. § 1º – O valor a ser alocado e demais critérios serão definidos no Plano de Trabalho, de conformidade

como o ressarcimento da utilização de convênios de que sejam intermediários; II - Contribuição para planos de saúde e/ou planos de assistência odontológica; III - Contribuição para previdência privada; IV - Art. 19°.

estão especificadas no Anexo I – Programas e Metas, e estão em consonância com aquelas especificadas no Plano visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Art. 19. dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano de qualquer vantagem pecuniária ou remuneração, a criação de cargos, a adaptação e implementação nos planos

ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano

consequência da aprovação desta lei, fica autorizado o Poder Executivo a realizar alteração no PPA – Plano

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA do DECRETO nº 157/2021, DE 19 JULHO DE 2021 O Decreto nº 157/2021 publicado na edição nº 13.087 de 19 de julho de 2021, página 58 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2024, a partir da data de As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2025, a partir da data de

na qual deseja concorrer, em ficha de inscrição constantes no Anexo II deste Regimento e entrega do Plano

de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária”, visando a coordenação, supervisão e execução do Plano

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prevenção: campanhas como Janeiro Branco, ações no Carnaval, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, vacinação

inciso IV, da Constituição Estadual, e no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei n 3.356, de 21 de junho de 1941 , com a relação dada pela Lei n 6.602, de 17 de dezembro de 1978. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. do M-02 fazendo divisa com a Chácara Novo Horizonte II, com uma reta de azimute geográfico 124 graus 19

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inciso IV, da Constituição Estadual, e no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei n 3.356, de 21 de junho de 1941 , com a relação dada pela Lei n 6.602, de 17 de dezembro de 1978. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perimetros foram calculados no plano de projeção UTM.

ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano

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