Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 - PE N°001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 216 2 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 240/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°035 2025 - Adesão N°005 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 157 3 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°030/2025 - DL N°013/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 orienta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 188 22 de maio de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°015/2025 - DOEAC PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 Data de abertura de sessão: Dia 03 de junho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, nos sites https Xapuri – Acre, 22 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP N°015/2025 - DOEAC temporária do certame para manutenção de veículos para correções no edital, com nova data para 17/04/2026 PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 Xapuri – AC, 30 de março de 2026. Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 415 30 de março de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 486/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 075/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 075/2026 ---------------- GESTOR Nader Melo Sarkis, Secretário Municipal de Cultura e Turismo Decreto N° 006/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1119/2021 - LDO 2022 Legislação Lei Data Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1119 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 193 12 de maio de 2023 Gabinete

N°028/2026 ATA N°020/2025 - PE Nº005/2025/PME CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838 PMX N°. 028/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025/PME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025/PME O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 005/2025, visando Baixar 28/03/2026 Portaria nº089/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°029/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2026 - Lei N°1299/2025 - DOEAC N°14220 LEI MUNICIPAL N°1299 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. estão em consonância com aquelas especificadas no Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. considerados nas previsões de receitas da Lei Orçamentária Anual para 2025. Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 09 de dezembro de 2025.

/2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar meses contados a partir da as sinatura do contrato, o servidor Jardson Maciel da Silva, decreto Nº 016/2025 ) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para gestão da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 004/2025 , Processo Administrativo nº 015/2025. oriunda do Processo de Dispensa nº 004/2025, Processo Adminis trativo nº 015/2025, com a empresa HIGINO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°002/2024 Nomear a Mesa Diretora do CMS 2024-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2024-2027, com início no dia 13 de maio de 2024 e término no dia 13 de maio de 2027, com a seguinte composição MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAPURI -ACRE - TRIÊNIO 2024-2027 Cargo/ Nome/ Segmento/Entidade

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº070/2026 - M. Dispensa de Licitação nº 024/2026 Processo Administrativo nº 078/2026 MUNICÍPIO DE XAPURI/AC, pessoa representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 03/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto no 016/2024 e demais Xapuri-AC, em 13 de agosto de 2026.

de Preços nº 051/2025/SEJUSP para aquisição de motocicleta. PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2025/SEJUSP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 091/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 497 /2025, visando a Aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, visando atender proposta nº 12465477000125001

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°476/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 040/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMX N° 476/2026 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 ------------------------- FISCAL Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto n° 023/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 072/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL da Contrato no 072/2026 Marcelo Negreiros de Souza, E ngenheiro C ivil –Coordenador Municipal d a d ef esa civil – Decreto n° 066/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1279/2025 - REFIS 2025 Legislação Lei Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1279 DE 15 DE JULHO DE 2025 o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes do Município de Xapuri/AC – REFIS 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14068 138 21 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº028/2026 Designa GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°002/2026 Aquisição de cadeiras de escritório e poltronas Legislação Portaria Data de Abertura FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto nº 011/2025. /2025. Xapuri - Acre, 06 de fevereiro de 2026.

CANDIDATO CIDADE PONTUAÇÃO 01 005/2025 Luciano Fernandes de Melo Santo André/SP 42 02 002/2025 Antônio 45 04 010/2025 Napoleão de Souza Ferreira Capixaba/AC 75 05 004/2025 Daniela Correa Braga Contagem/MG 43 06 007/2025 Marcos Prado Rabelo Santa Maria de Jetibá/ES 57 07 014/2025 Flávia Burlamaqui Machado Rio Branco/AC 87 08 015/2025 Rayanderson da Silva Braga Rio Branco/AC 32 09 016/2025 Marcos Thadeu Soares de Melo Rio Branco/AC 69 10 019/2025 Tailan da Silva Alencar Xapuri/AC 18 11 020/2025 Eudiran da Silva

N°048/2026 - Adesão/Carona N°014/2026 Designa Aucelina da Silva Oliveira como gestora e Marcelo Feitosa Por meio de adesão a ata de registro de preços n° 091/2025, oriundo, Pregão Eletrônico SRP nº 497/2025 Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto nº 002/2025. FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025. Xapuri – Acre, 27 de maio de 2026.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°004/2026 COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 , o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025, cujo objeto é o Registro Xapuri – AC, 22 de abril de 2026. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 94 27 de abril de 2026