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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº005/2026 Medicamentos - Ata N°49/2025 PP N°02/2025/PMSG Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Medicamentos Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°014/2026 ATA N°049/2025 - PP SRP Nº002/2025 - prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 20.447.230/0001-00 VALOR R$ 243.660,00 **************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 014/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025/ PMSG PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025/PMSG O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012/2024, visando a contratação de empresa especializada para o Fornecimento de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica em favor de D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 20.447.230/0001-00, no valor de R$ 243.660,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 162 27 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Cultura A Prefeitura de Xapuri anunciou a abertura das inscrições para a escolha da Rainha do Rodeio da Expo Xapuri 2026, um dos momentos mais aguardados da maior festa do município. Saúde Prefeitura de Xapuri leva serviços de saúde à comunidade Boa Viagem CP N°005/2026 Serviços de Engenharia/Construção da Fábrica de Processamento de Jambu Cultura A Prefeitura de Xapuri anunciou a abertura das inscrições para a escolha da Rainha do Rodeio da Expo Xapuri 2026, um dos momentos mais aguardados da maior festa do município. 1/3 Expo Xapuri 2026 abre inscrições para escolha da Rainha do Rodeio A Prefeitura de Xapuri anunciou a abertura das inscrições para a escolha da Rainha do Rodeio da Expo Xapuri 2026, um dos momentos mais aguardados da maior festa do município. Podem participar mulheres entre 16 e 40 anos, moradoras de Xapuri, que desejam representar a beleza, cultura e tradição da cidade durante o evento. No ato da inscrição, as candidatas devem consultar o regulamento completo e verificar todos os requisitos necessários para garantir a participação. A escolh Cultura Prefeitura de Xapuri há 36 minutos Prefeitura de Xapuri leva serviços de saúde à comunidade Boa Viagem A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma ação da 3ª edição do programa Prefeitura na Comunidade Rural, desta vez na comunidade Boa Viagem. Durante a manhã, moradores tiveram acesso a uma série de serviços essenciais, como consultas médicas, atendimento de enfermagem, vacinação, atendimento odontológico, testes rápidos, além de farmácia, PCCU, regulação e encaminhamentos. Também foram promovidas atividades de educação em saúde, refor Saúde Prefeitura de Xapuri há 45 minutos Mais Saúde: Xapuri recebe micro-ônibus e anuncia novos veículos para fortalecer o SUS local A saúde pública de Xapuri deu mais um passo importante nesta semana. O município foi contemplado com novos investimentos federais que prometem transformar o atendimento e garantir mais dignidade aos pacientes da rede pública. O prefeito MaxSuel Maia e o secretário de Saúde, Daniel Lima, participaram oficialmente da entrega de um novo microônibus para a cidade. O veículo foi destinado pelo Ministério da Saúde, por meio do Governo Federal, e chega para suprir uma demanda essenc Saúde e Saneamento Prefeitura de Xapuri há 5 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Licitações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/27 Transparência Acesso ao portal da Transparência Servidor Público Acesso ao Portal do Servidor Público Transparência Acesso ao portal da Transparência 1/2 Campanhas e Informes "Julho pela Vida: Conscientização e Prevenção em Amarelo e Verde" "Julho pela Vida: Conscientização e Prevenção em Amarelo e Verde" "Julho pela Vida: Conscientização e Prevenção em Amarelo e Verde" "Julho pela Vida: Conscientização e Prevenção em Amarelo e Verde" 1/1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2026 - Engenharia e Arquitetura/Implantação do novo cemitério municipal Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal Visualizar PROCESSO ADM. N°047/2026 ATA N°005/2026 - PP SRP N°014/2025 - Prefeitura de Acrelândia CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 19.409.897/0001-30 ********************************************************************************* TERMO DE ADESÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 047/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026 / P. Acrelândia. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025 / P. Acrelândia. O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 005/2026/PME, decorrente do Pregão Presencial n°. 015/2025, visando a Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xapuri-AC, por meio da empresa CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº 19.409.897/0001-30, no valor de R$ 179.777,25 (Cento e setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 11 de maio de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 176 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2026 - Material Permanente/Informática - Sec. de Educação Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Material permanente para a Secretaria de Educação Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°032/2026 ATA N°018/2025 - PP SRP N°014/2025 - Prefeitura de Epitaciolândia CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 44.001.628/0001-87 **************************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX Nº. 032/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025 / PME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025 / PME. O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 018/2025/PME, decorrente do Pregão Presencial nº. 014/2025, visando a Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de Xapuri-AC, por meio das empresas CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.001.628/0001-87, no valor de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais) e TC OLIVEIRA – EIRELI – CNPJ 33.297.274/0001-43 no valor de R$ 215.843,10 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 13 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 128 23 de abril de 2026 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº010/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas -empresa Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°028/2026 ATA N°020/2025 - PE Nº005/2025/PME CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01, *************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 028/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025/PME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025/PME O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 005/2025, visando a Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender aos convênios nº 202337030006 e 202311970002 firmados com Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri – Acre, através da empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 19.614.838/0001-01, no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 19 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 337 28 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº011/2026 Beneficiadora de arroz - Sec. de Floresta, Agricultura e Pecuária Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aquisição de beneficiadora de arroz - Sec. de Floresta, Agricultura e Pecuária Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°029/2026 ATA N°007/2025 - PE Nº287/2024/Secretaria de Agricultura do Acre CONTRATADO: BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS CNPJ Nº 44.001.628/0001-87 VALOR R$ 76.461,00 *************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 029/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 /SEAGRO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 / Secretaria de Agricultura do Acre. O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 007/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 287/2024, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de beneficiadora de arroz, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária de Xapuri-Acre, através da empresa BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS - CNPJ Nº 44.001.628/0001-87, no valor de R$ 76.461,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 26 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 337 28 de março de 2026 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº009/2026 Motocicleta Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Motocicleta tipo I, 0 km, visando atender proposta nº 12465477000125001 do Ministério da Saúde Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°027/2026 ATA N°051/2025 - PE Nº497/2025 CONTRATADO: AMC DIAS EPP CNPJ 16.750.076/0001-74 VALOR R$ 28.000,00 ************************************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2025/SEJUSP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 091/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 497/2025, visando a Aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, visando atender proposta nº 12465477000125001 do Ministério da Saúde, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri-Acre, com a empresa AMC DIAS EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privada, inscrita no CNPJ n° 16.750.076/0001-74, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 10 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 263 20 de março de 2026 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2026 Medicamentos Ata N°51/2025 PP N°02/2025/PMSG Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Medicamentos em favor da empresa JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°017/2026 ATA N°051/2025 - PENº002/2025 -Prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ 46.019.525/0001-70 VALOR R$ 273.410,00 ******************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 017/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2025/ SENADOR GUIOMARD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/ SENADOR GUIOMARD Objetivo: participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 051/2025, ... visando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri, com a empresa JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.019.525/0001-70, no valor de R$ 273.410,00 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e dez reais). Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 163 27 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº006/2026 Medicamentos Ata N°50/2025 PP N°002/2025/PMSG Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Medicamentos em favor da empresa MAIS MÉDICA IMP. E EXP. LTDA Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°016/2026 ATA N°050/2025 - PP SRP Nº002/2025 - Prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 34.696.526/0001-70 VALOR R$ 408.515,00 ***************************************************************************** TERMO DE ADESÃO N° 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 015/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2025/ PMSG PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2025/PMSG O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 002/2024, visando a contratação de empresa especializada para o Fornecimento de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Destinados à distribuição gratuita à população do município de Xapuri – AC, em favor de MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 34.696.526/0001-70, no valor de R$ 408.515,00 (Quatrocentos e oito mil, quinhentos e quinze reais), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº002/2026 - Veículos, inclusive adaptados, zero km Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Veículos, inclusive adaptados, zero km Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°002/2026 ATA N°085/2025 - PE N°012/2024 CONTRATADO: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19 VALOR R$ 640.145,04 ***************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°002/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2024/ CODANORTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024/ CODANORTE O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços n°. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012/2024, visando a aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, com a empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.457.127/0001-19, no valor de R$ 640.145,04 (Seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri - Acre, 28 de janeiro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 276 4 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°015/2026 - Retroescavadeira Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aquisição de 01 máquina retroescavadeira Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°052/2026 ATA N°020/2025 - PE N°005/2025 CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01 *********************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 052/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025/PME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025/PME O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 005/2025, visando O presente processo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, através da empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 19.614.838/0001-01, no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 10 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 437 17 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº016/2026 - Plantadeira de mandioca acoplada com sistema de adubação Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aquisição de plantadeira de mandioca acoplada com sistema de adubação Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°053/2026 ATA N°004/2025 - PE N°294/2024 CONTRATADO: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92 ********************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº298/2024 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 298/2024, visando O presente processo tem por objeto a aquisição de plantadeira de mandioca acoplada com sistema de adubação (adubadeira), em atendimento ao convênio nº (945530), destinada à mecanização do processo de plantio da cultura da mandioca, proporcionando maior eficiência, padronização e produtividade nas atividades agrícolas do Município, através da empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 49.461.961/0001-92, no valor de R$ 104.340,00 (Cento e quatro mil reais), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 221 26 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP Nº005/2026 - DOEAC N°14301 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa para construção da Fábrica de Processamento de Jambu no Município de Xapuri. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Fábrica de Processamento de Jambu no Município de Xapuri/AC. Data de Abertura: 13 de agosto de 2026 às 9h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de julho, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – AC, 30 de junho de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 512 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº010/2025 - PP Nº007/2025 - ARMARINHO NOVAIS LTDA Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 por mais 12 meses, para aquisição de materiais descartáveis. Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA ARMARINHO NOVAIS LTDA, CNPJ Nº33.442.118/0001-29. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do contrato, que trata sobre a aquisição de materiais descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula quarta da Ata 010/2025, prorrogando do dia 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027. Xapuri – AC, 16 de junho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa ARMARINHO NOVAIS LTDA, CNPJ N° 33.442.118/0001-29 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 512 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2026 - Comitê Gestor Municipal Bolsa Família e Cadastro Único Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Visualizar XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 002/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISMAR ALBERTO MOTA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 005, publicado em 02 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO o art. 2º, inciso IV, da Portaria MDS nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que prevê a criação de Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, obrigatória para os Estados e facultativa aos Municípios e ao Distrito Federal, coordenada pelo(a) gestor(a) ou coordenador(a) do Programa Bolsa Família e composta pelas áreas de assistência social, educação e saúde, sem prejuízo de outras; CONSIDERANDO a Cláusula Quarta, item 4.1.5, do Termo de Adesão do Município ou Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, que dispõe sobre a promoção da articulação intersetorial entre as áreas de assistência social, educação e saúde, dentre outras, para alcançar os objetivos do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 064, de 24 de abril de 2026, que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família: I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Cargo: Coordenador Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Titular: JOÃO VELOSO COSTA FILHO Suplente: UENDEL PAES DA CUNHA II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cargo: Coordenador(a) Municipal do Programa Bolsa Família na Educação Titular: JOÃO PEREIRA DA SILVA Suplente: ERISCLEIA JERÔNIMO DE ALMEIDA III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Cargo: Coordenador(a) Municipal do Programa Bolsa Família na Saúde Titular: CEZÁRIO MAGALHÃES JULIO Suplente: AGLAIS AUGUSTINHO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Xapuri – Acre, 28 de junho de 2026. ISMAR ALBERTO MOTA DA CRUZ Séc. Municipal de Assistência Social Dec.005/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 511 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº378/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº060/2026 - Carona N°018/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa gestor e fiscal para o Contrato nº 060/2026, referente à execução de obras e serviços de engenharia em rodovias e estradas vicinais. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 378/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 060/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 04/2026, Concorrência Eletrônica nº 071/2025, Processo Administrativo PMX nº 063/2026, termo de adesão PMX nº 01804/2026 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano de Ação nº 09032026-090509, do Ministério das Cidades em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri e demais convênios que futuramente possam ser firmados com o estado e a união, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR GESSI NASCIMENTO DA SILVA, nomeado através do Decreto Nº 56/2025, Subsecretário de Infraestrutura Urbana e Rural. FISCAL Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 29 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 511 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°005/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. tendo como empresas vencedoras: D P SILVA NETO LTDA, CNPJ n° 28.679.332/0001-63, para o item: 8 – CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA – TRUCK, TRAÇADO (TIPO PRANCHA) no valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) perfazendo um valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Xapuri – AC, 02 de julho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 511 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº011/2025 - PP Nº007/2025 - R. BISPO AGUIAR Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 011/2025 por mais 12 meses, para aquisição de materiais descartáveis. Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA R. BISPO AGUIAR, CNPJ Nº 32.595.581/0001-48. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do contrato, que trata sobre a aquisição de materiais descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula quarta da Ata 011/2025, prorrogando do dia 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027. Xapuri – AC, 16 de junho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa R. BISPO AGUIAR, CNPJ N° 32.595.581/0001-48 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 512 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº009/2025 - PP Nº007/2025 - T. C. OLIVEIRA LTDA Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 por mais 12 meses, para aquisição de materiais descartáveis. Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA T. C. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 33.297.274/0001-43. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do contrato, que trata sobre a aquisição de materiais descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula quarta da Ata 009/2025, prorrogando do dia 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027. Xapuri – AC, 16 de junho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa T. C. OLIVEIRA LTDA, CNPJ N° 33.297.274/0001-43 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 512 7 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 368/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n° 061/2026 - PP nº 014/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA PMX N° 368/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI , ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 061/2025, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre. FUNÇÃO NOME GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto N° 002/2025. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no N° 095/2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar