ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE XAPURI-AC 

COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO 

PORTARIA Nº 506/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS 

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 075/2026, oriundo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. 

FUNÇÃO                          NOME 

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GESTOR                         José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, nomeado através do Decreto Nº 003/2025. 

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FISCAL                        Gessi Nascimento da Silva, Subsecretário, Subsecretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, nomeado através do Decreto n° 056/2025. 

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 04 de agosto de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri