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Search results for "Plano de Vacinação da Covid-19"
792 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Decreto Nº 730/2020 - Comissão gestora dos recursos da Lei Aldir Blanc | PM Xapuri
e Desporto Art. 2º - A referida comissão será responsável pelo regramento dos editais descritos no plano
- Engenharia Pública | PROMORE | PM Xapuri
O Benefício do Promore é um programa de gratuidade do projeto/planta de construção de uma unidade residencial construção, a fim de verificar se o terreno está de acordo com as normas especificadas no Código de Obras e Plano ampliação, a fim de verificar se a obra está de acordo com as normas especificadas no Código de Obras e Plano
- Edital N°004/2024 - Premiação de Arte e Patrimônio | PM Xapuri
Município de Xapuri, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano - EDITAL Nº004/2024 Premiação de Arte e Patrimônio Publicado em 14/08/2024 DOEAC N°13.839 Pág. 188-193 -194-199 Edital 004/2024 - Premiação de Arte e Patrimônio Publicado em 13/08/2024 DOEAC N°13.838 Pág.
- Portaria Nº001/2025 - Nomear João Veloso Costa Filho | PM Xapuri
Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2025 DE 19 Filho para execer a função de Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí lia com inicio do dia 19 Xapuri Acre,19/03/2025.
- Decreto Nº 057/2021 - Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE FREITAS | PM Xapuri
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA do DECRETO nº 157/2021, DE 19 JULHO DE 2021 O Decreto nº 157/2021 publicado na edição nº 13.087 de 19 de julho de 2021, página 58 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2024, a partir da data de As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2025, a partir da data de
- EDITAL SEMED nº 004 - Cargo de Diretor Escolar | PM Xapuri
na qual deseja concorrer, em ficha de inscrição constantes no Anexo II deste Regimento e entrega do Plano
- CMDCA | PM Xapuri
Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >>> Resolução N°003/2025 - PLANO
- Lei N°1276/2025 - Abertura de Crédito | PM Xapuri
consequência da aprovação desta lei, fica autorizado o Poder Executivo a realizar alteração no PPA – Plano
- CMS - 2ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 25/03/2026 | PM Xapuri
prevenção: campanhas como Janeiro Branco, ações no Carnaval, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, vacinação
- Lei N°1221/2024 Desapropriação - Construção de unidades habitacionais | PM Xapuri
inciso IV, da Constituição Estadual, e no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei n 3.356, de 21 de junho de 1941 , com a relação dada pela Lei n 6.602, de 17 de dezembro de 1978. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. do M-02 fazendo divisa com a Chácara Novo Horizonte II, com uma reta de azimute geográfico 124 graus 19
- Portaria N°406/2025 - Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária | PM Xapuri
de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária”, visando a coordenação, supervisão e execução do Plano
- DECRETO Nº 045/2026 - Nomeação dos membros do CMAS | PM Xapuri
Visualizar DECRETO Nº 045 DE 19 DE MARÇO DE 2026 " Nomeação dos Membros do CMAS " “Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de março de 2026.
- Decreto Nº235/2024 - Altera a classificação do PSS N°002/2023 | PM Xapuri
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 235 DE 19 edital PSS – nº 002/2023 , da secretaria municipal de saúde embasado no decreto municipal nº 233 de 19 Gabinete do Prefeito Municipal de Xapuri, em 19 de dezembro de 2024 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
- Decreto Nº 654/2020 - Feriado de Celebração a São João | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 654 DE 19 Considerando o artigo 2° da Lei Federal n° 9.093 de 12 de setembro de 1995 e a Lei Municipal n° 855 de Gabinete do Prefeito, em 19 de junho de 2020.
- Lei N° 1096/2021 - Declara de utilidade publica por interesse social | PM Xapuri
inciso IV, da Constituição Estadual, e no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei n 3.356, de 21 de junho de 1941 , com a relação dada pela Lei n 6.602, de 17 de dezembro de 1978. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perimetros foram calculados no plano de projeção UTM.
- PP SRP Nº027/2021 - Locação de veículo utilitário tipo Caminhonete cabine dupla | PM Xapuri
Licitação Pregão Presencial SRP 027/2021 - Publicado no Diário Oficial do Acre Nº 13.110 datado do dia 19 Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13110 19
- Decreto Nº040/2024 Exonerado a pedido DANIEL LIMA DE ALMEIDA | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de março de 2024.
- Decreto Nº078/2024 Nomeada EDNILCE NICÁCIO DE LIMA DA SILVA - Presidente do FIA | PM Xapuri
Art. 2º Fica revogado o decreto nº 208 de 19 de outubro de 2021 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13799 138 19
- Decreto Nº 208/2021 - Fica Nomeado o Senhor JARDSON MACIEL DA SILVA | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de outubro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito
- Decreto Nº 025/2022 - Exonerado, a pedido, o Senhor JOÃO PAULO BISPO | PM Xapuri
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 025 DE 19 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de abril de 2022.