Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2025 - Caminhão Basculante - Emenda Parlamentar: SICONV N°942852/2023 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO Nº 026/2026 CONTRATADO: GIORDANI VEÍCULOS LTDA CNPJ 55.367.606/0001-51 VALOR R$ 725.998,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro (item 3.1 do contrato) DATA DA ASSIANTURA: 11/03/2026 CONTRATO N°034/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 PROCESSO ADM. Nº023/2025 Emenda Parlamentar SICONV N°942852/2023 CONTRATADO: TRK COMÉRCIO LTDA CNPJ 55.367.606/0001-51 VALOR R$ 690,000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSIANTURA: 30/06/2025 ************************************************ EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO AVISO DE PRORROGAÇÃO ( PDF ) ************************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2025 OBJETO: Aquisição do caminhão basculante para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda parlamentar: SICONV no 942852/2023. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90001/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 05 de maio de 2025. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 196 7 de maio de 2025 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PARECER CMS - APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - PAS 2022 e 2023 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aprovar as Programações Anuais de Saúde – PAS 2022 e 2023 Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO CMS Nº. 01 DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2024, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de agosto de 2023. CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. RESOLVE: Art. 1°. Aprovar as Programações Anuais de Saúde – PAS 2022 e 2023: Art. 2°. Aprovar os 1º, 2º e 3º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores - RDQAs de 2022 e 2023: Art. 3'. Aprovar os Relatórios Anuais de Saúde – RAG 2022 e 2023; Art. 4º. Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do exercício de 2023. VALCIR DA SILVA FREITAS Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 26 de março de 2024, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de Agosto de 2023 e da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de março de 2024 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados >> CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Agenda de Feriados 2026 Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado pro Incorreção - 1° Termo Aditivo - ARP N°012/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preço para locação urgente de veículos e patrulha mecanizada. Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESAS INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI E NEO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA� [13:33, 26/02/2026] Virna Maria: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04�018�560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698�796�302-97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23�820�555/0001-85, neste ato representada pela Sra� Suziane de Souza Silva – Fone para contato: (68) 99224-2223 – Email: innovearquiteturaeengenharia@gmail�com e NEO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 05�155�291/0001-00, neste ato representada pelo Sr� Jalles Vinicius Silva de Carvalho – Fone para contato: (68) 3327-2018 / 99283-9719 – Email: neoconstrucaoc@gmail�com Doravante denominada CONTRATADA, conforme cláusulas a seguir: DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preço, que trata da locação urgente de veículos e patrulha mecanizada com condutores para atender as situações críticas do aterro controlado do município e demais demandas inadiáveis mapeadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária, e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Xapuri� DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no art� 84, da Lei n° 14�133/2021� DA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – Retifica-se o CNPJ informado na Ata de Registro de Preços N° 012/2025 para 05.155.291/0001-00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo� DA VIGENCIA – Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO passará a ser de 13 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026�� E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e as testemunhas abaixo� Xapuri – AC, 10 de outubro de 2025� Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e as empresas INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, NEO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA como Contratado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 84 3 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares Xapuriense >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: semedxp@hotmail.com para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2026 Notícias 2025 Abertura do campeonato Notícias 2024 Notícias 2023 Notícias 2022 Notícias 2021 sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°025/2026 - PP SRP N°005/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ata de Registro de Preços para locação de máquinas, equipamentos e caminhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Empresa: Maximo Distribuidora Ltda. Valor: R$ 6.083.760,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS e Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial, conforme sua homologação que foi publicada no diário oficial do estado do Acre DOE sob o nº 14.285 de 11 de junho de 2026, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, deacordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por item, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: 1 OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2026, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 016/2024, e no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme o (art. 124, caput e §1º). CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO 15.1 O valor total desta Ata é de R$ 6.083.760,00 (seis milhões oitenta e tres mil setecentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 11 de junho de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empres MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº 13.247.455/0001-12/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 240 19 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Jordão a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PP SRP Nº005/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial. Empresa: Zig Eletricidade e Construção Imp e Exp Ltda. Valor: R$ 6.000.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, matérias de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para o funcionamento dos prédios e seus equipamentos de rede logica nos espaços públicos na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI sob a gestão e fiscalização da prefeitura municipal de Xapuri, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Xapuri-Acre, tendo como empresa vencedora: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP E EXP LTDA, CNPJ n° 08.788.130/0001-42, com maior desconto de 6% ( seis porcento), sobre o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Xapuri – AC, 16 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 240 19 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Não informado Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 99911-5366 🏢 Rua 24 de janeiro, 175, CEP 69930-000, Centro, Xapuri, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@xapuri.ac.gov.br ou prefeituraxapuris@gmail.com Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora (abdi.com.br) Licitações Públicas Avisos e Licitações Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP Nº003/2026 - DOEAC Nº14317 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso de Espaço Público para exploração comercial na 2ª EXPOXAPURI, a ser realizada no Parque de Exposições de Xapuri/AC. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2026 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso de Espaço Público, a título precário, temporário e oneroso, para a exploração comercial de bares, tendas, camarotes e outros espaços disponíveis na 2ª EXPOXAPURI, a ser realizada no Parque de Exposições de Xapuri/AC, no período de 27 a 30 de agosto de 2026. Retirada de edital e Anexos pelo site da Prefeitura : https://www.xapuri.ac.gov.br/ Período para Credenciamento: 28/07/2026 a 12/08/2026 Forma de envio da documentação: A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail seplanxapuriac@gmail.com , em arquivos legíveis, no formato PDF, observando os requisitos previstos no Edital. Xapuri – Acre, 24 de julho de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 223 29 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Lei Orgânica Municipal Código Tributário Municipal Plano Institucional e de Gestão do Governo 2025-2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Normas de Combate a Queimadas Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética . Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2026-2029) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) 2025. 2024 2023 2022 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta, clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Programação Anual de Saúde PAS 2026 (Abre em nova página) PAS 2025 (Abre em nova página) PAS 2024 (Abre em nova página) PAS 2023 (Abre em nova página) PAS 2022 (Abre em nova página) Lista de Espera Municipal (consultas, exames e demais serviços) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2026 (Abre em nova página) Lista dos exames realizado na capital Relação de demanda consulta no Sisreg 2025 (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal REMUME 2023 - 2025 Clique aqui para visualizar ( Lista de medicamentos de referência Nacional) Lista do estoque medicamentos (quinzenal) Estoque de Medicamentos (por item) Estoque de Medicamentos (Abre em nova página) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 020/2023 - RESULTADO FINAL Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO AO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Xapuri/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC. CONSIDERANDO a Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO a realização da prova de aferição de conhecimentos para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 no municipio de Xapuri, realizada no dia 30 de julho de 2023. CONSIDERANDO o recursos recebidos pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no municipio de Xapuri e sua deliberação. RESOLVE: Art. 1°. APROVAR a divulgação do RESULTADO FINAL da prova de aferição de conhecimentos para membros do Conselho Tutelar do município de Xapuri, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em conformidade com a Lei Municipal 974 de 13 de novembro de 2018, após analises dos recursos pela Comissão Especial Eleitoral em concordância com a Banca Examinadora da mesma que anulou 03 (três) questões. Nº NOME ACERTOS NOTA SITUAÇÃO 01 Ana Paula Vieira da Costa 17 8,5 APROVADA 02 Maria de Nazaré Pereira Royzal 17 8,5 APROVADA 03 Júnia da Silva Santos 16 8,0 APROVADA 04 Ângela Maria de Lima Carneiro da Silva 15 7,5 APROVADA 05 Cilenilce Nogueira do Nascimento 15 7,5 APROVADA 06 Sandra Maria Ribeiro de Lima 15 7,5 APROVADA 07 Cleber dos Reis Brito 14 7,0 APROVADO 08 Jennifer Maria Rodrigues Pinheiro 12 6,0 APROVADA 09 Fabiana Mariano Chaves 12 6,0 APROVADA 10 Maria Andreia Vieira do Nascimento 12 6,0 APROVADA 11 Erinilso Severino de Souza 10 5,0 APROVADO 12 Ozeias Alves da Silva 10 5,0 APROVADO 13 Rosangela Caldas da Silva 10 5,0 APROVADA 14 Amanda Patrícia da Silva Galvão 10 5,0 APROVADA 15 Inayara Suellem da Silva de Oliveira 09 4,5 NÃO APROVADA 16 Francisca Rodrigues da Silva 09 4,5 NÃO APROVADA 17 Beatriz Fontinele da Silva 08 4,0 NÃO APROVADA 18 Ceila Juvino do Nascimento 08 4,0 NÃO APROVADA 19 Sebastião dos Santos Gomes 08 4,0 NÃO APROVADO 20 Priscila de Oliveira Maia 08 4,0 NÃO APROVADA 21 Adriana da Silva Rodrigues 07 3,5 NÃO APROVADA 22 Railane Santa Ana da Conceição 06 3,0 NÃO APROVADA 23 Nubia da Silva Ferreira 05 2,5 NÃO APROVADA Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri/Acre, 03 de agosto de 2023. Thiago Fabricio Pereira da Silva Presidente do CMDCA de Xapuri/AC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13588 257 4 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2021 - MINI PÁ CARREGADEIRA, FRESADORA, ROÇADEIRA E VASSOURA MECÂNICA Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°031/2021 Convênio n°904734/2020 CONTRATADO(A): P. D. V. PECAS EIRELI CNPJ N°: 28.737.608/0001-12 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a prorrogação da sessão pública de abertura, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: que ocorreria no dia 30 de junho de 2021 às 15:00 horas (horário de Brasília- DF), em virtude de retificação no edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA, FRESADORA, ROÇADEIRA E VASSOURA MECÂNICA em atendimento a Convênio nº 904734/2020, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 09 de julho de 2021, a partir das 10:30 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 29 de junho de 2021, através dos endereços eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 28 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO ******************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA, FRESADORA, ROÇADEIRA E VASSOURA MECÂNICA em atendimento a Convênio nº 904734/2020, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 30 de junho de 2021, a partir das 15:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 17 de junho de 2021, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 11 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 161 17 de junho de 2021 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°001/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 03/06/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90001/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 18 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2022 Legislação Relatório Anual de Gestão, RAG Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N°14325 Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Suspensão do Pregão Presencial SRP nº 010/2026 - Locação de caminhões tipo truck com caçamba basculante para a SEMINFRA. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, para locação de 06 (seis) caminhões tipo truck com caçamba basculante, com condutor, capacidade mínima de carga líquida de 13.000 (treze mil) quilogramas ou capacidade média de 12 m³, trucado (com suspensão pneumática no eixo do truck) e traçado, destinados ao transporte de materiais diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural – SEMINFRA. A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, programado para o dia 04/08/2026 às 9h00mim. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação publicado anteriormente, no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Xapuri – Acre, 04 de agosto de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 196 11 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº007/2026 Apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratificação de inexigibilidade para contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda no valor de R$ 550.000,00 para a Expo Xapuri 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso das atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, para apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 246 27 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 712/2020 Comissão para entrega dos kits da Agricultura Familiar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 712 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial para entrega dos kits da Agricultura familiar e dá outras providências”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.987/2020 que altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, acrescentando o art. 21 – A, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública a distribuição de gêneros alimentícios adquirido ou a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, ou seja, visa tanto à distribuição do que já existe em estoque quanto do que vier a ser adquirido, enquanto durar o período de suspensão de aulas em virtude do estado de emergência. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação, reuniu o Conselho da Alimentação Escolar, que aprovou a entrega dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão entregues aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. DECRETA: Art. 1° - NOMEAR a seguinte Comissão para Acompanhar e Fiscalizar todo o processo de elaboração e entrega dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Rosângela Caldas da Silva – Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Liane da Costa Ferreira – Membro do Conselho de Alimentação Escolar Aline Pereira da Silva – Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação Valcidene Soares Menezes – Gestora da E.M.E.F Profª Rita Maia Janardes da Costa Moreira – Gestor da E.M.E.I. Latife Zaine Kalume Maria Dineusa Alves de Lima – Coordenadora de Ensino Infantil Maria Nilda Lima de Souza – Coordenadora de Ensino Rural Art. 2° - A distribuição dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar será da seguinte forma: 1- Será elaborado pela Secretaria Municipal de Educação um cronograma com a data das entregas dos Kits de cada escola; 2- É de responsabilidade dos gestores das escolas o contato com os pais dos alunos a serem beneficiados (evitando que os mesmos procurem a escola antes de serem contactados); 3- A distribuição seja realizada de forma a evitar aglomerações e filas; 4- Que haja agendamento de horários para a retirada dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; 5- Que a retirada seja feita apenas por um representante da família do aluno; 6- Os pais ou responsáveis dos alunos no ato da retirada do KIT de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar assinará um recibo com dia e nome do aluno beneficiado, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento. 7- Os pais ou responsáveis dos alunos que não quiserem receber o KIT de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar assinará um Termo de Desistência. 8- Se o pai ou o responsável dos alunos não comparecer na data marcada, o referido kit será reprogramado para um escola da Zona Rural, mais próxima da cidade, para assim não se perder o produto da Agricultura Familiar. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12904 20 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N° 001/2019 ( APAM CONSTRUTORA LTDA ) Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO OF/NOTIFICAÇÃO/Nº 001/2019 Xapuri – Acre, 03 de maio de 2019 NOME OU RAZÃO SOCIAL: APAM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 16.746.642/0001-92 Considerando que a Secretaria Municipal de Planejamento, órgão da estrutura organizacional da Prefeitura de Xapuri, é a coordenadora responsável pelo serviço de fiscalização através do Setor de Tributação e Fiscalização, de acordo com a Lei Municipal nº 861 de 19 de Outubro de 2015 e pelo presente instrumento regulamentador. Considerando que a empresa, APAM CONSTRUTORA LTDA já havia sido notificada da referida Lei Municipal em 09 de dezembro de 2015. Fica proibido à instalação e/ou manutenção de deposito de areia, barro, brita e outros derivados no perímetro urbano do município de Xapuri. Os depósitos existentes até a presente data terão o prazo de (60) sessenta dias para se adequar a lei. O não cumprimento desta resultará em sansões administrativas com o cancelamento do alvará de funcionamento. Certos de que seremos atendidos prontamente nesse pedido, desde já agradecemos sua compreensão. _________________________________ Assinatura do Responsável ou Preposto Data:____/maio/2019 Jeferson de Mattos Secretario Municipal de Finanças e Administração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 94 6 de maio de 2019 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar