PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria nº 002 de 28 de abril de 2026
SEGUNDA CHAMADA
O Secretario da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 0025/2026, RESOLVE:
Art 1º. Tornar público a SEGUNDA CHAMADA REFERENTE ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI Nº 14.399/2022), a saber:
II - Arte e Patrimônio

Nº

PROPONENTE

PROJETO

VALOR

NOTA

SITUAÇÃO

07

Lúcia Moura Vieira

Grupo pagode Xp

R$ 8.000,00

52

HABILITADO

08

Ademar Silva Quinderé do Nascimento

Banda Frutos da Terra

R$:8.000,00

56

HABILITADO

03

Antônio Nato Lima da Silva

Documentário: São Sebastião: Fé e Tradição de Um Povo

R$:8.000,00

83

HABILITADO

02

Valcir da Silva Freitas

Forró das Antigas – movimenta Xapuri

R$:8.000,00

79,3

HABILITADO

Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Xapuri-Acre, por meio do endereço www.xapuri.ac.gov.br
Art. 3. A agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT– Prédio localizado em cima Honda Star Motors – Rua Coronel Brandão, s/n - Bairro: Centro, CEP 69.930-000– Xapuri-Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Secretaria, das 8h às 12h das 14h as 17h ou encaminhar para o e-mail smctsecretariadeculturaeturism@gmail.com,os seguintes documentos:
Se o agente cultural for pessoa física:
Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT;
Documento pessoal com foto – RG ou CNH;
Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital.
Xapuri-Acre, 22 de abril de 2026.
MARCELO MAIA MOTA
Secretária Municipal Interino de Cultura e Turismo
Decreto nº 25/2026