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Vasconcelos da Silva Procurador Jurídico 68 99956-3160 procuradoriadexapuri@gmail.com Decreto nº 226/2025 Instrutor de Tiro Credenciado na Polícia Federal desde 2019, Armeiro credenciado na Polícia Federal desde 2023 . - Exerce a advocacia privada desde 2016 - Assessor Jurídico Parlamentar na ALEAC (2019-2022) - ⁠Procurador da Câmara Municipal de Xapuri (2023) - Assessor Jurídico no ITERACRE (2023-2024) - Diretor Jurídico no ITERACRE (2024) < retornar Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Rua Floriano Peixoto, 175,

Nº007/2025 ATA N°008/2024 - PR N°026/2023 - Pref. de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓTICO DA Xapuri/AC, 03 de fevereiro de 2025. /PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°PMX/N°007/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°026/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2024/PMAB/SEMSAB VALIDADE DA ATA: 01/02/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 283 6 de fevereiro de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato 008/2025 Licitações Visualizar SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 008/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, CONTRATO 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21 de novembro de 2025 Xapuri/AC, 17 de novembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2023 Aprovar o recebimento José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 ************************************ , e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13684 285 3 de janeiro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°008/2023 Aprovar o Plano de , e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 ************************************ José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13684 286 3 de janeiro de 2024 Sec.

de Janeiro Nº 280 - Centro PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO - CARGO: REGISTRADOR DE VACINA Publicado em 19/02/2025 DOEAC 13.967 - Pág.198 CONVOCAÇÃO - REGISTRADOR DE VACINA/PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA Publicado em 11/02/2025 - DOEAC 13.961 - Pág.324 CONVOCAÇÃO - REGISTRADOR DE VACINA Publicado em 03/02/2025 DOEAC 13.955 Convocação em 08/11/2023 - DOEAC 13.650 Pag. 229 Convocação - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Publicado em 03/08/2023 - Publicado em 05/05/2023 - DOEAC N°13.527 - Pág.206 Respostas aos Recursos Publicado em 05/05/2023 -

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2026 - Nomeação da Mesa Nomeação dos novos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri para o triênio 2024 -2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS NO. 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2025

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Xapuri – AC, 21 de novembro de 2025 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 26/03/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 26/12/2024 CONTRATO N°010/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°010/2024 PROCESSO Nº041/2023 Convênio nº904734/2020 CONTRATADO: FEITOZA COMERCIO DE MAQUINAS e EQUIPAMENTOS CNPJ 48.475.333 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Xapuri, 20 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dispensa de Licitação nº 027/2025 Processo Administrativo nº 094/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 046/2025 atender as demandas das secretarias municipais de Xapuri-Acre, através da Dispensa de Licitação nº 027/2025 , oriunda do Processo Administrativo nº 094/2025. /Atividade: 2028-1015-1017-1023-2029-2030-2031-2033-2035-2036-2037-2038-2043-2080-2081-2084-2099 SECRETARIA

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2025 4° TERMO ADITIVO Correção de valores do período de 04/2022 a 06/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 23/06/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 23/06/2023 1° - SEMUSA VALOR R$ 36.000 VIGÊNCIA : 12 meses DATA: 22 de junho de 2021 ATA N°024/2021 PROCESSO ADM.N Xapuri - AC, 28 de maio de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº032/2021 - Segurança patrimonial do PRORROGADO ATÉ 31 de dezembro de 2025 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº004/2022 Prorrogado até 31 de dezembro de 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº004/2022 Prorrogado até 31 de dezembro de 2023 ATA N°046/2021 EXTRATO DA ATA N°046/2021 PROCESSO ADM Nº 044/2021 CONTRATADO: VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL - LTDA Xapuri - AC, 05 de julho de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 212/2025 - Nomeação dos Membros do CMDCA 2025-2027 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Nomeação dos Membros do CMDCA 2025-2027 Visualizar Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 14043 174 13 de junho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário

ADMINISTRATIVO Nº. 080/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 067/2024 OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13 de setembro de 2025 a 13 de setembro de 2026. /Ativ. 1091, 2039, 2021, 3003... Xapuri/AC, 10 de setembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº005/2025 Licitações Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Primeiro termo aditivo ao contrato nº 005/2025 Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO 005/2025 PROCESSO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 005/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM até 11 de março de 2027.

280 - Centro PUBLICAÇÕES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO - ROGÉRIO MORAES DA SILVA Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 Pag.571-572 CONTRATO DE PRESTAÇÃO - QUENEDE BRAGA DE AMORIM Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 Pag.570-571 CONTRATO DE PRESTAÇÃO - PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 Pag.569-570 CONTRATO DE PRESTAÇÃO - MAIDA FERREIRA DO NASCIMENTO Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 DO PSS Nº002 2023 Publicado em 26/12/2024- Doeac 13.931 Pag.855 Decreto Nº235/2024 - Altera a classificação

Municipais Lei Orgânica Municipal Código Tributário Municipal Plano Institucional e de Gestão do Governo 2025 -2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 003/2020 Gerenciamento e Fiscalização a 06/04/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo, passará a ser de 07/04/2022 a 06/04/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo, passará a ser de 06/04/2021 a 06/04/ 2022 CONTRATO N°007/2020 PROCESSO R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 06 de abril de 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2020 PROCESSO 016/2020 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da

EXTRATO DO CONTRATO N°033/2025 Portaria N°235/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº033/2025 PROCESSO DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 O Município 14049 173 24 de junho de 2025 Sec. N°008/2023 Baixar 24/06/2025 Portaria N°235/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº033/2025 - INEX. N°008/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1286/2025 - Prorrogada a vigência do PME Diário Oficial no 14.104, na parte final de cada texto, onde se lê: “Xapuri Acre, 01 de setembro de 2025 e 120o de Emancipação política do município de Xapuri/AC. leia-se: “Xapuri Acre, 02 de setembro de 2025 -2025, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL No 839, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -2025, aprovado por meio da Lei no 839, de 23 de junho de 2015, até 31 de dezembro de 2026.