Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº015/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°018/2025

📅Publicado em 

2 de março de 2026

Termo de Convocação N°018 - Professor Mediador

📅Publicado em 

2 de março de 2026

Republicado pro Incorreção - 1° Termo Aditivo - ARP N°012/2024

📅Publicado em 

2 de março de 2026

DECRETO Nº034 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

TERMO DE ADESÃO Nº008/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº039/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°016/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE ADESÃO Nº003/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº013/2026 - IMED MEDICAMENTOS LTDA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº014/2026 - JPMED DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO (ASSINADO)

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº007/2026 M.G.S PEREIRA LUCENA IMPORT. EXPORT.

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº011/2026 D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº 017/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP.

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Colaboração Nº005/2026 - Paróquia São Sebastião

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL Nº005/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº016/2026 - DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº002/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026