Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2024 - Assessoria e Consulta - Engenharia TERMO DE APOSTILAMENTO Reequilíbrio econômico financeiro CONTRATO Nº050/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº050 /2024 Portaria N°325/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2024 PROCESSO ADM. N°038/2024 CONTRATADO: V F. N°038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que

Unidade vinculada ao Gabinete do Prefeito Responsável: MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA Portaria N°581/2025 Deficiência Idosos Gestantes e lactantes Pessoas com criança de colo Obesos Relatórios da Ouvidoria: 2025 2024 2023 2022 Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017 Para acessar o sistema de Ouvidoria do município

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº022/2026 - ANA LIA DUARTE CASTRO Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno ASSISTÊNCIA SOCIAL representado pelo seu secretário Ismar Alberto Mota da Cruz, nomeado pelo Decreto nº 005/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 253 11 de março de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026/CLC/PMX A PREFEITURA no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 , Processo Administrativo n.º 068/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada Xapuri – Acre, 22 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°521/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2025 - DL N°017/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Simião de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação - Decreto no 078/2025. FISCAL Sandy Florentino Dias, Coordenadora de Projetos - Decreto No 118/2025. Art. 2°. Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°550/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°059/2025 - Carona N°010/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil – Decreto no 163/2025. FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no No 095/2025. Art. 2°. Xapuri – Acre, 10 de outubro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 438/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°045 2025 - PE N°003 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°045 2025 - PE N°003 2025 Legislação Portaria Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 187 26 de agosto de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº 030/2026/PMX (ASSINADO) - J. DA SILVA - DL N°012/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 030/2026 Dispensa de Licitação nº 012/2026 Processo Administrativo nº 035/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa senhora Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação nomeada através do Decreto nº 002/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº011/2022 - Locação de caminhão tanque MUNICÍPIO DE XAPURI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses 2 ° TERMO ADITIVO Prorrogado até 02/06/2025 1° ADITIVO Prorrogado até 07/03/2024 CONTRATO N°028/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°028/2022 VALOR: R$: 159.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 02/06/2022 ATA N°013/2022 EXTRATO DE ATA N°013/2022 PROCESSO ADM. : 12 MESES Data da assinatura: 31 de maio de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB Lei Federal do FUNDEB nº 14.113 de 2020 Decreto 120/2021 - NOVO CACS - FUNDEB Portaria N° 003/2019 - Nomeados os representantes - CACS - FUNDEB Parecer acesse aqui) PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIGABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão inicio do mandato a partir de 1º de janeiro de 2023 com termino em 31 de dezembrode 2026.

meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Jardson Maciel da Silva, decreto Nº 098/2025 meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Ivan Souza do Nascimento, decreto Nº 058/2025 , oriunda da Ata de Registro de Preços nº 003/2022, Processo Administrativo nº 005/2022, com a empresa Xapuri – Acre, 20 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13989 257 26 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°014/2022 -PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS RESOLUÇÃO CMS Nº. 014 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 09a Reunião realizada em 25 de outubro de 2022, com base , 2021, para apreciação, RESOLVE: Art. 1o Aprovar: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) RELATIVA AO ANO DE ; Art. 3o Aprovar: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) RELATIVA AO ANO DE 2021; VALCIR DA SILVA FREITAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°530/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°056/2025 - DL N°022/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA No 530/2025 FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no No 095/2025. Art. 2°. Xapuri – Acre, 06 de outubro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL RETIFICADO - PP N° 015/2025 EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 Licitações Edital Retificado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 -RETIFICADO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de abril de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata nº044/2026 - CADENZZA LTDA - PE SRP nº001 /2026 - DOEAC nº14370 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2026 Processo Administrativo nº. 042/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do Pregão Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025 , Processo Administrativo n.º 005/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata nº067/2026 - T C OLIVEIRA - PE SRP nº001 /2026 - DOEAC nº14370 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2026 Processo Administrativo nº. 042/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do Pregão Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025 , Processo Administrativo n.º 005/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata nº061/2026 - PIEZZO COMERCIO LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2026 Processo Administrativo nº. 042/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do Pregão Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025 , Processo Administrativo n.º 005/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº036/2023 - Serviços médicos terceirizados POR INCORREÇÃO - 1° TA- CT Nº086/2024 1° TA - CT N°086/2024 Prorrogado até 20/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº086/2024 - SALDO DE ATA N°035/2024 VALOR R$ 1.190.259,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 20 /11/2024 ATA N°035/2023 EXTRATO DE ATA N°035/2023 PROCESSO ADM. Xapuri - AC, 01 de dezembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº1312/2026 - LDO 2027 Dispõe sobre as diretrizes estão em consonância com aquelas especificadas no Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029. contrapartida municipal de empréstimos ou de outras aplicações, constantes da Lei Orçamentária Anual para 2025 A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2025 permitirão o amplo acesso Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 02 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Turismo 2024-2028 MENSAGEM DO PREFEITO - Plano Municipal de Turismo 2024 -2028 Legislação Mensagem Data de Abertura - Hora de Abertura Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 198 14 de outubro de 2025