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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°636/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°181/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº002/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 118/2025, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021 Xapuri – Acre, 05 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO Nº001/2026 Licitações Termo PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 001/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025/ CODANORTE PREGÃO EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012 /2024, visando a Aquisição de Material Permanente (Computador e Notebook), para atendimento da Secretaria : Data da Publicação: Órgão: 14212 162 27 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no

POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CTNº 047/2025 - DOEAC N°124.123 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CT Nº047/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2025 Portaria N°445/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°047/2025 PROCESSO ADM 2025. Xapuri – Acre, 23 de julho de 2025. 2025 - CHP N°001/2025 Baixar 26/08/2025 CHP N°001/2025 - RESULTADO DE JULGAMENTO Baixar

CONTRATO N°004/2025 (DOEAC) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 004/2025 GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto No 002/2025 FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no No 095/2025. Art. 2°. Xapuri – Acre, 05 de janeiro de 2026.

CONTRATO N°004/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 004/2025 GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto No 002/2025 FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no No 095/2025. Art. 2°. Xapuri – Acre, 05 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº018/2026 - RL DA SILVA LTDA Licitações PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RL DA SILVA LTDA – CPNJ Nº41.062.155/0001-30 Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri – AC, Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025 (Art. 105 da Lei nº 14.133/2021).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº018/2026 - RL DA SILVA LTDA (DOEAC PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RL DA SILVA LTDA – CPNJ Nº41.062.155/0001-30 Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri – AC, Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025 (Art. 105 da Lei nº 14.133/2021).

/2027. /2027, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital. Inscrição Data: 23 de outubro 2023 à 25 de outubro 2023 Horário: 7h às 12h e 14h às 17h Local: Secretaria DEFERIDAS Publicado em 01/11/2023 - DOEAC 13.647 Pag. 143 EDITAL SEMED Nº003 de 17 de outubro de 2023 : Órgão: 13637 244 18 de outubro de 2023 Sec.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 para executar recuperação de estradas vicinais no ramal Vai Quem Quer, conforme Convênio nº 923683/2021 Xapuri – AC, 18 de dezembro de 2025. Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 367 27 de janeiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°021 2025 - PP N°029 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substi tutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 223 23 de maio de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°020 2025 - PP N°029 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substi tutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 223 23 de maio de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°024/2025 - PP SRP N°029/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 orienta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 187 22 de maio de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2025 - PP SRP N°029/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 257 29 de maio de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°023/2025 - PP SRP N°029/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 orienta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 188 22 de maio de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº015/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°018/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designação de gestor e fiscais de contratos para o Contrato nº 018/2025 (locação de Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 018/2025 Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025

Dispensa de Licitação nº 010/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 Município de Xapuri – AC, Pessoa senhora Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação nomeada através do Decreto nº 002/2025 constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 046/2025 /ATIV.: 2025 – MANUT. Xapuri-AC, em 27 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2024 Nomear JANARDES DA COSTA , para o quadriênio 2024/2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Xapuri – Acre, 01 de fevereiro de 2024. da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 206 8 de fevereiro de 2024 Sec.

a 01/02/2024 RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO O prazo do contrato passará a ser de 01/02/2022 a 01/02/ 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2021 VIGÊNCIA – passará a ser de 01/02/2021 a 01/02/2022 CONTRATO N°001/2021 PROCESSO ADM. N°001/2021 PORTARIA N°098/2021 - FISCAL DO CONTRATO CONTRATADO: JORDÃO & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 PROCESSO Nº. 001/2021 DO OBJETO- O objeto do presente Contrato

Interno Controle Interno Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Interno Ano 2024 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Ano 2023 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Ano 2022 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Ano 2021 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º