Nº MÊS DATA OBS: MARÇO 12/03/2026 ABRIL 06/04/2026 MAIO 19/05/2026 JUNHO 16/06/2026 JULHO 06/07/2026

deferidas, a saber: PARECERISTAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19

Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei N° 1002/2019 Plano

por objeto a Prestação de serviços de Internet Banda Larga via Rádio com o fornecimento de 02 (dois) Planos

Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 267 19

CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula segunda do Contrato 029/2025, prorrogando do dia 19 de maio de 2026 até 19 de maio de 2027.

RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26.

provisório de propostas aprovadas 15/12/2023 - Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório 19 /12/2023 - Publicação do resultado final de propostas aprovadas 19/12 a 20/12/2023 - Prazo de entrega Secretaria de Cultura e Turismo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13667 190

2025, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de CONSIDERANDO O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência Conselho Municipal de Saúde nº 01, de 03 de fevereiro de 2026, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº128 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri

Adesão vigora a parti da sua assinatura do Contrato, até a vigência da Ata de Registro de Preço : DATA, 19 /06/2018 A 19/06/2019, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

municipalidade, no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min horas, no período de 19 Município Decreto n° 277/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12035 120 19

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/Xapuri - AC, 19 PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Xapuri - AC, 19 PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19

vulnerabilidade temporária e de intempéries e calamidade pública, conforme expresso no art. 22 da Lei 8.742, de 1993 CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº 212 de 19 de outubro de 2006, que propõe critérios orienptadores vulnerabilidade ou o risco habitacional persiste e de que a família cumpriu as condicionalidades do plano Art. 19 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Nos moldes da Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações : DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26.

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 264 19 de março de 2026 Este

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 266 19 de março de 2026 Este

LINK e CIA LTDA CNPJ: N 04.018.370/0001-07 VALOR R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 19

Edital: O edital e suas alterações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19 de março, Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, programado para o dia 19 Data de abertura de sessão: Dia 19 de setembro de 2025 às 09h00mim (horário local).