Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº009/2025 COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, cujo objeto é o Registro Xapuri – AC, 13 de agosto de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1274/2025 Emenda Aditiva - Lei N°952/2018 Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1274 DE 25 DE MARÇO DE 2025 de 10 de dezembro de 2024. Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 25 de março de 2025. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 310 1 de julho de 2025

e 2023 Aprovar as Programações Anuais de Saúde – PAS 2022 e 2023 Legislação Resolução Data de Abertura Aprovar as Programações Anuais de Saúde – PAS 2022 e 2023: Art. 2°. Aprovar os 1º, 2º e 3º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores - RDQAs de 2022 e 2023: Art Aprovar os Relatórios Anuais de Saúde – RAG 2022 e 2023; Art. 4º. Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do exercício de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº268/2025 - Realização do Réveillon Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°268 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Gabriel, terá início às 21 horas do dia 31/12/2025, podendo se estender até às 05 horas do dia 01/01 /2026. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DA ATA N°016/2023 PROCESSO ADM. N°023/2023 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 20 de junho de 2023 Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO Xapuri - AC, 23 de maio de 2023. Arquivos e Movimentações Vinculadas 28/08/2025 Portaria N°281/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025 2024 - PP SRP N°009 2023 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato 042/2024 Prorrogação Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO N° 042/2024 acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o PRAZO DO CONTRATO passará a ser de 31 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Xapuri - AC, 12 de dezembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1254/2024 - LOA 2025 Legislação, Contas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xapuri para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 321 22 de janeiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Plano do documento aqui Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de março de 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1299/2025 - LDO 2026 Legislação Lei Data Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1299 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 179 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2026 - Lei N°1302/2025 Contas Públicas LOA Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1302 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, ACRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 635 13 de janeiro de 2026 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1253/2024 - LDO 2025 Legislação Lei Data Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº1253 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 318 22 de janeiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2026 - Lei N°1299/2025 Contas Públicas LDO Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO --->>> ANEXOS DA LDO 2026 LEI MUNICIPAL N°1299 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 179 7 de janeiro de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 - Lei N°1254/2024 Contas Públicas LOA Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO --->>> ANEXOS DA LOA 2025 LEI MUNICIPAL N°1254 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xapuri para o ExercícioFinanceiro de 2025, e dá Outras Providências”. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 321 22 de janeiro de 2025 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº003/2023 Equipamentos Agrícolas - Convênio Nº027/2023 Convênio nº929968/2022 REPUBLICADO - 1° TA - CT Nº030/2024 CONTRATO N°030/2024 EXTRATO DO ************************************* 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº029/2024 Prorrogado até 29/12/2024 CONTRATO N°029/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2024 CONTRATADO: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Xapuri, 20 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2024 Nomear ADÃO DA COSTA MELO , para o quadriênio 2024/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Xapuri – Acre, 01 de fevereiro de 2024. da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 205 8 de fevereiro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2023 RELATÓRIO XAPURI OUVIDORIA MUNICIPAL RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO Exercício: 2026 Período analisado: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Município: Xapuri – Acre APRESENTAÇÃO a 31/12/2023, cobrindo todo o exercício de 2025. Portal da Transparência –Estatísticas de Acesso à Informação (Betha Cloud), referentes ao exercício de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria PMX Nº 018/2026 - Designação de Gestor e Fiscais Designa gestor e fiscais para o Contrato nº 072/2025 (Tecnologia da Informação - Betha Sistemas Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 072/2025 GESTOR Emerson Rodrigo Simião, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação – Decreto nº 078/2025 Xapuri – Acre, 26 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°006/2025 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA 2025-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA No 006/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA relativa ao biênio 2025-2027, ficando a Srao. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14081 124 8 de agosto de 2025 Sec.

EXTRATO DO CONTRATO N°039/2025 Portaria N°301/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº039/2025 PROCESSO DA ASSINATURA: 14/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 O Município : Data da Publicação: Órgão: 14069 206 22 de julho de 2025 Sec. Arquivos e Movimentações Vinculadas 22/07/2025 Portaria N°301/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°039 /2025 - Inex. 012/2025 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N°038/2025 Portaria N°300/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº038/2025 PROCESSO : 17/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 O Município de Xapuri - : Data da Publicação: Órgão: 14069 206 22 de julho de 2025 Sec. Arquivos e Movimentações Vinculadas 22/07/2025 Portaria N°300/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°038 /2025 - Inex. 011/2025 Baixar