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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- DL 019/2020 Serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental | PM Xapuri
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 008/2020 PROCESSO N°068/2020 CONTRATADO: ADEMIR PEREIRA RODRIGUES CPF N° 196.808.562
- Adesão/Carona N°004/2024 Tubos de concretos, Meio fio, Boca de alas, Tijolos | PM Xapuri
ARMADO 800X1000 MM R$ 580,00 R$ 232.000,00 6 300 UND TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000X1000MM R$ 650,00 R$ 195.000,00
- 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº057/2025 - DL N° 021/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14352 192 15 de setembro de 2026 Este
- Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº042/2026 - Adesão Nº013/2026 | PM Xapuri
2025, denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CPNJ Nº 19.409.897 Municipal de Meio Ambiente/CONTRATANTE e a empresa CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita na CNPJ nº 19.409.897
- 1° Termo Aditivo - Ata Nº026/2025 - PP SRP N° 009/2025 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Resolução N°001/2020 HOMOLOGAR a Presidência deste CMAS | PM Xapuri
lhe conferem a Lei Municipal nº 645, de 15 de Dezembro de 2010 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Portaria Nº006/2026 - Critérios para Transporte Escolar - SEMED | PM Xapuri
Constituição da República Federativa do Brasil, que impõe o dever de fornecer transporte escolar para o pleno distância de dois quilômetros; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 192
- Termo de Adesão - Adesão/Carona N°020/2026 | PM Xapuri
. - CNPJ Nº 47.075.363/0001-50, no valor de R$192.999,00 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa
- 1° Termo Aditivo - ATA N°005/2026 | PM Xapuri
27.628.464/0001-01 como Contratado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 198
- Decreto Nº199/2025 Exonerar ADALCILENE ROCHA DA SILVA | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 199
- DL N°035/2026 Material Gráfico para o Gabinete Civil. | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 198
- DL 003/2017 - Locação de Imóvel | PM Xapuri
cujo o objeto é: Locação de Imóvel, que se regera pelas normas da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993
- PE Nº008/2025 - Material Esportivos | PM Xapuri
Brandão Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 193
- Feriados 2023 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- Decreto nº064/2026 - Declaração de Situação de Emergência | PM Xapuri
De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se
- ATA Nº019/2026 - A. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Feriados 2022 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- Termo de Adesão N°015/2026 - ATA N°020/2025 - PE N°005/2025 | PM Xapuri
da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, através da empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 19.614.838
- 1° Termo Aditivo - Ata Nº031/2025 - PP SRP N° 009/2025 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Ata nº050/2026 - FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990



