Portal de Publicações Oficiais

Termo de Apostilamento Nº001/2026 - Inclusão de nova dotação orçamentária no Contrato Nº075/2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N° 029/2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Contrato Nº075/2026 - B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA - DL N° 029/2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

DL N°029/2026 - Produção artística e cultural para a ExpoXapuri 2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

PORTARIA Nº486/2026 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°075/2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 506/2026 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 075/2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Contrato N° 075/2026 - MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - PP SRP N° 005/2026

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

18° Termo de Convocação - PSS N° 001/2026

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Portaria Nº484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº071/2026 - DL N°025/2026

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°047/2025 - CHP N°001/2025

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

DL Nº026/2026 - Emergencial/Kit Higiene

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - DL Nº025/2026

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Portaria Nº485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2026 - DL N°026/2026

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - DL Nº026/2026 - Aquisição de Kit Higiene - SILVA & SILVA FILHO LTDA

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Contrato Nº071/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA - DL Nº025/2026

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

DL Nº025/2026 Emergencial/Cestas Básicas

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Contrato Nº072/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA - DL Nº026/2026

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Resultado Final - CHP Nº03/2026 - Sec. de Planejamento

📅Publicado em 

27 de agosto de 2026

Decreto Nº125/2026 - Ponto Facultativo no dia 28 de agosto de 2026

📅Publicado em 

27 de agosto de 2026

Resultado Final - CHP N°003/2026

📅Publicado em 

26 de agosto de 2026