Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 001/2019 (Material Pedagógico) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 FONTE DE RECURSO : Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40% FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: CAIO O. BARROS-ME CNPJ: 15.245.083/0001-56 VALIDADE: 12 MESES ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI CNPJ: 91.824.383/0001-78 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: L. F. FERRAZ MAIA - ME CNPJ: 13.247.445/0001-12 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO : G. CUNHA DE OLIVEIRA - ME CNPJ 18.734.325/0001-56 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: KS PALOMBO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 16.807.046/0001-57 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: S.S. COMERCIO E REP DE TINTAS LTDA CNPJ: 07.339.922/0001-52 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: RICHARD S. MIRANDA CNPJ: 07.650.136/0001-96 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 ATA N°007/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: J. S. CORDEIRO EPP CNPJ : 18.255.882/0001-00 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 30 de Abril de 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que fica PRORROGADO o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo/Pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município de Xapuri, nos termos e para os fins do disposto no Art. 4º, I e II da Lei 10.520/2002. Torna público para os interessados, que fica PRORROGADO o Pregão marcada para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. A nova Data e Horário de abertura será dia 11 de março de 2019, às 15:30 horas, no endereço supramencionado Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 14/02 à 08/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via email: cplxapuri@gmail.com. Xapuri - AC, 22 de fevereiro de 2019. Iury Rodrigues Moreira, Pregoeiro. *** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo/Pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 14/02 à 26/02/2019 , de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas , site do Tribunal de Contas do Estado do Acre http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via email: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 26 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 13 de fevereiro de 2019, Iury Rodrigues Moreira, Pregoeiro. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12492 301 14 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 002/2019 (Material Copa e Cozinha) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI ATA N°009/2019 PROCESSO N°005/2019 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40%, FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: G. CUNHA DE OLIVEIRA - ME CNPJ 18.734.325/0001-56 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 03 de Maio de 2019 ATA N°009/2019 PROCESSO N°005/2019 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40%, FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: CAIO O. BARROS-ME CNPJ: 15.245.083/0001-56 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 03 de Maio de 2019 ATA N°009/2019 PROCESSO N°005/2019 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40%, FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: D. L. RAMOS - ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 03 de Maio de 2019 ATA N°009/2019 PROCESSO N°005/2019 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40% FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: KS PALOMBO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ : 16.807.046/0001-57 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 03 de Maio de 2019 ATA N°009/2019 PROCESSO N°005/2019 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40% FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: J.V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ : 27.896.988/0001-75 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 03 de Maio de 2019 ATA N°009/2019 PROCESSO N°005/2019 FONTE DE RECURSO : Recursos Próprio 25%, FUNDEB -40% FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO e PDDE CONTRATADO: M.C. CAVALCANTE OLIVEIRA-ME CNPJ: 17.483.432/0001-01 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 03 de Maio de 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que fica PRORROGADO o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo/Copa e Cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município de Xapuri, nos termos e para os fins do disposto no Art. 4º, I e II da Lei 10.520/2002. Torna público para os interessados, que fica PRORROGADO o Pregão marcada para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas. A nova Data e Horário de abertura será dia 11 de março de 2019, às 13:30 horas, no endereço supramencionado. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 14/02 à 08/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via email: cplxapuri@gmail.com. Xapuri - AC, 22 de fevereiro de 2019. Iury Rodrigues Moreira, Pregoeiro. *** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO : Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo/Copa e Cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 13/02 à 26/02/2019 , de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas , site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via email: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 26 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 13 de fevereiro de 2019, Iury Rodrigues Moreira, PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12492 301 14 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 004/2019 (Material Uniforme) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI ATA N°002/2019 PROCESSO N°007/2019 CONTRATADO : CAIO O. BARROS – ME CNPJ 15.245.083/0001-56 VALOR R$ 32.200,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 11 março de 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que fica PRORROGADO o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Uniforme, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município