Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº030/2025 - PP SRP N° 009/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP, CNPJ N° 05.698.140/0001-07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 05.698.140/0001-07, Situada no endereço Av. Internacional, Nº 0031, Bairro: Centro – Epitaciolândia/Acre, e-mail: artfestas12@gmail.com , telefone: (68)3546-4410, através de sua representante legal, a senhora Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, inscrito no CPF sob o nº 599.100.702-00, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 030/2025, prorrogando do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Xapuri – AC, 11 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP, CNPJ N° 05.698.140/0001-07. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 408 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº005/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2024. TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ Nº 01.447.827/0001-00, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ONIBUS E MOCROONIBUS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA TORQUER DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, inscrita na CNPJ N° 01.447.827/0001-00, com sede com Endereço na Rua Projetada 460, nº 293, Bairro do DNER, Rio Branco-Ac, neste ato representada por Ricardo da Silva Souza, inscrito no CPF Nº 133.377.182-72 e RG nº 095829 SSP/AC, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. CLÁUSULA SETIMA – DOS ACRESCIMOS E SUPRESSÕES – A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao objeto, a critério exclusivo da contratante, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato. Conforme o que faculta no Contrato nº 005/2024. VALOR DO CONTRATO INICIAL VALOR DO ACRÉSCIMO DE 25 % VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMOS R$ 860.000,00 R$ 215.000 R$ 1.075.000,00 O valor total do contrato com acréscimo passou de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) para R$ 1.075.000,00 (Um milhão e setenta e cinco mil reais). Xapuri/Ac. 04 de setembro de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ N° 01.447.827/0001-00. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14352 192 15 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N° 034/2026 - PP SRP N° 010/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 061/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob no 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei no 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma PRESENCIAL, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: OBJETO 1.1 O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para locação de 06 caminhões tipo truck com caçamba basculante, com condutor, capacidade mínima de carga liquida de 13.000 (treze mil) quilogramas ou capacidade média de 12m3, trucado e traçado, destinados ao transporte de materiais diversos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, oriunda o pregão supracitado, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº007/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, tendo como empresas vencedoras: R. BISPO AGUIAR – CNPJ n° 32.595.581/0001-48, com valor total de R$ 47.292,00; ARMARINHO NOVAIS LTDA – CNPJ n° 33.442.118/0001-29, com valor total de R$ 12.353,00; T. C. OLIVEIRA LTDA – CNPJ n° 33.297.274/0001-43, com valor total de R$ 29.960,00. Xapuri – AC, 01 de julho de 2025. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 168 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº030/2026 - Serviços de sonorização, iluminação e climatização RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e climatização. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e climatização, compreendendo montagem, desmontagem, operação técnica, transporte e disponibilização dos equipamentos necessários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da Empresa HAROLDO ZAINE SARKIS - CNPJ Nº 40.679.430/0001-04, no valor de R$ 64.896,56 (Sessenta e quatro mil reais oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos ). Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 195 17 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº022/2025 - PP SRP N°029/2023 O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 022/2025. TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA AGM SANTOS PEÇAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.756.455/0001-70, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES ABRANGENDO ONIBUS, MAQUINAS PESADAS, CARROS LEVES, E CAMINHONETES, MOTOCICLETAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa DOMINIO COMERCIO IMP. E EXP. EIRELI, inscrita na CNPJ N° 17.049.042/0001-10, com sede na Rua Bebeto Alves, nº 251, Bairro: São Francisco, Rio Branco-Ac, neste ato representada pela senhora Sandrerleia Melo de Garcia, inscrito no CPF Nº 656.129.142-53 e RG nº 0321336 SSP/AC, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos previstos e destinados a cobertura das despesas deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentaria: Programa de Trabalho: Proj./Atividade: GABINETE DO PREFEITO Proj./Atividade: 2003–2004-2005-3010 GABINETE DO VICE-PREFEITO Proj./Atividade: 2009 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL. Proj./Atividade: 2011 – 2078 – 2015 SECRETARIA MUN. DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. Proj./Atividade: 2018-1090 – 1009 – 2090 – 2091-2092-2093-2094-2095 – 3005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Proj./Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 – 2084-2099. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Proj./Atividade: 2041 – 2042-2044-2045-1039-1040-2046 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA. Proj./Atividade: 1043-1052-1063-2048 MUN. DE MEIO AMBIENTE. Proj./Atividade: 2049 – 1058 – 2022 – 2050 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E EVENTOS E TURISMO. Proj./Atividade: 2006 – 2007 – 2052 – 1053. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Proj/Ativ. 2008 – 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Proj./Ativ. 3019 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Proj./Ativid. 3018 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. Proj./Atividade: 1088 – 1091-2039-1028-1032-1033-1078 – 1094 – 1096 – 2021 – 2040 – 3003 – 3014. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, e encontra amparo legal no da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 022/2025. VALOR DO CONTRATO INICIAL VALOR DO ACRÉSCIMO DE 25 % VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMOS R$ 143.700,00 R$ 35.925,00 R$ 179.625,00 O valor total do contrato com acréscimo passou de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais) para R$ 179.625,00 (cento e setenta nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Xapuri/Ac. 03 de setembro de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa DOMINIO COMERCIO IMP. E EXP. EIRELI, CNPJ N°17.049.042/0001-10. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 167 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº020/2025 - PP SRP N°029/2023 O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2025. TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA AGM SANTOS PEÇAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.756.455/0001-70, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES ABRANGENDO ONIBUS, MAQUINAS PESADAS, CARROS LEVES, E CAMINHONETES, MOTOCICLETAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/ AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AGM SANTOS PEÇAS & SERVIÇOS LTDA, inscrita na CNPJ N° 45.756.455/0001-70, com sede na Rua Deocleciano Lago, nº 144, Xapuri/Ac, neste ato representada por Reginaldo Geraldo de Carvalho, inscrito no CPF Nº 935.232.976-72 e RG nº 6821620 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos previstos e destinados a cobertura das despesas deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentaria: Programa de Trabalho: Proj./Atividade: GABINETE DO PREFEITO Proj./Atividade: 2003–2004-2005-3010 GABINETE DO VICE-PREFEITO Proj./Atividade: 2009 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL. Proj./Atividade: 2011 – 2078 – 2015 SECRETARIA MUN. DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. Proj./Atividade: 2018-1090 – 1009 – 2090 – 2091-2092-2093-2094-2095 – 3005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Proj./Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 – 2084-2099. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Proj./Atividade: 2041 – 2042-2044-2045-1039-1040-2046 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA. Proj./Atividade: 1043-1052-1063-2048 MUN. DE MEIO AMBIENTE. Proj./Atividade: 2049 – 1058 – 2022 – 2050 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E EVENTOS E TURISMO. Proj./Atividade: 2006 – 2007 – 2052 – 1053. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Proj/Ativ. 2008 – 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Proj./Ativ. 3019 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Proj./Ativid. 3018 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. Proj./Atividade: 1088 – 1091-2039-1028-1032-1033-1078 – 1094 – 1096 – 2021 – 2040 – 3003 – 3014. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, e encontra amparo legal no da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 020/2025. VALOR DO CONTRATO INICIAL VALOR DO ACRÉSCIMO DE 25 % VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMOS R$ 136.990,00 R$ 34.247,50 R$ 171.237,50 O valor total do contrato com acréscimo passou de R$ 136.990,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais) para R$ 171.237,50 (cento e setenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Xapuri/Ac. 03 de setembro de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 45.756.455/0001-70. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 166 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº024/2025 - PP SRP N°029/2023 O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2025. TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA AGM SANTOS PEÇAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.756.455/0001-70, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES ABRANGENDO ONIBUS, MAQUINAS PESADAS, CARROS LEVES, E CAMINHONETES, MOTOCICLETAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R COSTA DA SILVA IMP. E EXP. EIRELI, inscrita na CNPJ N° 12.641.066/0001-40, com sede na Av. Santos Dumont, nº 550, Bairro: Centro, Epitaciolândia – Ac, representada pela senhora Francinete dos Santos de Jesus Lima, inscrito no CPF Nº 961.326.982-72 e RG nº 10275444 SSP/AC, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos previstos e destinados a cobertura das despesas deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentaria: Programa de Trabalho: Proj./Atividade: GABINETE DO PREFEITO Proj./Atividade: 2003–2004-2005-3010 GABINETE DO VICE-PREFEITO Proj./Atividade: 2009 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL. Proj./Atividade: 2011 – 2078 – 2015 SECRETARIA MUN. DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. Proj./Atividade: 2018-1090 – 1009 – 2090 – 2091-2092-2093-2094-2095 – 3005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Proj./Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 – 2084-2099. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Proj./Atividade: 2041 – 2042-2044-2045-1039-1040-2046 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA. Proj./Atividade: 1043-1052-1063-2048 MUN. DE MEIO AMBIENTE. Proj./Atividade: 2049 – 1058 – 2022 – 2050 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E EVENTOS E TURISMO. Proj./Atividade: 2006 – 2007 – 2052 – 1053. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Proj/Ativ. 2008 – 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Proj./Ativ. 3019 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Proj./Ativid. 3018 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. Proj./Atividade: 1088 – 1091-2039-1028-1032-1033-1078 – 1094 – 1096 – 2021 – 2040 – 3003 – 3014. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, e encontra amparo legal no da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 024/2025. VALOR DO CONTRATO INICIAL VALOR DO ACRÉSCIMO DE 25 % VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMOS R$ 1.036.198,00 R$ 259.049,59 R$ 1.295.247,50 O valor total do contrato com acréscimo passou de R$ 1.036.198,00 (um milhão, trinta e seis mil, cento e noventa e oito reais) para R$ 1.295.247,50 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Xapuri/Ac. 03 de setembro de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa R COSTA DA SILVA IMP. E EXP. EIRELI, CNPJ N°12.641.066/0001-40. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 167 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2025 - PP SRP N°029/2023 O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2025. TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA AGM SANTOS PEÇAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.756.455/0001-70, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES ABRANGENDO ONIBUS, MAQUINAS PESADAS, CARROS LEVES, E CAMINHONETES, MOTOCICLETAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, inscrita na CNPJ N° 40.409.720/0001-20, com sede na Rodovia Ac 40, nº 421, Bairro: Loteamento Santa Helena, Rio Branco--Ac, neste ato representada por Antônio Lazaro Bento da Silva, inscrito no CPF Nº 585.722.522-15 e RG nº 415362 SSP/AC. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos previstos e destinados a cobertura das despesas deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentaria: Programa de Trabalho: Proj./Atividade: GABINETE DO PREFEITO Proj./Atividade: 2003–2004-2005-3010 GABINETE DO VICE-PREFEITO Proj./Atividade: 2009 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL. Proj./Atividade: 2011 – 2078 – 2015 SECRETARIA MUN. DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. Proj./Atividade: 2018-1090 – 1009 – 2090 – 2091-2092-2093-2094-2095 – 3005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Proj./Atividade: 2028-1015-1017 – 1023 – 2029-2030-2031-2033-2035 – 2036 – 2037-2038 – 2043 – 2080 – 2081 – 2084-2099. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Proj./Atividade: 2041 – 2042-2044-2045-1039-1040-2046 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA. Proj./Atividade: 1043-1052-1063-2048 MUN. DE MEIO AMBIENTE. Proj./Atividade: 2049 – 1058 – 2022 – 2050 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E EVENTOS E TURISMO. Proj./Atividade: 2006 – 2007 – 2052 – 1053. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Proj/Ativ. 2008 – 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Proj./Ativ. 3019 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Proj./Ativid. 3018 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. Proj./Atividade: 1088 – 1091-2039-1028-1032-1033-1078 – 1094 – 1096 – 2021 – 2040 – 3003 – 3014. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, e encontra amparo legal no da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA – DOS ACRESCIMOS – Conforme o que faculta no Contrato nº 023/2025. VALOR DO CONTRATO INICIAL VALOR DO ACRÉSCIMO DE 25 % VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMOS R$ 155.128,00 R$ 38.782,00 R$ 193.910,00 O valor total do contrato com acréscimo passou de R$ 155.128,00 (cento e cinquenta mil e cento e vinte e oito reais) para R$ 193.910,00 (cento e noventa e três mil, novecentos e dez reais). Xapuri/Ac. 03 de setembro de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ N° 40.409.720/0001-20. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 166 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº006/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP No 006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com reposição de peças, para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, em favor da empresa P S O DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA– CNPJ 09.460.269/0001-25, com valor total de R$ 1.009.000,00 (um milhão e nove mil reais). Xapuri – AC, 17 de agosto de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº039/2026 - RL DA SILVA LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 74.313,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e treze reais). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA; CNPJ nº 41.062.155/0001-30/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº038/2026 - RICHARD S. MIRANDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa RICHARD S. MIRANDA; CNPJ nº 07.650.136/0001-96/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº037/2026 - DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 4.106,00 (Quatro mil, cento e seis reais). Xapuri – Acre, 14 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa DISBRAS COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 01.279.761/0001-97/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº035/2026 - A. A. C. ROCHA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa A. A. C. ROCHA; CNPJ nº 10.496.033/0001-28/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº036/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 207.939,55 (Duzentos e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP; CNPJ nº 05.698.140/0001-07/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº033/2026 - P S O DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DOEAC N° 14355 Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com reposição de peças, para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pela seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do edital supracitado, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma PRESENCIAL Nº. 006/2026/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa P S O DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 09.460.269/0001-25, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por LOTE, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com reposição de peças, para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 006/2026, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 5ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 16ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 1.009.000,00 (um milhão e nove mil reais). Xapuri – Acre, 24 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa P S O DA SILVA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ nº 09.460.269/0001-25/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 164 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº037/2026 - DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - DOEAC N° 14355 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 01.279.761/0001-97, Situada no endereço Rua Gavião, Nº 1857, Bairro Cj. Ad. Sena – Rio Branco/Acre, e-mail: disbrasceireli@bol.com.br , telefone: (68)3228-3925 / 98412 – 5504/99905-1451, através de seu representante legal, o senhor José Gilberto Inácio Morais, inscrito no CPF sob o nº 322.496.162-72, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 4.106,00 (Quatro mil, cento e seis reais). Xapuri – Acre, 14 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa DISBRAS COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 01.279.761/0001-97/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 165 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº036/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP - DOEAC N° 14355 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 05.698.140/0001-07, Situada no endereço Av. Internacional, Nº 0031, Bairro: Centro – Epitaciolândia/Acre, e-mail: artfestas12@gmail.com , telefone: (68)3546-4410, através de sua representante legal, a senhora Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, inscrito no CPF sob o nº 599.100.702-00, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 207.939,55 (Duzentos e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP; CNPJ nº 05.698.140/0001-07/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 165 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº035/2026 - A. A. C. ROCHA - DOEAC N° 14355 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa A. A. C. ROCHA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 10.496.033/0001-28, Situada no endereço Rua 20 de Março, Nº 83, Bairro Chico Mendes – Rio Branco/Acre, CEP: 69.902-780, e-mail: distribuidora_arocha@hotmail.com , telefone: (68)99960-8842 / 99968-2121, através de seu representante legal, o senhor Antônyo Aylton da Cunha Rocha, inscrito no CPF sob o nº 682.236.682-20, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa A. A. C. ROCHA; CNPJ nº 10.496.033/0001-28/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 164 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº038/2026 - RICHARD S. MIRANDA - DOEAC N° 14355 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa RICHARD S. MIRANDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 07.650.136/0001-96, Situada no endereço Av. Ceará, Nº 2635, Bairro Jardim Nazle, e-mail: papglobo@uol.com.br , telefone: (68) 3302-0255/99985-2363, através de seu representante legal, o senhor Calurino Ferraz Miranda, inscrito no CPF sob o nº 216.157.722-00, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa RICHARD S. MIRANDA; CNPJ nº 07.650.136/0001-96/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 165 18 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas