Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº164/2023 -Exonerar MARIA SIMONE PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a Exoneração do Diretor de Educação Ambiental e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a Senhora MARIA SIMONE PEREIRA DA SILVA, do cargo de Diretora de Educação Ambiental e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã0, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de outubro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13629 174 4 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1293/2025 - Repassar aos ACS e ACE o Incentivo Financeiro Adicional – IFA Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1293 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xapuri a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional – IFA, e dá outras providências”. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 195 3 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2024 - Construção de Quadra de Areia - Com sala para Capoeira Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DE CONTRATO N°186 2024 PROCESSO ADM. N°088/2024 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ Nº 14.359.681/0001-93 VALOR GLOBAL R$ 116.858,97 VIGÊNCIA: 90 DIAS DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024 EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 088/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇAO, conforme Processo Administrativo nº 88/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM SALA PARA CAPOEIRA COM AREA TOTALIZANDO 378M², que restou classificada a Pessoa Física NOVA VIDA LTDA, CNPJ Nº 14.359.681/0001-93, Rua Gavião, nº 1857, Vila Ivonete, Rio Branco - Acre, VALOR R$ 116.858,97 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de Dispensa , conforme prevê o art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com Xapuri - AC,10 de dezembro de 2024 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 94 13 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº252/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 252 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso VI da Lei Orgânica de Xapuri. Art. 1° – Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 502.919,00 (quinhentos e dois mil, novecentos e dezenove reais), com a seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 – Gabinete Do Prefeito Unidade: 30 – Defesa Civil 06.182.0002.3.020 – Ações Da Defesa Civil Preventiva E Emergencial 3.3.90.32.00.00.503 – Material, bem ou Serviço de Distribuição Gratuita.... 403.115,00 3.3.90.36.00.00.503 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física ........... 26.000,00 3.3.90.39.00.00.503 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.......... 72.804,00 3.3.90.93.00.00.503 – Indenizações e Restituições.......................................... 1000,00 Total da unidade: R$ 502.919,00 Art. 2° – Os Recursos provenientes do Art. 1o, provem de destinação de recursos às ações de defesa civil pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 29 de outubro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 192 30 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°669/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°067 2025 - DL N°025 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 669/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2026 - Produção de vídeos institucionais Produção de vídeos institucionais Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de Prestação de serviços de produção de vídeos especializada em serviços de captação, produção, edição e finalização de áudio e vídeos digitais, para publicidade de ações institucionais da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre., em favor do Haroldo Zaine Sarkis, CNPJ Nº 40.679.430/0001-04, no valor de R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Xapuri – Acre, 27 de maio de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 643 29 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº010/2024 Nomear LUCINEIDE FERREIRA BURITI Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 010/2024 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar para a escola Municipal de Ensino Infantil Latife Zaine Kalume. A Secretária Municipal de Educação, Fernanda Pinheiro de Abreu, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas pelo Decreto nº 005/2021. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Servidora Efetiva LUCINEIDE FERREIRA BURITI, para compor a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil Latife Zaine Kalume, para o quadriênio 2024/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Xapuri – Acre, 01 de fevereiro de 2024. FERNANDA PINHEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Educação Decreto 005/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 206 8 de fevereiro de 2024 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº360/2026 - Fiscal de Contrato - PP Nº007/2026 Designa Emerson Rodrigo Simião de Souza e Marcelo Negreiros de Souza como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços Nº027/2026 para serviços de engenharia. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº360/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL da Ata de Registro de Preços nº 027/2026, oriundo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 007/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, matérias de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para o funcionamento dos prédios e seus equipamentos de rede logica nos espaços públicos na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI sob a gestão e fiscalização da prefeitura municipal de Xapuri, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento conforme especificações constantes no Termo de Referência. – Anexo I. FUNÇÃO NOME GESTOR Emerson Rodrigo Simião de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - Decreto n. 078/2025. FISCAL Marcelo Negreiros de Souza – Engenheiro Civil - Crea 9906D/AC Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 25 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 245 26 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2025 - Nomear João Veloso Costa Filho Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor municipal, o senhor João Veloso Costa Filho para execer a função de Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí lia com inicio do dia 19 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Art. 2º – Ficando o mesmo reponsável pelo preenchimento dos sistemas per tinentes ao Programa acima citado. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Art. 5º – Registra-se, Publica-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. Xapuri Acre,19/03/2025. Ismar Alberto Mota da Cruz Secretário Municipal de Assistência Social Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 147 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°004/2024 - Premiação de Arte e Patrimônio Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Republicado por Incorreção - Edital N°004/2024 - Arte e Patrimônio *********************************************************** Republicado por Incorreção - EDITAL Nº004/2024 Premiação de Arte e Patrimônio ************************************************************* EDITAL Nº004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, neste identificada como SMCT, torna público o presente Edital de Premiação de Arte e Patrimônio, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Xapuri, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, a premiação de artistas iniciante do Município de Xapuri em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSCRIÇÃO Data: 03 até 27/09/2024 Horário: 8h até às 17h Através do e-mail: smct.xapuri@gmail.com Poderão ser realizadas inscrições presenciais. Para tal, os formulários poderão ser acessados no site da Prefeitura de Xapuri, conforme indicação do Item 7.2, e também estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, observado o horário de expediente, no endereço: Polo Industrial Moveleiro, Bairro Pantanal, CEP 69.930-000, em Xapuri – Acre PUBLICAÇÕES Resultado Final dos Projetos Apresentados Publicado em 17/10/2024 DOEAC N°13.885 Pág. 157 Resultado Provisório dos Projetos Apresentados Publicado em 11/10/2024 DOEAC N°13.881 Pág. 115 Relação dos Projetos Apresentados e Deferidos Publicado em 02/10/2024 DOEAC N°13.874 Pág. 130 Prorrogação das inscrições da PNAB Publicado em 23/09/2024 DOEAC N°13.867 Pág. 85 Edital N°004/2024 - Arte e Patrimônio Publicado em 04/09/2024 DOEAC N°13.855 Pág. 115-118 Republicado por Incorreção - EDITAL Nº004/2024 Premiação de Arte e Patrimônio Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 188-193-194-199 Edital 004/2024 - Premiação de Arte e Patrimônio Publicado em 13/08/2024 DOEAC N°13.838 Pág. 228-233 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 228 13 de agosto de 2024 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº018/2026 Ratificação de dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de Kit de equipamentos de Academia ao ar livre. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa para aquisição de Kit de equipamentos de Academia ao ar livre, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC; em favor da empresa ZIOBER BRASIL LTDA - CPNJ Nº 08.374.053 /0001-84, no valor de R$ R$ 43.599,00 (Quarenta e três mil e quinhentos e noventa e nove reais). Xapuri – Acre, 06 de julho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 212 9 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº258/2024 - Exonerados os membros da COMDEC Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 258 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Exoneração dos membros da Coordenação de Defesa Civil do Município de Xapuri. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 295 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2021 - Refeição Pronta Tipo Marmitex Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE CANCELAMENTO CONTRATADO: C.S NONATO EIRELLI - ME CNPJ: 25.214.186/0001-02 Valor total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2.021 Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a aquisição de refeição pronta tipo Mamitex para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (Seminfra), no valor total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais), com observância ao artigo 24°, inciso II, da Lei 8666/93, que opinou pela possibilidade da presente contratação direta. C.S NONATO EIRELLI - ME, CNPJ: 25.214.186/0001-02, situada na Rua Major Salinas, n° 225 Bairro Centro Xapuri Acre, CEP 69.930-000, que foi a vencedora do presente certame. A despesa decorrente deste Termo correrá por conta do ProJ/Ativ: 2042; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 00101 (Recursos próprios ordinários). Publique-se. Xapuri Acre, 01 de março de 2021. Josué Pereira da Silva Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Decreto n° 11/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 2 de março de 2021 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Ratificação - DL N°027/2025 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 027/2025 para fornecimento de copos descartáveis e marmitas de isopor com a empresa D. L. RAMOS ME, valor R$ 60.480,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de empresa para o fornecimento de copos descartaveis e marmita de isopor, para atender as demandas das secretarias municipais de Xapuri - AC, em favor de D. L. RAMOS ME, inscrita no CPNJ Nº 05.146.814/0001-52 com valor total de R$ 60.480,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Xapuri – Acre, 26 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142369 341 1 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certificação de capacitação de servidores municipais Carta de Serviços SERVIDOR Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Emissão de certificados de participação em eventos de formação (cursos, oficinas, palestras, workshops) oferecidos pelo Centro de Referência do Servidor Municipal. Como solicitar? A entrega do certificado pode ser solicitado, via e-mail, telefone e/ou presencial. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser Servidor Público da Prefeitura; Ter cumprido a carga horária necessária (80% de presença) no evento de formação (cursos, oficinas, palestras, workshops) comprovada através de assinatura na lista de presença. Documentos necessários Assinatura da lista de presença durante a realização do evento de formação (curso, oficina, palestra, workshop). Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Em até 30 dias úteis após a finalização da formação. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Conferência do percentual mínimo de presença; Confecção dos certificados; Entrega dos certificados na secretaria de origem ou Secretaria de Administração. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Secretaria de Administração ou ainda por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O atendimento ao servidor, quando o sistema estiver indisponível, pode ser realizado pessoalmente na Secretaria de Administração. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 13/2020 - Medicamentos para tratamento dos sintomas do COVID-19 Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI Contrato 036/2020 PROCESSO N°046/2020 COLETA DE PREÇO N°11/2020/SEMUSA Empresa : BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 06.987.995/0001-02. VALOR TOTAL DE R$ 82.648,00 Contrato 037/2020 PROCESSO N°046/2020 COLETA DE PREÇO N°11/2020/SEMUSA Empresa FORT MED - CIRURGICA ALSTYM EIRELE ME CNPJ : 23.141.314/0001-00 VALOR TOTAL DE R$ 68.891,00 Contrato 038/2020 PROCESSO N°046/2020 COLETA DE PREÇO N°11/2020/SEMUSA Empresa: LSDL MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 30.318.839/0001-33 VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação das empresas empresa FORT MED – CIRURGICA no VALOR TOTAL DE R $ 68.891,00 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais), empresa LSDL MANIPULAÇÃO LTDA no VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), empresa BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXP no VALOR TOTAL DE R$ 82.780,00 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais) com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas do COVID19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 1091 - MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1104-PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Xapuri – AC, 26 de junho de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12828 102 30 de junho de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°008 2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO D ESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO GESTOR DE CONTRATOS O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo pe ríodo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, o ser vidor DANIEL LIMA DE ALMEIDA, Decreto Nº 011/2025, cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, como Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, para gestor do CONTRATO Nº 008/2025 oriundo do Pro cesso Administrativo n° 017/2025. E FISCAL DE CONTRATO O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contra to, a servidora ANNE CRISTINY LIMA DE SALES, decreto nº 025/2025, como (Fiscal de Contrato/Fiscal de Serviço), para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO Nº 012/2025 oriundo do Processo Administrativo n° 017/2025, com a empresa GERBE OLIVEIRA DE SOUZA inscrito no CNPJ sob o nº 59.143.364/0001-73, para Locação de veículo tipo Caminhonete cabine dupla com Ano de fabricação Igual ou superior a 2017, turbo diesel, Tra ção: 4x4 com reduzida Transmissão: Automática ou manual, Capacidade: Minímo 5 passageiros, Combustivel: Diesel, Direção: Hidraulica ou Eletri ca, Equipamentos obrigatórios: Ar condicionado, vidros e travas elétricas, sistema de freios ABS, airbag duplo frontal e estepe em boas condições, Capacidade de carga: Mínimo 1.000kg, com motorista, para atender as necessidades da administração municipal, garantindo as atividades opera cionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da assinatura do contrato, prazo de 04 (quatro) meses e valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Xapuri – Acre, 21 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 232 4 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Requerimento n° 100/2021 - Requerimento do servidorHarlei Alves Cardoso Legislação Requerimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO OF/EXP/GAB/100/2021 Xapuri-Acre, em 24 de fevereiro de 2021. A SUA SENHORIA O SENHOR JEFERSON DE MATTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. XAPURI - AC DEFERIMENTO Senhor secretário, Com os cumprimentos de estilo, venho até Vossa Senhoria DEFERIR o Requerimento do servidor efetivo Harlei Alves Cardoso, solicitando afastamento de suas funções sem ônus pelo periodo de 01(um) ano a contar de 17/02/2021 a 17/02/2022. Com o deferimento, solicito que se proceda as ações administrativas cabíveis e necessárias ao atendimento da proposisão. Sendo o que se apresentava para o momento, e certo do dever cumprido, nos colocamos à disposição. Respeitosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12990 66 26 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 247/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 048/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA PMX N° 247/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores paro atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalizoção dos conlratos ou instrumentos substilutivos regidos pela Lei Federal n' 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: 1.1 Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato ne 04812026, cujo objeto é a Aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri-Acre. Por meio de adesão a ata de registro de preços n'09112025, oriundo, Pregão Eletrônico SRP no 49712025- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE, oriundo do Processo Licitatório de Adesão n° 014/2O26, Processo Administrativo n° 051/2O26 , conforme abaixo relacionados: Função Nome Gestor: Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto n° 002/2025 Fiscal: Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística - Decreto no N° 095/2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°250/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2026 Designa os servidores Marcus Roberto Farias de Souza e Jaqueline Alencar de Oliveira para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 050/2026, referente à locação de veículos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 250/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 050/2026, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025. FISCAL Jaqueline Alencar de Oliveira, Chefe de Gabinete, nomeada através do Decreto n° 006/2026. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 28 de maio de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 302 2 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas