Portal de Publicações Oficiais

Distrato de Contrato - Ceilde Nely Menezes

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Portaria Nº426/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº063/2026

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°042/2026 - Adesão N°013/2026

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Aviso de Prorrogação - CP N° 005/206

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Aviso de Suspenção - PP SRP N° 010/2026

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Portaria Nº003/2026 - Designar Equipe Técnica - Soluções Fundiárias do TJ/AC

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

RREO - 3° Bimestre 2026 - DOEAC Nº14322

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

6° Termo de Convocação - PSS Nº004/2026 - Sec. de Assistência Social

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

Portaria Nº432/2026 - Divulgação RREO 3º Bimestre 2026

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

RREO - 3° Bimestre 2026

📅Publicado em 

3 de agosto de 2026

Aviso de Prorrogação - CP SRP Nº002/2026

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

Aviso de Adiamento - PP nº 011/2026 - DOEAC N°14319

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Edital de Convocação nº 016/2026 - PSS nº 001/2026 - Secretaria de Educação

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Termo de Revogação - Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Projeto Social do Cras

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

CMMA - Ata da Reunião Semestral Ordinária

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

06º Termo de Convocação - PSS nº 003/2026 - Secretaria de Meio Ambiente

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº 041/2025 - IN nº 014/2025 - RAPHAELA BRAGA NORONHA DE ALCALDE PINTO

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Aviso de Prorrogação - CP N°002/2026

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Lei N°1314/2026 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

AVISO DE ADIANTAMENTO - PP SRP Nº 011/2026

📅Publicado em 

29 de julho de 2026