Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 018/2019 - Material de Expediente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: J.E.R DA SILVA CNPJ: 07.179.318/0001-20 VALOR R$ 2.940,00 Data do Pedido : 07/05/2019 Responsável pela dispensa : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto : MATERIAL DE EXPEDIENTE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2025 - Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°017/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°017/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°017/2025 PROCESSO ADM. N°024/2025 CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES-LTDA CNPJ 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 35.700,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA SSINATURA: 07/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 009/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES--LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.130.919/0001-50, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos instalados nos consultórios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pertencentes a rede Municipal de Saúde de Xapuri-Ac, no valor total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais). Xapuri – Acre, 07 de abril de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14002 133 14 de abril de 2025 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2019 (Locação de Uma Caminhoneta Cabine Dupla) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATADO: LOACRE-LOCADORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO – EIRELI CNPJ 03.520.514/0001-66 VALOR R$ 15.000,00 (QUINSE MIL REAIS) TERMO DE AUTOTIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENÇA DE LICITAÇÃO DE N° 08/2019 Considerando que a prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da Empresa: LOACRE-LOCADORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO – EIRELI, Com o CNPJ DE N ° 03.520.514/0001-66, com o valor de R$ 15.000,00 (QUINSE MIL REAIS), com fundamento no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa para a: LOCAÇÃO DE UMA CAMIONETA CABINE DUPLA, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 08/2019, nos Termos do Artigo 24 da Lei Supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho; Prog: 2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de Terceiros Xapuri – AC, 23 de Abril de 2019, Anteciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12537 167 24 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°028/2025 - Kits Escolares do tipo mesas e cadeiras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°075/2025 - DOEAC N°14.172 - (PDF) Portaria N°656/2025 Gestor e Fiscal do CT N°075/2025 PROCESSO ADM. N°096/2025 CONTRATADO: T C OLIVEIRA CPNJ 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 53.745,12 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - (PDF) O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Aquisição de Kits Escolares do tipo mesas e cadeiras para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de Xapuri-AC, em favor de T C OLIVEIRA – CPNJ No 33.297.274/0001-43 que ofertou o menor preço no valor de R$ 53.745,12 (Cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Xapuri – Acre, 11 de dezembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 185 17 de dezembro de 2025 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 019/2020 Serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 008/2020 PROCESSO N°068/2020 CONTRATADO: ADEMIR PEREIRA RODRIGUES CPF N° 196.808.562-91 VALOR R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) Vigência do presente será de 60 (Sessenta) dias, a partir da data da assinatura deste Contrato EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 PROCESSO ADM. Nº 068/2020 DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA PRIMEIRA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços eventuais que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental da Zona Rural Tancredo Neves, localizada no Seringal Riozinho, Colocação Vista Alegre. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO CLÁUSULA TERCEIRA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), e que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. DO PRAZO CLÁUSULA QUARTA. O período de vigência do presente será de 60 (Sessenta) dias, a partir da data da assinatura deste Contrato. DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLÁUSULA OITAVA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação: Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2030 - SALÁRIO EDUCAÇÃO e Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0016 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2020. Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU/ CONTRATANTE e ADEMIR PEREIRA RODRIGUES/CONTRATADO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 223 13 de agosto de 2020 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/ Construção de ponte estaqueada em madeira Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°010/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°010/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ N° 14.359.681/0001-93 VALOR R$ 126.916,81 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços (Construção de ponte estaqueada em madeira com extensão de 11 metros) visando atender as ações da DEFESA CIVIL. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 203 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2022 - Fornecimento de Materiais de Consumo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2022 CONTRATADO: J. C. DIAS COMÉRCIO IMP. E EXP CNPJ: 30.998.328.0001-00 VALOR: 10.499,90 VIGÊNCIA: 01 (Um) mês ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO É objeto do presente o Contrato de Pessoa jurídica especializada no fornecimento de Materiais de Consumo (Portas, janelas e bandeirolas em vidro temperado, Puxador tubular e Mola hidráulica), incluindo a sua devida instalação, a fim de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, conforme Dispensa de Licitação nº 010/2022 e Processo Administrativo nº 057/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 057/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Cláusula Segunda. Responsabiliza-se o (a) CONTRATADO (A) fornece os Serviços em conformidade com as normas vigentes. Correrão por conta do CONTRATANTE o fornecimento dos dados e documentos necessários à execução dos serviços, bem como as despesas necessárias para reprodução de documentos por quaisquer meios. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA O prazo para Execução será de 01 (Um) mês, contados da data de assinatura do contrato (...) CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Para dirigir quaisquer questões decorrentes do contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Xapuri, Estado do Acre. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo. CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários ao atendimento da despesa serão provenientes de Recursos de próprios, a saber: PROGRAMA DE TRABALHO: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de consumo. Xapuri - Acre, 20 de outubro de 2022. João Ribeiro de Freitas, Secretário Municipal de Gabinete Civil (Contratante) e J. C. DIAS COMÉRCIO IMP. E EXP. CNPJ Nº 30.998.328.0001-00 (Contratada). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13403 109 3 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2025 Mão de obras de construção de ponte em madeira/Ramal da Maloca Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº052/2025 - DOEAC N°14.116 PROCESSO ADM. N°075/2025 Portaria N°492/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°052/2025 CONTRATADO: PEREIRA & FREITAS – LTDA CNPJ 10.972.913/0001-23 VALOR R$ 62.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREI RA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contra tação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRA TAÇÃO DIRETA – , por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica PEREIRA & FREITAS – LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.972.913/0001-23, para a contratação de empresa especializado em mão de obras de construção de ponte em madeira, sobre o Igarapé Boa água no ramal da Maloca zona rural Xapuri, para atender demanda da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Xapuri-Ac, no valor total de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). Xapuri – Acre, 19 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 374 29 de setembro de 2025 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL /2020 - auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°056/2020 CONTRATADO: ASSESSORIA E CONSULTORIA-EIRELLI CNPJ: 26.248.828/0001-57 VALOR: R$ 13.845,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Protocolo : 056/2020 Interessado: Gabinete do Prefeito Assunto: Contratação de empresa prestadora de serviços de auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários junto a instituições financeiras instaladas no Município de Xapuri Acre DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA: Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e AUTORIZO a realização da despesa objeto dos autos, no VALOR: R$ 13.845,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e adjudico ao prestador de serviços – pessoa jurídica, abaixo qualificada, por apresentar a MELHOR PROPOSTA econômico-financeira. Fornecedor: Pessoa Jurídica , AS ASSESSORIA E CONSULTORIA-EIRELLI, Escrito no CNPJ: 26.248.828/0001-57, e com o endereço na Rua Leônidas de Castro e Silva, nº 637, Quadra 19, lote 01, setor Central, estado de Goiás. Valor da Dispensa de Licitação : O valor global para esta dispensa de licitação para prestação do serviço descritos na Proposta objeto dos autos é de: R$ 13.845,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). Dotação Orçamentaria da Despesa : a despesa resultante da referida contratação, objeto dos autos, correrão as expensas da dotação orçamentaria a seguir especificada: GABINETE DO PREFEITO 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01- Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica. Xapuri-Ac, em 17 de Julho de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12842 34 20 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2018 (MATERIAL PARA ENDEMIAS (MALARIA) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: Biolar Importação e Exportação Ltda CNPJ: 06.987.995/0001-02 Valor: R$ 17.218,60 MATERIAL PARA ENDEMIAS (MALARIA) DEVIDO APARECEREM CASOS DE MALARIA E AGORA TAMBEM DE DENGUI, A SECRETARIA DE SAÚDE VEIO ATRAVES DO SEU SECRETARIO PEDIR DISPENSA DESTE OBJETO COM URGENCIA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2024 - Consultoria e Assessorial para implantação do E-Social Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°025/2024 CONTRATADO: M. MOTTA DOS ANJOS CONTABIL CNPJ 23.001.413/0001-96 VALOR R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalida de de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 025/2024, que tem como objeto: O objeto da presente solicitação trata-se para a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessorial ppara implantação do E-Social, para a atender as Prefeitura de Xapuri-Ac, que restou classificada a empresa: M. MOTTA DOS ANJOS CONTABIL, CNPJ N 23.001.413/0001-96, cujo Valor é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art.75, III da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 – Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com Xapuri-AC, 19 de agosto de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 298 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 07/2020 Refeição e Refrigerantes (2 litros) para os profissionais de Plantão Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N° 025/2020 PROCESSO Nº033/2020 COLETA DE PREÇO N°07/2020/SEMUSA CONTRATADO: GETULIO B. COSTA CNPJ: 10.902.584/0001-44 Valor total de R$ 26.845,00 (Vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 CONTRATO N° 025/2020 CONTRATADO: GETULIO B. COSTA CNPJ: 10.902.584/0001-44 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa GETULIO B. COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.902.584/0001-44, apresentou Proposta no valor total de R$ 26.845,00 (Vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais). com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a Aquisição de Refeição e Refrigerantes (2 litros para os profissionais que se reversam em forma de plantão e estão à frente do combate e enfrentamento a Covid19 da Secretaria Municipal Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Xapuri – AC, 11 de maio de 2020, Xapuri – AC Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12806 112 26 de maio de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°017/2025 Engenharia Civil p/ elaboração de projetos e fiscalização de obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº052/2025 - DOEAC N°14.124 Portaria N°521/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2025 PROCESSO ADM. N°074/2025 CONTRATADO: V. F. REIS LTDA CNPJ 12.278.579/0001-38 VALOR R$ 125.448,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 017/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação no 017/2025, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica V. F. REIS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o no 12.576.728/0001-45, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras, para atender a Prefeitura Municipal de Xapuri - AC. Xapuri – Acre, 12 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 320 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 014/2020 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI Contrato 008/2020 PROCESSO N°047/2020 CONTRATADO(A): MAIA & PI MENTEL SERVIÇOS E CONSULTORA LTDA CNPJ Nº: 11.661.499/0001-02 Valor total de R$ R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 60 (Sessenta ) Dias contados da data de assinatura PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa MAIA & PI MENTEL SERVIÇOS E CONSULTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.661.499/0001-02, apresentou Proposta no valor total de R$ R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa fornecedora de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as demandas da Secretaria Municipal Cidadania Trabalho e Bem Estar Social, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 3.015 – Enfretamento de Emergência Decorrente do Coronavirus COVID-19 FNAS Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00.00.00.0017 – Material de Consumo Xapuri – AC,26 de junho de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12830 68 2 de julho de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2026 - Ornamentação estilo carnavalesco Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa para serviço de ornamentação estilo carnavalesco para o carnaval 2026 Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2026, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de empresa para serviço de ornamentação estilo carnavalesco para o carnaval 2026, para atender a demanda da Prefeitura de Xapuri – AC, em favor de M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. ME, inscrito no CNPJ/MF sob o no 05.698.140/0001-02, no valor de R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil, setecentos reais). Xapuri – Acre, 12 de fevereiro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2025 - Emergencial/Locação de veículos do tipo Caminhonete e Trator Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATOS e FISCAL e ADITIVOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº010,011,012, 08 e 09/2025 CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°017/2025 ******************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA – EMERGENCIAL, por meio da Dispensa de Licitação nº 006/2023, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação das seguintes Pessoas Físicas e Jurídicas: ITEM 01 – GERBE OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ Nº Nº59.143.364/0001-73 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); ITEM 02 – RL DA SILVA, CNPJ Nº 41.062.155/0001-30 no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); ITEM 03 – A. OLVEIRA DO SANTOS LTDA, CNPJ Nº 33.716.664/0001-00 no valor total de R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais); ITEM 04 – ADEJANE FERREIRA BATISTA, CPF Nº 630.771.753-04, no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); ITEM 05 – D. P. SILVA NETO LTDA, CPNJ Nº 28.679.332/0001-63, no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), para Locação de veículos do tipo Caminhonete e trator sobre esteira com condutor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito de Xapuri e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, na locomoção de equipes e outras demandas da prefeitura de Xapuri, no valor total de R$ 378.640,00 (Trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Xapuri – Acre, 20 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 208 1 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº021/2026 - Aulas de Jiu-Jitsu Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Serviço voltada ao desenvolvimento de aulas de Jiu-Jitsu. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°073/2026 CONTRATADO: LAUDENILSO ROQUE DE ARAUJO CPF Nº 869.055.622-20 ****************************************************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Prestação de serviço voltada ao desenvolvimento de aulas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referéncia de Assisténcia Social - Cras Chico Mendes, cadastradas nos grupos de Convivéncia e Fortalecimento de Vinculo - CFV, com faixa etária entre 07 e 17 anos, pelo período de 12 (doze) meses., No modelo de trabalho 30 horas semanais, no Município de Xapuri - Ac; em favor da pessoa física CLAUDENILSO ROQUE DE ARAUJO - CPF Nº 869.055.622-20, no valor de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais) Xapuri – Acre, 28 de julho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito// Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 245 5 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Material de Consumo (Refeições Preparadas Quentes) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°005/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: VITÓRIA REGIA LTDA CNPJ 22.144.435/0001-42 VALOR R$ 3.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (Refeições Preparadas Quentes) visando atender as ações da DEFESA CIVIL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 202 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - Locação de Imóvel Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 12 de dezembro de 2023 CONTRATO N°002/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2023 PROCESSO ADM. N°033/2023 CONTRATADO: Aline Cristine Rodrigues Vieira CPF 006.413.442-36 VALOR R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 033/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 033/2023, que tem como objeto: a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de um imóvel urbano medindo 13x10 metros de areia construída, com banheiro interno, energia elétrica, água encanada e /ou em poço, fácil acesso, garantia de visibilidade e obrigatoriamente cercado em madeira e/ou alvenaria, a fim de instalação provisória da sede da casa Lar São João do Guarani (Lar dos Vicentinos), por período de 04(quatro) meses, que restou classificada a Pessoa Física: Aline Cristine Rodrigues Vieira, neste ato representada por: Aline Cristine Rodrigues Vieira, CPF Nº 006.413.442-36, RG Nº1105312 SSP/RO, situada na Rua Rodovaldo Nogueira, N º 827 – Xapuri – AC, cujo Valor é de R$$ 8.000,00 (oito mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 10 de abri de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 166 31 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2025 - Fogos de artifícios e/ou congêneres diversos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC 1º TA - CT Nº040/2025 Acréscimo de 23% EXTRATO DO CONTRATO N°040/2025 Portaria N°326/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°040/2025 PROCESSO ADM. N°054/2025 CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA CPNJ Nº 12.278.579/0001-38 VALOR R$ 50.636,00 VIGÊNCIA: 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 016/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica EMERSON GONÇALVES DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.278.579/0001-38 para fornecimento de Fogos de artifícios e/ou congêneres diversos, para atender as demandas do Gabinete Civil. Xapuri – Acre, 21 de julho de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 296 25 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar