Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº331/2025 - Ponto Facultativo o dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 331 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 RESOLVE: Art. 1o - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira) – Inicio Gabinete do Prefeito, em 05 de agosto de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Gestor e Fiscal do Contrato N°004/2025 - PROCESSO N°013/2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive , cargo de Secretário Municipal de Educação, como Gestor do Contrato nº 004/2025, Processo Administrativo nº 013/2025. e Processo Administrativo nº 013/2025, com a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal da Ata N°005 2025 - PP N°002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL para gestão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 , orirundo do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2025 /CPL/PMX, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025/CLC/PMX, Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14016 243 8

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 001/2025 - 1° TERMO ADITIVO - ATA N°001 2025 1° TERMO ADITIVO - ATA N°001 2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 313 6 de agosto de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº332/2025 Comissão Especial de Avaliação para Realização PSS N°03/2025 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°232 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 AVALIAÇÃO para o Processo Seletivo Simplificado, com base na Lei Municipal n° 1.280 de 15 de julho de 2025 Xapuri-Acre, 12 e agosto de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2026 - Comissão de PAD - V. relatório final emitido pela Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 294 de 14 de julho de 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE/AC na versão nº 14065 no dia 16 de julho de 2025 julgamento, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 125 da Lei Municipal n° 1.297/2025 Xapuri - Acre, 02 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº067/2026 - IVANA MARIA MENEZES DOS Dispensa de Licitação nº 023/2026 Processo Administrativo nº 075/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa MUNICIPAL DA FLORESTA, AGRICULTURA E PECUARIA - SEFAP, Secretário: Eliomar Soares de Souza, Decreto nº 004/2025 , oriunda do Processo Administrativo nº 075/2026. Xapuri-AC, em 12 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº082/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA Dispensa de Licitação nº 034/2026 Processo Administrativo nº 089/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, Secretário: Ismar Alberto Mota da Cruz, Decreto nº 005/2025 , oriunda do Processo Administrativo nº 089/2026. Fonte – 701 – Convenio Estadual Xapuri-AC, em 02 de setembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº083/2026 - STEPHANIE MIYUKI YABUMOTO Dispensa de Licitação nº 035/2026 Processo Administrativo nº 090/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL – SEMGAB, Secretário: Marcos Roberto Farias de Souza nº 163/2025 , oriunda do Processo Administrativo nº 090/2026. Xapuri-AC, em 02 de outubro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°006/2026 - MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N°006/2026 ADESÃO Nº 002/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica , oriundo do Procedimento Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. , Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 016/2024...

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°006/2026 - MABELÊ VEÍCULOS Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N° 006/2026 ADESÃO Nº 002/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica , oriundo do Procedimento Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. , Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 016/2024...

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 002/2020 - Consultoria e Assessoria Contábil PROCESSO N°015/2020 CONTRATADO: N.S. VIGENCIA – PRAZO DO CONTRATO passará a ser de 01 de março de 2021 a 01 de março de 2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2020 PROCESSO 015/2020 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12767 86 26 de março de 2020 Sec.

MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO 018º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do Cadastro de Reserva do edital 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1261/2025, os classificados abaixo discriminados: SECRETARIA LATIFE ZAINE KALUME Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 02 e 03 de março de 2026 Xapuri/Acre, 27 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº020 de 30 de janeiro de 2026 Rescindir , a pedido, o contrato temporário da senhora ANALICE ARAÚJO LIMA, contratada por meio do PSS N°01/2025 Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020 de 30 de janeiro de 2026 da senhora ANALICE ARAÚJO LIMA, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2025 Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 225

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº021 de 30 de janeiro de 2026 Rescindir pedido, o contrato temporário da senhora FRANCISCA ROSIANE ARAÚJO, contratada por meio do PSS N°01/2025 Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021 de 30 de janeiro de 2026 senhora FRANCISCA ROSIANE ARAÚJO, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2025 Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 225

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026 - ATRIUM DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 395 6 de março de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N° 002/2021 - VITÓRIA RÉGIA POR INCORREÇÃO - 4º TERMO ADITIVO Exercício financeiro de 2025 RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - 3º TERMO ADITIVO 3°TERMO ADITIVO Prorrogar até 31/12/2024 2°TERMO ADITIVO Prorrogar até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2021 TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 002/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE Xapuri - Acre, 07 de Julho de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Chamamento Público nº006/2026 MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 016/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 006/2026, embasado no inciso II, do artigo 31, da Lei 13.204/2015, referente à parceria com a DIOCESE DE RIO BRANCO – CNPJ Nº 14.346.589/0001-99, visando

– SALDO DE ATA Nº036 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - DE TODOS VENCEDORES ABAIXO RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº056/2024 – SALDO ATA Nº020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2024 – SALDO DE ATA Nº020/2023 ITENS R$ 350.357,00 RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº058/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2024 CONTRATADO: E.M. DE ALENCAR CNPJ Nº 46.073.902/0001-59 VALOR TOTAL R$528.317,00 ATA N°020/2023 EXTRATO DA ATA N°020/2023 N°048/2023 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023 Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº063/2026 - CLAUDENILSO ROQUE DE ARAUJO - DL Nº019/2026 Contratação de pessoa física para prestação de serviços de instrutor Dispensa de Licitação nº 019/2026 Processo Administrativo nº 062/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, Secretário: Ismar Alberto Mota da Cruz, Decreto nº 005/2025 Xapuri-AC, em 09 de julho de 2026.