Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >>> Resolução N°003/2025 *************************************************************************** >>> Resolução CMDCA 002/2025 - Cronograma de Reuniões Ordinárias 2025 *********************************************************** *************************************************** >>> Resolução N°006/2025 - Mesa Diretora 2025-2027 69930-000, Centro, Xapuri, Acre, Brasil E-mail: gabinete@xapuri.ac.gov.br Fone: +55 (68) DECRETO N°210/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DA REUNIÃO CACS/FUNDEB - 12/12/2025 ATA iniciou os trabalhos destacando a importância do encerramento responsável do exercício financeiro de 2025 apresentou demonstrativos preliminares relativos à execução financeira do FUNDEB durante o exercício de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não

Corrigir a dotação orçamentária CONTRATO N°055/2025 - DOEAC N°14.130 Portaria N°523/2025 Gestor e Fiscal do CT N°55/2025 PROCESSO ADM. Xapuri - AC, 29 de julho de 2025. Arquivos e Movimentações Vinculadas 17/10/2025 Portaria N°523/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°55/2025 Concorrência N°05/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1168/2023 Aditivo Convênio N°02/2021 Associação Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano de Trabalho que especifica, para o exercio de 2023 e a Associação Beneficente Vitória Régia por força da Lei Municipal nº 1125/2021”. para o exercicio financeiro de 2023. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de março de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP N°003/2026 Aquisição em atendimento as necessidades das secretarias Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 10/03/2026 Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°003/2026 Data de abertura de sessão: 10 de março de 2026 às 09h00mim (horário local). Xapuri – Acre, 23 de fevereiro de 2025.

Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão Permanente de Contratação PROCESSO ADM N°069/2025 Propostas : Serão recebidas até o dia 31 de agosto de 2026 às 9h (horário local). Xapuri – Acre, 18 de agosto de 2026. Arquivos e Movimentações Vinculadas 20/08/2026 Aviso de Licitação - PP SRP Nº012/2026 - DOEAC N°14332 Baixar 18/08/2026 Aviso de Licitação - PP SRP N°012/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 006/2023 - APROVAR a Prorrogação das inscrições do Edital 001/2023 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta , mais precisamente em 01/10/2023. dos Conselhos Tutelares com data Unificada para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade Data da Publicação: Órgão: 13547 399 2 de junho de 2023 Sec.

- DOEAC N°14.134 Portaria N°587/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°062/2025 PROCESSO ADM N°085/2025 ATA N°018/2025 - PP N°017/2025 CONTRATADO: A BRAZ CABRAL CNPJ 31.660.230/0001-73 VALOR R$ 344.000,00 ** TERMO DE ADESÃO N°012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°085/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP No 017/2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas 23/10/2025 Portaria N°587/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°062/ 2025 - CARONA N°012/2025 Baixar

EXTRATO DE ATA N°005/2025 PROCESSO ADM. N°019/2025 CONTRATADO: C. O. Xapuri – Acre, 31 de março de 2025. Arquivos e Movimentações Vinculadas 08/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal da Ata N°005 2025 - PP N°002 2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1092/2021 - Altera e adéqua os Anexos “Altera e adéqua os Anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que dispõe Ficam alterados e adequados os anexos I e II referente aos anos de 2020 e 2021, da Lei Nº 933/2017, que os anexos da LOA do exercicio de 2020. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 29 de dezembro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº106/2024 - Nomear os membros titulares e suplentes CMS 2024-2027 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Xpauri Acre para o triênio 2024 -2027; Art. 2º - De acordo com a legislação vigente ficam nomeados para composição da comissão eleitoral REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 10 de maio de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº069/2024 - NOMEAR os membros da Comissão Eleitoral CMS 2024/2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 69, DE 09 DE ABRIL DE 2024 /2026. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 09 de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução nº001/2026 - Aprovação da Eleição para Presidente do CMDCA Biênio 2026-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - da Mesa Diretora do CMDCA ocorrida em Reunião Ordinária realizada em ambiente virtual 27 de março de 2026 Aprovar a eleição para presidente do CMDCA, relativo ao biênio 2026-2027, ficando o Senhor. Xapuri/Acre, 27 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 - DL N°003/2026 - Instituto Bem Estar Contratação do Instituto Bem Estar para realização de processo seletivo de servidores temporários no ano de 2026, no valor de R$ 20.000,00. Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025 Xapuri-AC, em 11 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N°002/2021 - CONVOCA a 2° suplente de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE CONVOCAÇÃO 002/2021 /2023, e levando em consideração o afastamento para tratamento de saúde da Conselheira Titular SANDRA Xapuri/Acre, 02 de março de 2021. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13009 90 25 de março de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N°005/2021 - JUNIA DA SILVA SANTOS Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO 005/2021 Titulares e Suplementes do Conselho Tutelar do Município de Xapuri para o efetivo exercício no quadriênio 2020 /2023, e levando em consideração a Licença Maternidade da Conselheira Titular ISADORA NASCIMENTO DA CRUZ Xapuri/Acre, 12 de julho de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N°001/2021 - CONVOCA a 1° Suplente de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE CONVOCAÇÃO 001/2021 /2023, e levando em consideração a Renúncia Voluntária da Conselheira MAFRA VIRGÍNIA DA CRUZ CAVALCANTE Xapuri/Acre, 02 de março de 2021. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13009 90 25 de março de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N°006/2021 - RAILANA SANT’ANA Legislação Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO 006/2021 Titulares e Suplementes do Conselho Tutelar do Município de Xapuri para o efetivo exercício no quadriênio 2020 /2023, e levando em consideração a desistência da Conselheira Suplente ROSA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Xapuri/Acre, 23 de julho de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Define Oficial de Feriados do Município de Xapuri e institui os Pontos Facultativos para o ano de exercício de 2026 Oficial de Feriados do Município de Xapuri e institui os Pontos Facultativos para o ano de exercício de 2026 Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.186 170 13 de janeiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1128/2022 - Utlizar o Plano de Trabalho e a Associação Beneficente Vitória Régia por força da Lei Municipal nº 1125/2021. para o exercicio financeiro de 2022. Art. 2º - Fica revogado o parágafo primeiro do artigo 2º da Lei Municipal nº 1125/2021. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 15 de março de 2022.