de Reuniões 2026 Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Xapuri para o exercício de 2026. Nº MÊS DATA OBS: MARÇO 12/03/2026 ABRIL 06/04/2026 MAIO 19/05/2026 JUNHO 16/06/2026 JULHO 06/07/2026 AGOSTO 03/08/2026 SETEMBRO 14/09/2026 OUTUBRO 05/10/2026 NOVEMBRO 09/11/2026 DEZEMBRO 07/12/2026 Atenciosamente Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 307 8 de junho de 2026 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2020 - Prestação de serviços terceirizados PRAZO DO CONTRATO 31/12/2020 à 31/01/2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°049/2020 PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 01 a 31/01/2021 EXTRATO DO Contrato N°049/2020 - Sec. de Saúde R$34.456,80 EXTRATO DO Contrato N°022/2020 - Sec. de Educação R$6.891,36 EXTRATO DO Contrato N°016/2020 - Sec. de Assistência N°065/2020 CONTRATADO : C.R.M.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº054/2026 - Top Primer Produções Musicais Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026 Contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda para apresentação artística na Expo Xapuri 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2026 TERMO CONTRATUAL QUE CELEBRA

de Inscrições de 11/09/2026 a 17/09/2026 Análise dos Certificados de 18/09/2026 a 23/09/2026 Publicação do Resultado Preliminar 25/09/2026 Prazo para Recursos Administrativos Até o dia 29/09/2026 Homologação e Resultado Final 02/10/2026 8. Xapuri – Acre, 11 de setembro de 2026. Daniel Lima de Almeida Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 011/2025 ANEXO I FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - CP N°002/2026 Licitações Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP N°002/2026 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP No 002/2026 que tem como objeto A abertura foi prorrogada para o dia 01 de julho de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão Xapuri – AC, 19 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°005/2024 - Aprovar ad referendum DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO CMS N°005 DE 04 DE JUNHO DE 2024 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de 15 de agosto de 2023 , nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de Agosto de 2023 e da Resolução no 453 do de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 168 5 de julho de 2024

de Inscrições de 11/09/2026 a 17/09/2026 Análise dos Certificados de 18/09/2026 a 23/09/2026 Publicação do Resultado Preliminar 25/09/2026 Prazo para Recursos Administrativos Até o dia 29/09/2026 Homologação e Resultado Final 02/10/2026 8. Xapuri – Acre, 11 de setembro de 2026. Daniel Lima de Almeida Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 011/2025 ANEXO I FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº008/2026 Ratificação XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021 Xapuri – Acre, 16 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 14227 267 19 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2026 - Homologação da Presidência Homologação da presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o período de março de 2026 a março de 2028. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2026 Xapuri – Acre, 12 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº002/2026 Contratação DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 Propostas: Serão recebidas até o dia 30 de abril de 2026 às 9h (horário local). Xapuri - AC, 16 de março de 2026. Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 264 19 de março de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 014/2021 Nomeação da CPL Legislação Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri para o biênio 2021 /2022, que fica assim composta: Presidente – Iury Rodrigues Moreira 1º Membro – Linágila Gadelha Ramalho Gabinete do Prefeito, em 07 de janeiro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 015/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 047/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Licon Visualizar PORTARIA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 015 DE 28 DE ABRIL DE 2021 no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 34/2020 Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 014/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 046/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Licon Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 014 DE 28 DE ABRIL DE 2021 de Saúde, e a Empresa A.P DO NASCIMENTO NETO - ME, CNPJ Nº 28.037.011/0001-65, assinado no dia 28/04/2021 Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 017/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 049/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PORTARIA N° 017 DE 28 DE ABRIL DE 2021 Empresa J LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS – EIRELI, CNPJ Nº 07.204.141/0001-75, assinado no dia 28/04/2021 Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 016/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 048/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PORTARIA N° 016 DE 28 DE ABRIL DE 2021 no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 34/2020 Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 018/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 050/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 018 DE 28 DE ABRIL DE 2021 no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 34/2020 Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 019/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 051/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PORTARIA N° 019 DE 28 DE ABRIL DE 2021 no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 34/2020 Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 061/2021 - Novas medidas de prevenção Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 061 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 positivando e conformando-se às disposições do Art. 198 da CF, de sorte que o Decreto Estadual 6206/2020 - PACTO ACRE SEM COVID - a Resolucão nº 02, de 03-07-2020 e o Decreto nº 7.849/2021. Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1153/2022 - Abertura de Crédito Legislação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1153 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 264 13 de janeiro de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1157/2022 - Abertura de Crédito Legislação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PROVIDÊNCIAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 267 13 de janeiro de 2023