Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N° 001/2019 ( J.DUARTE DE SIQUEIRA & CIA LTDA - ME ) Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO OF/NOTIFICAÇÃO/Nº 001/2019 Xapuri – Acre, 03 de maio de 2019 NOME OU RAZÃO SOCIAL: J.DUARTE DE SIQUEIRA & CIA LTDA - ME CNPJ: 05.779.401/0001-05 Considerando que a Secretaria Municipal de Planejamento, órgão da estrutura organizacional da Prefeitura de Xapuri, é a coordenadora responsável pelo serviço de fiscalização através do Setor de Tributação e Fiscalização, de acordo com a Lei Municipal nº 861 de 19 de Outubro de 2015 e pelo presente instrumento regulamentador. Considerando que a empresa, J.DUARTE DE SIQUEIRA & CIA LTDA - ME já havia sido notificada da referida Lei Municipal em 09 de dezembro de 2015. Fica proibido à instalação e/ou manutenção de deposito de areia, barro, brita e outros derivados no perímetro urbano do município de Xapuri. Os depósitos existentes até a presente data terão o prazo de (60) sessenta dias para se adequar a lei. O não cumprimento desta resultará em sansões administrativas com o cancelamento do alvará de funcionamento. Certos de que seremos atendidos prontamente nesse pedido, desde já agradecemos sua compreensão. _________________________________ Assinatura do Responsável ou Preposto Data:____/maio/2019 Jeferson de Mattos Secretario Municipal de Finanças e Administração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 95 6 de maio de 2019 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2025 - Assessoria técnica especializada em Transparecia Pública Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°015/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°015/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°015/2025 - DL N°007/2025 PROCESSO ADM. N°014/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 37.200,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA SSINATURA: 31/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 007/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa DECORP LTDA, inscrita no CNPJ: 10.690.011/0001-02, situado na Rua Ouro Preto, nº 260, Sala 01, CEP 69.914-096, Vilage Tiradentes, Rio Branco para Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em Transparecia Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso á Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigência do Tribunal de Contas, Ministério Público Federal (MPF). e outros em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – Ac, no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Xapuri – Acre, 28 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 232 3 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº145/2026 - Designação de Gestor e Fiscais de Contratos N°037 e 036/2026 Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal dos contratos nº 036/2026 e 037/2026 relativos à aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Educação. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA PMX Nº 145/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL dos Contratos nº 036/2026 e 037/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de Xapuri-AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto nº 002/2025. FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025. Xapuri – Acre, 13 de março de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 308 23 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2024- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLA Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°074/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°074/2024/AGRICULTURA PROCESSO ADM. N°084/2024 CONTRATADO: D. L. RAMOS - ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR GLOBAL R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 084/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 084/2024, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA MENTOS AGRICOLA (BENEFICIADORA DE ARROZ), PA RA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURA IS DE DUAS COMUNIDADES, que restou classificado a em presa D L RAMOS-ME, inscrita no CNPJ Nº 05.146.814/00 01-52, neste ato representado por: DERLI LUIZ RAMOS, RG Nº 519514 SSP/AC E CPF Nº 347.089.440-04, com sede a Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº24, bairro Vila Ivanete, Rio Branco/AC, cujo Valor Global é de R$ 50.000,00 (cinque nta mil reais) , compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/ 21. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 – Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri – AC, 25 de outubro de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13892 70 29 de outubro de 2024 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 489 de 17/09/2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 489 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. Art. 1º - Fica aberto ao orçamento vigente crédito de reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2018, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001 – Gabinete do Prefeito 2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.101.00 – Material de Consumo 5 . 0 0 0 , 0 0 1 PROGRAMA DE TRABALHO 006 – Secretaria Municipal de Educação 2084 – Manutenção do Ensino Infantil – 40% 3.1.90.13.00.105.23 – Obrigações Patronais . 0 0 0 , 0 0 5 PROGRAMA DE TRABALHO 005 – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 1092 – Manutenção do Conselho Tutelar 3.3.90.30.101.00 – Material de Consumo 9 . 0 0 0 , 0 0 2090 – Serviço de Proteção Social Básica 3.3.90.30.117.00 – Material de Consumo 0 . 0 0 0 , 0 0 5 2094 – Apoio a Organização do Programa Bolsa Família – IGDPBF 3.3.90.30.117.00 – Material de Consumo 0 . 0 0 0 , 0 0 2 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do recurso previsto no Art. 1º provirão de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2018 com descriminação abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001 – Gabinete do Prefeito 2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.32.101.00 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição 10.000,00 2004 – Manutenção do Departamento de Divulgação Social 4.4.90.52.101.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 006 – Secretaria Municipal de Educação 2037 – Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundeb 60% 3.1.90.13.00.104.11 – Obrigações Patronais . 0 0 0 , 0 0 PROGRAMA DE TRABALHO 005 – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 1092 – Manutenção do Conselho Tutelar 4.4.90.52.101.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 3.3.90.14.101.00 – Diária Civil 4.000,00 2090 – Serviço de Proteção Social Básica 3.3.90.39.117.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 2094 – Apoio a Organização do Programa Bolsa Família – IGDPBF 3.3.90.36.117.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 Total do Remanejamento 99.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito em, 17 de setembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12427 57 9 de novembro de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1176/2023 - Consórcio Intermunicipal de Coleta - Resíduos Solido Urbanos Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1176 DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Estabelece o Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Solido Urbanos e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1º. Fica autorizado o município de Xapuri, através do Protocolo de Intenções parte integrante da presente lei, que tem por finalidade a criação do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Solido Urbanos, ficando o Chefe do Poder Executivo, autorizado a manifestar sua expressa anuência em assembléia, em relação a aprovação do respectivo estatuto da entidade. Art. 2°. O Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Solido Urbanos, será uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. Art. 3°. Fica o município autorizado a firmar contrato de rateio com o referido Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Solido Urbanos, visando atender suas finalidades estatutárias, conforme estabelecido no Protocolo de Intenções, que através da presente passa a denomina-se contrato de consórcio. Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal, se necessário, autorizado a abrir no orçamento do município em vigência, crédito adicional para atender às despesas decorrentes da execução da presente Lei. § 1o A Contribuição de Custeio será repassada mensalmente pelo município ao consórcio, de acordo com os valores da Tabela de Contribuição, aprovada, em Assembléia, pelo Conselho de Consorciados. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Xapuri, em 25 de abril de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 124 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2º quadrimestre 2014 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2014 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 006/2022 - Nomeado o Senhor MAIRON JOSÉ MENEZES MOTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Ações Básicas em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor MAIRON JOSÉ MENEZES MOTA, para exercer o cargo em comissão CCII - como Diretor de Ações Básicas em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de fevereiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13225 99 15 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2025 - DL N°003/2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO GESTOR DE CONTRATOS O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 02 (dois) meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Jardson Maciel da Silva, decreto Nº 016/2025, cargo de Secretário Interino Municipal de Admnistração e Finanças, como Gestor de CONTRATO 031/2025/PMX, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 003/2025, Processo Administrativo nº 003/2025. E FISCAL DE CONTRATO O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 02 (dois) meses contados a partir da assinatura do contrato, a servidora Maria Raimunda Monteiro Serra, decreto Nº 075/2025, como (Fiscal de Contrato/Fiscal de Serviço), e o servidor Marcelo Maia Mota, decreto Nº 009/2025, como (Substituto de Fiscal de Contrato/Substituto de Fiscal de Serviço) para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas CONTRATO 031/2025/PMX, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 003/2025, Processo Administrativo nº 003/2025, com a empresa N. R. L. DE ABREU ROCHA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.710.806/0001-22, para aquisição de materiais de consumo de (Malharia) para atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, com vigência a partir da assinatura do contrato, prazo de 02 (dois). Xapuri – Acre, 23 de maio de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 214 28 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2º Quadrimestre 2024 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2024 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 2019 - PINTURA DE LETREIRO E LONGOMARCA (A MÃO) Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PROCESSO Nº089/2019 CONTRATADO : CLEMENTINO ALMEIDA DE LIMA CPF 888.367.382-49 Valor R$ 9.1000,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, RATIFICOU por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993, oriundo do Processo Administrativo nº 89/2019, que tem como objeto: Contratação de empresa de fornecimento de: PINTURA DE LETREIRO E LONGOMARCA (A MÃO) NA PARTE LATERAL DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA ROBERTO BASTOS (BAIRRO PANTANAL), TAMANHO -20*1 METROS; PINTURA MURAL ARTISTICO NO MURO DO CEMITERIO MUNICIPAL – EXTENÇÃO DE 150 METROS * 1,5 METROS DE ALTURA E PINTURA EM GRAFITE “ANJO GABRIEL”, PAREDE LATERAL DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL, “GAB”, para a Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, em favor do Senhor: CLEMENTINO ALMEIDA DE LIMA, Inscrita no CPF nº 888.367.382-49, estabelecida no endereço Rua RODOVALDO NOGUEIRA, SEM NUMERO, CENTRO, no valor global de R$9.1000,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 2003-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Data da Assinatura: Xapuri - Acre, 02 de Dezembro de 2019. Assina: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS - Prefeito. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12692 3 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cooperação nº 02/2021 Capacitação de produtores rurais Legislação Termo de Cooperação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONTRATO N° 02/2021 "[...] Termo de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Xapuri e o Senar, com apoio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre - FAEC, e seus Sindicatos filiados, visando promover ações conjuntas para capacitação e produtos rurais e técnicos [...] Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº476/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº040/2026 - DL N°020/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 476/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040/2026, cujo objeto é a Contratação de profissional de Psicologia para prestação de serviços técnicos especializados de atendimento psicológico individual e em grupo, acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento, no âmbito dos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Xapuri-AC. FUNÇÃO: GESTOR NOME: Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira, Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - Decreto Nº 005/2026. FUNÇÃO: FISCAL NOME: Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto nº 023/2025. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 355 25 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2025 Veículo tipo ônibus Rodoviário - Emenda Parlamentar SICONV 966056 Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PROCESSO ADM. Nº047/2025 Emenda Parlamentar: SICONV N°966056 CONTRATADO: CNPJ VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: *********************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2025 A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2025, que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros sentados, destinado ao transporte de pacientes e equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – AC, através de Emenda Parlamentar: SICONV no 966056. Conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de impugnação/ pedido de esclarecimentos ao edital. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 16 de julho de 2025. Nonata de S. Brandão Pregoeira ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°004/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 30(trinta) passageiros sentados, destinado ao transporte de pacientes e equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – AC, através de Emenda Parlamentar: SICONV no 966056.. Propostas : Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90004/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de julho de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 16 de julho de 2025. Nonata de S. Brandão Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 202 17 de julho de 2025 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°003/2023 - Capacitação e Certificação - Gestor Escolar Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED EDITAL SEMED nº 003 de 17 de outubro de 2023 Dispõe sobre o processo de Capacitação e Certificação de Professores com vista ao provimento da função de Gestor Escolar da Rede Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2027. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o disposto no art. 5º, I da Lei Municipal nº 866 de 10 de novembro de 2015 e alterações posteriores, torna público a abertura de inscrições do Processo de Certificação de Professores, destinado ao provimento para função de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2027, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital. Inscrição Data: 23 de outubro 2023 à 25 de outubro 2023 Horário: 7h às 12h e 14h às 17h Local: Secretaria Municipal de Educação de Xapuri, localizada na Rua 24 de janeiro n° 100, Centro, Xapuri/AC PUBLICAÇÕES: Resultado do Exame de Certificação Publicado em 21/11/2023 - DOEAC 13.656 Pag. 279 Resultado das Inscrições DEFERIDAS Publicado em 14/11/2023 - DOEAC 13.654 Pag. 178 Edital de Certificação Publicado em 08/11/2023 - DOEAC 13.650 Pag. 229-231 Resultado das Inscrições DEFERIDAS Publicado em 01/11/2023 - DOEAC 13.647 Pag. 143 EDITAL SEMED Nº003 de 17 de outubro de 2023 Publicado em 18/10/2023 - DOEAC 13.63Pag. 244-245 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13637 244 18 de outubro de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°283/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2026 Designa Eliomar Soares de Souza (Gestor) e Wagner Soares de Menezes Júnior (Fiscal) para o contrato nº 051/2026 referente à aquisição de máquina retroescavadeira. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 283/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 051/2026, cujo objeto é O presente processo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xapuri, visando à execução de serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência. FUNÇÃO NOME GESTOR Eliomar Soares de Souza - Sec. Mun. de Floresta, Agricultura e Pecuária - Decreto N° 004/2025 FISCAL Wagner Soares de Menezes júnior - Diretor Municipal de Agricultura Decreto: 081/2025 Xapuri – Acre, 10 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 437 16 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N°487/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 321 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2024 - Maquinário e Implementos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO DOS CONTRATOS e ADITIVOS VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. Nº003/2024 Convênios N°942230/2023, 921335/2021, 942277/2023 ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento as Convênios nº 942230/2023, 921335/2021, 942277/2023, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 21 de maio de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Emanuelle Silva de Freitas PREGOEIRA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 339 22 de maio de 2024 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 598/2019 - Nomeação dos Membros do CMAS para o Biênio 2019 - 2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 598 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2019-2021. O Prefeito do Município de Xapuri, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Xapuri, RESOLVE Art. 1º - Nomear os Membros Titulares com seus respectivos Suplentes para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no âmbito do município de Xapuri, para o Biênio 2019/2021. ESFERA GOVERNAMENTAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Liane da Costa Ferreira - conselheira titular - Maria Dineusa Alves de Lima - conselheira suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Paulo Alberto Mota Lima - conselheiro titular - Daniele Cristina Fontana Alves - conselheira suplente SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Elisangela Barros de Souza - conselheira titular - João Veloso Costa Filho - conselheiro suplente SECRETARIA DE SAÚDE - Iraide Lopes Mendes - conselheira titular - Carla Noriele Gomes Albuquerque - conselheira suplente SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS - Francisco Ramalho de Souza – conselheiro titular - Raimundo Evangelista – conselheiro suplente TRABALHADORES -Rosihene Evelim da Silva Azevedo - conselheira titular - Fabrícia Pinheiro do Nascimento - conselheira suplente ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Meike Moreira da Silva – conselheiro titular - Neci Nogueira do Nascimento – conselheira suplente USUÁRIOS. - Catarina Padilha do Nascimento – conselheira titular - Francileide da Cruz Ferreira – conselheira suplente Art. 2º - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Xapuri”. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de dezembro de 2019 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12882 17 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Programa Primeira Infância - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N°001/2023 A Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de profissionais, nos termos da Lei Municipal nº 1.170 de 14 de Março de 2023, objetivando a contratação de 08 (oito) Agentes Educacionais do Programa Primeira Infância. CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 23 e 24/03/2023 Inscrições 28/03/2023 Divulgação do resultado Preliminar 29 e 30/03/2023 Interposição de Recurso contra resultado Preliminar 31/03/2023 Resultado Final Oficial INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua 24 de janeiro, nº 100, Centro, Xapuri-AC) nos dias 23 e 24 de Março de 2023. PUBLICAÇÕES: Termo de Convocação - LEILANE NASCIMENTO DE SOUZA OLEGÁRIO Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.155 Decreto Nº058/2024 - Prorrogado até 31/12/2024 - PSS N°001/2023 Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.154 Termo de Convocação - ELENILCE CAVALCANTE DE FREITAS Publicado em 13/06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.155 Assinatura de Contrato e Posse Publicado em 13/04/2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.159 RESULTADO FINAL Publicado em 13/04//2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.160 ANALISE DE CURRÍCULOS RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 04/04/2023 - Doeac N°13.507 - Pág.171-172 Edital Publicado em 21/03/2023 - Doeac N°13.495 - Pág.146-147 Decreto N°044/2023 - Comissão Especial de Coordenação Publicado em 21/03/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 146 21 de março de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas