Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decisão Administrativa - GASTON CLEONE SOUZA DE ALMEIDA Legislação Decisão Administrativa Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Município de Xapuri/AC, por intermédio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Processo Administrativo Disciplinar, respeitado o contraditório e ampla defesa. RESOLVE: Aplicar a penalidade de exoneração/rescisão contratual unilateral ao servidor GASTON CLEONE SOUZA DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – SEMUSA, de por abandono de cargo/emprego, nos termos da legislação vigente e do contrato de prestação de serviço n°016/2025, com efeitos a contar da data de caracterização do abandono, qual seja, 21 de junho de 2025 (31o dia de ausência). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Xapuri – Ac, 18 de novembro Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 169 21 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 011/2021 Nomeação do Senhor JOSUÉ PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão CCI – como Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 170 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1102/2021 - Declara de Utilidade Pública Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1102 DE 22 DE JUNHO DE 2021 “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos de Xapuri – APADEQ”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos de Xapuri – APADEQ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Xapuri, em 22 de junho de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 94 14 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 Ratifica o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação referente à contratação da empresa JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 15.641.222/0001-60, para apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°004/2023 - Formação, Qualificação e Difusão Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI EDITAL Nº004/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e TURISMO, neste identificada como SMCT, torna público o presente Edital de Premiação para FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO destinadas à formação, difusão, qualificação no audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a festivais e mostras, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de XAPURI, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Inscrição Data: 28 de novembro a 05 de dezembro 2023 Local: Online no link http://www.xapuri.ac.gov.br Também poderão ser realizadas inscrições presenciais , ficando os formulários disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura - Avenida: Epitácio Pessoas, nº 149, Bairro Centro, CEP 69.928-000, XAPURI - Acre, em seu horário comercial PUBLICAÇÕES: Portaria n°004/2023 - Lista de Inscritos Publicado em 13/12/2023- DOEAC 13.672 Pág. 559 EDITAL e ANEXOS - Lei Paulo Gustavo EDITAL - Formação, Qualificação e Difusão Publicado em 29/11/2023- DOEAC 13.662 Pág. 192-204 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13662 166 29 de novembro de 2023 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°668/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°047 2022 - PP SRP N°025 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA PMX N° 668/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 044/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 114/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PORTARIA N° 044 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 114/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. MONALISA MENEZES NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RG nº. 10632948 SSP/AC, CPF nº. 969.147.502-20, assinado no dia 25/08/2021, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGIA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos da Dispensa de Licitação nº 0011/2021 - CPL, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 0058/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Wagner Soares de Menezes; II - Gestor Substituto: Daniel Lima de Almeida; III - Fiscal Titular: Wanessa Maciel de Souza; IV - Fiscal Substituto: Joice Lopes de Souza. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 25 de agosto de 2021. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13124 102 10 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 031/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 082/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PORTARIA N° 031 DE 22 DE JUNHO DE 2021 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 082/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. ERIVAN SILVA DE SOUZA, portador (a) da Cédula de Identidade n.º. 358464 SSP/AC do CPF n.º 783.481.532-68, assinado no dia 22/06/2021, que tem por objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM MOTORISTA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 027/2021, Processo nº 037/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Wagner Soares de Menezes; II - Gestor Substituto: Daniel Lima de Almeida; III - Fiscal Titular : Wanessa Maciel de Souza; IV - Fiscal Substituto : Joice Lopes de Souza. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único . O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único . O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 22 de Junho de 2021. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 28 de julho de 2021 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços Nº004/2026 - T LEITE SILVA ME Merenda Escolar Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 071/2025/CLC/PMX CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 1.199.136,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais). Empresa: T LEITE SILVA ME - CNPJ 17.468.184/0001-11 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID MARCA QUAN T. Valor Unit. Valor total 1 AÇÚCAR CRISTAL... KG ITAMARATI 4000 R$ 3,48 R$ 13.920,00 2 ALHO NACIONAL... KG SPIN 1500 R$ 24,49 R$ 36.735,00 3 ARROZ TIPO 1, LONGO... KG SOMAR 15000 R$ 3,49 R$ 52.350,00 4 AVEIA EM FLOCOS... UND APTI 5000 R$ 3,49 R$ 17.450,00 6 BATATA INGLESA... KG HERNANDES 1500 R$ 3,49 R$ 5.235,00 7 BETERRABA, in natura... KG HERNANDES 1500 R$ 3,49 R$ 5.235,00 8 BISCOITO SALGADO... PCT TODESCHINI 5000 R$ 3,99 R$ 19.950,00 9 BISCOITO TIPO MAISENA... PCT TODESCHINI 5000 R$ 3,99 R$ 19.950,00 10 CAFÉ PURO DA REGIÃO TORRADO... PCT BUJARI 3000 R$ 12,79 R$ 38.370,00 11 CANJICA DE MILHO... PCT BERNARDO 3000 R$ 2,98 R$ 8.940,00 12 CARNE BOVINA, DE 1ª QUALIDADE... KG FRIGOMARCA 5000 R$ 27,28 R$ 136.400,00 13 CARNE BOVINA, TIPO ACEM... KG FRIGOMARCA 5000 R$ 27,29 R$ 136.450,00 14 CARNE BOVINA SEM OSSO MOIDA... KG FRIGOMARCA 5.000,00 R$ 23,89 R$ 119.450,00 15 CEBOLA... KG HERNANDES 1500 R$ 2,99 R$ 4.485,00 16 CENOURA... KG HERNANDES 1500 R$ 6,27 R$ 9.405,00 17 CHARQUE BOVINO... KG POTIGUAR 2.000,00 R$ 31,99 R$ 63.980,00 19 COLORAU... PCT SABOR ACREANO 1.000,00 R$ 6,18 R$ 6.180,00 20 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO... KG AVENORTE 3000 R$ 9,98 R$ 29.940,00 21 CREME DE LEITE... UND MOCOCA 2000 R$ 2,19 R$ 4.380,00 23 FARINHA DE MANDIOCA... KG DELICIA 2000 R$ 3,74 R$ 7.480,00 29 IOGURTE, de Frutas... UND ELEGÊ 2.000,00 R$ 8,99 R$ 17.980,00 31 LEITE INTEGRAL LONGA VIDA... UND ITALAC 3000 R$ 5,91 R$ 17.730,00 32 LEITE, TIPO EM PÓ INTEGRAL... UND LEITBOM 3000 R$ 13,90 R$ 41.700,00 33 MAÇÃ, TIPO NACIONAL... KG HERNANDES 1500 R$ 9,49 R$ 14.235,00 34 MACARRÃO SEMOLADO TIPO ESPAGUETE... PCT Q DELICIA 2000 R$ 3,89 R$ 7.780,00 35 MACARRÃO SEMOLADO TIPO PARAFUSO... Pct TODESCHINI 2000 R$ 3,79 R$ 7.580,00 36 MANTEIGA com sal... UND ITALAC 300 R$ 19,94 R$ 5.982,00 39 ÓLEO DE SOJA VEGETAL... GR CONCORDIA 1500 R$ 8,99 R$ 13.485,00 41 PÃO MASSA FINA... UND ACREPAN 12000 R$ 0,74 R$ 8.880,00 42 PEITO FRANGO TIPO SASSAMI... KG AVENORTE 6000 R$ 18,99 R$ 113.940,00 43 POLPA DE FRUTA INTEGRAL ACEROLA... KG SÓ FRUTAS 1.000,00 R$ 10,49 R$ 10.490,00 44 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CAJÁ... KG SÓ FRUTAS 500,00 R$ 12,49 R$ 6.245,00 45 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CAJÚ... KG SÓ FRUTAS 500 R$ 10,49 R$ 5.245,00 46 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CUPUAÇU... KG SÓ FRUTAS 1.000,00 R$ 10,49 R$ 10.490,00 47 POLPA DE FRUTA INTEGRAL GOIABA... KG SÓ FRUTAS 500,00 R$ 10,99 R$ 5.495,00 48 POLPA DE FRUTA INTEGRAL MARACUJÁ... KG SÓ FRUTAS 1.500,00 R$ 17,49 R$ 26.235,00 49 REPOLHO... KG HERNANDES 700 R$ 6,39 R$ 4.473,00 50 SAGU... Und LOPES 2000 R$ 10,99 R$ 21.980,00 52 SALSICHA EM LATA... LATA ODERICH 6000 R$ 5,29 R$ 31.740,00 53 SALSICHA TIPO HOT DOG... KG FRIATO 2300 R$ 8,99 R$ 20.677,00 54 SARDINHA ao molho de tomate... UND NAUTIQUE 7000 R$ 4,59 R$ 32.130,00 55 SELETA DE LEGUMES... LATA OLÉ 800 R$ 3,98 R$ 3.184,00 56 SUCO CONCENTRADO DA FRUTA... UND DAFRUTA 2000 R$ 8,64 R$ 17.280,00 57 TOMATE 1º QUALIDADE... KG HERNANDES 1500 R$ 8,99 R$ 13.485,00 58 VINAGRE, de maçã... GF VIRROSSAS 1500 R$ 2,94 R$ 4.410,00 VALOR TOTAL R$ 1.199.136,00 Xapuri - AC, 04 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri e a empresa T LEITE SILVA ME. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 455 10 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 5º Bimestre 2019 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de novembro de 2019 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Locação de Retroescavadeira Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°009/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°009/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. LTDA CNPJ 27.157.702/0001-30 VALOR R$ 29.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços (Serviços com Locação de Retroescavadeira) visando atender as ações da DEFESA CIVIL. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 203 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°025/2024 - Carona N°003/2024 Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar do dia 16 de abril de 2026 á 16 de abril de 2027. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.377/2023 ADESÃO Nº 003/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 025/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA DISPROFARMA COMERCIO LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA , brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698.796.302-97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.335.871/0001-91, sediada na Travessa Antimari nº 117, Bairro Aviário em Rio Branco/AC, neste ato representado pelo senhor Sr. Romero Rivelino Santos Pereira, inscrito no CPF n” 434.651.6’12-20. portador do RC n’ 209661 - SSP/AC, doravante designados CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1.377/2023, Decreto no 016/2024, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, de demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial no 009/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de abril de 2026 á 16 de abril de 2027. Xapuri – AC, 16 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.335.871/0001-91. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PARECER CMS - RESOLUÇÃO CMS Nº003/2026 Aprovar com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG - 2025), considerando o não cumprimento de 100% das metas da Programação Anual de Saúde - 2025, e as inconsistências relacionadas as academias de Saúde. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMS Nº, 03 DE 25 DE MARÇO DE 2026. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, Com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis n 8.080, de 19 de setembro de 1990,e n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal nº 223/1997 e n° 1187 de 15 de agosto de 2023. Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri os seguintes itens: • Item 01: Relatório Anual de Gestão (RAG - 2025); para apreciação, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG - 2025), considerando o não cumprimento de 100% das metas da Programação Anual de Saúde - 2025, e as inconsistências relacionadas as academias de Saúde. MARIO SÉRGIO RAFAEL DE BRITO Presidente - Conselho Municipal de Saúde Xapuri Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde n°03, de 25 de março de 2026, nos termos das Leis Municipal n° 223/1997 e nº 1187 de 15 de agosto de 2023 e da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. DANIEL LIMA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de março de 2026 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre 2018 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de julho de 2018 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº040/2025 - Nomeia MAURILHO DA COSTA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº040 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribui ções legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º – Fica Nomeado o Senhor MAURILHO DA COSTA SILVA, para o cargo de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se assim, as disposi ções em contrário. Art. 3º – Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 13 de janeiro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 479 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2021 - Serviços Técnicos profissionais de Assessoria Pública Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC CONTRATO N° 004/2021 PROCESSO N°040/2021 CONTRATADO: D. Batista da Silva - ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 Valor Total de R$ 17.550,00 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 9 (nove) meses, contados da data de assinatura. Xapuri/AC, 28 de junho de 2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 040/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 040/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos profissionais de Assessoria Pública em relação a Transparência Pública, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Xapuri, que restou classificada a Pessoa Jurídica: D. Batista da Silva - ME, CNPJ : 10.690.011/0001-02, com endereço na Rua Ouro Preto, 48 Q. 30 Lt. 15 – Rio Branco Ac, CEP: 69.914-096, com o valor total de R$ 17.550,00 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 28 de junho de 2021. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13078 6 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 469 DE 26 DE JULHO DE 2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 469 DE 26 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2018, e dá outras providências. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12356 123 1 de agosto de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2026 - Sec. de Infraestrutura Urbana e Rural SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura 03/03/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL EDITAL Nº002/2026 ( VERSÃO DOEAC N°14215 ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – ANÁLISE CURRICULAR Publicação: 02 de março de 2026 Resultado Final: 23 de março de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para contratação de temporários e cadastro de reservas de profissionais de nível superior, médio e fundamental, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse púbico, mediante condições aqui determinadas e demais disposições legais aplicadas à espécie. A todos, quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, na forma das normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, respectivamente, e demais normas que regem a matéria. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma, as convocações e tomar ciência da publicação de todos os atos e dos resultados referentes a este Processo Seletivo divulgados no site do Instituto Bem-Estar https://portal.institutobemestar.selecao.site Acompanhe Aqui >>> Instituto Bem Estar <<<< DAS INSCRIÇÕES A inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado estará condicionada ao pagamento da respectiva taxa de inscrição, conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo pretendido, nos seguintes valores: Para cargos de Nível Fundamental: R$ 40,00 Para cargos de Nível Médio e Técnico: R$ 60,00 Para cargos de Nível Superior: R$ 80,00 O período de inscrições será de 03/03/2026 a 11/03/2026, em dias corridos, conforme cronograma constante do ANEXO III, e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço oficial: https://portal.institutobemestar.selecao.site/ As inscrições deverão ser efetuadas mediante preenchimento completo do formulário eletrônico disponível na plataforma oficial do certame, com o envio/anexação da documentação exigida neste Edital. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 204 3 de março de 2026 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 027/2019 - Assessoramento Técnico Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO GAB/PREF/N°079/2019 CONTRATADO : REGINALDO PEREIRA PONTES CPF : 620.300.608- 44 VALOR R$ 7.001,13,00 (SETE MIL E UM REAI E TREZE CENTAVOS) AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 27/2019 PROTOCOLO DE N° 79/2019 I NTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Xapuri. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, torna público que o excelentíssimo senhor Prefeito, homologou a dispensa de licitação, conformo Processo Administrativo GAB/PREF/N°079/2019, que tem como objeto: a contratação de serviços de assessoramento técnico, para execução de base de ruas que receberam pavimentação asfáltica no Município de Xapuri, recapeamento de várias ruas do Município de Xapuri. Com base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ENT/ORG/UNID/PROJ.ATIV. 2042 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO E LIMPEZA. ELEMENTO DE DESPEZA: 3.3.90.00101 PESSOA FISICA : REGINALDO PEREIRA PONTES, CPF : 620.300.608- 44, com o VALOR TOTAL DE R$ 7.001,13,00 (SETE MIL E UM REAI E TREZE CENTAVOS). O Processo encontra-se a disposição dos Interessados na rua Floriano Peixoto, n° 114-CENTRO, XAPURI-AC. Xapuri-Ac, em 24/10/2010 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 25 de outubro de 2019 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICADO - Portaria N°674/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°077/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA No 674/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Admi- nistração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 077/2025, oriundo do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica no 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar recuperação de estradas vicinais no ramal Vai Quem Quer, conforme convenio no 923683/2021, firmando entre a prefeitura de Xapuri e o ministério da integração e do desenvolvimento regional. FUNÇÃO NOME GESTOR JOSÉ MARIA CACAU ROCHA, nomeado através do Decreto No 003/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. FISCAL Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. Art. 2°. Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a aquisições e serviço comuns, os fiscais destes contratos, serão servidores pertencentes ao quadro desta municipalidade, devendo constar no instrumento contratual celebrando o nome e qualificação dos servidores designados. Art. 3°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. O fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 18 de dezembro de 2025. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de fevereiro de 2026 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas