Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cooperação nº 02/2021 Capacitação de produtores rurais Legislação Termo de Cooperação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONTRATO N° 02/2021 "[...] Termo de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Xapuri e o Senar, com apoio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre - FAEC, e seus Sindicatos filiados, visando promover ações conjuntas para capacitação e produtos rurais e técnicos [...] Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº476/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº040/2026 - DL N°020/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 476/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040/2026, cujo objeto é a Contratação de profissional de Psicologia para prestação de serviços técnicos especializados de atendimento psicológico individual e em grupo, acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento, no âmbito dos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Xapuri-AC. FUNÇÃO: GESTOR NOME: Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira, Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - Decreto Nº 005/2026. FUNÇÃO: FISCAL NOME: Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto nº 023/2025. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 355 25 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2025 Veículo tipo ônibus Rodoviário - Emenda Parlamentar SICONV 966056 Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PROCESSO ADM. Nº047/2025 Emenda Parlamentar: SICONV N°966056 CONTRATADO: CNPJ VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: *********************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2025 A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2025, que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros sentados, destinado ao transporte de pacientes e equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – AC, através de Emenda Parlamentar: SICONV no 966056. Conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de impugnação/ pedido de esclarecimentos ao edital. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 16 de julho de 2025. Nonata de S. Brandão Pregoeira ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°004/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 30(trinta) passageiros sentados, destinado ao transporte de pacientes e equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – AC, através de Emenda Parlamentar: SICONV no 966056.. Propostas : Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90004/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de julho de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 16 de julho de 2025. Nonata de S. Brandão Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 202 17 de julho de 2025 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°003/2023 - Capacitação e Certificação - Gestor Escolar Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED EDITAL SEMED nº 003 de 17 de outubro de 2023 Dispõe sobre o processo de Capacitação e Certificação de Professores com vista ao provimento da função de Gestor Escolar da Rede Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2027. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o disposto no art. 5º, I da Lei Municipal nº 866 de 10 de novembro de 2015 e alterações posteriores, torna público a abertura de inscrições do Processo de Certificação de Professores, destinado ao provimento para função de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2027, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital. Inscrição Data: 23 de outubro 2023 à 25 de outubro 2023 Horário: 7h às 12h e 14h às 17h Local: Secretaria Municipal de Educação de Xapuri, localizada na Rua 24 de janeiro n° 100, Centro, Xapuri/AC PUBLICAÇÕES: Resultado do Exame de Certificação Publicado em 21/11/2023 - DOEAC 13.656 Pag. 279 Resultado das Inscrições DEFERIDAS Publicado em 14/11/2023 - DOEAC 13.654 Pag. 178 Edital de Certificação Publicado em 08/11/2023 - DOEAC 13.650 Pag. 229-231 Resultado das Inscrições DEFERIDAS Publicado em 01/11/2023 - DOEAC 13.647 Pag. 143 EDITAL SEMED Nº003 de 17 de outubro de 2023 Publicado em 18/10/2023 - DOEAC 13.63Pag. 244-245 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13637 244 18 de outubro de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°283/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2026 Designa Eliomar Soares de Souza (Gestor) e Wagner Soares de Menezes Júnior (Fiscal) para o contrato nº 051/2026 referente à aquisição de máquina retroescavadeira. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 283/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 051/2026, cujo objeto é O presente processo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xapuri, visando à execução de serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência. FUNÇÃO NOME GESTOR Eliomar Soares de Souza - Sec. Mun. de Floresta, Agricultura e Pecuária - Decreto N° 004/2025 FISCAL Wagner Soares de Menezes júnior - Diretor Municipal de Agricultura Decreto: 081/2025 Xapuri – Acre, 10 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 437 16 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N°487/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 321 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2024 - Maquinário e Implementos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO DOS CONTRATOS e ADITIVOS VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. Nº003/2024 Convênios N°942230/2023, 921335/2021, 942277/2023 ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento as Convênios nº 942230/2023, 921335/2021, 942277/2023, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 21 de maio de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Emanuelle Silva de Freitas PREGOEIRA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 339 22 de maio de 2024 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 598/2019 - Nomeação dos Membros do CMAS para o Biênio 2019 - 2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 598 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2019-2021. O Prefeito do Município de Xapuri, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Xapuri, RESOLVE Art. 1º - Nomear os Membros Titulares com seus respectivos Suplentes para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no âmbito do município de Xapuri, para o Biênio 2019/2021. ESFERA GOVERNAMENTAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Liane da Costa Ferreira - conselheira titular - Maria Dineusa Alves de Lima - conselheira suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Paulo Alberto Mota Lima - conselheiro titular - Daniele Cristina Fontana Alves - conselheira suplente SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Elisangela Barros de Souza - conselheira titular - João Veloso Costa Filho - conselheiro suplente SECRETARIA DE SAÚDE - Iraide Lopes Mendes - conselheira titular - Carla Noriele Gomes Albuquerque - conselheira suplente SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS - Francisco Ramalho de Souza – conselheiro titular - Raimundo Evangelista – conselheiro suplente TRABALHADORES -Rosihene Evelim da Silva Azevedo - conselheira titular - Fabrícia Pinheiro do Nascimento - conselheira suplente ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Meike Moreira da Silva – conselheiro titular - Neci Nogueira do Nascimento – conselheira suplente USUÁRIOS. - Catarina Padilha do Nascimento – conselheira titular - Francileide da Cruz Ferreira – conselheira suplente Art. 2º - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Xapuri”. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de dezembro de 2019 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12882 17 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Programa Primeira Infância - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N°001/2023 A Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de profissionais, nos termos da Lei Municipal nº 1.170 de 14 de Março de 2023, objetivando a contratação de 08 (oito) Agentes Educacionais do Programa Primeira Infância. CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 23 e 24/03/2023 Inscrições 28/03/2023 Divulgação do resultado Preliminar 29 e 30/03/2023 Interposição de Recurso contra resultado Preliminar 31/03/2023 Resultado Final Oficial INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua 24 de janeiro, nº 100, Centro, Xapuri-AC) nos dias 23 e 24 de Março de 2023. PUBLICAÇÕES: Termo de Convocação - LEILANE NASCIMENTO DE SOUZA OLEGÁRIO Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.155 Decreto Nº058/2024 - Prorrogado até 31/12/2024 - PSS N°001/2023 Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.154 Termo de Convocação - ELENILCE CAVALCANTE DE FREITAS Publicado em 13/06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.155 Assinatura de Contrato e Posse Publicado em 13/04/2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.159 RESULTADO FINAL Publicado em 13/04//2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.160 ANALISE DE CURRÍCULOS RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 04/04/2023 - Doeac N°13.507 - Pág.171-172 Edital Publicado em 21/03/2023 - Doeac N°13.495 - Pág.146-147 Decreto N°044/2023 - Comissão Especial de Coordenação Publicado em 21/03/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 146 21 de março de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 632/2020 Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 632 DE 04 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da divisao de politicas, programas e açoes estrategicas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO para exercer cargo em comissão – CCIII, como Coordenador da Divisao de Politicas, Programas e Ações Estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Art.3º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de maio de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12799 15 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°661/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2024 - PP SRP N°041 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 661/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°051/2026 - Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda Aquisição de uma máquina retroescavadeira Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 051/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026/PMX Adesão nº 015/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.614.838/0001-01, situada na Avenida Castelo Branco 14.893, Zona Rural, no município de Cacoal/RO, Email: CONTABILIDADE@MAXXICASE.COM.BR Telefone: (69) 9973-6789, por intermédio de seu sócio proprietário, Sr. Ely Valença da Silva, portador da cédula de identidade nº 1024899 SSP/GO, inscrito no CPF sob nº 219.078.701-72 doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 – O presente Contrato tem como fundamento as Leis Federais n.º 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 016/2024 e suas alterações, e demais condições do Edital, e ainda o Processo de Adesão nº 015/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, e do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR 2.1 – O presente processo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xapuri, visando à execução de serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência. O valor total deste contrato é R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fornecimento dos serviçosa Contratante pagará a Contratada os seguintes valores unitários. CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, VIGÊNCIA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Xapuri - Acre, 10 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, ELIOMAR SOARES DE SOUZA, Secretária Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária/CONTRATANTE e a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita na CNPJ nº 19.614.838/0001-01/CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 437 16 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ajuste de Conduta N°1.242/2013 Legislação Termo de Ajuste de Conduta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura de Xapuri Gabinete do Prefeito TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N°1.242/2013 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº260/2025 - Nomear DANIEL MONTEIRO SERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°260 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1o - Fica Nomeado o Senhor DANIEL MONTEIRO SERRA, para exercer o cargo em comissão – CCIII, como Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e assinatura, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3o - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de dezembro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio 003/2025 - SEMANA EVANGELICA 2025 SEMANA EVANGELICA 2025 Legislação Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 310 6 de agosto de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº218/2025 - Política Municipal de Educação Integral Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°218 DE 26 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Integral na Modalidade Jornada Ampliada da Rede Municipal de Xapuri – Acre e dá outras providências. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 311 1 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito;Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°639/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°071/2025 - DL N°030/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA No 639/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 070/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de água e garrafão para atender o municipio de Xapuri – AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil – Decreto no 163/2025. FISCAL Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. Art. 2°. Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a aquisições e serviço comuns, os fiscais destes contratos, serão servidores pertencentes ao quadro desta municipalidade, devendo constar no instrumento contratual celebrando o nome e qualificação dos servidores designados. Art. 3°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. O fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 28 de novembro de 2025. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 086/2024 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em exames de ultrassonografia. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2024 PRIMEIRO TERMO REFERENTE AO CONTRATO N° 086/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - AC, CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA, CNPJ: 08.646.162/0001-03, VISANDO A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri-AC, neste ato representa-do pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscri-to no CPF sob o n° 698.796.302-97, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA, CNPJ: 08.646.162/0001-03, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva, nº 1857, bairro Bosque, Rio Branco/AC, doravante denominada CONTRATADA, conforme cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviços na área da saúde, sendo contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados para executar os exames ultrassonografia de: região cervical, ultrassonografia de bolsa testicular, ultrassonografia de próstata (via abdominal), ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de pélvica abdominal, ultrassonografia de mama, ultrassonografia de rins e vias urinárias, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de parede abdominal, ultrassonografia da região inguinal unilateral, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia de partes moles, ul-trassonografia transvaginal, ultrassonografia de muscoesquelética unilateral, voltados a atender os pacientes usuários do SUS, em postos de atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF do Munícipio de Xapuri - Acre. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação de que trata este instrumento é baseada no art. 65 §1º da Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato n° 086/2024, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 20 de Novembro de 2025 a 20 de novembro de 2026. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente aven-çadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias iguais teor e forma, assinaram as partes e as tes-temunhas abaixo: Xapuri - AC, 18 de novembro de 2025 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contra-tante e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMILIA, CNPJ N° 08.646.162.0003-03, como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 194 6 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2023 - Gestores e Fiscais do Contratos - SEMAS 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS PORTARIA N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Secretária Municipal de Assistência Social, Dayana Castelo Soares, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 004/2021, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais titulares e suplentes de todos os Contratos Administrativos celebrados e/ou a serem celebrados inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no ano de exercício de 2023 e/ou até a data término de cada Contrato. I - Gestor Titular: Dayana Castelo Soares II - Gestor Substituto: Jardson Maciel da Silva III - Fiscal Titular: Hanna Lorene Fernandes de Moura IV - Fiscal Substituto: Yeza Lauren Barbosa dos Santos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 13 de fevereiro de 2023. Dayana Castelo Soares Secretária Municipal de Assistência Social Decreto n°. 004/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13471 214 8 de fevereiro de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convocação nº003/2025 - PSS N°001/2025 Convoca candidata classificada no Cadastro de Reserva do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 para o cargo de Visitadora Social em Xapuri. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 003º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – XAPURI/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do Cadastro de Reserva do edital 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1261/2025, os classificados abaixo discriminados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 JORCILÂNIA ROQUE BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL CARGO: VISITADORA SOCIAL – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 27 e 30, de março de 2026, sob pena de preclusão da posse, apresentar toda documentação necessária à sua contratação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral – SEPLACOGE, situada na Rua 24 de Janeiro – 240 – centro, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e posterior posse ao cargo selecionado. A candidata deverá apresentar a seguinte documentação: RG; CPF; Título Eleitor; Carteira de Trabalho; Comprovante de residência; Comprovante de escolaridade; Comprovante bancários; Exame de aptidão física e mental. Esta convocação poderá ser alterada conforme o interesse da administração. Nada mais a tratar para o momento. É a presente convocação. Xapuri/Acre, 26 de março de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 335 27 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas