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Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid

Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 acompanhar a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri/AC; II – Definir o Plano

de Cultura Art. 2º - A referida comissão será responsável pelo regramento dos editais descritos no plano Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 199

recreativas e etc, tendo e vista que todas as nossas ações futuras estão disponíveis no nosso PPA (plano

consequência da aprovação desta lei, fica autorizado o Poder Executivo a realizar alteração no PPA – Plano Pereira Prefeito Municipa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 193

É Policial Militar desde 04 /0 4 / 1994 , com 3 1 anos de atuação em gestão de pessoas , com especialização Finanças, Administração e Planejamento, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos

de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO nº 157/2021, DE 19 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2024, a partir da data de vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 378 de 19 Prefeitura Municipal de Xapuri, registrado e publicado o presente Decreto em 19 de julho de 2021. Xapuri-Acre, 19 de julho de 2021.

a 09 de março de 2020); Foi Diretor-Presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre-FUNTAC (19 (2003 a 2005); Foi Chefe do Departamento de Administração na Secretaria de Estado de Educação/SEE (1999 do Programa Estadual de Alimentação Escolar na Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEE (jan./1999 Municipal de Educação e Cultura do Município de Rio Branco (1992 a 1996). intermédio da fiscalização contábil, financeira e patrimonial; II – aferir o cumprimento das metas do Plano

Destinadas às despesas de dotações orçamentárias conforme discriminadas abaixo: PLANO DE TRABALHO 010

produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 programas do Ministério da Saúde, Elaboração de métodos para o alcance das metas pactuadas, Elaboração de Planos

Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas em escuta popular realizadas através das OITIVAS e Plano

parcial ou total no exercício de 2022, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2022 com descriminação abaixo: PLANO

Maria Reparadora é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 19.707.997 Paragrafo único – A liberação dos repasses ficará condicionada à apresentação de um Plano de Trabalho

Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2025 DE 19 Filho para execer a função de Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí lia com inicio do dia 19 Xapuri Acre,19/03/2025.

R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso integrante do Plano do Acre, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja e, por estarem de pleno

parcial ou total no exercício de 2019, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PLANO

. § 1º – O valor a ser alocado e demais critérios serão definidos no Plano de Trabalho, de conformidade

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA do DECRETO nº 157/2021, DE 19 JULHO DE 2021 O Decreto nº 157/2021 publicado na edição nº 13.087 de 19 de julho de 2021, página 58 As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2024, a partir da data de As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2025, a partir da data de

e Desporto Art. 2º - A referida comissão será responsável pelo regramento dos editais descritos no plano

para coordenar as ações de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, focando na revisão e atualização do Plano