de Xapuri, nos termos e para os fins do disposto no Art. 4º, I e II da Lei 10.520/2002. Torna público para os interessados, que fica PRORROGADO o Pregão marcada para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas. A nova Data e Horário de abertura será dia 11 de março de 2019, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 14/02 à 08/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com. Xapuri - AC, 22 de fevereiro de 2019. Iury Rodrigues Moreira, Pregoeiro *** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Uniforme, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edita l: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 13/02 à 26/02/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura : 26 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 13 de fevereiro de 2019, Iury Rodrigues Moreira, PREGOEIRO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12492 301 14 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2017 Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°017/2019 ATA N°035/2018 PROCESSO N° 074/2017 CONTRATADO: S R COM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 14.364277/0001-08 VALOR TOTAL R$ 693.012,60 VIGÊNCIA : 12 MESES 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°017/2019 VIGÊNCIA – PRAZO DO CONTRATO de 20 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021 CONTRATO N°016/2019 ATA N°035/2018 PROCESSO N° 074/2017 CONTRATADO : NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ 21.813.150/0001-94 VALOR TOTAL R$ 1.156.273,15 VIGÊNCIA : 12 MESES 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016/2019 VIGENCIA – PRAZO DO CONTRATO de 20 de maio de 2021 a 20 de maio de 2022 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016/2019 VIGÊNCIA – PRAZO DO CONTRATO de 20 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021 CONTRATO N°015/2019 ATA N°035/2018 PROCESSO N° 074/2017 CONTRATADO : G. C. DE OLIVEIRA CNPJ 18.739.325/0001-54 VALOR TOTAL R$ 720.431,04 VIGÊNCIA : 12 MESES 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015/2019 VIGÊNCIA – PRAZO DO CONTRATO de 20 de maio de 2020 a 20 de maio de 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2018, PREGÃO 033/2017 , PROCESSO N° 074/2017 – VALIDADE: 12 MESES. OBJETO: para Contratação de pessoa jurídica, através de pregão presencial, mediante Sistema de Registro de Preços, visando à prestação de serviços continuados, para a execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativas e limpeza e conservação da Prefeitura Municipal de Xapuri, conforme especificações constantes no Termo de Referência. – Anexo I. para as seguintes empresas, Lotes e valores: 1) - G. CUNHA DE OLIVEIRA – ME, Inscrita no CNPJ nº 18.739.325/0001-54, para os seguintes Itens e valores: Item 1) R$ 328.686,96 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) / Item 2) R$ 391.744,08 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). 2) - NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ nº 21.813.150/000-94, para os seguintes Itens e valores: Item 3) R$ 127.020,00 (cento e vinte e sete mil e vinte reais) / Item 4) R$ 333.871,33 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e um e trinta e três centavos) / Item 10) R$ 119.239,76 (cento e dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) / Item 11) R$ 238.479,52 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) / item 12) R$ 190.783,62 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos / Item 13) R$ 146.878,92 (cento e quarenta e seis reais, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). 3) - S R COM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, Inscrita no CNPJ nº 14.364277/0001-08, para os seguintes Itens e valores: Item 5) R$ 693.012,60 (seiscentos e noventa e três mil, doze reais e sessenta centavos). 4) - F. M. TERCEIRIZADOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 20.345.453/0001-67 para os seguintes Itens e valores: Item 6) R$ 453.381,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) / Item 7) R$ 427.816,80 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) / Item 8) R$ 122.116,32 (cento e vinte e dois mil, cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos) / Item 9) R$ 137.133,84 (cento e trinta e sete mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO Proj./Atividade: 02.001.2003/2004/2005/2051 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL. Proj./Atividade: 04.002.2011/2012/2013/2014/2078/2079/9999/003.2015/ 2016/2017/ SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. Proj./Atividade: 07.002.1024/1025/1088/1091/2039/1026/1100/1101/1102/ 1104/010.1027/1028/1030/1031/1032/1033/1076/1077/1078/1080/1083/ 1093/1094/1095/1096 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: (RP) (ASPS) (TRSUS). Data da assinatura: Xapuri – AC, 22 outubro de 2018. Assinam: Prefeitura de Xapuri – AC, o Sr. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS Prefeito do Município / CONTRATANTE e G. CUNHA DE OLIVEIRA – ME, Inscrita no CNPJ nº 18.739.325/0001-54 – FORNECEDOR REGISTRADO, NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ nº 21.813.150/000-94 – FORNECEDOR REGISTRADO, S R COM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, Inscrita no CNPJ nº 14.364277/0001-08 – FORNECEDOR REGISTRADO, F. M. TERCEIRIZADOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 20.345.453/0001-67 - FORNECEDOR REGISTRADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12501 2019 26 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 005/2019 (Lavagem e Conserto de Pneus) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N°005/2020 ATAN°06/2019 PROCESSO N°009/2019 Fontes do Recurso: Próprio- 25%, FUNDEB – 40%, FNDE/PANAT CONTRATADO: O. S. DAMASCENO – ME CNPJ 01.016.136/0001-47 VIGÊNCIA 12 MESES Data da assinatura: 19 março de 2019 CONTRATO N°004/2020 ATA N°06/2019 PROCESSO N°009/2019 CONTRATADO: M.M. FADUL – ME CNPJ 18.515.354/0001-34 VIGÊNCIA 12 MESES Data da assinatura: 19 março de 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019. RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 12.503, DATADO DO DIA 28/02/2019 ONDE SE LÊ: Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2018, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. LEIA-SE: Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2019, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 07 de março de 2019. Rodrigues Moreira, PREGOEIRO. *** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO : Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E CONSERTO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 28/02 à 18/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2018, às 16:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 27 de fevereiro de 2019, Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12507 70 11 de março de 2019 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 006/2019 (Urnas Mortuárias ) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N°006/2020 ATA N°004/2019 PROCESSO N°010/2019 CONTRATADO: G. PESSOA SOUZA - ME CNPJ 13.324.930/0001-42 VALOR TOTAL R$ 132.650,00 - (ATA N°004/2019) VALIDADE : 12 MESES - (ATA N°004/2019) Data da assinatura: 18 março de 2019 VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 18 de março A 31 de dezembro de 2020 (CONTRATO N°006/2020) VALOR TOTAL R$ 97.270,00 - (CONTRATO N°006/2020) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 . RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 12.503, DATADO DO DIA 28/02/2019 ONDE SE LÊ: Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2018, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. LEIA-SE: Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2019, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 07 de março de 2019. Rodrigues Moreira, PREGOEIRO. ************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO : Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de Urnas Mortuárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social do Município de Xapuri - AC, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 28/02 à 18/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2018, às 11:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 27 de fevereiro de 2019, Rodrigues Moreira, PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12507 70 11 de março de 2019 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº007/2019 ( Instrumentos Musicais e Acessórios ) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°003/2019 - SEMCULTE PROCESSO N°011/2019 CONTRATADO: PPR INSTRUMENTOSMUSICAIS EIRELI – EPP CNPJ 19.211.006/0001-36 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 8 março de 2019 ATA N°003/2019 - SEMCULTE PROCESSO N°011/2019 CONTRATADO: CAIOO. BARROS – ME CNPJ 15.245.083/0001-56 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 8 março de 2019 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializado em Instrumentos Musicais e Acessórios para suprir as necessidades da Banda de Musica Dona Júlia Gonsalves Passarinho, da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 28/02 à 15/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Local, Data e Horário de abertura: 18 de Março de 2019, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 26 de fevereiro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12503 81 28 de fevereiro de 2019 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº008/2019 (Manutenção ,Corretiva e Instalação de Ar Condicionado) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI ATA N°005/2019 PROCESSO N°012/2019 CONTRATADO: CASSIO DE OLIVEIRA BARROS CNPJ 1 27.628.464/0001-01 VALOR R$ 65.730,00 VALOR R$ 25.050,00 VALOR R$ 56.700,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 18 março de 2019 ATA N°005/2019 PROCESSO N°012/2019 CONTRATADO: HORIZONTE SERVIÇOS ECOMERCIO LTDA CNPJ 34.708.073/0001-54 VALOR R$ 60.000,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 18 março de 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019. RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 12.503, DATADO DO DIA 28/02/2019 ONDE SE LÊ : Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2018, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. LEIA-SE: Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2019, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 07 de março de 2019. Rodrigues Moreira, PREGOEIRO. ************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019. A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, e reposição de peças para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 28/02 à 18/03/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 18 de março de 2018, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 27 de fevereiro de 2019, Rodrigues Moreira, PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12507 70 11 de março de 2019 Gabinete do Prefeito;Sec. Cultura e Desporto;Sec. Planejamento;Sec. Finanças;Sec. Administração;Sec. Assistência Social;Sec. Educação;Sec. Infraestrutura;Sec. Meio Ambiente e Turismo;Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº009/2019 (Fornecimento de Gêneros Alimentícios) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°010/2019 PROCESSO N°021/2019 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ N° 21.214.851/0001-51 Valor Global R$ 448.796,30 ATA N°010/2019 PROCESSO N°021/2019 CONTRATADO: G.C. DE OLIVEIRA – ME CNPJ N° 18.739.325/0001-56 Valor Global R$ 71.339,70 ATA N°010/2019 PROCESSO N°021/2019 CONTRATADO: M.C. CAVALCANTE – ME CNPJ N° 17.483.432/0001-01 Valor Global R$ 207.451,90 ATA N°010/2019 PROCESSO N°021/2019 CONTRATADO: NOVA VIDA EIRELI CNPJ N° 14.359.681/0001- 93 Valor Global R$ 249.740,90 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XAPURI - AC, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 22/03 à 05/04/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura : 05 de abril de 2019, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 22 de março de 2019 Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12517 210 25 de março de 2019 Sec. Planejamento;Gabinete do Prefeito;Sec. Assistência