top of page

Você está em: Início > Busca Avançada

Resultados de Pesquisa

Buscar neste site

3475 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA Contratação de Empresa especializa na execução de serviços de segurança patrimonial do tipo " monitoramento remoto" Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N° 089/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO GERAL, E A EMPRESA VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Processo Administrativo n° 096/2026/PMX Adesão no° 021/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.o 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO GERAL, representado pelo senhor Emerson Rodrigo Simião de Souza, nomeado através do Decreto no 078/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 04.939.650/0001-58, situada na RUA ALAMEDA PORTUGAL No 640 BAIRRO JARDIM EUROPA. CEP:69915-443, Telefone: 3227-6507 – 3227-3311 – CELULAR - 99972-0312 E-MAIL: marcos.vigiacre@hotmail.com , por intermédio de seu sócio proprietário, Sr MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade no 155.796 SSP/AC, inscrito no CPF sob no 308.737.032-00 Brasileiro, doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 025/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 290/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 – O presente Contrato tem como fundamento as Leis Federais n.o 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 016/2024 e suas alterações, e demais condições do Edital, e ainda o Processo de Adesão no 021/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços no 025/2025, e do Pregão Eletrônico SRP no 290/2025, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR 2.1 – O presente procedimento tem por objeto a Contratação de Empresa especializa na execução de serviços de segurança patrimonial do tipo " monitoramento remoto", por meio de sistemas e alarmes, câmeras, sensores de presença e de vistoria de pronta resposta por 24 horas interruptas, com fornecimento de equipamentos (mediante comodato), instalação, configuração e manutenção dos sistemas. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N° 618/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 057/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 618/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 057/2026 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR do Contrato n° 057/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMX N° 618/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR do Contrato no 057/2026, cujo objeto é o presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializa na execução de serviços de segurança patrimonial do tipo " monitoramento remoto", por meio de sistemas e alarmes, câmeras, sensores de presença e de vistoria de pronta resposta por 24 horas interruptas, com fornecimento de equipamentos (mediante comodato), instalação, configuração e manutenção dos sistemas.. Xapuri – Acre, 29 de outubro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Adesão/Carona Nº021/2026 Segurança Patrimonial e outros | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº021/2026 Segurança Patrimonial e outros Serviços de segurança patrimonial do tipo “ monitoramento remoto”, por meio de sistemas e alarmes, câmeras, sensores de presença e de vistoria de pronta resposta por 24 horas interruptas, com fornecimento de equipamentos (mediante comodato), instalação, configuração e manutenção dos sistemas. Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°096/2026 ATA N°025/2025 - PE N°290/2025 CONTRATADO: VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA CNPJ Nº 04.939.650/0001-58, ********************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 290/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 290/2025, visando O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializa na execução de serviços de segurança patrimonial do tipo “ monitoramento remoto”, por meio de sistemas e alarmes, câmeras, sensores de presença e de vistoria de pronta resposta por 24 horas interruptas, com fornecimento de equipamentos (mediante comodato), instalação, configuração e manutenção dos sistemas., através da empresa VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA – CNPJ Nº 04.939.650/0001-58, no valor de R$ 1.371.598,92 (Um milhão trezentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 03 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14389 59 9 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • DL Nº043/2026 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira e outros Sec. de Saúde | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº043/2026 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira e outros Sec. de Saúde Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO : E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA CNPJ Nº 65.375.922/0001-29 ***************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da Pessoa Jurídica E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA – CNPJ Nº 65.375.922/0001-29, no valor de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14394 115 16 de novembro de 2026 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Contrato nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 Contratação de empresa para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 094/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA – CPNJ Nº 65.375.922/0001-29. Processo Administrativo nº103/2026 Dispensa de Licitação nº 043/2026 A Prefeitura de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o(a) pessoa jurídica E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 65.375.922/0001-29, com sede na RUA LUIZ RAMOS DE ALBUQUERQUE, número 351, bairro Constantino Melo Sarkis, município XAPURI – AC, CEP: 69.930-000, doravante designada CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 103/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), conforme, já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como frete, embalagens, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, com valores unitários e totais conforme tabela anexa a este contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde Proj.Ativ: 2036 – 2099 – 2101 – 2058 – 2075 – 2089 – 2096 – 2102 – 2036 – 2101 – 2086 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00.00.00.00.0500 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00.0601 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.00.00.0632 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 0500 RP – 0600 – 0601 – 0632 0500-FUNDO CLÁUSULA SÉTIMA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 7.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Xapuri-AC, em 12 de novembro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Saude/CONTRATANTE e a EMPRESA E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 65.375.922/0001-29/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14394 115 16 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Ratificação - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da Pessoa Jurídica E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA – CNPJ Nº 65.375.922/0001-29, no valor de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14394 115 16 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº662/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL n°043/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº662/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL n°043/2026 Designa gestor e fiscal do Contrato nº 093/2026 referente à contratação de empresa para serviços de móveis planejados. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 662/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida – Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 011/2025 FISCAL Anne Cristiny Lima de Sales, Diretora De Finanças da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto N° 025/2025. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14394 114 16 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • RREO - 3° Bimestre 2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3° Bimestre 2026 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº359/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº090/2026 - DL N°039/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº359/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº090/2026 - DL N°039/2026 Designar servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 090/2026 para locação de caminhonete. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 359/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL da Contrato nº 090/2026, oriundo do Processo de Dispensa de Licatação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhonete, destinados a atender às necessidades da Coordenação de Defesa Civil da Prefeitura de Xapuri- AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil –Coordenador Municipal da defesa civil – Decreto nº 066/2025 FISCAL João Rodrigo dos Santos, Decreto nº 028/2026 - Diretor de Gestão de Patrimonio. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 11 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 186 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação - CP N°009/2026 - DOEAC nº14393 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°009/2026 - DOEAC nº14393 Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua para atender a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026 OBJETO: Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua (extensão de 18M de comprimento e 5M de largura) Processo nº 59053.024622/2026-06 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-03, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri – Acre. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2026 às 10:00h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 18 de novembro de 2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 187 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14393 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14393 Adjudicação e homologação do Pregão Presencial SRP Nº 013/2026 para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de móveis. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC, tendo como empresa vencedora: ALDENOR F DA SILVA LTDA, CNPJ n° 08.335.469/0001-93, para os (itens de 1 ao 24) com valor global de R$ 2.296.550,00 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Xapuri – AC, 10 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 186 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº358/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº091/2026 - DL N°040/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº358/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº091/2026 - DL N°040/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 091/2026, cujo objeto é o fornecimento de cesta básica. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 358/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL da Contrato nº 091/2026, oriundo do Processo de Dispensa Emergencial de Licatação, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, destinados a atender às necessidades da Coordenação de Defesa Civil da Prefeitura de Xapuri- AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil –Coordenador Municipal da defesa civil – Decreto nº 066/2025 FISCAL João Rodrigo dos Santos, Decreto nº 028/2026 - Diretor de Gestão de Patrimonio. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 09 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 185 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº663/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº092/2026 - DL N°041/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº663/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº092/2026 - DL N°041/2026 Designar servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 092/2026 para fornecimento de combustível. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 663/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL da Contrato nº 092/2026, oriundo do Processo de Dispensa Emergencial de Licatação, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustivel, destinados a atender às necessidades da Coordenação de Defesa Civil da Prefeitura de Xapuri- AC. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil –Coordenador Municipal da defesa civil – Decreto nº 066/2025 FISCAL João Rodrigo dos Santos, Decreto nº 028/2026 - Diretor de Gestão de Patrimonio. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 10 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 186 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação - PP SRP Nº015/2026 - DOEAC nº14393 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP Nº015/2026 - DOEAC nº14393 Contratação de empresa especializada na locação de roçadeiras, destinadas a atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de roçadeiras, destinadas a atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Data de Abertura: 25 de novembro de 2026 às 10:00h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 13 de novembro de 2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 186 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP Nº015/2026 Locação de Roçadeiras | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº015/2026 Locação de Roçadeiras Locação de roçadeiras, destinadas a atender às necessidades da Administração Pública Municipal Licitações Pregão Presencial Em andamento Data de Abertura 25/11/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************************* EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de roçadeiras, destinadas a atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Data de Abertura : 25 de novembro de 2026 às 10:00h (horário local). Local de abertura : Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 13 de novembro de 2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 186 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP Nº013/2026 - Madeira de Primeira | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº013/2026 - Madeira de Primeira Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC. Licitações Pregão Presencial Em Andamento Data de Abertura 05/11/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 *********************************************************** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 EDITAL OBJETO DO CERTAME: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC. ABERTURA DA LICITAÇÃO: às 09:00 horas do dia 05/11/2026 no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de outubro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes . Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de outubro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • CP N°009/2026 - Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°009/2026 - Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua (extensão de 18M de comprimento e 5M de largura) Processo no 59053.024622/2026-06 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-03 Licitações Concorrência Presencial Data de Abertura 23/12/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 009/2026 – COM INVERSÃO DE FASES *************************************************************** PROCESSO ADM N° 099/2026 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL OBJETO - O presente Termo de Referência tem por objeto a Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua (extensão de 18M de comprimento e 5M de largura) Processo no 59053.024622/2026-06 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-03, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. A execução da obra deverá ocorrer em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação. VALOR TOTAL ESTIMADO - R$ 275.849,17 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL : 18/11/2026 Á 06/11/2026 DATA DA SESSÃO PÚBLICA – 23 de dezembro de 2026 às 10:00h (horário do Acre) CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço global MODO DE DISPUTA – Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS - SIM Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação - CP N°009/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°009/2026 Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026 OBJETO: Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua (extensão de 18M de comprimento e 5M de largura) Processo nº 59053.024622/2026-06 e Protocolo S2iD: REC-AC-1200708-20260521-03, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri – Acre. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2026 às 10:00h (horário local). Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Xapuri – Acre, 18 de novembro de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Chamamento Público nº005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público para a Festa de São Sebastião | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Chamamento Público nº005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público para a Festa de São Sebastião Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para autorização de uso onerosa de espaço público durante a Festa de São Sebastião de 2027. Licitações Aviso de Chamamento Público Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO ORGANIZADORA – DECRETO Nº 144/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2026 OBJETO: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público, a título precário, temporário e oneroso, para a exploração de atividades comerciais em 160 (cento e sessenta) espaços públicos destinados à construção de barracas, 38 (trinta e oito) barracas comerciais instaladas em tendas e 1 (um) restaurante, durante as Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião (Festa do 20 de Janeiro de 2027), a ser realizada na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade de Xapuri/AC, no período de 15 a 31 de janeiro de 2027. Período para Credenciamento: 30/11/2026 a 30/12/2026 Forma de envio da documentação: A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail gabinetecivill.xapuri@gmail.com , em arquivos legíveis, no formato PDF, observando os requisitos previstos no Edital. Para fins da ordem cronológica, será considerada a data e o horário de recebimento do e-mail. Xapuri – Acre, 11 de novembro de 2026. Alberto Alencar de Almeida Junior Presidente da Comissão Organizadora – Decreto nº 144/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 115 12 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Ratificação - DL N°039/2026 - DOEAC N°14392 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Ratificação - DL N°039/2026 - DOEAC N°14392 Ratificação de dispensa de licitação para contratação de locação de 01 caminhonete com motorista com D. P. SILVA NETO LTDA. Licitações Aviso de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 098/2026, que tem como objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) caminhonete, com motorista, em favor da empresa: D. P. SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.679.332/0001-63, cujo Valor é de R$ 27.000,00 (vinte e sete reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 11 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 115 12 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

bottom of page