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Resultados de Pesquisa
677 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Termo do Convênio N° 001/2018 (SEMED/CSMR) | PM Xapuri
e de outro lado a CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS ACRE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.707.997 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993
- ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- DL 2019 - PINTURA DE LETREIRO E LONGOMARCA (A MÃO) | PM Xapuri
II, da Lei 8.666/1993, oriundo do Processo Administrativo nº 89/2019, que tem como objeto: Contratação
- Decreto Nº105/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 192
- Feriados 2026 | PM Xapuri
Feriado Nacional 15/06 – (Segunda-Feira) Aniversário do Estado Do Acre – Feriado Estadual, (Lei nº 14/1964 Acreana – Ponto Facultativo SETEMBRO 05/09 – (Sábado) – Dia da Amazônia - Feriado Estadual (Lei nº 243/1968 Nacional 17/11 – (Terça-Feira) – Assinatura do Tratado De Petrópolis - Feriado Estadual, (Lei nº 57/1965
- Feriados 2022 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- Contrato N°038/2026 - VITORIA REGIA LTDA | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 195 25 de abril de 2026 Este
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- DL N°014/2026 Equipamentos Material Permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 195
- Portaria Nº 005/2020 - Valcidene Soares Menezes | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- Decreto Nº038/2024 Declara Situação de Emergência - Inundação | PM Xapuri
e da outras providências” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 194
- CC Nº 004/2020 - Auditoria e individualização | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- PP SRP Nº035/2021 - LOCAÇÃO DE BARCOS | PM Xapuri
FONTE DE RECURSO: FUNDEB/PNATE CONTRATADO: SERGIO RODRIGUES PINTO CPF : 643.870.112-20 VALOR TOTAL R$ : 19.200,00 DE RECURSO: FUNDEB/PNATE CONTRATADO: NEOCICLEI SANTOS DA SILVA CPF: 024.756.462-17 VALOR TOTAL R$: 19.200,00
- Decreto Nº049/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133 | PM Xapuri
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena optar por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 que a Administração for parte como usuária de serviço público, regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 190
- Adesão/Carona N°/2024 - Mão de Obra p/ Manutenção da Bombas | PM Xapuri
CNPJ Nº 01.447.827/0001-00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 198
- Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes | PM Xapuri
14.131 Pág. 124-133 PRORROGAÇÃO DAS DATAS DO EDITAL Publicado em 10/10/2025 DOEAC N°14.1125 Pág. 187-195 2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág. 184-193
- PP SRP Nº 023/2022 - Material Hospitalar | PM Xapuri
178.918,00 CONTRATADO: RPM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 37.664.124/0001-81 VALOR R$ 19.994,00 CONTRATADO : BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 19.003.794/0001-75 VALOR R$ 98.629,00 CONTRATADO
- Decreto nº066/2026 - Feriado Nacional do Dia do Trabalhador | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 192
- Contrato Nº 003/2026/PMX - Locação de Caminhão Pipa | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199 28 de janeiro de 2026 Este
- Extrato da Ata N°022/2026 - Acre Jet Informática Ltda | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990