parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: Plano financeiros necessários para esta suplementação provirão dos elementos de despesa abaixo decritos: Plano

Pessoa Juridica 35.000,00 2030 – Salário Educação 3.3.90.30.00.00.0016 – Material de Consumo 18.000,00 Plano de Atenção Básica – PAB FIXO 3.3.90.36.00.00.0014 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 7.000,00 Plano 1.285,00 2030 – Salário Educação 3.3.90.39.00.00.0016 – Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 18.000,00 Plano Apoio a Saúde Familiar – NASF 3.3.90.39.00.00.0014 – Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 7.000,00 Plano

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

de outro lado a CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS - ACRE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.707.997 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 Termo de Convênio, somente sendo permitida sua movimentação para pagamentos de despesas previstas no Plano centavos) em 10 (dez) parcelas, conforme estabelecido no Cronograma de desembolso financeiro (ítem 6) do Plano repassados para a CONVENIADA devem coincidir com os do cronograma físico-financeiro apresentado no Plano

MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispões sobre o Plano

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos

e 05 anos de idade, facilitando a inclusão sócio educacional dessa clientela, conforme detalhado no Plano SEGUNDA - DOS DEVERES E DAS OBRIGAÇÕES 2.1 DA CONCEDENTE a) Analisar propostas de reprogramação do Plano os recursos financeiros para execução do objeto deste Termo, na forma do cronograma de desembolso do Plano CONVENENTE. 2.2 DA CONVENENTE a) Executar fielmente o objeto pactuado na CLÁUSULA PRIMEIRA, de acordo com o Plano quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a serem transferidos em parcelas mensais conforme Plano

Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI .

LEI MUNICIPAL N°1286 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO PLANO Xapuri, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1o – Fica excepcionalmente prorrogada a vigência do Plano

Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid

Social, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal no 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – (LOAS), RESOLVE: Art . 1o APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2018, a ser executado pela Secretaria

Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 acompanhar a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri/AC; II – Definir o Plano

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMAS - 3ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 19 SOCIAL DE XAPURI GESTÃO 2026/2028 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19

executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos

LEGISLAÇÃO Plano Municipal de Turismo | PM Xapuri Lei N°1247/2025 - Institui o Plano Municipal de Turismo

Parágrafo único – O Plano de Trabalho do ano de 2022 será o plano vigente do referido convênio, podendo

Legislação Resolução Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde e Instrumentos de Gestão Aprova o Plano Municipal de Saúde (2026–2029), a Programação de Reunião Conselho Municipal de Saúde CMS - 1ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 03/02/2026 Plano CMS Visualizar Legislação Resolução Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS N°007/2021 - Aprovar Plano

de Cultura Art. 2º - A referida comissão será responsável pelo regramento dos editais descritos no plano Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 199

Deve apresentar resistência e facilidade na remoção de líquidos em superfícies planas. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 240 19 de junho de 2026 Este