Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°010/2026 - MD IMP E EXP - EIRELI Medicamentos Ata N°48/2025 PP N°02/2025/PMSG Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N°010/2026 IMP E EXP - EIRELI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº145/2026 - Designação de Gestor e nº 036/2026 e 037/2026 relativos à aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO NOME GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto nº 002/2025. FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025. Xapuri – Acre, 13 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº078/2026 - PEREIRA & FREITAS LTDA - DL N°032/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 Ponte em Madeira do Acesso da Comunidade Xapuri José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto nº 003/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1260/2025 - Abertura de Crédito Legislação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – 2025 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 no que couber, afim de adequação ao Orçamento vigente Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 29 de janeiro de 2025. Municipa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 193 31 de janeiro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°573/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°060/2025 - Carona N°011/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 060/2025 FISCAL Flavio Soares do Nascimento, Diretor de Apoio de Infraestrutura Rural – Decreto no 033/2025. Xapuri – Acre, 15 de outubro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°672/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°078/2025 - PE N°03/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA PMX N°672/2025 CONTRATOS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 22 de dezembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº032/2022 - Lavagem, lubrificação e - DOEAC N°13.636 VALOR TOTAL R$ 101.590,00 VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 ATA N°029/2022 EXTRATO DE ATA N°029/2022 PROCESSO ADM. N°055/2022 CONTRATADO: M.M. FADUL-ME CNPJ: 18.515.354/0001-34 VALOR R$ 96.036,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 22/09/2022 EDITAL

112288&acao=detalhe&id_licitacao=31486 Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 30/10/2025 N°083/2025 AVISO DE NOTIFICAÇÃO DA GRAVAÇÃO DA LICITAÇÃO ******************************************** Data de abertura de sessão: Dia 30 de outubro de 2025 às 09h00mim (horário local). Xapuri – Acre, 16 de outubro de 2025. Arquivos e Movimentações Vinculadas 19/06/2026 Notificação N°01/2026 - At N°049/2025 - PP SRP N°019/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2022 - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI EXTRATO DO CONTRATO N°017/2023 N°011/2022 FONTE DE RECURSO: Convênio nº921480/2021 CONTRATADO: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2022 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, Xapuri, 30 de maio de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 038/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 015/2026 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato Farias de Souza, Secretário Municipal de Ga- binete Civil - Decreto no 163/2025. FISCAL Jaqueline Alencar de Oliveira, Chefe de Gabinete, Decreto n° 006/2026 Art. 2°. Xapuri – Acre, 12 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº079/2026 - PEREIRA & FREITAS LTDA - DL N°031/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 Ponte em Madeira do Acesso da Comunidade Xapuri José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto nº 003/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2025 RELATÓRIO Doc Ver no Licon Visualizar RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO Exercício: 2025 Período analisado: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Município: Xapuri – Acre APRESENTAÇÃO a 31/12/2025, cobrindo todo o exercício de 2025. Portal da Transparência – Estatísticas de Acesso à Informação (Betha Cloud), referentes ao exercício de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°047/2026 - Agro Norte Importação - Inexigibilidade N°005/2026 Contratação da empresa Agro Norte Importação e Exportação Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno representada pela secretária Municipal de Educação, Aucelina da Silva Oliveira, nomeada pelo Decreto nº 002/2025 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – GABINETE DO SECRETARIO Funcional: PROJ/ATIV. 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº120/2025 -Convoca a 1ª Conferência Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº120 DE 17 DE MARÇO DE 2025 e da 6ª Conferência Es tadual das Cidades do Estado do Acre, a ser realizada no dia 25 de março de 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 17 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapur Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 166 19 de março de 2025 Gabinete do

- Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Aos dois dias, do mês representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 003/2025 entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, instituído no Processo administrativo nº 067/2025 Xapuri-AC, em 18 de dezembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°019/2025 - CE N°001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 019/2025 orirundo do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 001.2025, Processo Administrativo nº 006/2025 Xapuri – Acre, 08 de abril de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença sem vencimento N° 290/2021 - ROSIHENE Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO OF/EXP/GAB/290/2021 Xapuri-Acre, em 26 de abril de 2022 A SUA SENHORIA O SENHOR JEFERSON DE MATTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL , solicitando afastamento de suas funções sem ônus pelo período de 02 (dois) anos a contar de 14/04/2022 a 15/04/2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2024 Locação de Imóvel/Lavagens Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 19/07/2026 Portaria N°297/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°061/2024 PROCESSO ADM. N°059/2024 CONTRATADO: LINK E CIA-LTDA CNPJ 04.018.370/0001-07 VALOR TOTAL R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: DATA Xapuri - AC, 18 de julho de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2026 - Instituição do Comitê Gestor Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 064 DE 24 DE ABRIL DE 2026 uso de suas atribuições legais, e na forma disposta da LEI MUNICIPAL n. 1.163 de 20 de dezembro de 2022 Família; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MDS nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025, que regulamenta Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 24 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº053/2026 - Gestor e Fiscal do Termo de colaboração nº 005/2026 (124ª Festa de São Sebastião) Designação de gestor e fiscais de contratos para o Termo de colaboração nº 005/2026 (124ª Festa de São Sebastião). FISCAL NOME Marcelo Maia Mota, Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo, Decreto nº 025/2026 Vanessa Diogo de Oliveira, Coordenadora de Cultura, Decreto n° 139/2025 Art. 2°.