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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 368/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n° 061/2026 - PP nº 014/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA PMX N° 368/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI , ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 061/2025, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre. FUNÇÃO NOME GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto N° 002/2025. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no N° 095/2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº008/2026 Jads & Judson durante a Expo Xapuri 2026 Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de Show Jads & Judson durante a Expo Xapuri 2026 Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°059/2026 CONTRATADO; MT PRODUCOES LTDA CNPJ: 39.399.678/0001-24, par ******************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa MT PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ: 39.399.678/0001-24, para a apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 247 27 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 054/2026 - TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 054/2026 TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ: 25.376.809/0001-43 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº339/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 058/2026 - Contratos nº 058/2026 e 059/2026 - PP N°010/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa os servidores Emerson Rodrigo Simião e Adejane Ferreira Batista para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 058/2026 e 059/2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 339/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL dos Contratos nº 058/2026 e 059/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga por meio de fibra óptica, via rádio e via satélite, com instalação, configuração e manutenção dos pontos de acesso à internet, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Emerson Rodrigo Simião, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação - Decreto nº 078/2025. FISCAL Adejane Ferreira Batista, Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento - Decreto 058/2026. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 23 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 323 4 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº061/2026 - RL DA SILVA LTDA - PP nº014/2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Xapuri. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 061/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RL DA SILVA LTDA - CPNJ Nº 41.062.155/0001-30. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pela sua Secretária, a senhora Aucelina da Silva Oliveira, nomeada através do Decreto Nº 002/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO O objeto do presente contrato é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias: Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Programa de Trabalho: 0006.02.12.0361.2025 Fonte de Recurso: 500 – Recurso Próprio CLÁUSULA 7ª: VALOR A SER PAGO PELO OBJETO 7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais) Xapuri-AC, em 01 de julho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, Aucelina da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 325 4 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº028/2026 - VITÓRIA RÉGIA LTDA - PP nº009/2026 Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Alimentação Preparada para as secretarias municipais de Xapuri. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, Processo Administrativo n.º 068/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Alimentação Preparada (Marmitex, self-service, janta e café da manhã), em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri / AC, oriunda o pregão supracitado, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 5ª DA VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA 16ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil reais); Xapuri – Acre, 26 de junho de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa VITÓRIA RÉGIA LTDA; CNPJ nº 22.144.435/0001-42/CONTRATADA. Edinei Sales de Araújo Representante Legal ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CORAÇÃO DO MENINO JESUS Contratada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 326 4 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº368/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº061/2026 - PP nº014/2025 (DOEAC) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designar os servidores Aucelina da Silva Oliveira e Marcelo Feitosa Lima para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 061/2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 368/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 061/2026, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre. FUNÇÃO NOME GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto Nº 002/2025. FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 01 de julho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 324 4 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 061/2026 - RL DA SILVA LTDA Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 061/2026 RL DA SILVA LTDA CPNJ N° 41.062.155/0001-30. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº007/2026 Apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratificação de inexigibilidade para contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda no valor de R$ 550.000,00 para a Expo Xapuri 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso das atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, para apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 246 27 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°005/2026 - Revisão da Caminhonete L200/PLACA QWO1H66 Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Agro Norte Importação e Exportação Ltda visando serviços de revisão em caminhonete da Secretaria de Educação. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°045/2026 CONTRATADA: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.033.205/0001-24 VALOR R$ 20.588,08 ************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 005/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 074/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Jurídica AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ Nº 04.582.979/0001-04, , visando o Serviços de revisão durante o período de garantia da caminhonete L200 TRITON OUTDOOR GLX D 4x4 MT, PLACA QWO1H66 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Xapuri. Xapuri – Acre, 27 de maio de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 256 11 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº301/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°054/2026 - Inexigibilidade N°007/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA PMX No 301/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 054/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical do cantor Léo Magalhães durante a Expo Xapuri 2026. FUNÇÃO NOME GESTOR Nader Melo Sarkis, Decreto No 006/2025, Secretário Municipal de Cultura e Turismo FISCAL Jorgesclay Lima Beleza, Decreto No 091/2026, Diretor de Cultura e Eventos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato nº052/2026 - RL DA SILVA LTDA - PP nº014/2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri. Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 052/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo Sr. Secretário, Daniel Lima de Almeida, nomeado através do Decreto Nº 011/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias: RECURSOS DESTINADOS: FUNDO / RP / SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO: 2101 – Manutenção das Unidades de Saúde 2075 – Incremento Temporário ao Custeio dos Servidores de APS P/ Cumprimento de Metas. 2036 – Manutenção da Secretaria de Saúde 2102 – Programa Saúde Nas Escolas (PSE). 2058 – Equipes Multiprofissionais – Emulti. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.0600 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. CLÁUSULA 7ª: VALOR A SER PAGO PELO OBJETO 7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo ao contratante nenhum outro ônus. Xapuri-AC, em 11 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, DANIEL LIMA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 325 4 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°005/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Fábrica de Processamento de Jambu no Município de Xapuri/AC. Data de Abertura : 13 de agosto de 2026 às 9h (horário local). Local de abertura : Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de julho, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 30 de junho de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°005/2026 - Serviços de Engenharia/Construção da Fábrica de Processamento de Jambu Licitações Concorrência Presencial Em andamento Data de Abertura 13/08/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão Permanente de Contratação PROCESSO ADM. N°057/2026 ******************************************************* EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Fábrica de Processamento de Jambu no Município de Xapuri/AC. Data de Abertura : 13 de agosto de 2026 às 9h (horário local). Local de abertura : Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de julho, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 30 de junho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração Nº002/2026 - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS Licitações Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Extrato do termo de colaboração entre a Prefeitura de Xapuri e a AMEX para realização da Semana Evangélica Edição 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.018.560/0001-24, representada pelo Prefeito Maxsuel Maia Pereira. PARCEIRA (OSC): ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE XAPURI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.221/0001-03, representada por seu Presidente Fábio de Brito Nascimento. OBJETO: Cooperação entre as partes para realização da Semana Evangélica Edição 2026 em Xapuri – Acre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 8.726/2016 e Decreto Estadual nº 11.238, de 15 de maio de 2023. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: * Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Unidade: 11 – Gestão da Secretaria Mun. de Cultura e Lazer, Programa de Trabalho: 2.007,Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500, Fontes de Recurso: 710 e 500, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Xapuri-AC, 29 de Junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeitura Municipal de Xapuri ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS DE XAPURI CNPJ sob o nº 19.541.221/0001-03 Fábio de Brito Nascimento CPF nº 634.028.402-78 Presidente Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 560 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 004° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 Concursos Termo de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Roçador. Visualizar 004º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 – XAPURI/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do edital 003/2026 de acordo com a necessidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CANDIDATOS CONVOCADOS NOME NÚMERO DA CLASSIFICAÇÃO FUNÇÃO JOSE FERREIRA DE SOUZA 03 ROÇADOR Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 02 e 03 de julho de 2026, sob pena de preclusão da posse, apresentar toda documentação necessária à sua contratação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral – SEPLACOGE, situada na Rua 24 de Janeiro – 240 – centro, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e posterior posse ao cargo selecionado. Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: RG; (cópia e original); CPF (cópia e original); Título Eleitor; (cópia e original); Carteira de Trabalho; (cópia e original); Comprovante de residência; (cópia); Comprovante de escolaridade, conforme o edital; (cópia e original); Comprovante bancários; (copias); Exame de aptidão física e mental. Esta convocação poderá ser alterada conforme o interesse da administração. Nada mais a tratar para o momento. É a presente convocação. Xapuri/Acre, 01 de julho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°055/2026 - JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Inexigibilidade N°008/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 055/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 TERMO CONTRATUAL QUE CELEBRA ENTRE SI, PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E A EMPRESA: JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.641.222/0001-60, situada a com sede na Rua na Rua: Goiás, nº: 1.796, Vila Célia, CEP: 79.002-355, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, e-mail: FINANCEIRO@JADSEJADSON.COM.BR , neste ato representado por JADSON ALVES DOS SANTOS, RG 979.450 SSP/MS e CPF 921.278.431-34, Residente na na Área Rural, Rodovia BR 262 – Alameda Porto da Manga, nº 266, Quadra 1, Lote7,Condomínio Terras do Golfe, Km318, Área Ruralde Campo Grande, CEP 79.124-899, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. celebram o presente Contrato, fundamentados na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo Administrativo nº 059/2026, e mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O objeto do presente instrumento, é a Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUARTA– DO PREÇO O valor global do presente contrato é de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). CLÁUSULA 6ª- DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA. As despesas para aquisição do objeto licitado, ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.007 Promoção e Apoio A Eventos Populares, Culturais e Artísticos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 701 Convênio Estadual Xapuri-AC, em 30 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA/ CONTRATANTE e a EMPRESA JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA JADSON ALVES DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.641.222/0001-60/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade/CHP N°002/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon para a realização da tradicional festa da Semana Evangélica Edição 2026 Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo fundamenta-se no artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014 (e subsidiariamente no Decreto Federal nº 8.726/2016), que preceitua: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica (...)” Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Inexigibilidade de Chamamento público nº 002/2026, embasado no fundamenta-se no artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014 (e subsidiariamente no Decreto Federal nº 8.726/2016), referente à formalização do Termo de Colaboração, para a realização da tradicional festa da Semana Evangélica Edição 2026 , atendendo ao interesse público e aos objetivos de promoção cultural, turística, social e econômica do município, em favor da Associacao de Ministros Evangélicos de Xapuri / AMEX o, inscrito no CNPJ sob o nº 19.541.221/0001-03, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Xapuri – Acre, 29 de Junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°025/2024 - Carona N°003/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar do dia 16 de abril de 2026 á 16 de abril de 2027. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.377/2023 ADESÃO Nº 003/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 025/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA DISPROFARMA COMERCIO LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA , brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698.796.302-97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.335.871/0001-91, sediada na Travessa Antimari nº 117, Bairro Aviário em Rio Branco/AC, neste ato representado pelo senhor Sr. Romero Rivelino Santos Pereira, inscrito no CPF n” 434.651.6’12-20. portador do RC n’ 209661 - SSP/AC, doravante designados CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1.377/2023, Decreto no 016/2024, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, de demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial no 009/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de abril de 2026 á 16 de abril de 2027. Xapuri – AC, 16 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.335.871/0001-91. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº334/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°055/2026 - Inexigibilidade N°008/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 055/2026, referente à apresentação artística do cantor Léo Magalhães na Expo Xapuri 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 334/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 055/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical do cantor Léo Magalhães durante a Expo Xapuri 2026. FUNÇÃO NOME GESTOR Nader Melo Sarkis, Decreto Nº 006/2025, Secretário Municipal de Cultura e Turismo FISCAL Jorgesclay Lima Beleza, Decreto Nº 091/2026, Diretor de Cultura e Eventos Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 558 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar