EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 02/2026

Partícipes: Município de Xapuri/AC, por intermédio da sua Prefeitura Municipal, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (SEBRAE/AC).

Objeto: presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto a promoção do desenvolvimento econômico, o acesso ao mercado, a estruturação do espaço e a capacitação dos pequenos negócios nos setores de comércio e serviços do Município de Xapuri, atendendo às demandas da feira de pequenos negócios inserida nas atividades da ExpoXapuri 2026, período de 27 a 30 de agosto de 2026.

Valor: O valor total dos serviços e itens a serem fornecidos pelo SEBRAE/AC é de R$ 147.487,60 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). O SEBRAE/AC custeará 70% (setenta por cento) do valor, cabendo ao MUNICÍPIO a contrapartida de 30% (trinta por cento), correspondente a R$ 44.246,28 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Vigência: O termo de cooperação terá vigência de 02 (DOIS) meses, a partir da data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: As despesas do Município de Xapuri/AC estão previstas no orçamento Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho 2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Fonte: 500

Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri/AC

Marcos Antonio Carneiro Lameira Diretor Superintendente do Sebrae

Kleber Pereira Campos Júnior Diretor Técnico