MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 5° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA : até 31/12/2024 4º TERMO ADITIVO VALOR R$ 2.800,00 VIGÊNCIA : até 02/03/2024 3º TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: até 02/03/2023 1° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: até 02/03/2021 CONTRATO Nº001/2019 PROCESSO ADM.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº035/2022 - Cestas Básicas (Gêneros EXTRATO DE ATA N°035/2022 PROCESSO ADM. N°065/2022 CONTRATADO: D. L. : 12 MESES EXTRATO DE ATA N°04/2023 CONTRATADO: J. Xapuri - AC, 30 de novembro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2023 - Aprovar: a prestação de contas do exercício de 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS RESOLUÇÃO CMS Nº. 04 DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 03a Reunião realizada em 27 de março de 2023, com base de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13506 272 4 de abril de 2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2026 , embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa JADS E Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº021/2023 - Material de Consumo (DERIVADOS EXTRATO DO CONTRATO N°074/2024 CONTRATADO: R COSTA DA SILVA IMP E EXP – EIRELI CNPJ 12.641.066/0001- PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ 05.392.972/0001-92 ATA N°025/2023 EXTRATO DA ATA N°025/2023 N°057/2023 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 **************************** Xapuri - AC, 07 de agosto de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2020 - TRATOR DE ESTEIRA Convênio nº Xapuri, 05 de maio de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020 Postado 12/02/2021 DOEAC 12.980 EMPRESA VENCEDORA: INTTEC DISTRIBUICAO Xapuri, 10 de fevereiro de 2021. Xapuri, 10 de fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº158/2023 - Prorrogado por 02 (dois Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 158 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 , conforme Edital nº 003/2021 – FUNDAPE. Gabinete do Prefeito Municipal de Xapuri em 27 de setembro de 2023. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13630 134 5 de outubro de 2023

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei N° 14.133/2021 direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026 : Data da Publicação: Órgão: 14193 231 26 de janeiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº001/2021 VITORIA RÉGIA - ASBENVIR Pelo presente instrumento particular de TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONVÊNIO 001/2021 , prorrogar até 31 de dezembro de 2023, e com efeitos retroativos a 01/01/2023 conforme Plano de Trabalho , o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 assinado em 07 de julho de 2021. Xapuri, AC, 06 de março de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2026 - Consultoria e Assessoria Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 050/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133 /2021, referente à contratação da Pessoa Física D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA – CNPJ Nº : Data da Publicação: Órgão: 14244 262 10 de abril de 2026 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1281/2025 Utilidade Pública-Associação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1281 DE 20 DE MAIO DE 2025 Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação Xapuri- Acre, 20 de maio de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 215 13 de agosto de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1298/2025 Associação dos Produtores Rurais Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1298 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Xapuri – Acre, 02 de dezembro de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 243 10 de dezembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°013/2025 - Gestão Colegiada de Implementação da Lei da Escuta Protegida no município de Xapuri/AC RESOLUÇÃO CMDCA//XP – Nº. 013//2025 de Implementação da Lei da Escuta Protegida no município de Xapuri/AC RESOLUÇÃO CMDCA//XP – No. 013//2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 248 27 de novembro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - CP N°002/2026 Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Licitações Aviso de Prorrogação Data de Abertura 08/09/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar AVISO DE PRORROGAÇÃO Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP N° 002/2026 Xapuri – AC, 30 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº012/2023 - Convocação da 6ª Conferência ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CMS Nº 01, DE 24 de janeiro de 2023 Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, que se realizará no dia 16 de março de 2023 Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 08 de fevereiro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2023 Aprovação da realização ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO CMS Nº. 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 01a Reunião realizada em 24 de janeiro de 2023, com base de Saúde e outras medidas a ela concernente; Considerando a Resolução CNS nº 680, de 05 de agosto de 2022 Xapur Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 469 26 de janeiro de 2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2022 - Manutenção de pontes Nº036/2022 Ata N°001/2022, PE SRP Nº074/2021 Pref. de Rio Branco CONTRATADO: LARDEYS CONTRUTORA E COMERCIO CNPJ: 03.879.200/0001-54 VALOR: R$ 1.000.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/07/2022 TERMO do Processo de Carona n° 003/2022, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2022, oriunda Xapuri - AC, 21 de julho de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°294/2025 - Comissão de Sindicância Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 294 DE 14 DE JULHO DE 2025 Xapuri : Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 175 16 de julho de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°012/2025 - Aprovação do Protocolo Integrado Pertinente à Lei No. 13. 431/2017) no Município de Xapuri/AC RESOLUÇÃO CMDCA//XP – No. 012//2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 498 25 de novembro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°029/2026 - D P SILVA NETO LTDA - PP SRP N°005/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026/CLC/PMX A PREFEITURA Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024