Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°658/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084 2024 - PP SRP N°35 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 658/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°660/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2024 - PP SRP N°39 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 660/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025 2024 - PP SRP N°009 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 281/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 186 28 de agosto de 2025 Gabinete

Acréscimo de 25% 1° TA - CT N°033/2024 Prorrogado até 31/12/2025 CONTRATO Nº 033/2024 - DOEAC N°13.790 Portaria N°638/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2024 VALOR R$ 419.072,00 VIGÊNCIA: 06/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA N°027/2023 ATA N°027/2023 RETIFICAÇÃO Arquivos e Movimentações Vinculadas 14/01/2026 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°033/2024 Baixar 05/12/2025 Portaria N°638/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2024 - PP SRP N°020/2023 Baixar

Convênios 933577/2021 e 921385/2021 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Nº008/2023 Convênios nº933577/2021 e 921385/2021 1 º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº060/2024 Valor R$ 179.847,00 Prorrogado até 28/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2024 VALOR R$ 119.898,00 VIGÊNCIA: até o término financeiro de 2024 DATA DA ASSIANTURA: 10/05/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº031/2024 Prorrogado até 30/09/2024 CONTRATO N°031/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2024 VALOR R$ 119.898,00 VIGÊNCIA: DATA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº022/2025 - PP COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 022/2025 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL /Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 022/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº020/2025 - PP COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2025 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL /Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 020/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº024/2025 - PP COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2025 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL /Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 024/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2025 - PP COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2025 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL /Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 023/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº718/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 718/2025 Almeida, Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 011/2025. Gadelha Ramalho Moncada, Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Bolívia - Decreto Nº 177/2025 Xapuri – Acre, 11 de setembro de 2025.

de Janeiro Nº 280 - Centro PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO - CARGO: REGISTRADOR DE VACINA Publicado em 19/02/2025 DOEAC 13.967 - Pág.198 CONVOCAÇÃO - REGISTRADOR DE VACINA/PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA Publicado em 11/02/2025 - DOEAC 13.961 - Pág.324 CONVOCAÇÃO - REGISTRADOR DE VACINA Publicado em 03/02/2025 DOEAC 13.955 Convocação em 08/11/2023 - DOEAC 13.650 Pag. 229 Convocação - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Publicado em 03/08/2023 - Publicado em 05/05/2023 - DOEAC N°13.527 - Pág.206 Respostas aos Recursos Publicado em 05/05/2023 -

Luciano Vasconcelos da Silva Procurador Jurídico 68 99956-3160 juridico@xapuri.ac.gov.br Decreto nº 226/2025 Instrutor de Tiro Credenciado na Polícia Federal desde 2019, Armeiro credenciado na Polícia Federal desde 2023 . - Exerce a advocacia privada desde 2016 - Assessor Jurídico Parlamentar na ALEAC (2019-2022) - ⁠Procurador da Câmara Municipal de Xapuri (2023) - Assessor Jurídico no ITERACRE (2023-2024) - Diretor Jurídico no ITERACRE (2024) < retornar Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Rua Floriano Peixoto, 175,

Prorrogado até 31/12/2025 1° TA - CT Nº032/2024 Prorrogado até 22/04/2025 1 TA- CT Nº 032/2024 Prorrogado até 23/11/2024 RETIFICAÇÃO - CONTRATO N°032/2024 ONDE SE LER CONTRATO Nº 006/2024 LEIA-SE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°006/2024 PROCESSO ADM. N°016/2023 CONVÊNIO N°897625/2020 CONTRATADO: M F CONSTRUTORA E COM LTDA CNPJ: 25.130.703/0001-65 VALOR Xapuri - AC, 14 de abril de 2023.

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°029/2025 PROCESSO ADM. R$ 651.414,09 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 ************************************ Arquivos e Movimentações Vinculadas 03/06/2026 1° Termo Aditivo - Contrato N°029/2025 - CE N°001/2024 Baixar 21/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°029/2025 - Concorrência N°001/2024 Baixar

Nº007/2025 ATA N°008/2024 - PR N°026/2023 - Pref. de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓTICO DA Xapuri/AC, 03 de fevereiro de 2025. /PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°PMX/N°007/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°026/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2024/PMAB/SEMSAB VALIDADE DA ATA: 01/02/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 283 6 de fevereiro de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato 008/2025 Prorrogação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 008/2025 CONTRATO 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21 de novembro de 2025 Xapuri/AC, 17 de novembro de 2025.

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 26/03/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 26/12/2024 CONTRATO N°010/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°010/2024 PROCESSO Nº041/2023 Convênio nº904734/2020 CONTRATADO: FEITOZA COMERCIO DE MAQUINAS e EQUIPAMENTOS CNPJ 48.475.333 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Xapuri, 20 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONTRATO N°034/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 Nº023/2025 Emenda Parlamentar SICONV N°942852/2023 CONTRATADO: TRK COMÉRCIO LTDA CNPJ 55.367.606/0001 Xapuri - AC, 05 de maio de 2025. E HOMOLOGAÇÃO Baixar 30/01/2026 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA Baixar 02/07/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 - PE N°001/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1300/2025 - PPA 2026/2029 Legislação Lei Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1300 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 182 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029 - Lei N°1300/2025 Contas Públicas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1300 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 182 12 de janeiro de 2026 Este