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  • DL N°039/2026 Locação de 01 caminhonete com motorista com D. P. SILVA NETO LTDA | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°039/2026 Locação de 01 caminhonete com motorista com D. P. SILVA NETO LTDA Locação de 01 caminhonete com motorista com D. P. SILVA NETO LTDA. Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°098/2026 CONTRATADO : D. P. SILVA NETO LTDA CNPJ: Nº 28.679.332/0001-63 ******************************************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 098/2026, que tem como objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) caminhonete, com motorista, em favor da empresa: D. P. SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.679.332/0001-63, cujo Valor é de R$ 27.000,00 (vinte e sete reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 11 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 115 12 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Ratificação - Inexigibilidade/CHP N°002/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade/CHP N°002/2026 para a realização da tradicional festa da Semana Evangélica Edição 2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo fundamenta-se no artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014 (e subsidiariamente no Decreto Federal nº 8.726/2016), que preceitua: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica (...)” Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Inexigibilidade de Chamamento público nº 002/2026, embasado no fundamenta-se no artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014 (e subsidiariamente no Decreto Federal nº 8.726/2016), referente à formalização do Termo de Colaboração, para a realização da tradicional festa da Semana Evangélica Edição 2026 , atendendo ao interesse público e aos objetivos de promoção cultural, turística, social e econômica do município, em favor da Associacao de Ministros Evangélicos de Xapuri / AMEX o, inscrito no CNPJ sob o nº 19.541.221/0001-03, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Xapuri – Acre, 29 de Junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato Nº054/2026 - Top Primer Produções Musicais Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº054/2026 - Top Primer Produções Musicais Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026 Contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda para apresentação artística na Expo Xapuri 2026. Valor global de R$ 550.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2026 TERMO CONTRATUAL QUE CELEBRA ENTRE SI, PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E A EMPRESA TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, situada a com sede na Rua Avenida Benedito Figueiredo, 284 - Residencial dos Pioneiros- Texeira de Freitas - BA, CEP 74.230-100, e-mail: showslbproducoes.com.br, neste ato representado por JOSE LUCIANO ALMEIDA BONFIM, RG 436297841 SSP/BA e CPF 616.266.865-72, Residente na Avenida T-63, nº 1296, Quadra 145, Lote 08/24, Edifício New World, Sala 1515, Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP 74.230-100. celebram o presente Contrato, fundamentados na Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, Processo Administrativo nº 058/2026, e mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O objeto do presente instrumento, é a Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUARTA– DO PREÇO O valor global do presente contrato é de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). CLÁUSULA 6ª - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas para aquisição do objeto licitado, ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.007 – Promoção e Apoio A Eventos Populares, Culturais e Artísticos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: – 706 - Transferência Especial da União Xapuri-AC, em 17 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA/CONTRATANTE e a EMPRESA TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.376.809/0001 - 43/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 246 26 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Apostilamento Nº001/2026 - Inclusão de nova dotação orçamentária no Contrato Nº075/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Apostilamento Nº001/2026 - Inclusão de nova dotação orçamentária no Contrato Nº075/2026 Inclusão de nova dotação orçamentária no Contrato nº 075/2026 oriunda do Pregão Presencial nº 005/2026. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – PARA INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 075/2026 ORIUNDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026. Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 003/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa jurídica Máximo Distribuidora Ltda – CNPJ sob o nº 13.247.445/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Sinval Fernandes de Almeida Júnior, CPF nº 027.570.642-74, sediada na rua R Pedro Alexandrino Neto, n° 1500, Bairro Samaúma, Brasiléia-Acre, email: maximodistribuidoraac@gmail.com , doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO É objeto desta contratação prestadora de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. CLÁUSULA SEGUNDA – INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O presente termo de apostilamento tem como objeto incluir a disponibilidade orçamentária no contrato nº 075/2026, firmada entre as partes na data de 04 de agosto de 2026. As despesas decorrentes deste Termo de Apostilamento estão programadas em dotação orçamentária conforme a seguir: 2093 - PROG DE APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E EXTRATIVISMO 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.701.00.0000.000000 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO Xapuri – AC, 01 de agosto de 2026. Assina, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 164 2 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº002/2026 - DOEAC nº14372 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº002/2026 - DOEAC nº14372 Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de poços no Munícipio de Xapuri. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia, para executar a construção de poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 930197/2022, tendo como vencedora a empresa J J S MENEZES LTDA - CNPJ: 08.907.832/0001-06, com valor global de R$ 488.237,27 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Xapuri – AC, 08 de outubro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 260 14 de outubro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação Retificado - CP N°008/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação Retificado - CP N°008/2026 Licitações Aviso de Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Xapuri/AC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. A execução da obra deverá ocorrer em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, a ser executado com recursos provenientes do Convenio no 960313/2024. Considerando a necessidade de adequação e correção de informações constantes no instrumento convocatório, comunica-se aos interessados que o Edital passa a vigorar com as seguintes alterações: RETIFICAÇÃO Onde-se lê: Data de Abertura: 09 de dezembro de 2026 às 10:00h (horário local) Leia-se: Data de Abertura: 27 de novembro de 2026 às 10:00h (horário local). Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e seus anexos que não foram expressamente modificadas por esta retificação. A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a publicação do edital original. Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • CP N°008/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°008/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Xapuri/AC, Licitações Concorrência Presencial Em andamento Data de Abertura 27/11/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADM N°093/2026 *********************************************** 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL EDITAL RETIFICADO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - CP N° 008/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Xapuri/AC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. A execução da obra deverá ocorrer em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, a ser executado com recursos provenientes do Convenio n° 960313/2024. Data de Abertura: 09 de novembro de 2026 às 10:00h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de outubro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto n° 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 22 de outubro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de outubro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Retificação - CP Nº008/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - CP Nº008/2026 Retificação da data de abertura da Concorrência Presencial nº 008/2026 para construção de quadra poliesportiva no Município de Xapuri/AC. Licitações Aviso de Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Xapuri/AC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. A execução da obra deverá ocorrer em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, a ser executado com recursos provenientes do Convenio nº 960313/2024. Considerando a necessidade de adequação e correção de informações constantes no instrumento convocatório, comunica-se aos interessados que o Edital passa a vigorar com as seguintes alterações: RETIFICAÇÃO Onde-se lê: Data de Abertura: 09 de dezembro de 2026 ás 10:00h (horário local) Leia-se: Data de Abertura: 27 de novembro de 2026 às 10:00h (horário local). Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e seus anexos que não foram expressamente modificadas por esta retificação. A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a publicação do edital original. Xapuri – Acre, 13 de novembro de 2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14391 182 11 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação - CP Nº011/2026 - DOEAC nº14391 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP Nº011/2026 - DOEAC nº14391 Construção de 36 unidades habitacionais populares, incluindo infraestrutura de loteamento, no município de Xapuri. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 36 (trinta e seis) unidades habitacionais populares, incluindo a implantação da infraestrutura do loteamento, no município de Xapuri, Estado do Acre, vinculada ao Convênio nº 942424/2023. Data de Abertura: 27 de novembro de 2026 às 16:00h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 13 de novembro de 2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14391 183 11 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL nº040/2026 - DOEAC nº14391 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL nº040/2026 - DOEAC nº14391 Contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 098/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cesta basica, em favor da empresa: STARK INDUSTRIES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 17.468.184/0001-11, cujo Valor é de R$ 818.139,30 (oitocentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos)., compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 09 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14391 182 11 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • CP Nº011/2026 Construção de 36 unidades habitacionais populares, incluindo infraestrutura de loteamento | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP Nº011/2026 Construção de 36 unidades habitacionais populares, incluindo infraestrutura de loteamento Construção de 36 (trinta e seis) unidades habitacionais populares, incluindo a implantação da infraestrutura do loteamento, no município de Xapuri, Estado do Acre, vinculada ao Convênio nº 942424/2023. Licitações Concorrência Presencial Data de Abertura 27/11/2026 Hora de Abertura 16:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONVÊNIO N°942424/2023 **************************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2026 OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 36 (trinta e seis) unidades habitacionais populares, incluindo a implantação da infraestrutura do loteamento, no município de Xapuri, Estado do Acre, vinculada ao Convênio nº 942424/2023. Data de Abertura: 27 de novembro de 2026 às 16:00h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 13 de novembro de 2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14391 183 11 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • DL N°040/2026 Cesta Básica | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°040/2026 Cesta Básica Fornecimento de cesta básica. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°098/2026 CONTRATADO : STARK INDUSTRIES LTDA CNPJ: Nº17.468.184/0001-11 *************************************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 098/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cesta basica, em favor da empresa: STARK INDUSTRIES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 17.468.184/0001-11, cujo Valor é de R$ 1.027.125,00 (um milhão vinte e sete mil cento e vinte e cinco)., compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 09 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Ratificação - DL N°040/2026 - DOEAC N°14398 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Ratificação - DL N°040/2026 - DOEAC N°14398 Ratificação de dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica. Licitações Aviso de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 098/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cesta basica, em favor da empresa: STARK INDUSTRIES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 17.468.184/0001-11, cujo Valor é de R$ 1.027.125,00 (um milhão vinte e sete mil cento e vinte e cinco)., compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 09 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • DL N°041/2026 Combustível | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°041/2026 Combustível Fornecimento de combustível. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO : AUTO POSTO IMPERIAL LTDA CNPJ: Nº 26.607.066/0001-38 ****************************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 100/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustivel, em favor da empresa: AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 26.607.066/0001-38, cujo Valor é de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 09 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Ratificação - DL N°041/2026 - DOEAC N°14398 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Ratificação - DL N°041/2026 - DOEAC N°14398 Ratificação de dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Licitações Aviso de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 100/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustivel, em favor da empresa: AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 26.607.066/0001-38, cujo Valor é de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 09 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto nº144/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº144/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião – Festa do 20 de Janeiro de 2027 e dá outras providências Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO Nº 144 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião – Festa do 20 de Janeiro de 2027 e dá outras providências” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso VI da Lei Orgânica de Xapuri. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião (Festa do 20 de Janeiro de 2027), a ser realizada no período de 15 a 31 de janeiro de 2027, na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade de Xapuri/AC, responsável pelo planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas ao evento, bem como pela condução do Chamamento Público nº 005/2026 (Processo Administrativo nº 005/2026), destinado à Autorização de Uso Onerosa de Espaços Públicos durante as festividades. Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros: I. Secretaria Municipal de Administração e Finanças Alberto Alencar de Almeida Junior – Presidente; Ronnivon da Silva – Membro; II. Secretaria Municipal de Gabinete Civil Sandy Florentino Dias – Membro; João Paulo Lopes Menezes – Membro; Art. 3º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar e acompanhar todas as ações necessárias à realização das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião, podendo solicitar apoio dos órgãos e secretarias municipais para o desempenho de suas atividades. Art. 4º Compete ainda à Comissão Organizadora, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, a instrução e a análise da documentação de credenciamento, o julgamento das manifestações administrativas e dos recursos, a condução da escolha e da distribuição dos espaços, a convocação do cadastro de reserva, a fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelos autorizados e a decisão dos casos omissos, observados os princípios que regem a Administração Pública. Art. 5º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público e não serão remunerados. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • CHP N°005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público (Festividades de São Sebastião) | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público (Festividades de São Sebastião) Autorização de Uso Onerosa de Espaços Públicos durante as festividades culturais e tradicionais de São Sebastião no período de 15 a 31 de janeiro de 2027, na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade de Xapuri/AC. Licitações Chamada Pública Em andamento Data de Abertura 30/11/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO ADM N° 005/2026 ************************************************************* EDITAL - CHP N° 005/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A FESTA DO 20 DE JANEIRO DE 2027 (FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE XAPURI/AC. 1. DO OBJETO 1.1 O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público, em caráter precário, pessoal, temporário, oneroso e intransferível, destinada à exploração de atividades comerciais durante a realização das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião, promovida pela Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, no período de 15 a 31 de janeiro de 2027, na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade, sendo a autorização de uso válida de 04 de janeiro a 03 de fevereiro de 2027, compreendidos os períodos de montagem, comercialização e desmontagem. 1.9 PRAZOS E ETAPAS DO CREDENCIAMENTO ETAPA DATA DE INÍCIO DATA DE TÉRMINO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação do edital de chamamento público 12/11/2026 12/11/2026 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Período de inscrição e entrega de documentação (gabinetecivill.xapuri@gmail.com ou protocolo presencial 30/11/2026 04/12/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de novembro de 2026 Sec. Administração;Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • RREO 2022 - 6º Bimestre | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 6º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2022 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 Republicação por incorreção da homologação do Pregão Presencial SRP nº 005/2026 para locação de máquinas e caminhões. Empresas: Maximo Distribuidora Ltda e F S de Oliveira Ltda. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. tendo como empresas vencedoras: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 13.247.455/0001-12, para os itens: 1 – Trator de Esteira no valor de R$ 894.000,00 ( oitocentos e noventa e quatro mil reais). 2 – Motoniveladora no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais). 3 – Pá carregadeira no valor de R$ 1.530.000.00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais). 4 – Retro Escavadeira no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). 5 – Escavadeira Hidráulica no valor de R$ 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). 7 – Caminhão Carga Seca no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 9 – Caminhão Truck no valor de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), perfazendo um valor global de R$ 6.083.760,00 (seis milhões oitenta e três mil setecentos e sessenta reais). F S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 23.643.100/0001-31, para o item: 10 – Caminhão Coletor de Lixo no valor de R$ 693.600,00 (seiscentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Xapuri – AC, 09 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 241 18 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Contrato nº052/2026 - RL DA SILVA LTDA - PP N°014/2025 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº052/2026 - RL DA SILVA LTDA - PP N°014/2025 Contrato para locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri, firmado com a empresa RL da Silva Ltda., no valor de R$ 40.000,00. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº052/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo Sr. Secretário, Daniel Lima de Almeida, nomeado através do Decreto Nº 011/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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