Resultados de Pesquisa

do Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025) Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aprova com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025 Conselho Municipal de Saúde de Xapuri os seguintes itens: Item 01: Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025 ); para apreciação, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025) , considerando o não cumprimento de 100% das metas da Programação Anual de Saúde – 2025, e as inconsistências

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2026 Computador e Notebook - Ata N°018/2025 Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta LICON Relatório da Carona -LICON -------------------------------------------- TERMO DE ADESÃO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 001/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025/ CODANORTE PREGÃO EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços no. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2025 Copos descartáveis e Marmitas PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 anulação do procedimento de Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo n.º 23352.002940/2024 Xapuri – Acre, 30 de março de 2026. ********************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N°01/2026 - At N°049/2025 - PP SRP N°019/2025 Licitações Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026 Pregão SRP nº 019/2025 Ata de Registro de Preços n° 049/2025 Processo Administrativo n° 083/2025 EMPRESA: D S S VITTOR DE LOBOS LTDA CNPJ Nº realize a entrega do Material dentro do prazo estabelecido no Item da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2025 - Caminhão Basculante - Emenda CONTRATO N°034/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 Nº023/2025 Emenda Parlamentar SICONV N°942852/2023 CONTRATADO: TRK COMÉRCIO LTDA CNPJ 55.367.606/0001 -51 VALOR R$ 690,000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSIANTURA: 30/06/2025 ************************************ Xapuri - AC, 05 de maio de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°025/2024 - Carona á 16 de abril de 2027. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.377/2023 ADESÃO Nº 003/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 025/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA DISPROFARMA COMERCIO á 16 de abril de 2027.

50/2025 PP N°002/2025/PMSG Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar N°016/2026 ATA N°050/2025 - PP SRP Nº002/2025 - Prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: MAIS MEDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 015/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2025/ PMSG PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2025/PMSG O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 002

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº001/2026 - Material permanente N°001/2026 ATA N°018/2025 - PE Nº012/2024 - CODANORTE CONTRATADO: M G S PEREIRA LUCENA IMP. EXP. PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°001/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025/ CODANORTE PREGÃO EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012 : Data da Publicação: Órgão: 14212 162 27 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 002/2020 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CATRAIA Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/02/2026 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/02/2025 3°TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/02/2024 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/02/2023 1°TERMO ADITIVO CONTRATO N°009/2020 ATA N°003/2020 PROCESSO ADM. Xapuri - AC, 17 de janeiro de 2020.

AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025 resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025 , oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas de Preços nº 020/2025, e do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, tudo parte integrante deste termo, independente Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, terá vigência de 1 (um)

XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é Aquisição do caminhão Xapuri – AC, 11 de março de 2026 MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 14224 487 16 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°659/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°097 2023 - PP SRP N°37 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 659/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°666/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°045 2022 - PP SRP N°025 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA PMX N° 666/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°668/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°047 2022 - PP SRP N°025 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA PMX N° 668/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°667/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°046 2022 - PP SRP N°025 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA PMX N° 667/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°010/2025 Material e Serviços - DOEAC N°14.134 Portaria N°550/2025 Gestor e Fiscal do CT N°059/2025 PROCESSO ADM N°069/2025 ATA N° 005/2025 PE N°016/2024 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL -ACRE CONTRATADO: CIPRIANI IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA N°. 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024 – DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 05/2025 – DE FENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE VALIDADE DA ATA: 02/04/2026 O presente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 014/2025 - Prestação de Contas Anual 2019/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO LEGISLATIVO DE N° 014 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 . da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Xapuri, referente aos exercícios de 2019 e 2020 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de junho de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº016/2025 Licitações ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 016/2025 CONTRATO 016/2025 PROCESSO Nº 021/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 007/2026 - Adesão N° 001/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar PORTARIA PMX No 25/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil - Decreto no 163/2025. Alencar de Oliveira, Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete Civil - Decreto No 020/2025

N°072/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Designa Emerson Rodrigo Simião como gestor e Emanuelle Silva de Freitas como fiscal do Contrato nº 072/2025 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 072/2025 GESTOR Emerson Rodrigo Simião, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação - Decreto nº 078/2025 FISCAL Emanuelle Silva de Freitas, Diretora Administrativa, Programas e Projetos - Decreto nº 159/2025