Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°259/2026 - Servidor à disposição - ST BM Marcelo Negreiros de Souza

📅Publicado em 

3 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°048/2026 - A M C DIAS - Adesão/Carona N°014/2026

📅Publicado em 

3 de maio de 2026

07º Termo de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Decreto nº066/2026 - Feriado Nacional do Dia do Trabalhador

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato nº034/2026 - D&A Consultoria e Assessoria em Saúde Ltda

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Portaria nº002/2026 - 2° Chamada Chamamento Público nº002/2025

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Termo de Convocação nº003/2026 - PSS N°005/2026

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

Portaria nº178/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°038/2026

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

PMS - Plano Municipal de Saúde 2026-2029

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

PRIMEIRA ATA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 011/2026

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

PORTARIA N° 124/2026 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 035/2026

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

CONTRATO N° 035/2026 - D L RAMOS ME

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP N° 004/2026

📅Publicado em 

29 de abril de 2026

Termo de Homologação - PE N°001/2024

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Resolução CMAS N°001/2026 - Homologação da Presidência

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Decreto N°064/2026 - Instituição do Comitê Gestor do Bolsa Família

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

6º Termo de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

27 de abril de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°004/2026

📅Publicado em 

27 de abril de 2026