ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, ... RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação referente à Contratação de empresa na Prestação de Serviços de apoio e controle de acesso, sendo fornecida pela contratada, mão de obra especializada aos serviços a serem contratados, na festividade do CARNAVAL que será realizado entre os dias 13 á 17 de Fevereiro de 2026, em favor de DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPNJ Nº 02.715.265/0001-00, no valor de R$ 47.064,00 (Quarenta e sete mil, sessenta e quatro reais).

Xapuri – Acre, 12 de fevereiro de 2026

Maxsuel Maia Pereira
Prefeito