Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2024 Aprovar as Programações Anuais de Saúde /PAS 2022-2023 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL SE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N°001 DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 1a Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2024, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de 15 de agosto de 2023. CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar as Programações Anuais de Saúde – PAS 2022 e 2023; Art. 2º. Aprovar os 1º, 2º e 3º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores - RDQAs de 2022 e 2023; Art. 3º. Aprovar os Relatórios Anuais de Saúde – RAG 2022 e 2023; Art. 4º. Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do exercício de 2023. VALCIR DA SILVA FREITAS Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 26 de março de 2024, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de Agosto de 2023 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 128 2 de abril de 2024 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°05/2018 (SERVIÇO DE ESQUADRIA TIPO METALON) Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar COTRATADO : CONSTRUTORA ANDRADE CNPJ: 20.021.359/0001-52 VALOR R$ 6.000,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ESQUADRIA TIPO METALON Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL N°024/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e de ar-condicionado, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em maquinas pesadas, caminhões e veículos leves pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, compreendendo a realização de diagnósticos, reparos, substituição de componentes elétricos e de climatização, regulagens, testes de funcionamento e demais serviços necessários para assegurar o perfeito funcionamento, a confiabilidade, a segurança e a disponibilidade operacional dos veículos., Em favor da pessoa empresa M. SILVA DE SOUZA LTDA - CNPJ No 40.850.627/0001-56, no valor de R$ 129.950,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº264/2024 CONCEDER Afastamento aos Servidores/Cargo Eletivo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PORTARIA N°264 DE 04 DE JULHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 006/2025 -Revisão do veículo: L200 TRITON Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°004/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°004/2025 - PROCESSO ADM. N°013/2025 CONTRATADO: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 04.582.979/0001-04 VALOR R$ 11663,55 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 06/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº04018560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, embasado no inciso I, do artigo 74, da Lei 14133/2021, referente à contratação da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 04033205/0001-24, Serviços de revisão durante o período de garantia da caminhonete L200 TRITON OUTDOOR GLX D 4x4 MT, PLACA QWO1H66 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de Xapuri, por período 12 (doze) meses,no valor total de R$ 11.663,55 (Onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Xapuri – Acre, 28 de fevereiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 83 10 de março de 2025 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços PODA DE ÁRVORES Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O ato de desbastar ou diminuir a massa verde da copa da árvore ou arbusto, e a remoção de qualquer parte de uma planta, com objetivo estético, arquitetônico, fitossanitário e funcional. As árvores existentes em espaços públicos municipais, que apresentem galhos em risco de queda; causando danos ao patrimônio ou, colocando em risco a integridade física das pessoas, serão avaliadas pela SEMEIA e, se for caso, podadas pelo poder público municipal. Como solicitar? Presencialmente, ou via ofício /ou requerimento. Onde solicitar? Departamento de Espaços Públicos e Paisagismo - DEP Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, Telefone: Quais os requisitos necessários? A pessoa deve ter mais de 18 anos. Documentos necessários No ato do atendimento será preenchido o Requerimento, com os dados do requerente (Nome, Documento de Identificação, Endereço, Telefone), local do serviço (Endereço) e motivo do serviço. Será gerado uma cópia para o requerente. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de avaliação: até 15 dias úteis. Prazo de execução: até 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Solicitação do serviço através de ofício ou preenchimento de requerimento. Em até 15 dias úteis, o requerente receberá retorno da equipe técnica dando parecer da vistoria, informando se há ou não necessidade de poda da árvore e, a programação do serviço, caso seja necessário. Em até 60 dias o serviço será executado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 1º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de março de 2021 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 001/2020- Nomeação do membros titulares e suplentes do CME Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação do membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Xapuri – CME de acordo com a Lei Municipal nº 557 de 13 de dezembro de 2007 e dá outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 59, inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri Considerando o disposto nos art. 1º e 2º e Parágrafo Único do art. 5º da Lei Municipal nº 557 de 13 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Xapuri. Considerando o disposto no art. 11 da LDB acerca da necessidade dessa municipalidade através do Sistema Municipal de Ensino baixar normas complementares às nacionais, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino. Considerando ainda a sensibilização do Poder Público Municipal quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos, em conformidade com as políticas públicas da educação bem como a intenção de municipalizar a preocupação na resolução dos problemas educacionais através de um elo interlocutor entre a sociedade e o poder público. DECRETA: Art. 1º. São nomeados os seguintes conselheiros (Titular e suplente), para cumprir mandado junto ao Conselho Municipal de Educação – CME para o Triênio 2020-2022: Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Gelcilene Pereira da Silva Suplente: Maria Nilda Lima de Souza Titular : Maria Dineusa Alves de Lima Suplente: Sandra Ferreira da Silva Representantes dos Docentes do Ensino Público Municipal Titular: Adão da Costa Melo Suplente: Maria Leoci Lira da Silva Representantes dos Diretores de Unidade de Educação e Ensino da Rede Pública Municipal Titular: Janardes da Costa Moreira Suplente : Valcidene Soares Menezes Representantes dos Conselhos Escolares Municipais Titular: Solange Monteiro de Melo Suplente : Gescimeire Pinheiro Representantes do Sistema Estadual de Educação Titular: Jean Cunha Dantas Suplente : Amanda da Silva Menezes Representante do Poder Legislativo Titular: Sebastião Teles de Andrade Suplente: Clemilton Almeida de Lima Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC Titular: Maria Cirnelandia Gomes Ribeiro Suplente: Jacqueline Saady Maciel Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social Titular: Ednilce Nicácio de Lima da Silva Suplente: Elisângela Barros de Souza Representante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Titular: Jakeline Pereira Sena Suplente: Raimunda Pereira Peixoto Art. 2º. Fica designada para exercer as atribuições de Coordenadora da 1ª Reunião Plenária de instalação e Eleição do Conselho Municipal de Educação a Secretária Municipal de Educação Fernanda Pinheiro de Abreu ou em seu impedimento por técnico devidamente constituído e designado através de Portaria Art. 3º. Fica composto a Diretoria do Conselho Municipal de Educação através da eleição e posse realizada no dia 04 de março de 2020 pelos Conselheiros Titulares: Presidente : Maria Cirnelândia Gomes Ribeiro Vice-Presidente: Janardes da Costa Moreira Secretária : Ednilce Nicácio de Lima da Silva Art. 6º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de 05 de março de 2020. Xapuri-Acre, 05 de março de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 11 de março de 2020 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº301/2026 - Fiscal de Contrato - Contrato Nº054/2026 - Inexigibilidade Designa Nader Melo Sarkis e Jorgesclay Lima Beleza como gestor e fiscal do Contrato Nº054/2026, referente à apresentação artística na Expo Xapuri 2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº301/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 054/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. FUNÇÃO NOME GESTOR Nader Melo Sarkis, Decreto Nº 006/2025, Secretário Municipal de Cultura e Turismo FISCAL Jorgesclay Lima Beleza, Decreto Nº 091/2026, Diretor de Cultura e Eventos Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 245 26 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Material de Consumo (Kits de Limpeza e Higiene Pessoal) Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°002/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: G3 Empreendimentos & Negócios CNPJ 60.161.527/0001-76 VALOR R$ 70.308,68 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (Kits de Limpeza e Higiene Pessoal) visando atender as ações da DEFESA CIVIL. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 202 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2021 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°028/2021 Convênio n°902827/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2021 A Prefeitura Municipal de Xapuri através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a Pregão Eletrônico N° 001/2021, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO em atendimento a Convênio nº 902827/2020, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I, foi declarado FRACASSADO . O auto do processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, de segunda a quinta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min e sexta-feira das 07h00minh às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC. Xapuri, 29 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO *************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO em atendimento a Convênio nº 902827/2020, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 29 de junho de 2021, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 17 de junho de 2021, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 11 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 161 17 de junho de 2021 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Gestor e Fiscal do Contrato Nº 009 2022 DL Nº004/2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO GESTOR DE CONTRATOS GESTOR DE CONTRATOS O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 04 (quatro) meses contados a partir da as sinatura do contrato, o servidor Jardson Maciel da Silva, decreto Nº 016/2025, cargo de Secretário Interino Municipal de Administração e Finanças, como Gestor de Contratos do (a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para gestão da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 004/2025 , Processo Administrativo nº 015/2025. E FISCAL DE CONTRATO O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo pe ríodo de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Marcelo Maia Mota, decreto Nº 009/2025, como (Fiscal de Contrato/ Fiscal de Serviço), para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 004/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 004/2025, Processo Adminis trativo nº 015/2025, com a empresa HIGINO`S TUR – VIAGENS E TURISMO, CNPJ 24.666.906/0001-08, para contratação dos serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, in ternacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marca ção, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (eticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri, com vigência a partir da assinatura do contrato, prazo de 04 (quatro) meses e valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 18 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 257 26 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2021 - Aquisição de Concreto Usinado Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO N°097/2021 CONTRATADO: FORMATE IND. E COM. E EXP. LTDA CNPJ: 04.035.721/0001-99 VALOR R$ 7.525,00 (Sete mil quinhentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 097/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2021, conforme Processo Administrativo nº 097/2021, que tem como objeto : contratação de pessoa jurídica para aquisição de Concreto Usinado FCK=25 MPA bombeado em atendimento da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri, que restou classificado: FORMATE IND. E COM. E EXP. LTDA, CNPJ: 04.035.721/0001-99, com o valor total de R$ 4.125,00 (Quatro mil cento e vinte e cinco reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@ gmail.com. Xapuri - AC, 09 de fevereiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13224 125 14 de fevereiro de 2022 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 - PE N°001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 216 2 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº033/2025 - Nomear FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Apoio a Infraestrutura Rural da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 262 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 006/2023 - APROVAR a Prorrogação das inscrições do Edital 001/2023 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de XAPURI/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri-Acre CONSIDERANDO A Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO O Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá por meio de votação popular, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2023, mais precisamente em 01/10/2023. CONSIDERANDO A Deliberação da Plenária do Conselho Munciipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de XAPURI/AC, na 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2023 online. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a Prorrogação das inscrições do Edital 001/2023 que estabelece o Processo de Escolha para Membros dos Conselhos Tutelares com data Unificada para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste Conselho de Direitos e a fiscalização do Ministério Público, até o dia 05 de junho de 2023, conforme o Anexo III – Cronograma/calendário das ações, em anexo. Art. 2 º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri/AC, 31 de maio de 2023. Thiago Fabricio Pereira da Silva Presidente do CMDCA de Xapuri/AC. ANEXO III – CRONOGRAMA/ CALENDÁRIO DAS AÇÕES FASES DO EDITAL / PRAZOS Publicação do Edital de Convocação 12/05/2023 Período de Inscrição via Ficha/Formulário 12/05 a 05/06/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 399 2 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº028/2023 - Exoneração do Presidente da CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº028 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerado a Pedido o Senhor IURY RODRIGUES MOREIRA, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 28 de fevereiro de 2023 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13484 131 2 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°014/2022 -PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE (PAS) Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS RESOLUÇÃO CMS Nº. 014 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 09a Reunião realizada em 25 de outubro de 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, da PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE (PAS) REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, para apreciação, RESOLVE: Art. 1o Aprovar: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) RELATIVA AO ANO DE 2018; Art. 2o Aprovar: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) RELATIVA AO ANO DE 2019; Art. 3o Aprovar: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) RELATIVA AO ANO DE 2020; Art. 3o Aprovar: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) RELATIVA AO ANO DE 2021; VALCIR DA SILVA FREITAS Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 014 de 25 de outubro de 2022 nos termos da Lei Municipal no 223/97 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13406 142 8 de novembro de 2022 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° ATA DA SESSÃO - PP SRP N°005/2026 - Locação de máquinas 4° ATA DA SESSÃO - PP SRP N°005/2026 - Locação de máquinas Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar QUARTA ATA - REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às quatorze horas e trinta minutos do dia treze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião de sua sede, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114 – Centro, em Xapuri no Estado do Acre, reuniu-se o sr. Liberato Ribeiro da Silva Filho, pregoeiro do Município de Xapuri, designado pelo Decreto nº 181/2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº D.O.E. nº. 14.200, pág. 181, com a respectiva equipe de apoio: Ana Maria Rodrigues da Costa, Nonata de Souza Brandão e Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro, para os trabalhos de credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2026, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Reaberta a sessão, constatou-se a presença das seguintes empresas: R L DA SILVA LTDA, CNPJ n° 41.062.155/0001- 30, neste ato representado pelo Sr. Dyogo Henrich Alves Lima; D P SILVA NETO LTDA, CNPJ n° 28.679.332/0001-63, neste ato representado pelo Sr. Dailson Pereira da Silva Neto; N. P BORGES IMP & EXP, CNPJ n° 40.486.445/0001-48, neste ato representado pelo Sr. Naelson Pereira Borges e O B DA SILVA IMP & EXP, CNPJ n° 46.419.998/0001-64, neste ato representado pelo Sr. Osmir Borges da Silva. As demais empresas não se fizeram representar, embora tenham sido comunicadas da reabertura. Em seguida, o pregoeiro citou que a empresa R L DA SILVA LTDA apresentou a certidão de regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante vencida (subitem 6.1.3 do edital), ocasião em que, com fulcro no subitem 1.8.13 do edital, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, sendo que foi apresentado na mesma sessão. Em seguida, o pregoeiro relembrou que foi dado o prazo de 24h à empresa R L DA SILVA LTDA para que comprovasse as especificações do veículo na versão truncado e traçado (item 8), ocasião em que a referida saneou com nova documentação, juntamente com Atestado de Capacidade Técnica, que embora não tenha solicitado, foi apresentado. Desta forma, verificado novas falhas nos documentos de habilitação poderia abrir o prazo para seu saneamento (subitem 12.4 do edital), considerando sanado os documentos de habilitação. E seguida, com fulcro no subitem 12.2 do edital, o pregoeiro aceitou e a considerou classificada e habilitada no certame. Em seguida, conforme 10.5.1 do edital, declarado vencedor no certame, foi aberto o prazo de 20 (vinte) minutos para que qualquer licitante manifestasse a intenção de recorrer, ocasião em que o representante das empresas D P SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação - CLC 2 Rua Floriano Peixoto, nº 114 Centro, Xapuri – Acre CNPJ: 04.018.560/0001-24 NETO LTDA e N. P BORGES IMP & EXP manifestaram intenção de recorrer, conforme motivos transcritos em documentos em anexo a esta ata. Em seguida, o pregoeiro com fulcro nos subitens 10.5.6 e 10.5.7 do edital, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as suas razões de recurso e contrarrazões será de 3 (três) dias úteis qual terá início na data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso. Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a Sessão, e eu, Ana Maria Rodrigues da Costa, na qualidade de membro da comissão de contratação, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Pregoeiro, demais membros e licitantes presentes. Pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio: Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Ana Maria Rodrigues da Costa Equipe de apoio Nonata de Souza Brandão Equipe de apoio Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro Equipe de apoio Pelos Licitantes presentes: _______________________ D P SILVA NETO LTDA Dailson Pereira da Silva Neto _____________________________ R L DA SILVA LTDA Dyogo Henrich Alves Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação - CLC 3 Rua Floriano Peixoto, nº 114 Centro, Xapuri – Acre CNPJ: 04.018.560/0001-24 ______________________________ N. P BORGES IMP & EXP Naelson Pereira Borges ______________________________ O B DA SILVA IMP & EXP Osmir Borges da Silva Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do PMAS 2026-2029 Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS de Xapuri Acre, para o quadriênio 2026-2029. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27 DE MAIO DE 2026 O Conselho Municipal de Assistência Social de Xapuri – CMAS, em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, e; Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução do CNAS N° 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando que é condição fundamental aos Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano de Assistência Social, que é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS de Xapuri Acre, para o quadriênio 2026-2029 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Maria Zenaide Vieira Gusmão Presidente do CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 642 29 de maio de 2026 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas