ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE XAPURI-AC

COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 378/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 060/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 04/2026, Concorrência Eletrônica nº 071/2025, Processo Administrativo PMX nº 063/2026, termo de adesão PMX nº 01804/2026 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano de Ação nº 09032026-090509, do Ministério das Cidades em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri e demais convênios que futuramente possam ser firmados com o estado e a união, conforme abaixo relacionados:

FUNÇÃO

NOME

GESTOR

GESSI NASCIMENTO DA SILVA, nomeado através do Decreto Nº 56/2025, Subsecretário de Infraestrutura Urbana e Rural.

FISCAL

Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xapuri – Acre, 29 de junho de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA

Prefeito de Xapuri