Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº063/2026 - Ponto facultativo dia 20/04/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°001/2026 - DOEAC N°14250

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Ratificação - Chamamento Público nº006/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto nº058/2026 - Nomeação - Adejane Ferreira Batista

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

PP SRP N°008/2026 - Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática

📅Publicado em 

16 de abril de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP N° 008/2026

📅Publicado em 

16 de abril de 2026

Decreto nº 057/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

03º Termo de Convocação - PSS N°003/2026 - Raimundo dos Santos Queiros

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

05º Termo de Convocação do PSS nº001/2026 - Vários Candidatos

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N°015/2025

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Ratificação - DL N°011/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Portaria nº124/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato nº035/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Decreto nº048/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do PME

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Contrato nº035/2026 - D L RAMOS ME

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Termo de Convocação N°002/2026 - PSS N°004/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Termo de Convocação N°003/2026 - PSS N°002/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

DL N°011/2026 Plantadeiras Agrícolas

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº001/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

PORTARIA Nº 115/2026 - Gestor e fiscal de contrato

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Contrato N°034/2026 (Assinado) - D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA

📅Publicado em 

14 de abril de 2026