Resultados de Pesquisa

LEI MUNICIPAL N°1286 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO PLANO Xapuri, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1o – Fica excepcionalmente prorrogada a vigência do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº314/2025 Feriado Municipal 19/06/2025 RESOLVE: Art. 1o - Decretar Feriado Municipal o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) dia de Corpos Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 195

Social, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal no 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – (LOAS), RESOLVE: Art . 1o APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2018, a ser executado pela Secretaria

Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 acompanhar a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri/AC; II – Definir o Plano

executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos

Parágrafo único – O Plano de Trabalho do ano de 2022 será o plano vigente do referido convênio, podendo

LEGISLAÇÃO Plano Municipal de Turismo | PM Xapuri Lei N°1247/2025 - Institui o Plano Municipal de Turismo

de Cultura Art. 2º - A referida comissão será responsável pelo regramento dos editais descritos no plano Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 199

consequência da aprovação desta lei, fica autorizado o Poder Executivo a realizar alteração no PPA – Plano Pereira Prefeito Municipa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 193

É Policial Militar desde 04 /0 4 / 1994 , com 3 1 anos de atuação em gestão de pessoas , com especialização Finanças, Administração e Planejamento, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal n. 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Realizar reuniões bimestrais ou sempre que necessário, para análise dos resultados obtidos e elaborar planos

a 09 de março de 2020); Foi Diretor-Presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre-FUNTAC (19 (2003 a 2005); Foi Chefe do Departamento de Administração na Secretaria de Estado de Educação/SEE (1999 do Programa Estadual de Alimentação Escolar na Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEE (jan./1999 Municipal de Educação e Cultura do Município de Rio Branco (1992 a 1996). intermédio da fiscalização contábil, financeira e patrimonial; II – aferir o cumprimento das metas do Plano

Destinadas às despesas de dotações orçamentárias conforme discriminadas abaixo: PLANO DE TRABALHO 010

parcial ou total no exercício de 2022, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2022 com descriminação abaixo: PLANO

produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 programas do Ministério da Saúde, Elaboração de métodos para o alcance das metas pactuadas, Elaboração de Planos

de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO nº 157/2021, DE 19 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2024, a partir da data de vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 378 de 19 Prefeitura Municipal de Xapuri, registrado e publicado o presente Decreto em 19 de julho de 2021. Xapuri-Acre, 19 de julho de 2021.

Maria Reparadora é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 19.707.997 Paragrafo único – A liberação dos repasses ficará condicionada à apresentação de um Plano de Trabalho

Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas em escuta popular realizadas através das OITIVAS e Plano

. § 1º – O valor a ser alocado e demais critérios serão definidos no Plano de Trabalho, de conformidade

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO