Portal de Publicações Oficiais

PP SRP N°003/2026 Toner, Fotocondutor e Tintas

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 038/2026 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 015/2026 - DL N° 003/2026

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 008/2026 - CEDER JANDERLEIA BARBOSA DE SOUZA

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº 015/2026/PMX - DL N° 003/2026

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

DL N° 003/2026 - Entidade sem fins lucrativos para a realização do processo seletivo

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº 008/2026/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº718/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°067/2024

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº067/2024

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº001/2026

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº1306 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº018/2026 - GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO N°072/2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº030 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

2° TERMO ADITIVO - ATA Nº031/2024 - T.C. OLIVEIRA LTDA

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

2° TERMO ADITIVO - ATA N°028/2024 - TCP ELETROS LTDA

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº026 DE 04 DE FAVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº029 DE 05 DE FAVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

DL N° 004/2026 - Ornamentação estilo carnavalesco

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

PORTARIA N° 038/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 015/2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026