link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CME - Ata da Assembleia do CME e Posse da Nova Composição 2025 /2028 Legislação Ata da Assembleia Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Geral do Conselho Municipal de Educação – Xapuri-Acre, para posse da nova composição para o quadriênio 2025 -2028, e eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva para o biênio 2025-2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 150 26 de junho de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°441/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°44 e 43 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 441/2025 DE gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 187 28 de agosto de 2025 Gabinete

N°072/2026 Designação de gestor e fiscais para o Contrato nº 072/2026, referente à licença de uso de Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 072/2025 FISCAL NOME Emerson Rodrigo Simião, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação - Decreto nº 078/2025 Emanuelle Silva de Freitas, Diretora Administrativa, Programas e Projetos - Decreto nº 159/2025. Xapuri – Acre, 02 de janeiro de 2026.

- CP N°001/2026 Contratação da empresa M. PROCESSO Nº 009/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Aos cinco dias, do mês de março, do representado pelo seu Secretário, o senhor Gessi Nascimento da Silva, nomeado através do Decreto Nº 056/2025 perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, decorrente da Concorrência n° 008/2025 Xapuri-AC, em 07 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato do Contrato nº 022/2026. Mota da Cruz, Secretário Municipal de Assistência Social - Decreto Nº 005/2025. FISCAL João Victor Nicácio de Lima da Silva, Coordenador Cidadã, Decreto 171/2025 Art. 2°. Xapuri – Acre, 05 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº284/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº052/2026 - PP SRP N°014/2025 Designa gestor e fiscal para o contrato nº 052/2026 no município de Xapuri - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 284/2026 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 052/2026 contratação de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 88 22 de junho de 2026

comprobatórios de cumprimento do disposto no § 5º do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 de Cultura e Turismo estará enviando relatório final ao Governo Federal até o dia 31 de dezembro de 2022 Xapuri, Acre, 30 de junho de 2022. Jorge Alves Ferreira Secretário Municipal de Cultura e Turismo Decreto Nº 007/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 94 4 de julho de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2026 - Designação de Gestor e Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 004/2025 GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto N° 002/2025 FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística - Decreto nº Nº 095/2025. Art. 2°. Xapuri - Acre, 05 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO PMX N°012/2026 - MAIS MÉDICA IMP E Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO PMX N° 012/2026 ADESÃO N° 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 A PREFEITURA MUNICPAL DE XAPURI, pessoa jurídica 939.765.262.15, residente e domiciliado no Município de Xapuri, Acre, nomeado através do Decreto No 011/2025 do presente Edital: Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°071/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL da Contrato no 071/2026 Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil –C oordenador Municipal da defesa civil – Decreto n° 066/2025

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Ratiifcação - DL N°023/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 75/2025 Xapuri-AC, 12 de agosto de 2026. Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 309 14 de agosto de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE REABERTURA - PP SRP N° 015/2025 Fornecimento Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 Data de abertura de sessão: Dia 03 de junho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, nos sites https Xapuri – Acre, 22 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°025/2024 - Transportar 01 Veículo Automotor N°062/2024 CONTRATADO: CNPJ Nº VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 062/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna /2025, Motor a Diesel, 136 CV, adaptado para Ambulância, Chassi: 93YF62002SJ907771, de São Paulo/SP para Xapuri - AC,12 de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº034/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°011/2026 Medicamentos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto Nº 011/2025. FISCAL Maria Valdelina Alves de Lima, Diretora de Assistência Farmacêutica, Decreto n° 111/2025. Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº033/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°010/2026 Medicamentos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto Nº 011/2025. FISCAL Maria Valdelina Alves de Lima, Diretora de Assistência Farmacêutica, Decreto n° 111/2025. Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°037/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°014/2026 Medicamentos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto Nº 011/2025. FISCAL Maria Valdelina Alves de Lima, Diretora de Assistência Farmacêutica, Decreto n° 111/2025. Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº035/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°012/2026 Medicamentos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto Nº 011/2025. FISCAL Maria Valdelina Alves de Lima, Diretora de Assistência Farmacêutica, Decreto n° 111/2025. Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº032/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°009/2026 Medicamentos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto Nº 011/2025. FISCAL Maria Valdelina Alves de Lima, Diretora de Assistência Farmacêutica, Decreto n° 111/2025. Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2024 RELATÓRIO Período analisado: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Município: Xapuri – Acre APRESENTAÇÃO a 31/12/2024, cobrindo todo o exercício de 2025. Portal da Transparência –Estatísticas de Acesso à Informação (Betha Cloud), referentes ao exercício de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2025 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº041/2026 - M. F. PROCESSO Nº 009/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Aos cinco dias, do mês de março, do representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 003/2025 perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, decorrente da Concorrência n° 008/2025 Xapuri-AC, em 07 de maio de 2026.