Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1293/2025 - Repassar aos ACS e ACE o Incentivo Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1293 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 195 3 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº105/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão inicio do mandato a partir de 1º de janeiro de 2023 com termino em 31 de dezembro de 2024. Cirnelandia Gomes Ribeiro Vice-Presidente: Janardes da Costa Moreira Xapuri-Acre, 07 de dezembro de 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº048/2023 NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Lei Orgânica do Município de Xapuri, e em concomitância com a Lei Municipal nº 847 de 24 de junho de 2015 /2024. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 21 de março de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº260/2025 - Nomear DANIEL MONTEIRO Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°260 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de dezembro de 2025. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº261/2025 - Exonerar ANA CARLA DE OLIVEIRA Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°261 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de dezembro de 2025. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº042/2025 - Cedida POLYANNA RODRIGUES Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042 de 10 de março de 2025 portaria entrará em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025 Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13981 281 14 de março de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº262/2025 - Exonerar JOÃO PEREIRA DA Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°262 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 05 de dezembro de 2025. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 9 de dezembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº059/2021 - Serviços de Farmacêutico Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2022 ATA N°002/2022 EXTRATO DA ATA N°004/2022 PROCESSO N°089/20221 CONTRATADO: MATEUS ANDRE OLIVEIRA CPF Nº 914.625.172-34 VALOR TOTAL R$ 44.400,000 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 03 de março de 2022 Xapuri - AC, 11 de fevereiro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°11.733/2025 - Situação de emergência no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 11.733, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 211/2025 - Nomeada THAÍS DA COSTA SILVA Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 120 12 de junho de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 008/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 314 6 de agosto de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DA REUNIÃO CACS/FUNDEB - 24/06/2025 ATA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2026 Locação de Imóvel do N°030/2026 CONTRATADO: DARLY ALVES DA SILVA FILHО CPF Nº 372.834.642-04 VALOR R$ 114.000,00 ********* Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 042/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2026, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021 : Data da Publicação: Órgão: 142369 340 1 de abril de 2026 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2026 - Revisão da Caminhonete N°045/2026 CONTRATADA: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.033.205/0001-24 VALOR R$ 20.588,08 *************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 005/2026 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 074/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato N°037/2023 ESPECIALIZADA ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 037/2023 CONTRATO 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL , prorrogando do dia 30 de junho de 2026 até 30 de dezembro de 2026. Xapuri/AC, 28 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026 Ratifica de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 050/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133 /2021, referente à contratação da Pessoa Física D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA – CNPJ Nº

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade N°005/2026 Ratifica de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 074/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133 Xapuri – Acre, 27 de maio de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1271/2025-Celebrar convênios com escolas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 08 DE ABRIL DE 2025 PROVIDÊNCIAS” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198 2 de junho de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°009/2025 Regulamenta o registro CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA N°009/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 240 15 de outubro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº038/2024 Declara Situação de Emergência MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 038 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 nas áreas do Município de Xapuri afetadas por inundações – COBRADE, conforme portaria 3.646 de 20/12/2022 providências”. *************************************************** DECRETO Nº 038 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 nas áreas do Município de Xapuri afetadas por inundações – COBRADE, conforme portaria 3.646 de 20/12/2022