Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°002/2024 Premiação de Mestres e Mestras ************************************************************** EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO N°002/2024 Publicado em 04/09/2024 DOEAC N°13.855 Pág. 124- Republicado por Incorreção - EDITAL Nº002 /2024 Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 178-182 EDITAL Nº002/2024 Premiação de Mestres e Mestras Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 214 13 de agosto de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°003/2024 Premiação de Arte e Patrimônio ********************************************************* Republicado por Incorreção - EDITAL Nº003/2024 ************************************************************** EDITAL Nº003/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO por Incorreção - Edital N°003/2024 Publicado em 04/09/2024 DOEAC N°13.855 Pág. 121-124 Republicado por Incorreção - EDITAL Nº003/2024 Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 183-188 Edital 003/2024 Premiação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°004/2024 - Premiação de Arte e Patrimônio ********************************************************* Republicado por Incorreção - EDITAL Nº004/2024 004/2024 - Arte e Patrimônio Publicado em 04/09/2024 DOEAC N°13.855 Pág. 115-118 Republicado por Incorreção - EDITAL Nº004/2024 Premiação de Arte e Patrimônio Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 188-193 -194-199 Edital 004/2024 - Premiação de Arte e Patrimônio Publicado em 13/08/2024 DOEAC N°13.838 Pág.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº250/2025 - Transferido o ponto facultativo Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 250 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito, em 24 de outubro de 2025. Gabinete do Prefeito, em 24 de outubro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°007/2025 - Construção da Sede da Secretaria Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°076/2025 N°073/2025 CONTRATADO: P. P. Xapuri - AC, 16 de setembro de 2025. da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 233 18 de setembro de 2025 Sec.

CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 23 e 24/03/2023 Inscrições 28/03/2023 Divulgação do resultado Preliminar 29 e 30/03/2023 Interposição de Recurso contra resultado Preliminar 31/03/2023 Resultado Final Oficial N°13.745 - Pág.155 Decreto Nº058/2024 - Prorrogado até 31/12/2024 - PSS N°001/2023 Publicado em 03/04 /06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.155 Assinatura de Contrato e Posse Publicado em 13/04/2023 - DOEAC N° de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº05/2026 - Institui a Política Municipal PORTARIA Nº 05/2026 – SEMED A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Xapuri no uso de suas atribuições legais importância de combater a evasão escolar associada à pobreza menstrual; CONSIDERANDO a Lei nº 14.214/2021 Xapuri – Ac, 21 de agosto de 2026. AUCELINA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página

Retificação do cronograma abaixo referente ao edital nº13.662 de 29 de novembro de 2023 29/11/2023 - lançamento do Edital 29/11/2023 - Abertura das inscrições 05/12/2023 - Encerramento das inscrições 08 /12/2023 - Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas 08 a 11/12/2023 - Prazo - lançamento do Edital 29/11/2023 - Abertura das inscrições 11/12/2023 - Encerramento das inscrições 13/12/2023 - Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas 13/12/2023 - Prazo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°049/2026 - Focus Consultoria, Treinamento Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 049/2026 Pregão Presencial SRP Nº 001/2026 Ata de Registro de Preços nº: 024/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE /CPL/PMX, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Xapuri-AC, em 25 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2022 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - CONVÊNIO N°002/2022 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°847904/2017 AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Referente: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Xapuri - AC, 07 de março de 2024. Xapuri - AC, 16 de fevereiro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 - Materiais de consumo (gráfico 0001-46 VALOR TOTAL R$ 12.000,00 EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 003/2023 homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 078/2022 Xapuri - AC, 23 de fevereiro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13482 195 28 de fevereiro de 2023

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026 Federal nº 12.527/2011, ao Regimento Interno e ao Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP 2026 Plenário e aos documentos das Comissões Temáticas, verificou-se que, no período de 1º de janeiro de 2025 Xapuri-AC, 10 de agosto de 2026. da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de agosto de 2026 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº360/2026 - Fiscal de Contrato - PP Nº007/2026 Designa Emerson Rodrigo Simião de Souza e Marcelo Negreiros de Souza como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços Nº027/2026 para serviços de engenharia. Rodrigo Simião de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - Decreto n. 078/2025 Xapuri – Acre, 25 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº004/2025 - Materiais de Consumo de (Malharia) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 20/06/2025 Hora de Abertura 09:00 N°030/2025 ************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO (PDF ) *********** Data de abertura de sessão : Dia 20 de junho de 2025 às 09h00mim (horário local). Rio Branco – Acre, 05 de junho de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº017/2025 - Água Mineral e Gelo em barra Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 30/09/2025 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta N°077/2025 CONTRATADO: S M SILVA CNPJ 51.935.759/0001-05 VALOR R$ 135.200,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA Data de abertura de sessão : Dia 30 de setembro de 2025 às 09h00mim (horário local). Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 003/2023 - Aprovar o REGIMENTO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 01a Reunião realizada em 24 de janeiro de 2023, com base da 6ª Conferência Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 012 de 08 de fevereiro de 2023 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 03 de 15 de f evereiro de 2023 nos termos da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 008/2026/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 008/2026 Processo Administrativo n° 005/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026 A Prefeitura de Xapuri - AC, Pessoa 939.765.262.15, residente e domiciliado no Município de Xapuri, Acre, nomeado através do Decreto Nº 011/2025 Xapuri-AC, em 05 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 007/2022 - Materiais de Consumo Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI ATA N°022/2022 - PP SRP Nº019/2022 – Prefeitura de Epitaciolândia CONTRATO Nº011/2023 - DOEAC N°13.498 CONTRATADO: J.M CONTRATO Nº010/2023 - DOEAC N°13.497 CONTRATADO: J.V. CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR TOTAL R$ 32.400,00 VIGÊNCIA ASSINATURA: 21/03/2023 CONTRATO Nº 008/2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1295/2025 Concessão de diárias, Revoga Lei N°796/2013 e a Lei N°1264/2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Administração Pública Municipal de Xapuri/AC, revoga a Lei Municipal n°796/2013 e a Lei Municipal n°1264/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 8 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO N° 025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Designação de Servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal . 1º - Designar o servidor MARCELO ΜΑΙΑ MOTA, Assessor Técnico Especial de Gabinete, decreto nº 009/2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de fevereiro de 2026.