ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO ORGANIZADORA – DECRETO Nº 144/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2026

OBJETO: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público, a título precário, temporário e oneroso, para a exploração de atividades comerciais em 160 (cento e sessenta) espaços públicos destinados à construção de barracas, 38 (trinta e oito) barracas comerciais instaladas em tendas e 1 (um) restaurante, durante as Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião (Festa do 20 de Janeiro de 2027), a ser realizada na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade de Xapuri/AC, no período de 15 a 31 de janeiro de 2027.
Período para Credenciamento: 30/11/2026 a 30/12/2026
Forma de envio da documentação: A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail gabinetecivill.xapuri@gmail.com, em arquivos legíveis, no formato PDF, observando os requisitos previstos no Edital. Para fins da ordem cronológica, será considerada a data e o horário de recebimento do e-mail.

Xapuri – Acre, 11 de novembro de 2026.

Alberto Alencar de Almeida Junior
Presidente da Comissão Organizadora – Decreto nº 144/2026