QUARTA ATA - REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

Às quatorze horas e trinta minutos do dia treze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na

sala de reunião de sua sede, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114 – Centro, em Xapuri no Estado

do Acre, reuniu-se o sr. Liberato Ribeiro da Silva Filho, pregoeiro do Município de Xapuri,

designado pelo Decreto nº 181/2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº D.O.E. nº. 14.200,

pág. 181, com a respectiva equipe de apoio: Ana Maria Rodrigues da Costa, Nonata de Souza

Brandão e Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro, para os trabalhos de credenciamento, recebimento e

abertura dos envelopes, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2026, que tem por objeto

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços

de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria

Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Reaberta a sessão,

constatou-se a presença das seguintes empresas: R L DA SILVA LTDA, CNPJ n° 41.062.155/0001-

30, neste ato representado pelo Sr. Dyogo Henrich Alves Lima; D P SILVA NETO LTDA, CNPJ n°

28.679.332/0001-63, neste ato representado pelo Sr. Dailson Pereira da Silva Neto; N. P BORGES

IMP & EXP, CNPJ n° 40.486.445/0001-48, neste ato representado pelo Sr. Naelson Pereira Borges e

O B DA SILVA IMP & EXP, CNPJ n° 46.419.998/0001-64, neste ato representado pelo Sr. Osmir

Borges da Silva. As demais empresas não se fizeram representar, embora tenham sido comunicadas

da reabertura. Em seguida, o pregoeiro citou que a empresa R L DA SILVA LTDA apresentou a

certidão de regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante vencida (subitem

6.1.3 do edital), ocasião em que, com fulcro no subitem 1.8.13 do edital, será assegurado o prazo de 5

(cinco) dias úteis para regularização, sendo que foi apresentado na mesma sessão. Em seguida, o

pregoeiro relembrou que foi dado o prazo de 24h à empresa R L DA SILVA LTDA para que

comprovasse as especificações do veículo na versão truncado e traçado (item 8), ocasião em que a

referida saneou com nova documentação, juntamente com Atestado de Capacidade Técnica, que

embora não tenha solicitado, foi apresentado. Desta forma, verificado novas falhas nos documentos

de habilitação poderia abrir o prazo para seu saneamento (subitem 12.4 do edital), considerando

sanado os documentos de habilitação. E seguida, com fulcro no subitem 12.2 do edital, o pregoeiro

aceitou e a considerou classificada e habilitada no certame. Em seguida, conforme 10.5.1 do edital,

declarado vencedor no certame, foi aberto o prazo de 20 (vinte) minutos para que qualquer licitante

manifestasse a intenção de recorrer, ocasião em que o representante das empresas D P SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

Comissão de Licitação e Contratação - CLC

2

Rua Floriano Peixoto, nº 114

Centro, Xapuri – Acre

CNPJ: 04.018.560/0001-24

NETO LTDA e N. P BORGES IMP & EXP manifestaram intenção de recorrer, conforme motivos

transcritos em documentos em anexo a esta ata. Em seguida, o pregoeiro com fulcro nos subitens

10.5.6 e 10.5.7 do edital, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as suas razões

de recurso e contrarrazões será de 3 (três) dias úteis qual terá início na data da intimação pessoal ou

da divulgação da interposição do recurso. Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a

Sessão, e eu, Ana Maria Rodrigues da Costa, na qualidade de membro da comissão de contratação,

lavrei a presente ata que vai assinada pelo Pregoeiro, demais membros e licitantes presentes.

Pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio:

Liberato Ribeiro da Silva Filho

Pregoeiro

Ana Maria Rodrigues da Costa

Equipe de apoio

Nonata de Souza Brandão

Equipe de apoio

Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro

Equipe de apoio

Pelos Licitantes presentes:

_______________________

D P SILVA NETO LTDA

Dailson Pereira da Silva Neto

_____________________________

R L DA SILVA LTDA

Dyogo Henrich Alves Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

Comissão de Licitação e Contratação - CLC

3

Rua Floriano Peixoto, nº 114

Centro, Xapuri – Acre

CNPJ: 04.018.560/0001-24

______________________________

N. P BORGES IMP & EXP

Naelson Pereira Borges

______________________________

O B DA SILVA IMP & EXP

Osmir Borges da Silva