Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2021 - Locação de Imóvel (Consultório de Fonoaudiologia) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO ESTADO DO ACRE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°114/2021 Prorrogada, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2022 a 25/08/2023 CONTRATO Nº114/2021 > FISCAL / GESTOR DO CONTRATO PROCESSO ADM. N°058/2021 CONTRATADA: MONALISA MENEZES NOGUEIRA CPF N°: 969.147.502-20 VALOR Mensal R$ 1.320,00 Valor total de R$ 15.840,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO ( RTF ) PROCESSO: 058/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 058/2021, que tem como objeto : Locação de Imóvel (Consultório de Atendimento de Fonoaudiologia), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri, que restou classificada a Pessoa Física : MONALISA MENEZES NOGUEIRA, CPF: 969.147.502-20, imóvel com endereço na Rua Coronel Brandão, nº 637, Centro – Xapuri Ac, CEP: 69.930-000, com o valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, X da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 18 de agosto de 2021. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 126 25 de agosto de 2021 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 012/2022 - Monitoramento e apoio às melhorias das ações de limpeza urbana Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO Nº 040/2022 CONTRATADO: JULIO CESAR PINHO MATTOS CPF: 074.393.737-66 VALOR: R$17.450,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 063/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 063/2022, que tem como objeto: a contratação de engenheiro sanitarista pessoa física ou jurídica para monitoramento e apoio às melhorias das ações de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos incluindo a continuidade das ações contidas no processo administrativo MP/AC Nº09.2021.00000725-0, que restou classificada a pessoa física JULIO CESAR PINHO MATTOS, CPF Nº 074.393.737-66, neste ato representado por JULIO CESAR PINHO MATTOS:, portador do RG: 07182781 IFR/J e CPF: 074.393.737-66, cujo Valor é de R$17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 15 de dezembro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13432 306 16 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 09/2020 Material de Consumo - Álcool etílico 70%, Elástico, linha de costura Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N° 026/2020 COLETA DE PREÇO No 09/2020/SEMUSA PROCESSO N°039/2020 CONTRATADO: B.C. OLIVEIRA ME CNPJ: 27.628464/0001-01 VALOR R$ 24.705,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinco reais) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020 DISPENSA Nº 009/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação,que trata da contratação da empresa B. C. DE OLIVEIRA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N º 27.628.464/0001- 01, apresentou Proposta no valor total de R$ 24.705,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinco reais). com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a A quisição de Material de Consumo (Álcool etílico 70%, Elástico, linha de costura e Tecido TNT) para produção de Equipamentos de Proteção Individual (Máscaras) que serão distribuídos aos profissionais de Saúde e à população, como estratégia de Enfrentamento das Emergências contra a Covid19, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Xapuri – AC, 14 de maio de 2020, Xapuri – AC Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 418 27 de maio de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2026 - Coleta de lixo dos grupos A, B e E e armazenamento e transporte, tratamento e outros Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Coleta de lixo dos grupos A, B e E e serviços especializados em coleta, armazenamento e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, em atendimento as unidades de saúde, laboratório e farmácia municipal Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: PAZ AMBIENTAL LTDA CNPJ 10.331.865/0001-94 VALOR R$ 64.480,00. ******************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo dos grupos A, B e E e serviços especializados em coleta, armazenamento e transporte, tratamento e disposição f inal dos resíduos sólidos, em atendimento as unidades de saúde, laboratório e farmácia municipal destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – AC, através da Secretaria Municipal de Saúde, em favor de PAZ AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 10.331.865/0001-94, no valor de R$ 64.480,00 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Xapuri – Acre, 26 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 338 17 de março de 2026 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°017/2024 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°027/2024 CONTRATADO: MARINE DE SOUZA SILVA CPF 019.733.732-54 VALOR R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: CATIA DE ARAÚJO SILVA CPF 666.162.472-87 VALOR R$ 5.487,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: KATRINE SILVA DE LIMA FERREIRA CPF 036.405.942-74 VALOR R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: MAIANNA DA SILVA BURITI CPF 005.572.352-78 VALOR R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 027/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 027/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE Maquiagem, Cabeleireira incluso material, Manicure e Pedicure e Extensão de Cílios para iniciantes, que restou classificada a Pessoa Física MARINE DE SOUZA SILVA – Rua Almicar Batista, nº 83, inscrito no CPF sob o nº 019.733.732-54. VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais), CATIA DE ARAÚJO SILVA – Rua Jofre Kouri, nº 175, inscrito no CPF sob o nº 666.162.472-87. VALOR R$ 5.487,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais). KATRINE SILVA DE LIMA FERREIRA – Rua 24 de janeiro, nº 834, inscrito no CPF sob o nº 036.405.942-74. VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais). MAIANNA DA SILVA BURITI – Rua Maia Gadelha inscrito no CPF sob o nº 005.572.352-78. VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global da Dispensa R$ 17.487,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais) compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de Dispensa, conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC,30 de abril de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 100 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2022 - Produção de Vídeo Institucional Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°006/2022 CONTRATADO: W. LAND P. FROTA CNPJ: 15.309.839/0001- 48 VALOR: R$ 6.400,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 006/2021, que tem como objeto: Prestação de serviços de Produção de Vídeo Institucional a Prefeitura Municipal de Xapuri para a inclusão no projeto de participação no certame nacional do SEBRAE concorrendo na modalidade Prefeito Empreendedor com o seguimento Marketing Territorial e Setores, que restou classificada a pessoa jurídica: W. LAND P. FROTA, CNPJ Nº 15.309.839/0001- 48, sediada na Rua Maria Francisca Ribeiro, 174, Bairro Novo Calafate, Rio Branco – AC, com o valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 10 de fevereiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13228 126 18 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Locação de Retroescavadeira Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°009/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°009/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. LTDA CNPJ 27.157.702/0001-30 VALOR R$ 29.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços (Serviços com Locação de Retroescavadeira) visando atender as ações da DEFESA CIVIL. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 203 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2019 (Aquisição Material de Expediente ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, através do setor de licitações, torna publico Termo de Dispensa de Licitação 009/2019. OBJETO : a contratação de pessoa jurídica para Aquisição Material de Expediente para atender a demanda da 5° conferencia da secretaria de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA, no exercício que segue no município de Xapuri- AC. Nos moldes da Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Com base legal: artigo24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. Xapuri-Ac, em 06 de maio de 2019. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, autorizo a Publicação no DIARIOOFICIAL DO ESTADO DO ACRE. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12545 96 7 de maio de 2019 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 32/2019 - Brinquedos Diversos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PROCESSO N°095/2019 CONTRATADO: I. Z. DO NASCIMENTO MATERIAIS ESCOLARES EIRELI CNPJ 01.538.722/0001-67 Valor R$ 11.608,00 (onze mil seiscentos e oito reais) AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 32/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, RATIFICOU por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993, oriundo do Processo Administrativo nº 95/2019, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de : (BRINQUEDOS DIVERSOS PARA O NATAL DAS CRIANÇAS CARENTES NOS BAIRROS DESTA MUNICIPALIDADE), em favor da Empresa; I. Z. DO NASCIMENTO MATERIAIS ESCOLARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.538.722/0001-67, no valor global de R$ 11.608,00, (onze mil seiscentos e oito reais). Data da Assinatura: Xapuri - Acre, 21 de janeiro de 2020. Assina: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS - Prefeito. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 28 de janeiro de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 04/2017 (SERVIÇOS DE ENGENHARIA ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: CAMADA VEGETAL REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO CNPJ : 10.978.235/0001-06 VALOR R$ 14.710 Objeto : SERVIÇOS DE ENGENHARIA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2024 - Fornecimento de uniformes escoteiros e acessórios escoteiros Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°028/2024 CONTRATADO: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL CNPJ: 33.788.431/0088-74 VALOR R$ 9.324,05 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇAO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 028/2024, que tem como objeto: a contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (uniformes escoteiros e acessórios escoteiros), para atender as demandas desta Secretaria Municipal de Gabinete Civil, a fim de atendimento às demandas do 12/AC GRUPO ESCOTEIRO RAISSA MUNIZ DA SILVA, que restou classificada: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, CNPJ Nº 33.788.431/0088-74, neste ato representado por: Ivan Alves do Nascimento, portador do RG Nº678464 ITEPRN E CPF Nº 378.874.674-20, cujo Valor é de R$ 9.324,05 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/21. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 20 de maio de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13783 181 27 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 34/2020 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE XAPURI EXTRATO DO CONTRATO N°20/2020 PROCESSO ADM. N°096/2020 Secretaria da Municipal de Ciadadania, Trabalho e Bem Estar Social CONTRATADO: ACRE JETINFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.082.078/0001-89 Valor R$ 10.884,00 Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias Data da assinatura : 23/12/2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°96/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, autorizou a Dispensa de Licitação que trata da Empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA ESCRITO NO CNPJ DE N° 06.082.078.0001-89, com sede na Avenida Ceara N° 1546 Bairro Centro, CEP 69.910-130, Rio Branco-Acre, Apresentou a menor proposta no valor de R$ 10.884,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), torna público Termo de Dispensa de Licitação de N° 34/2020. OBJETO: (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania Trabalho e Bem-Estar Social. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: NO ARTIGO 4° DA LEI FEDERAL DE N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 COVID 19. PROGRAMA DE TRABALHO: 05.010 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.00.00.00.0028 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Xapuri-Ac, em 18 de dezembro de 2020. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito deste Município, autorizo a Publicação no Diário oficial do Estado do Acre Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12948 23 de dezembro de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Materiais de Construção Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°001/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: Recon Materiais de Construção LTDA CNPJ 50.785.241/0002-42 VALOR R$ 26.119,36 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (construção) visando atender as ações da DEFESA CIVIL . Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 202 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 57/2017 (AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO N°065/2017 CONTRATADO: M PALOMA DA SILVA PACHECO – ME TUR VIAGENS CNPJ 21.295.978/0001-06 VALOR R$ 3.782,62 (três mil, setecentos e oitenta e dois e sessenta e dois centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2020 - Material de Consumo Equipamento de Proteção Individual - EPI’s Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO Nº 17/2020 COLETA DE PREÇO Nº 05/2020/SEMUSA PROCESSO Nº031/2020 CONTRATADO: F.ALMEIDA DA SILVA – ME CNPJ: 06.886.449/0001-85 VALOR R$ 31.935,80 (trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) CONTRATO Nº 17/2020 DISPENSA Nº 05/2020/SEMUSA PROCESSO Nº. 0031/2020 DO OBJETO-O objeto do presente Contrato é fornecimento de Matérias que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, e que consiste no Contrato de Fornecimento de Material de Consumo Equipamento de Proteção Individual - EPI’s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa de Licitação COLETA DE PREÇO Nº 05/2020/SEMUSA, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº. 0031/2020. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - Pelos materiais a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$ 31.985,80 (trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) que deverá ser pago mediante a entrega dos produtos, através de Ordem de Entrega em no máximo até 10 dias a contar com a data do recebimento desta da mesma, e que, portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retidos na Fonte – IRRF, e ISS, devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. DO PRAZO - Considerando ser esta uma Compra emergencial em virtude da pandemia do COVID 19, a entrega dos matérias deverá ser total e de acordo com a Ordem de Entrega e não se estenderá o prazo deste contrato, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A). DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Xapuri-Acre, 13 de Maio de 2020. Assinam: Wagner Soares de Menezes, Secretária Municipal de Saúde, Francicsco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri AC e F. ALMEIDA DA SILVA – ME, CNPJ: 06.886.449/0001-85. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12802 45 20 de maio de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2022 - Serviços de Locação de Micro-Ônibus Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº030 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 030/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 PROCESSO ADM. N°059/2022 CONTRATADO: R L DA SILVA EIRELI CNPJ N° 41.062.155/0001- 30 VALOR R$ 49.500,00 VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 07 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO DE VALOR DA DISPENSA Nº 011/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 0592022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 A Prefeitura Municipal de Xapuri/Ac, vem por meio desta Retificar o valor da Dispensa 011/2022 publicado no diário oficial do Estado do Acre edição nº 13.391, pág. 87, Diário Oficial da União – seção 3. ONDE SE LÊ: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 059/2021, que tem como objeto: contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de Locação de Micro-Ônibus, que restou classificada a pessoa jurídica: R L DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 41.062.155/0001-30, sediada na Rua Rubro Negro, nº 200, Bairro: Raimundo Chaar, Brasileia – AC, com o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art.24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com. Xapuri - AC, 24 de setembro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. LEIA-SE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 059/2021, que tem como objeto: contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de Locação de Micro-Ônibus, que restou classificada a pessoa jurídica: R L DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 41.062.155/0001- 30, sediada na Rua Rubro Negro, nº 200, Bairro: Raimundo Chaar, Brasileia – AC, com o valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com. Xapuri - AC, 24 de setembro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. ****** EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 0592022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 059/2021, que tem como objeto: contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de Locação de Micro-Ônibus, que restou classificada a pessoa jurídica: R L DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 41.062.155/0001-30, sediada na Rua Rubro Negro, nº 200, Bairro: Raimundo Chaar, Brasileia – AC, com o valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com Xapuri - AC, 24 de setembro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 87 17 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2022 - Fornecimento de Materiais de Consumo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2022 CONTRATADO: J. C. DIAS COMÉRCIO IMP. E EXP CNPJ: 30.998.328.0001-00 VALOR: 10.499,90 VIGÊNCIA: 01 (Um) mês ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO É objeto do presente o Contrato de Pessoa jurídica especializada no fornecimento de Materiais de Consumo (Portas, janelas e bandeirolas em vidro temperado, Puxador tubular e Mola hidráulica), incluindo a sua devida instalação, a fim de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, conforme Dispensa de Licitação nº 010/2022 e Processo Administrativo nº 057/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 057/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Cláusula Segunda. Responsabiliza-se o (a) CONTRATADO (A) fornece os Serviços em conformidade com as normas vigentes. Correrão por conta do CONTRATANTE o fornecimento dos dados e documentos necessários à execução dos serviços, bem como as despesas necessárias para reprodução de documentos por quaisquer meios. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA O prazo para Execução será de 01 (Um) mês, contados da data de assinatura do contrato (...) CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Para dirigir quaisquer questões decorrentes do contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Xapuri, Estado do Acre. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo. CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários ao atendimento da despesa serão provenientes de Recursos de próprios, a saber: PROGRAMA DE TRABALHO: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de consumo. Xapuri - Acre, 20 de outubro de 2022. João Ribeiro de Freitas, Secretário Municipal de Gabinete Civil (Contratante) e J. C. DIAS COMÉRCIO IMP. E EXP. CNPJ Nº 30.998.328.0001-00 (Contratada). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13403 109 3 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2025 Mão de obras de construção de ponte em madeira/Ramal da Maloca Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº052/2025 - DOEAC N°14.116 PROCESSO ADM. N°075/2025 Portaria N°492/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°052/2025 CONTRATADO: PEREIRA & FREITAS – LTDA CNPJ 10.972.913/0001-23 VALOR R$ 62.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREI RA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contra tação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRA TAÇÃO DIRETA – , por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica PEREIRA & FREITAS – LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.972.913/0001-23, para a contratação de empresa especializado em mão de obras de construção de ponte em madeira, sobre o Igarapé Boa água no ramal da Maloca zona rural Xapuri, para atender demanda da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Xapuri-Ac, no valor total de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). Xapuri – Acre, 19 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 374 29 de setembro de 2025 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°044/2026 U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS - DL N°014/2026 Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°044/2026 PROCESSO ADM. N°040/2026 CONTRATADO: U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS CPNJ 43.465.452/0001-51 OBJETO : Equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 026/2020 Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID 19 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N° 068/2020/SEMUSA PROCESSO N°077/2020 Empresa : CIRURGICA ALSTYM EIRELE ME CNPJ: 23.141.314/0001-00 VALOR R$ 626.850,00 (seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) CONTRATO N° 067/2020/SEMUSA PROCESSO N°077/2020 Empresa : CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR – LTDA CNPJ : 07.847.837/0001-10 VALOR R$ 112.680,00 (cento e doze mil seiscentos e oitenta reais) CONTRATO N° 066/2020/SEMUSA PROCESO N°077/2020 Empresa : HR MEDSIN PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.963.492/0001-49 VALOR R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) CONTRATO N° 065/2020/SEMUSA PROCESO N°077/2020 Empresa: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ : 06.987.995/0001-02 VALOR R$ 343.320,00 (Trezentos e quarenta e três mil e trezentos e vinte reais) CONTRATO N° 064/2020/SEMUSA PROCESO N°077/2020 Empresa: LSDLMANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 30.318.839/0001-33 VALOR R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DISPENSA DE LICITAÇAO N°026/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2020 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Cláusula Primeira. O objeto do presente Contrato é fornecimento de Matérias que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, e que consiste no Contrato de Fornecimento de Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri-Acre no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa de Licitação nº 026/2020 – CPL, COLETA DE PREÇO Nº 17/2020/SEMUSA, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº. 077/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Cláusula Segunda. Responsabiliza-se o (a) CONTRATADO (A) fornece os MEDICAMENTO em conformidade com as normas vigentes. Correrão por conta do CONTRATANTE o fornecimento dos dados e documentos necessários à execução dos serviços, bem como as despesas necessárias para reprodução de documentos por quaisquer meios. Com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para fornecimento de Remédio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 1091 - MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1104-PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Xapuri – AC, 22 de setembro de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12886 23 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar