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vigência de 03 meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto TESTES RAPIDO PARA DETECÇÃO DA COVID

2021, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID

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C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos

MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispões sobre o Plano

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

de Adesão de 2018, assinado pelos Secretários Municipais de Educação, Considerando a LDBEN nº 9394/1996 implementada por meio do Regime de Colaboração entre União, Estados e Municípios, Considerando a meta 7 do Plano Referência Único do Acre da Educação Infantil e do Ensino Fundamental aprovado pela Resolução CEE/AC nº 136/19

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: Plano financeiros necessários para esta suplementação provirão dos elementos de despesa abaixo decritos: Plano

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

Pessoa Juridica 35.000,00 2030 – Salário Educação 3.3.90.30.00.00.0016 – Material de Consumo 18.000,00 Plano de Atenção Básica – PAB FIXO 3.3.90.36.00.00.0014 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 7.000,00 Plano 1.285,00 2030 – Salário Educação 3.3.90.39.00.00.0016 – Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 18.000,00 Plano Apoio a Saúde Familiar – NASF 3.3.90.39.00.00.0014 – Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 7.000,00 Plano

de outro lado a CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS - ACRE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.707.997 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 Termo de Convênio, somente sendo permitida sua movimentação para pagamentos de despesas previstas no Plano centavos) em 10 (dez) parcelas, conforme estabelecido no Cronograma de desembolso financeiro (ítem 6) do Plano repassados para a CONVENIADA devem coincidir com os do cronograma físico-financeiro apresentado no Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº314/2025 Feriado Municipal 19/06/2025 RESOLVE: Art. 1o - Decretar Feriado Municipal o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) dia de Corpos Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 195

LEI MUNICIPAL N°1286 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO PLANO Xapuri, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1o – Fica excepcionalmente prorrogada a vigência do Plano

executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos

Social, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal no 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – (LOAS), RESOLVE: Art . 1o APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2018, a ser executado pela Secretaria

LEGISLAÇÃO Plano Municipal de Turismo | PM Xapuri Lei N°1247/2025 - Institui o Plano Municipal de Turismo

Parágrafo único – O Plano de Trabalho do ano de 2022 será o plano vigente do referido convênio, podendo