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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- CC Nº 002/2020 - Consultoria e Assessoria Contábil | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Decreto Nº198/2025-Exonerar IDALINO PEDROSA BEZERRA JÚNIOR | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 198 Prefeitura Municipal de Xapuri-Acre Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198
- Resolução N°010/2022 Aprovar o Termo Aceite do Cofinanciamento Estadual do SUAS | PM Xapuri
2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de
- Portaria N°486/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°048/2025 - Carona N°07/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 198 16 de setembro de 2025 Gabinete
- Lei Nº1316/2026 - Prêmio de Incentivo ao Desempenho Educacional | PM Xapuri
Pereira Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 193
- Contrato N°051/2026 - Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda | PM Xapuri
denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.614.838 Agricultura e Pecuária/CONTRATANTE e a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita na CNPJ nº 19.614.838
- Decreto Nº105/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 192
- Ata de Registro de Preço n° 023/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Ata Nº036/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP - DOEAC N° 14355 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- CC Nº 010/2017 (Contratação de Engenheiro Civil) | PM Xapuri
quantificado no Termo de Referência – Anexo I, nos moldes da Lei Federal de nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
- Ata nº044/2026 - CADENZZA LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Lei Nº1315/2026 - Concessão de Auxílio Alimentação | PM Xapuri
Pereira Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 193
- Adesão/Carona N°010/2023 Manutenção com Reposição de Peças em Bombas | PM Xapuri
R$: 200.000,00 5% R$: 190.000,00 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 325.000,00 CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
- Decreto Nº095/2022 - Nomeia o – CMDCA do Município de Xapuri | PM Xapuri
Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 193
- Portaria N°013/2025 Autorizar o funcionamento dos níveis/modalidades de ensino | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Ensino Fundamental II do 6o ao 9o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1991. §3o Educação de Jovens e Adultos – EJA I ( 1o ao 5o ano) com efeito retroativo ao ano de 1996, e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2024 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 194 6 de fevereiro de 2026 Este
- DECRETO Nº034 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 192
- DL 2019 - PINTURA DE LETREIRO E LONGOMARCA (A MÃO) | PM Xapuri
II, da Lei 8.666/1993, oriundo do Processo Administrativo nº 89/2019, que tem como objeto: Contratação
- Adesão/Carona Nº017/2026 - Microtrator agrícola - Convênios nº982683 e nº985994 | PM Xapuri
2025 CONTRATADO: BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 44.001.628/0001- 87 VALOR R$ 195.920,00 empresa BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.001.628/0001- 87, no valor de R$ 195.920,00
- PP SRP Nº 033/2020 - MATERIAL DE LABORATÓRIO | PM Xapuri
LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 19.885,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 27 de Outubro LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 19.924,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 27 de Outubro