Social;Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Infraestrutura;Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente;Sec. Floresta Agricultura e Pecuária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº010/2019 (Fornecimento de Material Permanente) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: CAIO O. BARROS – ME CNPJ : 15.245.083/0001-56 VALOR GLOBAL R$ 497.250,00 VALIDADE DE 12 (DOSE) MESES ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: G.C. DE OLIVEIRA – ME CNPJ 18.739.325/0001-56 VALOR GLOBAL R$ 80.375,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: CENTER DATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 02.596.872/0001-90 VALOR GLOBAL R$ 91.010,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: J. B. DAMASCENO-ME CNPJ: 14.954.384/0001-96 VALOR GLOBAL R$ 30.726,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: M.S. COMERCIO REPRESENTAÇÕES CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR GLOBAL R$ 140.715,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: AP DO NASCIMENTO NETO - ME CNPJ 28.037.011/0001-65 VALOR GLOBAL R$ 41.350,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: ACRE JET INFORMATICA - ME CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR GLOBAL R$ 76.830,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: D. L. RAMOS - ME CNPJ: 05. 146.814/0001-52 VALOR GLOBAL R$ 154.750,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: MOVESC COM DE MOVEIS LTDA - ME CNPJ: 28.278.483/0001-00 VALOR GLOBAL R$ 4.700,00 ATA N°016/2019 PROCESSO N°022/2019 CONTRATADO: J. R. COMERCIO EIRELI CNPJ: 29.277.112/0001-79 VALOR GLOBAL R$ 4.000,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 22/03 à 05/04/2019, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 05 de abril de 2019, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 22 de março de 2019 Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12517 210 25 de março de 2019 Gabinete do Prefeito;Sec. Planejamento;Sec. Finanças;Sec. Administração;Sec. Assistência Social;Sec. Educação;Sec. Infraestrutura;Sec. Agricultura;Sec. Cultura e Desporto;Sec. Saúde;Sec. Meio Ambiente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 032/2017 (Agenciamento de viagens) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO N°070/2017 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.o 032/2017 OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de pessoa jurídica, através de pregão presencial, mediante Sistema de Registro de Preços, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, com adoção dos termos da Instrução Normativa no 7 de 24/08/2012, da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação-SLTI do Ministério do Planejamento, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal no.). 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações e demais exigências previstas no Edital e seus anexos. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº135/2026 - Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Xapuri/Ac, no contexto das ações vinculadas ao Selo UNICEF Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Xapuri/Ac, no contexto das ações vinculadas ao Selo UNICEF, e dá outras providências. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO MUNICIPAL Nº 135 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Xapuri/Ac, no contexto das ações vinculadas ao Selo UNICEF, e dá outras providências”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso VI da Lei Orgânica de Xapuri. CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; CONSIDERANDO disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a necessidade de articulação das políticas públicas voltadas à proteção integral da criança e do adolescente; CONSIDERANDO a necessidade de integração e coordenação das políticas públicas municipais voltadas à infância e à adolescência, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social; CONSIDERANDO a participação do Município de Xapuri/Acre nas ações relacionadas ao Selo UNICEF, iniciativa que visa fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes; DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Xapuri - Acre, a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, instrumento de articulação intersetorial destinado ao planejamento, à execução e ao monitoramento das políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos da infância e da adolescência. Art. 2º A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente tem por objetivos: I – Promover a integração das políticas públicas municipais voltadas à infância e adolescência; II – Fortalecer a articulação entre os órgãos da administração pública municipal responsáveis pelas políticas de saúde, educação e assistência social; III – estabelecer metas, indicadores e estratégias destinadas ao acompanhamento das ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente; IV – Aprimorar o monitoramento das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência no âmbito municipal. Art. 3º A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente será implementada de forma articulada entre os órgãos da administração pública municipal, especialmente: I – Secretaria Municipal de Assistência Social; II – Secretaria Municipal de Educação; III – Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. Outros órgãos e entidades da administração pública municipal poderão participar da execução das ações previstas na Agenda Transversal, conforme necessidade administrativa. Art. 4º A Agenda Transversal deverá contemplar, entre outros elementos: I – objetivos estratégicos; II – eixos de atuação das políticas públicas; III – indicadores de monitoramento; IV – metas a serem alcançadas; V – mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas. Art. 5º Fica instituído o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, responsável pela articulação, acompanhamento e monitoramento das ações previstas neste Decreto. Art. 6º. A composição, o funcionamento e as atribuições do Comitê Intersetorial poderão ser disciplinados por ato próprio do Poder Executivo. Art. 7º A implementação das ações previstas neste Decreto deverá observar a compatibilidade com os instrumentos de planejamento e orçamento do Município, especialmente: I – Plano Plurianual – PPA; II – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; III – Lei Orçamentária Anual – LOA. Art. 8º A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente integra o presente Decreto na forma de Anexo, contendo os eixos estratégicos, objetivos, indicadores e metas das políticas públicas municipais voltadas à infância e à adolescência. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri- Acre, 24 de setembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 193 28 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº078/2026 - PEREIRA & FREITAS LTDA - DL N°032/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 Ponte em Madeira do Acesso da Comunidade dois Irmãos (Extensão de 18 m de comprimento e 5 m de largura) Processo nº 59053.024621/2026-53 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-02, Processo nº 59053.024621/2026-53 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-02, firmado entre a Prefeitura Municipal de Xapuri, - SEMINFRA e a empresa PEREIRA & FREITAS LTDA, CNPJ N° 10.972.913/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Ponte em Madeira do Acesso da Comunidade dois Irmãos (Extensão de 18 m de comprimento e 5 m de largura)-Processo nº 59053.024621/2026-53 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-02, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, em conformidade com os detalhamentos contidos no processo administrativo nº 086/2026, que regeram o processo de dispensa de licitação emergencial nº 032/2026, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CLÁUSULA SEGUNDA - R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Unidade: 02 – Departamento de Obras, Urbanismo e Limpeza Programa de Trabalho: 26.782.0008.1.040 – Ampliação e Recuperação de Ramais e Pontes Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: RP – 500 – Convenio 700 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura (26/09/2024) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura Xapuri/AC, 21 de setembro de 2026. Assinam, Maxuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto nº 003/2025, como Contratante e a empresa PEREIRA & FREITAS LTDA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 193 28 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº079/2026 - PEREIRA & FREITAS LTDA - DL N°031/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 Ponte em Madeira do Acesso da Comunidade Riberagua (Extensão de 18 m de comprimento e 5 m de largura) Processo nº 59053.024622/2026-06 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-03 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-02, firmado entre a Prefeitura Municipal de Xapuri, - SEMINFRA e a empresa PEREIRA & FREITAS LTDA, CNPJ N° 10.972.913/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Ponte em Madeira do Acesso da Comunidade Riberagua (Extensão de 18 m de comprimento e 5 m de largura)-Processo nº 59053.024622/2026-06 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-03, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, em conformidade com os detalhamentos contidos no processo administrativo nº 087/2026, que regeram o processo de dispensa de licitação emergencial nº 031/2026, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CLÁUSULA SEGUNDA - R$ 275.320,00 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte reais) CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Unidade: 02 – Departamento de Obras, Urbanismo e Limpeza Programa de Trabalho: 26.782.0008.1.040 – Ampliação e Recuperação de Ramais e Pontes Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: RP – 500 – Convenio 700 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura (26/09/2024) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura Xapuri/AC, 21 de setembro de 2026. Assinam, Maxuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto nº 003/2025, como Contratante e a empresa PEREIRA & FREITAS LTDA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 193 28 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - CHP N°001/2026 - DOEAC N°14360 Licitações Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o resultado preliminar da análise dos documentos apresentados pelos inscritos referente ao edital supra, nos termos da Lei Municipal nº 1.320/2026. Os recursos administrativos deverão ser dirigidos à Comissão de Avaliação no prazo previsto no item 6.1 do Edital e protocolado presencialmente no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAFIN no horário comercial. INSCRITOS APTOS 1 ADAIRES TORRES DOS SANTOS – 007. ***.***-** 2 ADRIANA PATRICIO DE ARAUJO – 643. ***.***-** 3 AGDDA MENEZES CABRAL – 938.***.***-** 4 ALDECIR FREIRE DE LIMA – 635.***.***-** 5 ALINE NATACIA MODESTI – 962.***.***-** 6 AMANDA MARIA MORAIS DA SIVA – 938.***.***-** 7 AMILCLEDE ALVES DA SILVA – 580.***.***-** 8 AMILSON RODRIGUES DA COSTA – 016.***.***-** 9 ANACEILDE DE ALMEIDA FARIAS – 360.***.***-** 10 ANAIRA FREIRE DE LIMA – 947.***.***-** 11 ANDRESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES – 031.***.***-** 12 ANTONIO VALDECI CACAU ROCHA – 617.***.***-** 13 ARANA MACHADO DE OLIVEIRA – 007.***.***-** 14 ARIANE CRISTINA PRAXEDES DA SILVA – 009.***.***-** 15 BEATRIZ CRISTINA BESSA NUNES – 030.***.***-** 16 BEATRIZ DIOGO DE OLIVEIRA – 724.***.***-** 17 BETANIA RIBEIRO DE ARAUJO – 495.***.***-** 18 BRUNA CASTRO DE JESUS – 003.***.***-** 19 BRUNA THAINA CAVALCANTE DE HORACIO – 868.***.***-** 20 CARLOS WILLIAM DA SILVA – 948.***.***-** 21 CARPEJIANE FERREIRA MOTA – 677.***.***-** 22 CEZARIO MAGALHÃES JULIO – 715.***.***-** 23 CHAIARA MONTEIRO DE OLIVEIRA – 001.***.***-** 24 CLARICE DOS SANTOS ESPINOSA – 695.***.***-** 25 CLAUDIO BOAVENTURA GAMA – 321.***.***-** 26 CLEISSON DA SILVA MONTEIRO – 918.***.***-** 27 DAVID DE SOUZA PINHEIRO – 531.***.***-** 28 DEBORA LETICIA MENEZES – 876.***.***-** 29 DEBORAH PAES BURITI – 889.***.***-** 30 DURVAL CASTELO DE OLIVEIRA – 023.***.***-** 31 EDER MAIQUE DE OLIVEIRA RAMOS – 676.***.***-** 32 EDER MONTEIRO MACEDO – 673.***.***-** 33 EDILENE DA SILVA NASCIMENTO – 841.***.***-** 34 EDNAN SOUZA DA SILVA – 028.***.***-** 35 ELIETE NOGUEIRA DE LIMA CASTRO – 594.***.***-** 36 ELISANGELA DA COSTA GARCIA – 566.***.***-** 37 EMILI TOMÉ DE OLIVEIRA – 007.***.***-** 38 ENOQUE NEIVA CAMPOS – 790.***.***-** 39 ERICLES DA SILVA – 058.***.***-** 40 ESTEVAO BARBOSA DE BRITO – 666.***.***-** 41 EVELINE BRILHANTE DA MOTA – 612.***.***-** 42 FRANCINEI FERREIRA DA SILVA MAIA – 597.***.***-** 43 FRANCIRLENE RIBEIRO DA SILVA – 686.***.***-** 44 FRANCISCA GLEICINARA NASCIMENTO OLIVEIRA – 008.***.***-** 45 FRANCISCO ARAÚJO DE MOURA – 787.***.***-** 46 GESSIRLEI CARVALHO DE ARAUJO – 895.***.***-** 47 GISELIA MARIA RODRIGUES BATISTA – 321.***.***-** 48 GIZELDA SANTANA PINHEIRO – 683.***.***-** 49 GLEICIANE FREITAS DE OLIVEIRA – 831.***.***-** 50 INAYARA SUELLEM DA SILVA DE OLIVEIRA – 004.***.***-** 51 INIA DINIZ LIMA – 054.***.***-** 52 IOLANDA GOMES DAS MERCES – 809.***.***-** 53 IVAN RODRIGUES ZOCCAL – 250.***.***-** 54 IVANIL DURICE SOUZA – 000.***.***-** 55 JAILSON FERREIRA DE SOUZA – 977.***.***-** 56 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA – 823.***.***-** 57 JAMILA DE SOUSASALES – 030.***.***-** 58 JANAY ALVES DE LIMA – 000.***.***-** 59 JANICE FLORENCIO DA SILVA – 359.***.***-** 60 Jandernalda feitosa de menezes – 698.***.***-** 61 JEZILDA BARBOSA MACHADO – 759.***.***-** 62 JOAO BATISTA DE SOUZA – 079.***.***-** 63 JOCILENE COSTA SEVERINO – 463.***.***-** 64 JOSE ALBERTO PEREIRA SOARES – 197.***.***-** 65 JOSE ANTONIO PEREIRA – 499.***.***-** 66 JOSE RIBEIRO DA SILVA – 434.***.***-** 67 JOSILEIDE BEZERRA DE SOUZA – 652.***.***-** 68 JOSILEUDA CUNHA DANTAS – 915.***.***-** 69 JUSSARA SOARES MAGALHÃES – 673.***.***-** 70 JUSSIVÂNIA TELES NOGUEIRA – 686.***.***-** 71 KAJELLE OLIVEIRA DA COSTA – 023.***.***-** 72 LARISSA DA SILVA VASCONCELOS – 839.***.***-** 73 LEIDA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE – 676.***.***-** 74 LEONARDO SILVA DE SOUZA – 907.***.***-** 75 LEONEL RODRIGUES DA SILVA – 315.***.***-** 76 LINAGILA GADELHA RAMALHO – 652.***.***-** 77 LISANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELOS – 005.***.***-** 78 LUIZ RODRIGUES DA SILVA – 616.***.***-** 79 MAFRA VIRGINIA DA CRUZ CAVALCANTE – 803.***.***-** 80 MANOEL ANTONIO ALMEIDA DE LIMA – 813.***.***-** 81 MANOEL FERREIRA DA SILVA – 771.***.***-** 82 MANOEL DA SILVA DE OIVEIRA – 434.***.***-** 83 MANOEL DA SILVA NASCIMENTO – 359.***.***-** 84 MARCILENE MAIA PEREIRA – 509.***.***-** 85 MARCUS HENRIQUE BADRA MARCELO – 263.***.***-** 86 MARIA DAS DORES MENDONÇA DE SOUZA – 434.***.***-** 87 MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DE SOUZA – 622.***.***-** 88 MARIA DE NAZARÉ UCHOA BARROSO – 708.***.***-** 89 MARIA DO SOCORRO ARAUJO MONTEIRO – 694.***.***-** 90 MARIA INES ALVES DE ARAUJO – 434.***.***-** 91 MARIA JOSE MACHADO DA SILVA – 628.***.***-** 92 MARIA LEINA DE OLIVEIRA BARROS – 682.***.***-** 93 MARIA LUCENI FERREIRA RODRIGUES – 217.***.***-** 94 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS – 359.***.***-** 95 MARIA MACIEL DE ARAÚJO – 607.***.***-** 96 MARIA RAIMUNDA MELO DA SILVA – 359.***.***-** 97 MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMAO – 595.***.***-** 98 MARIANNE DA SILVA BURITI – 005.***.***-** 99 MARICILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE – 412.***.***-** 100 MARINET RIBERO DA SILVA – 412.***.***-** 101 MARIO SERGIO RAFAEL DE BRITO E SILVA – 568.***.***-** 102 MANGEL MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO – 666.***.***-** 103 MISTTE DO NASCIMENTO DA SILVA – 434.***.***-** 104 NATALINO PEREIRA DA SILVA – 706.***.***-** 105 NAZARE OLIVEIRA ARAUJO DE AZEVEDO – 902.***.***-** 106 NELCILENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO – 994.***.***-** 107 PAULO SERGIO PINHEIRO – 698.***.***-** 108 PRINCELA PAES DE ARAUJO – 995.***.***-** 109 RAENE CAVALCANTE DA SILVA – 638.***.***-** 110 RAIMILSON MENDES DANTAS – 616.***.***-** 111 RAIMUNDO ALVES DA SILVA – 619.***.***-** 112 RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA – 706.***.***-** 113 RAIMUNDO TIMOTEO NOGUEIRA FILHO – 698.***.***-** 114 RAIQUELE CARVALHO DA SILVA – 008.***.***-** 115 RAQUEL ROSSI GARCIA – 021.***.***-** 116 RAYNER GOMES CARNEIRO – 036.***.***-** 117 REINIVONE ANDRADE DIAS – 631.***.***-** 118 ROBERTO RODRIGUES DE ALENCAR – 601.***.***-** 119 ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA – 649.***.***-** 120 ROSINEIDE BARROSO DO NASCIMENTO – 643.***.***-** 121 ROZINEIDE PADILHA DA SILVA – 897.***.***-** 122 SEBASTIÃO AQUINO DE BRITO – 495.***.***-** 123 SILVANIA MATIAS DOS SANTOS – 698. ***.***-** 124 TAIANA PEREIRA DA SILVA COSTA – 839. ***.***-** 125 VALCICLEIA FERNANDES DE SOUSA – 993. ***.***-** 126 VALDEMAR SOARES DA SILVA NETO – 876. ***.***-** 127 VANDERLINA DA SILVA FARIAS FERRAZ – 980. ***.***-** INSCRITOS INAPTOS 1 ANDERSON PEREIRA DE LIMA – 686.***.*** NÃO APRESENTOU O CONTRACHEQUE EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C”, DO EDITAL 2 BRENDA WHITTNA MORAIS MONTEIRO – 007.***.*** NÃO APRESENTOU O CONTRACHEQUE EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C”, DO EDITAL 3 DALCILENE COSTA TORRES MACHADO – 788.***.*** NÃO APRESENTOU O CONTRACHEQUE EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C”, DO EDITAL 4 ELIELSON DA SILVA OLIVEIRA – 434.***.*** CURSO INICIADO FORA DO PERÍODO DE 90 DIAS ESTABELECIDOS NO ITEM 2.1, ALÍNEA “B” DO EDITAL 5 ERASMO DOS SANTOS VIDAL – 339.***.*** NÃO APRESENTOU O CONTRACHEQUE EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C”, DO EDITAL 6 ISANA CARVALHO PEREZ – 511.***.*** NÃO APRESENTOU O CONTRACHEQUE EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C”, DO EDITAL 7 JOSE BRITO DE SOUZA – 652.***.*** NÃO APRESENTOU O ÚLTIMO CONTRACHEQUE, CONFORME EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C” DO EDITAL 8 JOSE LUCAS DE LIMA XAVIER – 031.***.*** NÃO ATENDE AO REQUISITO PREVISTO NO ITEM 2, ALÍNEA “A”, DO EDITAL, TENDO EM VISTA QUE O CARGO OCUPADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO EDITAL 9 KAREN DE SOUZA CARDOSO – 033.***.*** CURSO INICIADO FORA DO PERÍODO DE 90 DIAS ESTABELECIDOS NO ITEM 2.1, ALÍNEA “B” DO EDITAL 10 LUAN OLIVEIRA – 036.***.*** CURSO INICIADO FORA DO PERÍODO DE 90 DIAS ESTABELECIDOS NO ITEM 2.1, ALÍNEA “B” DO EDITAL 11 MARIA ALZENIR B. DO NASCIMENTO – 584.***.*** CURSO REALIZADO FORA DO PERÍODO DE 90 DIAS ESTABELECIDOS NO ITEM 2.1, ALÍNEA “B” DO EDITAL 12 MAZINEIDE BEZERRA DOS SANTOS – 595.***.*** NÃO APRESENTOU CERTIFICADO DE CURSO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20 HORAS-AULA, CONFORME ITEM 2.1, ALÍNEA “B” DO EDITAL 13 SHIRLEY VAZ FRANKLIN – 849.***.*** NÃO APRESENTOU O CONTRACHEQUE EXIGIDO NO ITEM 3.2, ALÍNEA “C”, DO EDITAL 14 VANDERLEIA CUSTÓDIO BARBOSA – 813.***.*** NÃO ATENDE AO REQUISITO PREVISTO NO ITEM 2, ALÍNEA “A”, DO EDITAL, TENDO EM VISTA QUE O CARGO OCUPADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO EDITAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 308 25 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE SRP nº004/2026 - DOEAC nº14360 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores do tipo caminhonete picape, novas, de primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC. Data de Reabertura de sessão: As Propostas serão recebidas até às 10:30min (horário de Brasília) do dia 13 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90004/2026 (UASG 980149). Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de setembro de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www . https://licitacoes.tceac.tc.br/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri – AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri – Acre, 22 de setembro de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 310 25 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº1321/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI MUNICIPAL N° 1321 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Xapuri APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a abrir no orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinadas às despesas de dotações orçamentárias conforme discriminadas abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO 6 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.361 - Educação / Ensino Fundamental 2.027 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.550 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................340.000,00 Total: .................................................................................................................................340.000,00 06.010 - FUNDEB 6 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.361 - Educação / Ensino Fundamental 2.034 - FUNDEB 70% - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00.00.00 – 1.540 VENC E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...................................700.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 – 1.540 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................................235.000,00 Total: .................................................................................................................................935.000,00 2.035 - FUNDEB 30% - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.540 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................250.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.540 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1.540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................................700.000,00 Total: ..............................................................................................................................1.450.000,00 12.361 - Educação / Ensino Fundamental 2.060 - COMPLEMENTAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI 3.1.90.11.00.00.00.00 – 1.540 VENC E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...................................270.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - 1.540 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................45.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.542 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.543 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.542 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................300.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.543 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................................100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................................210.000,00 Total: ..............................................................................................................................1.325.000,00 2.033 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPLEM. VAAT 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.542 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.542 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................300.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1.542 OBRAS E INSTALAÇÕES................................................................200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................................500.000,00 Total: ..............................................................................................................................1.100.000,00 12.365 - Educação / Educação Infantil 2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - COMPLEM. VAAT 3.1.90.04.00.00.00.00 – 1.542 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.................................170.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 – 1.542 VENC E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...................................880.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 – 1.542 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................................200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.542 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................................500.000,00 Total: ..............................................................................................................................2.250.000,00 Total Órgão .....................................................................................................................7.400.000,00 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SAUDE 7 - INOVAÇÃO E SAÚDE 10.122 - Saúde / Administração Geral 2.043 - ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR P/ O PAGTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 3.3.90.48.00.00.00.00 – 1.605 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS...................300.000,00 Total: .................................................................................................................................300.000,00 10.301 - Saúde / Atenção Básica 2.101 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.600 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................150.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.600 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS...................400.000,00 Total: .................................................................................................................................550.000,00 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 - INOVAÇÃO E SAÚDE 10.301 - Saúde / Atenção Básica 2.075 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE APS P/ CUMPRIMENTO DE METAS 3.1.90.11.00.00.00.00 – 1.600 VENC E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...................................250.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.600 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................500.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 – 1.600 MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA................250.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................750.000,00 Total: ..............................................................................................................................1.750.000,00 Total Órgão .....................................................................................................................2.600.000,00 Total Geral .....................................................................................................................10.000.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar, aberto no artigo 1º, serão utilizados recursos conforme artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso II – Excesso de Arrecadação, decorrente de Transferências do FNDE e FNS. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 22 de setembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 307 25 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução nº001/2026 - Aprovação da Eleição para Presidente do CMDCA Biênio 2026-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA 001/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de XAPURI/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de XAPURI/AC. CONSIDERANDO que compete a Plenária do CMDCA eleger o Presidente do CMDCA; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDCA ocorrida em Reunião Ordinária realizada em ambiente virtual 27 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a eleição para presidente do CMDCA, relativo ao biênio 2026-2027, ficando o Senhor. Antônio Ranan Pereira da Silva, representante governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social, eleito por unanimidade pelos conselheiros presentes, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, reproduzindo efeitos retroativos a 27 de março de 2026, revogando – se assim, as disposições em contrário. Antônio Ranan Pereira da Silva Presidente do CMDCA de Xapuri, Acre. Xapuri/Acre, 27 de março de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 310 25 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº134/2026 - Luto Oficial no Município de Xapuri pelo Falecimento da Senhora Maria José Gondim DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ GONDIM Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ GONDIM” O Prefeito do Município de Xapuri no uso de suas atribuições legais, nos moldes o art. 95, inciso I, alínea A da Lei Orgânica do Município de Xapuri – LOMX, e: CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA JOSÉ GONDIM, ocorrido em 24 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o profundo pesar causado pelo seu falecimento e a solidariedade do Poder Público Municipal aos seus familiares e amigos neste momento de dor; CONSIDERANDO que a falecida era mãe da Senhora MARICKSLEYDA GONDIM ARTIAGO, Secretária Municipal de Política Para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri, integrante da Administração Pública Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, no Município de Xapuri, Estado do Acre, em razão do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ GONDIM, ocorrido em 24 de setembro de 2026. Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município será hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em sinal de respeito e pesar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 24 de setembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 308 25 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE SRP nº003/2026 - DOEAC nº14360 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores do tipo quadriciclo, novos, de primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC. Data de Reabertura de sessão: As Propostas serão recebidas até às 10:30min (horário de Brasília) do dia 15 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90003/2026 (UASG 980149). Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de outubro de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90003 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www . https://licitacoes.tceac.tc.br/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri – AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri – Acre, 22 de setembro de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 310 25 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas