recadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Finanças e Administração, conforme disposto no art. 19

Xapuri, Com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05, de 20 de maio de 2026, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997

CONSIDERANDO O artigo 19 da Lei nº 974/2018, que trata da competência do Conselho Municipal dos Direitos

Xapuri – Acre, 19 de maio de 2025.

ACRE” Cargos - Nível Superior Psicólogo Nutricionista Farmacêutico Fonoaudiólogo DA INSCRIÇÃO Data: 19

Xapuri – Acre, 19 de novembro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

constituída através do Decreto Nº 046/2024, faz saber, que estarão abertas as inscrições para renovação do Pleno irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Xapuri AC para o triênio 2024/2026 INSCRIÇÃO Data: 15 até 19

CONSIDERANDO O artigo 19 da Lei no. 974/2018, que trata da competência do Conselho Municipal dos Direitos

Com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993, e visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, fica reajustado o valor do contrato em razão da variação período corresponde ao percentual de 17,9487%, o qual incide sobre o valor originalmente contratado de R$ 19.500,00

cinquenta enove mil e oitocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA : 20 de Julho de 2022 Data da assinatura: 19

°005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 286/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 200/2024 VALIDADE DA ATA: 19

2023, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do

Maria Miracélia da Cunha Soares 19 Bolsista do Programa Primeira Infância.

CONSIDERANDO o disposto pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

Xapuri - AC, 19 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a área de terra desapropriada por força da Lei Municipal nº 986 de 19 de dezembro de 2018

Gabinete da Secretária Municipal de Educação – Xapuri/AC, 19 de março de 2026.

CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri e: CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação