Portal de Publicações Oficiais

03º Termo de Convocação - PSS N°004/2026

📅Publicado em 

27 de abril de 2026

ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026

📅Publicado em 

27 de abril de 2026

Ratificação - DL N°014/2026

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

DL N°014/2026 Equipamentos Material Permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio)

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Contrato N°039/2026 - U. Oliveira Nogueira dos Santos Ltda

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°039/2026

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Contrato N°038/2026 - VITORIA REGIA LTDA

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Ordem de Serviço nº 001/2026 - Procedimento de Monitoramento Diário

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Decreto nº064/2026 - Declaração de Situação de Emergência

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº036/2026 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Portaria nº006/2026 - 2ª CHAMADA - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2025

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº037/2026 - T. C. OLIVEIRA LTDA

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Portaria nº145/2026 - Designação de Gestor e Fiscais de Contratos N°037 e 036/2026

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Adesão/Carona N°012/2026 - Material Permanente/Informática - Sec. de Educação

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Termo de Adesão N°012/2026 - Ata N°018/2025 - PP SRP Nº 014/2025/PME

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14251

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Decreto nº055/2026 - Nomeação - Jorgescley Lima Beleza

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto nº052/2026 - Exoneração - Jorgescley Lima Beleza

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N°015/2025 - DOEAC N°14250

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Decreto nº059/2026 - Exoneração - Marcia Waleria Leite da Silva

📅Publicado em 

17 de abril de 2026