para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS Data: 12 a 31 de maio de 2023 (em dias úteis) Horário : 08h às 12h e das 14h às 16h Local: Secretaria Municipal de Assistência Social na Rua Coronel Brandão, Nº 100, Bairro Centro, CEP 69930-000 XAPURI/AC 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO A prova será realizada no dia 16 de julho de 2023, com início às 09 horas e término às 12 horas, em local a ser definido pela Comissão Especial, por meio de Resolução do CMDCA com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – AVALIAÇÃO DE SAÚDE E PSICOLÓGIC A A Avaliação de Saúde e Psicológica será realizada por equipes de profissionais habilitados, indicados pela Comissão Especial e aprovado em Colegiado do CMDCA de XAPURI/AC. A Avaliação Psicológica será realizada, observando o horário previamente agendado para cada candidato, conforme mencionado no item 5.36 4ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS ocorrerá no dia 01/10/2023 das 06h às 15h, em locais definidos por Resolução da Comissão Especial, a ser divulgado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial e na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de XAPURI/AC. PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO N°002/2024 Publicado em 09/07/2024 - DOEAC 13.813 Pag. 222 Resolução 026/2023 - RESULTADO FINAL Membros do Conselho Tutelar 2024/2028 Publicado em 03/10/2023 - Doeac 13.628 Pag. 331 Resolução 024/2023 - Ficam CONVOCADOS os suplentes do - CMDCA Publicado em 27/09/2023 - Doeac 13.624 Pag. 290 Resolução n° 021/2023 - VOTAÇÃO no dia 01 de outubro de 2023 das 08h às 17h Publicado em 04/08/2023 - Doeac 13.588 Pag. 257 Resolução n° 020/2023 - RESULTADO FINAL Publicado em 04/08/2023 - Doeac 13.588 Pag. 257 Resolução n° 019/2023 - DELIBERAÇÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES Publicado em 04/08/2023 - Doeac 13.588 Pag. 256-257 Resolução N°018/2023 - Resultado Preliminar da prova de conhecimento Publicado em 01/08/2023 - DOEAC 13.585 Pag 235 Gabarito Oficial para a Correção da Prova Objetiva de Aferição de Conhecimentos Publicado em 31/07/2023 Resolução N°017/2023 APROVAR a RECOMPOSIÇÃO da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do Município de Xapuri no ano de 2023 Publicado em 28/07/2023 - DOEAC 13.583 Pag 257-258 Resolução N°013/2023 APROVAR a deliberação por DESISTÊNCIA da prova de aferição de conhecimentos elaborada pela Banca Examinadora Publicado em 28/07/2023 - DOEAC 13.583 Pag 257 Resolução N°016/2023 - Desistência de candidatura da candidata e Pedido de Desistência Publicado em 26/07/2023 - DOEAC 13.581 Pag 173 Resolução N°015/2023 - Desistência de canditatura do candidato Publicado em 25/07/2023 - DOEAC 13.580 Pag 239-240 Resolução N°014/2023 - Retificação do Edital Publicado em 25/07/2023 - DOEAC 13.580 Pag 239 Resolução 012/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS NA ETAPA DE INSCRIÇÃO Publicado em 204/07/20233 - DOEAC N°13.565- Pág.177 Resolução 009/2023 - Resultado final das inscrições Publicado em 23/06/2023 - DOEAC N°13.558 - Pág.157 Resolução 010/2023 - Divulga o resultado final das inscrições Publicado em 23/06/2023 - DOEAC N°13.558 - Pág.157-158 Resolução 011/2023 - Local da aplicação da prova Resolução 008/2023 Publicado em 19/06/2023 - DOEAC N°13.554 - Pág.96 Resolução 007/2023 - Resultado preliminar das inscrições Publicado em 13/06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.156 Resolução 006/2023 APROVAR a Prorrogação das inscrições Edital Publicado em 12/05/2023 - DOEAC N°13.532 - Pág.203-210 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 203 12 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2º Quadrimestre 2021 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 225 1 de outubro de 2021 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 029/2021 - Fica Nomeado o Senhor RANGEL FERREIRA MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor RANGEL FERREIRA MENEZES, para exercer cargo em comissão CCII – como Diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 15 de janeiro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº003/2023 - Sec. de Saúde - Médico Clínico Geral Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 “CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAPURI ACRE” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe confere na Lei Orgânica do Município de Xapuri- Acre; Considerando Lei municipal Nº 007 de 09 de maio de 2023 que dispõe sobre autorização legislativa ao poder executivo para realizar contratação provisória para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências Considerando, a Lei Municipal Nº 1111 de 23 de setembro de 2021 que Autoriza o Poder executivo Municipal fazer contratação de candidatos que alcançaram pontuação inferior ao previsto no dispositivo 8.37 do edital do processo seletivo simplificado nº 003/2021 e dá outras providencias Nível Superior - Médico Clinico Geral INSCRIÇÕES As inscrições para cada cargo e para formação do cadastro de reserva serão gratuitas e realizadas única e exclusivamente de forma presencial a ser realizada na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. PRORROGADA as Inscrições ATÉ AS 17H DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 Horário : 08h00 às 12h00 e das 14h às 17h Local: Rua 24 de Janeiro Nº 280 - Centro PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO Publicado em 25/07/2023 - DOEAC N°13.580 - Pág.240 CONVOCAÇÃO Publicado em 11/07/2023 - DOEAC N°13.570 - Pág.128 CONVOCAÇÃO Publicado em 06/07/2023 - DOEAC N°13.567 - Pág.163 Resultado Dos Recursos e o Resultado Final da Análise Curricular Publicado em 30/06/2023 - DOEAC N°13.563 - Pág.190 Resultado Preliminar da Análise Curricular Publicado em 20/06/2023 - DOEAC N°13.555- Pág.318-319 Edital - Prorrogada as Inscrições Publicado em 13/06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.155 Edital Publicado em 01/06/2023 - DOEAC N°13.546 - Pág.229-232 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 220 1 de junho de 2023 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº117/2023 - Nomeada PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da UBS José Francisco da Silva da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a senhora PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA, para exercer Cargo em Comissão – CCIII, como Coordenadora da UBS José Francisco da Silva da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - A referida nomeação se dará em substituição à antiga coordenadora da unidade básica de saúde. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de agosto de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13586 109 2 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2021 Contas Públicas Relatório Circunstanciado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2021 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Política Para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri". Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Política Para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri". O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora MARICKSLEYDA GONDIM ARTIAGO, para exercer Cargo em Comissão – CCI - como Secretária Municipal de Política Para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri-Acre. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 06 de janeiro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.186 171 13 de janeiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP N°015/2025 - DOEAC N°14250 Suspensão do Pregão Presencial SRP Nº 015/2025, destinado à manutenção preventiva e corretiva de veículos, para responder a apontamento no edital (alerta LICON - TCE). Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e etc., materiais lubrificantes e serviços de guincho/reboque para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. O pregoeiro da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, para responder apontamento no edital, devido a alerta – LICON – TCE. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, publicado no Diário Oficial do Estado, nos sítios eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Xapuri – AC, 15 de abril de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 229 17 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - Concorrência Nº002/2026 - DOEAC N°14273 Prorrogação da abertura da licitação para construção de poços no município de Xapuri para o dia 01 de julho de 2026, conforme convênio nº 930197/2022. Licitações Aviso de Prorrogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 930197/2022. A abertura foi prorrogada para o dia 01 de julho de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. O edital permanece inalterado nos sites: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – AC, 19 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14273 103 25 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº035/2025 - Nomeado ANTÔNIO RANAN PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Juventude de Xapuri”. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 263 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°034/2026 - D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública municipal, valor R$ 180.000,00. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 034/2026/PMX CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno... doravante denominado contratante e a pessoa jurídica D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA... doravante denominado contratada resolvem celebrar contrato... CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública no município de Xapuri/Acre: Item DESCRIÇÃO DO OBJETO Unid. Quant. V. Unitário V. Total 01 Consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública municipal, com vistas a oferecer suporte técnico especializado à Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC... MESES 12 R$15.000 R$ 180.000,00 VALOR TOTAL R$ 180.000,00 Xapuri – Acre, 31 de março de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 262 10 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Colaboração Nº005/2026 - Paróquia São Sebastião Cooperação entre a Prefeitura de Xapuri e a Paróquia São Sebastião para a realização da 124ª Festa de São Sebastião 2026. Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO N°005/2026 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI e a PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, para os fins que especifica. Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Coronel Brandão, S/N, Centro, Xapuri – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Maxsuel Maia Pereira, doravante denominada CONCEDENTE, e a PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.346.589/000512, com sede na Rua Benjamim Constant, Nº 214, Bairro Centro, Xapuri – Acre, neste ato representada por seu representante legal, o Padre Wesly Joseph, brasileiro, portador CPF nº 711.784.401-92, residente e domiciliado em Xapuri - Acre, doravante denominada PARCEIRA (OSC), regendo-se pelo disposto na Lei nº 13.019/2004, no Decreto Estadual nº 11.238, de 15 de maio de 2023, e nas alterações que houver dessas instrumentos legais, considerando o constante no Plano de Trabalho firmado entre as partes resolvem celebrar o presente Termo de Colaboraçao mediante as cláusulas e condições descritas a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, a cooperação entre as partes para realização da 124ª Festa de São Sebastião 2026 em Xapuri – Acre. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá sua vigência e execução iniciada a partir da data de sua assinatura extendendo-se até 90 dias desta, contabilizado neste prazo aquele necessário a prestação de contas, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por solicitação do PARCEIRA devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CONCEDENTE. Subcláusula Única. O CONCEDENTE prorrogará “de ofício” a vigência deste Termo de Colaboração, quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, devendo ser formalizada por termo de apostilamento a ser celebrado antes do término da vigência do Termo de Colaboração ou da dilação de prazo, sendo expressamente vedada a celebração de termo Aditivo ou de apostilamento com atribuição de vigência ou efeitos financeiros retroativos. CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS A Administração Pública repassará recursos financeiros a OSC no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o qual será pago integralmente após a assinatura deste Termo, diretamente à conta da OSC, conforme cronograma de desembolso integrante do Plano de Trabalho formalizado entre as partes, aprovado pela CONCEDENTE. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários ao desenvolvimento das atividades previstas neste Termo de Colaboração correrão à conta da dotação orçamentária abaixo discriminada: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade: 11 – Gestão da Secretaria Mun. de Cultura e Lazer Programa de Trabalho: 2.007 Elemento de Despesa: nº 3�3�90�36�00�00�00�00�0�1�500 Fonte de Recurso: 710 e 500 VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO Para dirimir possíveis dúvidas, casos omissos ou controvérsias oriundas deste Termo de Colaboração, as partes elegem o Foro da Comarca de Xapuri, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja e, por estarem de pleno acordo, foi este instrumento lavrado em 02 (duas) vias de igual forma e teor para os efeitos legais, assinados pelas partes na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas. Xapuri-AC, em 05 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Srº Maxsuel Maia Pereira, PADRE WESLY JOSEPH, responsável pela paróquia São Sebastião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 174 26 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 Comissão de avaliação do Edital N°001/2025 - Pareceristas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N°002 14 DE OUTUBRO DE 2025 COMISSÃO DE AVALIAÇÃODE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI No 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 –EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 001/25 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto Municipal n° 006/2025, NOMEIA a comissão de avaliação dos Pareceristas e Cadastradores Culturais de acordo com a Lei no 14.339/22 – Política Nacional Aldir Blanc PNAB. RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista com os membros da comissão de avaliação do Edital no 001/25 – Credenciamento de Pareceristas e Cadastradores Culturais – Lei no 14.339/22 – Política Nacional Aldir Blanc, a saber: 01 VANESSA DIOGO DE OLIVEIRA Membro 02 ALESSNDRA DE LIMA MENDONÇA Membro 03 LENNON OLIVEIRA DA ROCHA Membro Art.2 – A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Xapuri Acre, por meio do endereço www.xapuri.acre.ac.gov.br Xapuri – Acre, 14 de outubro de 2025. NADER MELO SARKIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo DECRETO 006/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº061/2024 - Inexigibilidade N° 001/2024 Locação de um móvel com uma área construída contendo 01 (um) galpão 22mx100m com estrutura metálica e cobertura em alumínio industrial, contendo 02 (duas) salas administrativas, uma área de lavagem de veículos. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 061/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A EMPRESA: LINK E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.018.370/0001-07. CONTRATO 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LINK E CIA LTDA, com o CNPJ Nº 04.018.370/0001-07, com endereço na estrada BR 317, km 150, zona rural, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JAQUELINE LUZIA FEITOZA LINK, residente e domiciliada na Rua Internacional nº 46 – Volta Seca, Rio Branco – AC, inscrita no RG nº 1074274-3SSP/AC, CPF nº 031.043.522-67, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da inexigibilidade de licitação nº 01/2024, e contrato administrativo 61/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente contrato é a locação de um móvel com uma área construída contendo 01 (um) galpão 22mx100m com estrutura metálica e cobertura em alumínio industrial, contendo 02 (duas) salas administrativas, uma área de lavagem de veículos, área equivalente 2,5 hec (duas hectares e meia) situado na Rua Vitorino Maia, nº 299 – Centro – Xapuri/Ac. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural – Seminfra do exercício 2024, conforme dotação abaixo discriminada: • Gestão/Unidade: 08 • Fonte de Recursos: 00500 • Programa de Trabalho: 2024 – Manutenção do departamento de obras e urbanismo • Elemento de Despesa: 33.90.39.00500 – Outros serviços de terceira pessoa jurídica • Nota de Empenho: A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Este termo aditivo tem como objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 04 (quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato 061/2024, prorrogando do dia 19 de julho de 2026 até 19 de novembro de 2026. Xapuri – AC, 15 de julho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa LINK E CIA LTDA, CNPJ N° 04.018.370/0001-07 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 406 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº018/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA Registro de preços para aquisição de Toner, Fotocondutor e Tintas. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026/CPL/PMX CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para a Contratação de empresa para aquisição de Toner, Fotocondutor e Tintas, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 83.145,00 (Oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais). Xapuri – Acre, 11 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa PAPELARIA GLOBO LTDA/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 265 19 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 02° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 - Sec. de Meio Ambiente Convoca candidatos classificados no edital nº 003/2026 para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Garis e Roçadores no âmbito da SEMMA. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO 002º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 – XAPURI/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do edital 003/2026 de acordo com a necessidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CANDIDATOS CONVOCADOS NOME NÚMERO DA CLASSIFICAÇÃO FUNÇÃO ANTONIO MORAES DE SOUZA 02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARIA AMELIA SANTOS DE ARAUJO 03 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOSÉ RIBAMAR BARBOSA DE ASSIZ 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MACIANI DA SILVA COSTA 05 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUELVISON BEZERRA DA SILVA 02 GARIS WELLISON BARBOSA BARROS 03 GARIS MANOEL PEREIRA MAGALHÃES 02 ROÇADORES Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 06 e 07 de abril de 2026, sob pena de preclusão da posse, apresentar toda documentação necessária à sua contratação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral – SEPLACOGE, situada na Rua 24 de Janeiro – 240 – centro, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e posterior posse ao cargo selecionado. Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: RG; (cópia e original) CPF (cópia e original) Título Eleitor; (cópia e original) Carteira de Trabalho; (cópia e original) Comprovante de residência; (cópia) Comprovante de escolaridade, conforme o edital; (cópia e original); Comprovante bancários; (copias) Exame de aptidão física e mental. Esta convocação poderá ser alterada conforme o interesse da administração. Nada mais a tratar para o momento. É a presente convocação. Xapuri/Acre, 06 de abril de 2026. Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 239 8 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº614/2020 Permuta de Servidores entre Xapuri e Rio Branco Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 614 DE 10 DE MARÇO DE 2020 “Permuta de Servidores entre os Municípios de Xapuri e Rio Branco.” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar a servidora Janderléia Barbosa de Souza , matrícula nº 0725, Professora do Município de Xapuri, com a servidora Fernanda Vieira Mendes, matrícula nº 710092-1, do Município de Rio Branco, de acordo com o ofício de solicitação nº 044/2020 da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2° - A presente permuta ocorrerá com ônus para as prefeituras de origem das servidoras e não acarretará perdas nos vencimentos das permutadas, obedecendo assim seus direitos permitidos, de acordo com a legislação vigente. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 10 de março de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 13 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Material de Consumo (Refeições Preparadas Quentes) Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°005/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: VITÓRIA REGIA LTDA CNPJ 22.144.435/0001-42 VALOR R$ 3.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (Refeições Preparadas Quentes) visando atender as ações da DEFESA CIVIL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 202 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas