Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 031/2021 - Fica Nomeado o Senhor JOSÉ LUCAS LIMA XAVIER Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador do Sistema de Informação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor JOSÉ LUCAS LIMA XAVIER , para exercer cargo em comissão CCIII – como Coordenador do Sistema de Informação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 15 de janeiro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº046 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Coordenadoria Cidadã da Secretaria Municipal Assistência Social. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº046 DE 20 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Coordenadoria Cidadã da Secretaria Municipal Assistência Social”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1° – Fica exonerado a pedido o senhor JOÃO VICTOR NICÁCIO DE LIMA, do cargo em comissão CCIII – como Coordenador da Coordenadoria Cidadã da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º – Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 20 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 329 24 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa MT PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ: 39.399.678/0001-24, para a apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 247 26 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 017/2021 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Municipio de Xapuri para o Execircio de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2020 - TRATOR DE ESTEIRA Convênio nº 865082/2018 Licitações Pregão Eletrônico Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2020 Referente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 O Município de Xapuri, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público e em conformidade a Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO que nesta fase licitatória, tendo em vista, o erro apontado na fase de proposta conforme consta nos autos do processo. RESOLVEM: REVOGAR o processo licitatório na modalidade cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA em atendimento a Convênio nº 865082/2018, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 22 do edital. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda um novo certame, assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal. Persistindo a necessidade deste município, que se elabore novo edital. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Xapuri, 05 de maio de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito ************************* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020 Postado 12/02/2021 DOEAC 12.980 EMPRESA VENCEDORA: INTTEC DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA CNPJ: 22.553.526/0001-31 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA em atendimento a Convênio nº 865082/2018, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 26 de fevereiro de 2021 A partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF) Através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 11 de fevereiro de 2021, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 10 de fevereiro de 2021. IURY RODRIGUES MOREIRA Pregoeiro ************************************** ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI Edital - Trator de Esteira - Convênio n° 865082/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2020 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA em atendimento a Convênio no 865082/2018, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 26 de fevereiro de 2021, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 11 de fevereiro de 2021, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov . br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 10 de fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 11 de fevereiro de 2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 891 de 17 de Março de 2017 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES,ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12014 17 de março de 2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 032/2021 - Nomear a Senhora ATILA FERREIRA DE ARAUJO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 032 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Administrativa do Gabinete da Vice Prefeita da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Senhora ATILA FERREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão – CCIII, como Coordenadora Administrativa do Gabinete da Vice Prefeita Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 15 de janeiro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°044/2026 U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS - DL N°014/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°044/2026 PROCESSO ADM. N°040/2026 CONTRATADO: U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS CPNJ 43.465.452/0001-51 OBJETO : Equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 002/2020 - Credenciamento de Serviços Artísticos Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Secretaria Municipal de Cultura e Eventos EDITAL N° 002/2020 LEI ALDIR BLANC CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTISTICOS DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas através no site da Prefeitura Municipal de Xapuri: https://www.xapuri.ac.gov.br onde estará disponibilizada a ficha para impressão, que deverão ser preenchidas e entregues pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Xapuri, junto aos documentos exigidos no item 5, deste edital. As inscrições serão abertas no dia 16/12/2020, às 14:00 horas, e serão encerradas no dia 21/12/2020 às17:00 horas. Publicação Ficha de Inscrição - Publicado 16/12/2020 Edital ( PDF ) - Publicado 16/12/2020 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12944 87 17 de dezembro de 2020 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Meio Ambiente – SEMA Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC MAPA COORPORATIVO COLETA DE PREÇOS CONTRATO N°014/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº014/2023 PROCESSO ADM. N°004/2023 CONTRATADO: A. M. MENDONÇA CNPJ 08.996.834/0001-00 VALOR R$ 13.755,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO - PDF PROCESSO: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 004/2023, que tem como objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente específico, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, que restou classificada a empresa: A. M. MENDONÇA, CNPJ Nº 08.996.834/0001-00 neste ato representado por: André Luiz de Souza Feitosa, portador do RG 0318464 SSP/AC e CPF: 523.434.992-68, cujo Valor é de R$ 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 11 de abril de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13510 169 12 de abril de 2023 Sec. Meio Ambiente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº002/2023 Professores Mediadores para as Escolas Rurais Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED EDITAL N°002/2023 A Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de profissionais, nos termos da Lei Municipal nº 1.175 de 18 de abril de 2023, objetivando a contratação de 02 (dois) Professores Mediadores para as Escolas Rurais Jofre Alves Koury e Recanto do Equador CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 10 e 11/05/2023 Inscrições 17/05/2023 Divulgação do resultado Preliminar 18 e 19/05/2023 Interposição de Recurso contra resultado Preliminar 23/05/2023 Resultado Final Oficial INSCRIÇÕES Data: 10 e 11 de maio de 2023 Endereço: Secretaria Municipal de Educação (Rua 24 de janeiro, nº 100, Centro, Xapuri-AC) PUBLICAÇÕES: Lista de DESISTENTES Publicado em 04/09/2023 - Doeac 13.609 Pag. 60 Convocação - Professora Mediadora Publicado em 30/05/2023 - Doeac N°13.544 - Pág206 ANALISE DOS RECURSOS Publicado em 30/05/2023 - Doeac N°13.544 - Pág207 Comunicado - Alteração no Cronograma Publicado em 25/05/2023 - Doeac N°13.541 - Pág132 Resultado Preliminar - Análise de Currículos Publicado em 17/05/2023 - Doeac N°13.535 - Pág.1174-175 Edital Publicado em 10/05/2023 - Doeac N°13.530 - Pág.139-141 Decreto N°086/2023 - Comissão Especial de Coordenação Publicado em 10/05/2023 - Doeac N°13.530 - Pág.139 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 139 10 de maio de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº233/2024 - Suspende o PSS N°002/2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO Anexo I - Decreto N°233/2024 DECRETO Nº 233 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “Suspende o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, nomeia comissão de reavaliação e dá outras providencias”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. Considerando a Decisão Liminar proferida no processo judicial n. 080004169.2024.8.01.0007, em trâmite perante a Comarca de Xapuri, Acre, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Seletivo Simplificado n. 002/2023. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a imediata suspensão do certame, mediante publicação no portal eletrônico do município e diário oficial do estado na data de hoje: Art. 2º - A instauração de Comissão para readequar as notas atribuídas a título de experiência profissional na área da saúde, computando somente as atividades de saúde da área-fim, excluindo-se funções meramente administrativas, tais como secretária, diretora financeira, recepcionista, etc; Art. 3º - Apresentação da nova lista de aprovados, no prazo máximo de cinco dias, levando em consideração apenas experiência profissional na área-fim. Art. 4º Para efeitos desse Decreto nomeio os Agentes Públicos abaixo listados para comporem a referida comissão: 1 – Jeferson de Mattos – Secretaria Municipal de Administração e Finanças 2 – Francisco Andrade da Silva Souza - Enfermeiro 3 – Mathaus Silva Novais – Procurador Jurídico 4 – Clenio Jorge Rodrigues Monteiro – Assessor Técnico de Gabinete 5 – Vilton Reis Oliveira – Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde Art. 5º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 19 de dezembro de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 516 20 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº044/2024 Exonerada SUZIANA NASCIMENTO DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044 DE 21 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a Senhora SUZIANA NASCIMENTO DE LIMA do cargo de Coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 21 de março de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13739 1168 22 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº145/2024 - IPTU referentes aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145 DE 15 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referentes aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 e da Outras Providências Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13825 121 24 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°084/2026 - Ponto facultativo e feriado de Corpus Christi Declara feriado municipal no dia 04 de junho de 2026 (Corpus Christi) e ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 na administração pública de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO Nº 084 DE 01 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nacional no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso VI da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado feriado no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em razão da celebração de Corpus Christi. Art. 2º - Fica reconhecido, ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Art. 3º - Ficam os Secretários Municipais e as autoridades administrativas autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, no dia declarado como ponto facultativo. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 270 3 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 01° Termo de Convocação - PSS Nº004/2026 1º Termo de Convocação do edital 004/2026 para contratação de Assistente Social e Entrevistadores Sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 001º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 – XAPURI/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do edital 004/2026 de acordo com a necessidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CANDIDATOS CONVOCADOS Nome Número da classificação Função CARLA NORIELLE GOMES ALBUQUERQUE 01 ASSISTENTE SOCIAL RICARDO BARBOSA DA CUNHA JÚNIOR 01 ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PRISCILA CAROLINA LIMA DE SOUZA 02 ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ERIVANEA DAMASCENO GOMES 03 ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SARA RAQUEL DE SOUZA FREITAS 04 ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 06 e 07 de abril de 2026, sob pena de preclusão da posse, apresentar toda documentação necessária à sua contratação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral – SEPLACOGE, situada na Rua 24 de Janeiro – 240 – centro, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e posterior posse ao cargo selecionado. A candidata deverá apresentar a seguinte documentação: RG; (cópia e original) CPF (cópia e original) Título Eleitor; (cópia e original) Carteira de Trabalho; (cópia e original) Comprovante de residência; (cópia) Comprovante de escolaridade, conforme o edital; (cópia e original); Comprovante bancários; (copias) Exame de aptidão física e mental Esta convocação poderá ser alterada conforme o interesse da administração. Nada mais a tratar para o momento. É a presente convocação. Xapuri/Acre, 01 de abril de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 191 6 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2021 - Recapeamento de vias urbanas Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 30/11/2024 CONTRATO N°039/2022 - DOEAC 13.443 PROCESSO ADM. N°010/2021 CONVÊNIO N°896757/2019/MD CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA CNPJ: 14.367.411/0001-24 VALOR R$ 412.914,00 DATA: 20/12/2022 ****************************************** AVISO DE RESUMO DA ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ******************************************* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO *********************************************** AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO ( PDF ) ******************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ********************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO ( PDF ) ************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: OBJETO: Será objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas no município de Xapuri, em atendimento ao convênio n. 896757/2019/MD, em conformidade com os detalhamentos contidos neste edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 18/08 à 01/09/2021, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e via e- mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 03 de setembro de 2021, às 10:30 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 16 de agosto de 2021. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13108 101 17 de agosto de 2021 Sec. Infraestrutura;Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº180/2023 - Nomeada LOUIZE OTÁVIA CARVALHO DA SILVA ARAÚJO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 180 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Senhora LOUIZE OTÁVIA CARVALHO DA SILVA ARAÚJO, para exercer cargo em comissão CCIII - como Coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 06 de novembro de 2023, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 20 de novembro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 278 21 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE XAPURI/AC – BIÊNIO 2023/2025 INSCRIÇÕES Data: 26/04/2023 a 03/04/2023 Horário : 07h às 12h e das 14h as 17h Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Coronel Brandão, 100 – Bairro: Centro – Xapuri/AC Dúvidas e/ou informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: snfarhat.ac@gmail.com e/ou pelo telefone (68) 99961-9472 PUBLICAÇÕES: Edital Publicado em 28/04/2023 - DOEAC N°13.521 - Pág.326 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 326 28 de abril de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2020 - Dispenser Higienizador e Armazenamento de Álcool em Gel Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO Nº 060/2020 PROCESSO N°069/2020 COLETA DE PREÇO N°15/2020/SEMUSA CONTRATADO: E. S.COMERCIO & SERVIÇOS – EIRELI CNPJ nº 33.135.406.0001-30 VALOR R$ 7.000,00 (Sete mil reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2020 DO OBJETO Cláusula Primeira. O objeto do presente Contrato é fornecimento de Matérias que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, e que consiste no Contrato de Fornecimento de DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL MECÂNICO E ACESSIBILIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁLCOOL EM GEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa de Licitação COLETA DE PREÇO Nº 15/2020/SEMUSA, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº. 069/2020. QUANTITATIVO, VALOR E FORMA DE PAGAMENTO Cláusula Terceira. O quantitativo correspondente a aquisição dos materiais contratados é o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Dispenser higienizador com pedal mecânico e acessibilidade para armazenamento de álcool em gel. Funcionamento ao acionar o pedal que o gel é aplicado diretamente nas mãos sem a necessidade de tocar em nada após a higienização.Reservatório para 2.5 litros de álcool em gel, média 3.500 aplicações, medindo aproximadamente 97cm altura UND 20 350,00 7.000,00 Valor Total R$=7.000,00 A CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$=7.000,00 (Sete mil reais) que deverá ser pago mediante a entrega dos produtos, através de Ordem de Entrega em até 10 dias, e que, portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retidos na Fonte – IRRF, e ISS, devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. Com base na Lei n. 13.979/2020, previsto no art. 4º, I, a contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais acréscimos ou supressões ao objeto contrato, em até cinquenta por cento do valor inicial atualizado do Contrato. Entretanto, o Contrato em questão não obriga a CONTRATANTE adquiri os produtos em sua totalidade, uma vez que a aquisição será realizada conforme necessidade e disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem de Entrega. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Xapuri-Acre, 31 de agosto de 2020, Assinam , Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri AC, E. S. COMERCIO & SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ nº 33.135.406.0001-30 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 120 2 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas