Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2026 Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos - Sec. de Cultura e Turismo Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos - Sec. de Cultura e Turismo Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°025/2026 CONTRATADO ; EMERSON GONÇALVES DA SILVA CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, VALOR R$ 59.690,00 ********************************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri – AC através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em favor do EMERSON GONÇALVES DA SILVA, CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, no valor de R$ 59.690,00 (Cinquenta e nove mil, Seiscentos e noventa reais). Xapuri – Acre, 06 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 338 17 de março de 2026 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 02/2017 (Gestão Publica ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO : F. DE ARAUJO FREITA CNPJ: 07.121.672/0001-02 Valor: R$ 7.900,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Gestão Publica, para prestação dos serviços de Assessoria Técnica de Procedimento Licitatorio. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2019 Locação de Imóvel - instalação da Sec. de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 5° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA : até 31/12/2024 4º TERMO ADITIVO VALOR R$ 2.800,00 VIGÊNCIA : até 02/03/2024 3º TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: até 02/03/2023 1° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: até 02/03/2021 CONTRATO Nº001/2019 PROCESSO ADM. Nº013/2019 CONTRATADO: Miriam Pereira de Melo Valor Global : R$ 24.000,00 Vigência : 12 (doze) meses Data da assinatura: 01/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2019 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 Partes: MUNICÍPIO DE XAPURI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SENHORA MIRIAM PEREIRA DE MELO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua 24 de Janeiro, nº 100 – Centro – Xapuri/AC. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses Data da assinatura: 01/03/2019 Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 06.01.12.0361.2028 Manutenção do Gabinete do Secretário – 06.02.12.0361.2029 Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 Fonte de Recuso: 0012 (RP) Assinam: Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos/ Locatário e a Sra. Miriam Pereira de Melo/Locador (a). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 188 1 de março de 2019 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2023 Medicamentos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°090/2023 CONTRATO Nº 038/2023 CONTRATADO: DELTA IMORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 84.562,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº 039/2023 CONTRATADO: BIOLAR IMP. & EXP. EIRELI CNPJ 06.987.995/0001-02 VALOR R$ 84.562,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 090/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 090/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, que restou classificadas as empresas: DELTA IMORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 28.651.546/0001-21, sediada na Estrada Jarbas Passarinho, nº 1500 – Parque dos Sabias – Rio Branco – Acre, com o valor total de R$ 43.390,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais) E BIOLAR IMP. & EXP. EIRELI, CNPJ Nº 06.987.995/0001-02, sediada na Rua Coronel Alexandrino, nº 454, Bosque -, Rio Branco – AC, com o valor total de R$ 84.562,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri- AC, 20 de dzembro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13678 279 21 de dezembro de 2023 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2025 Coordenar as ações de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº053/2025 - DOEAC N°14.112 PROCESSO ADM. N°076/2025 CONTRATADO: JURÍDICA M S DA CRUZ GONCALVES LTDA CNPJ 53.13.469/0001-02 VALOR R$ 35.050,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 019/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada para coordenar as ações de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, focando na revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em favor de MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita no CPNJ No 53.13.469/0001-02 com valor total de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil e cinquenta reais). Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 206 23 de setembro de 2025 Sec. Saúde;Sec. Meio Ambiente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 11/07/2026 Portaria Nº404/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº063/2026 - DL Nº019/2026 Baixar 11/07/2026 Extrato de Contrato Nº063/2026 - CLAUDENILSO ROQUE DE ARAUJO - DL Nº019/2026 Baixar 11/07/2026 Termo de Ratificação - DL N°019/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2021 - Serviço Jurídico - Contábil Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO N°095/2021 CONTRATADO: PEDRAZZA ADVOGADOS CNPJ: 21.962.425/0001-51 Valor Total R$ 9.000,00 (Nove mil reais) AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 095/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2021, conforme Processo Administrativo nº 095/2021, que tem como objeto: Contratação de serviço Jurídico-Contábil referente a apresentação e acompanhamento de defesa em processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, e especificações constantes no Termo de Referência, que restou classificada a Pessoa Jurídica: PEDRAZZA ADVOGADOS, CNPJ: 21.962.425/0001-51, com endereço na Rua Pernambuco, 803 Bairro: Bosque – Rio Branco Ac, com o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 28 de dezembro de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 586 30 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2021 - Refeição Pronta Tipo Marmitex Licitações Dispensa de Licitação Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE CANCELAMENTO CONTRATADO: C.S NONATO EIRELLI - ME CNPJ: 25.214.186/0001-02 Valor total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2.021 Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a aquisição de refeição pronta tipo Mamitex para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (Seminfra), no valor total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais), com observância ao artigo 24°, inciso II, da Lei 8666/93, que opinou pela possibilidade da presente contratação direta. C.S NONATO EIRELLI - ME, CNPJ: 25.214.186/0001-02, situada na Rua Major Salinas, n° 225 Bairro Centro Xapuri Acre, CEP 69.930-000, que foi a vencedora do presente certame. A despesa decorrente deste Termo correrá por conta do ProJ/Ativ: 2042; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 00101 (Recursos próprios ordinários). Publique-se. Xapuri Acre, 01 de março de 2021. Josué Pereira da Silva Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Decreto n° 11/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 2 de março de 2021 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 029/2020 - Fisioterapia com carga horaria de 40 horas semanais Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N° 070/2020 - SEMUSA CONTRATO N°080/2020 CONTRATADO: EDNAN SOUZA DA SILVA CPF 028.882.022-39 Valor Total R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais) Período de 03 meses a contar com a data de assinatura do Contrato 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 070/2020/SEMUSA Prorrogado por um período de 03 meses – de 29 de dezembro de 2020 a 29 de março de 2021 CONTRATO 070/2020 - SEMUSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2020 DISPENSA LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº029/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da pessoa física EDNAN SOUZA DA SILVA pessoa física, inscrita no CPF Nº 028.882.022-39, apresentou Proposta no valor total de R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais) com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Fisioterapia com carga horaria de 40 horas semanais, por um período de 03 meses a contar com data de assinatura do Contrato, podendo prorrogar por igual o período para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Órgão: 04 - Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.2301.0007.3.014 – Enfretamento de Emergência COVID-19 PROGRAMA DE DESPESAS: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA DE DESPESAS: 1091 – MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00.00.0013 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00.00.0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física. Xapuri – AC, 25 de setembro de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12889 28 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº006/2026 - Combustível diesel S10 Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Fornecimento de combustível diesel S10 Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°021/2026 CONTRATADO: AUTO POSTO IMPERIAL LTDA CNPJ 26.607.066/0001-38 VALOR R$ 9.000,00 ******************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível diesel S10, destinado a atender as necessidades do município de Xapuri/AC através da Coordenadoria de Defesa Civil, em favor de AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, CNPJ Nº 26.607.066/0001-38, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Xapuri – Acre, 26 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 254 11 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 12/03/2026 Contrato Nº020/2026 - AUTO POSTO IMPERIAL LTDA Baixar 12/03/2026 Termo de Ratificação - DL Nº006/2026 Baixar 12/03/2026 Portaria Nº057/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°020/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 Emergencial/Locação de caminhões e Máquinas pesadas Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°008/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: MOREIRA & MOREIRA LTDA CNPJ N° 11.126.389/0001-32 VALOR R$ 141.552,40 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços (Serviços Locação de caminhões e Maquinas pesadas) visando atender as ações da DEFESA CIVIL. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 203 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2020 - Prestação de serviços terceirizados Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016/2020 PRAZO DO CONTRATO 31/12/2020 à 31/01/2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°049/2020 PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 01 a 31/01/2021 EXTRATO DO Contrato N°049/2020 - Sec. de Saúde R$34.456,80 EXTRATO DO Contrato N°022/2020 - Sec. de Educação R$6.891,36 EXTRATO DO Contrato N°016/2020 - Sec. de Assistência Social R$27.565,44 PROCESSO ADM. N°065/2020 CONTRATADO : C.R.M. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 84.324.748/0001-30 Valor total R$ 275.654,40 VIGÊNCIA : 03 (três) meses TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 018/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa C.R.M. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N º 84.324.748/0001-30. Proposta no valor total de R$ 275.654,40 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) Global, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Secretaria de Municipal de Saúde – Recurso Próprio Programa de Trabalho: 007.02.10.301.1091 - Manutenção de Centro e Postos de Saúde Programa de Trabalho 007.02.10.301.2039 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 007.02.10.301.1033 - Programa de Ação Básica Vigilância Sanitária Elemento de Despesa: 33.90.39. 00.00 0013 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 33.90.39. 00.00 0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00 0014 - Contratação por tempo Determinado Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria de Municipal de Educação – Recurso Próprio 25% Programa de Trabalho: 006.01.12.361.2028 – Manutenção do Gabinete do Secretario Programa de Trabalho: 006.02.12.361.2029 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Cidadania Trabalho e Bem Estar Social – Recurso Próprio Programa de Trabalho: 2018 - Manutenção da Secretária Municipal de Cidadania Trabalho e Bem Estar Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 1.009 – Manutenção do Lar dos Vicentinos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 3.015 – Enfrentamento da Emergência decorrente do CORONA VIRUS COVID-19 FNAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0017 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Xapuri - AC, 30 de julho de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12853 88 4 de agosto de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 011/2019 ( Aquisição Material de Malharia ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: JANY ELVIS RODRIGUES DA SILVA CNPJ: 07.179.318/0001-20 Valor R$ 17.490,00 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, através do setor de licitações, torna publico Termo de Dispensa de Licitação 011/2019. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para Aquisição Material de Malharia para atender a demanda da 5° conferencia da secretaria de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA, no exercício que segue no município de Xapuri- AC. Nos moldes da Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. Xapuri-Ac, em 06 de maio de 2019. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, autorizo a Publicação no DIARIOOFICIAL DO ESTADO DO ACRE. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12545 96 7 de maio de 2019 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2026 Realização de corrida pedestre Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Realização de serviço de organização de corrida pedestre, em ruas públicas para 300 atletas Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATADO: E. R. DA SILVA CNPJ 07.179.318/0001-20, VALOR R$ 65.400,00 ************************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada na realização de serviço de organização de corrida pedestre, em ruas públicas para 300 atletas no município de Xapuri/Ac; para atender demanda Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre. através da Secretaria Municipal de Educação, em favor do J. E. R. DA SILVA, CNPJ Nº 07.179.318/0001-20, no valor de R$ R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Xapuri – Acre, 30 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142369 340 1 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2025 -Material de consumo pedagógico, de expediente, cartuchos e outros Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N° 025/2025 CONTRATADO: R BISPO AGUIAR CNPJ 32.595.581/0001-48 VALOR R$ 341.787,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE ATA N°007/2025 CONTRATADO: RL DA SILVA CNPJ Nº : 41.062.155/0001-30 VALOR R$ 130.173,05 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 EXTRATO DE ATA N°006/2025 CONTRATADO: RL DA SILVA CNPJ Nº : 41.062.155/0001-30 VALOR R$ 343.837,00 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA – EMERGENCIAL, por meio da Dispensa de Licitação nº 010/2025, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação das seguintes Pessoas Jurídicas: R BISPO AGUIAR, CNPJ Nº32.595.581/0001-48 no valor total de R$ 341.787,00 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais), RL DA SILVA, CNPJ Nº 41.062.155/0001 30, 343.837,00 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais), RL DA SILVA, CNPJ Nº 41.062.155/0001-30 , no valor total de R$ 130.173,05 (Cento e trinta mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos), para Aquisição de materiais de consumo de (material pedagógico, de expediente, cartuchos toner e cilindros para impressoras) para atendimento as necessidades da Secre taria Municipal de Educação e as redes municipais de ensino de Xapuri /AC, bem como demais secretarias da Prefeitura de Xapuri, no valor total de R$ 474.010,05 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, dez reais e cinco centavos). Xapuri – Acre, 28 de abril de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 253 5 de maio de 2025 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2019 (Fornecimento de Material Permanente - SEINFRA) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PROCESSO N°002/2019 CONTRATADO : G. CUNHA DE OLIVEIRA - ME CNPJ 18.739.325/0001-56 VALOR 17.587,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete mil e cinquenta centavos) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATICO 002/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contrataçã o da empresa G. CUNHA DE OLIVEIRA - ME , CNPJ 18.739.325/0001-56, com valor de 17.587,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete mil e cinquenta centavos) com fundamento no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PROJETO/ATIVIDADE: 2042 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 30.90.30 – Material de Consumo FONTE: RP Xapuri – AC, 11 de janeiro de 2019, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 80 22 de janeiro de 2019 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°025/2024 - Transportar 01 Veículo Automotor Furgão, Modelo Master Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°062/2024 CONTRATADO: CNPJ Nº VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 062/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 062/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para transportar 01 (UM) Veículo Automotor Furgão, Modelo Master, cor Predominante branca, Ano/Modelo 2024/2025, Motor a Diesel, 136 CV, adaptado para Ambulância, Chassi: 93YF62002SJ907771, de São Paulo/SP para Rio Branco/AC. VALOR R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de Dispensa, conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC,12 de abril de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 225 16 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 10/2018 (Fornecimento de Material Permanente - SEMA) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: G.CUNHA DE OLIVEIRA - ME CNPJ 18.739.325/0001-56 VALOR R $ 17.369,05 (dezessete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação no 010/2018 , que trata da contratação da empresa G.CUNHA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 18.739.325/0001-56, com valor de R$ 17.369,05 (dezessete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos) com fundamento no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade: 002-DEPARTAMENTO DE TURISMO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12394 90 25 de setembro de 2018 Sec. Meio Ambiente e Turismo Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015 /2021 - Encerramento do lixão e construção do Aterro Sanitário Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO N°083/2021 CONTRATADA: JULIO CESAR PINHO MATTOS CPF N°: 074.393.737-66 VALOR: R$ 16.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO : DATA DE ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO ( RTF ) PROCESSO: 083/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 083/2021, que tem como objeto: contratação de Engenheiro Sanitarista para Coordenação de ações, que objetivam estabelecer uma remediação/encerramento do lixão e construção do Aterro Sanitário Municipal, conforme solicitação do MPE Nº 09.2021.00000725-0, que restou classificado: JULIO CESAR PINHO MATTOS, RG Nº 07182781-0 SSP-RJ e CPF: 074.393.737-66, com endereço na Rua Dalia, 32 Bairro: Jardim Tropical – Rio Branco Ac, com o valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 15 de dezembro de 2021. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 99 16 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 17/2017 ( Consultoria ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: FUNDAPE CNPJ: 02.646.829/0001-91 VALOR R$ 32.750 VIGÊNCIA : 12 MESES Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Processo Seletivo, contratação de Pessoal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2019 - Câmeras de Segurança com Sistema de Vigilância Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°059/2019 CONTRATADO: TS SEGURANÇA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA-ME CNPJ: 19.070.771/0001-83 VALOR R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS) AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 22/2019 PROTOCOLO DE N° 73/2019 INTERESSADO : Secretaria Municipal de Cidadania Trabalho e Bem Estar Social de Xapuri. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, torna público que o excelentíssimo senhor Prefeito, homologou a dispensa de licitação, conformo Processo Administrativo GAB/PREF/N°59/2019, que tem como objeto: a contratação de empresa fornecedora de Câmeras de Segurança com Sistema de Vigilância, como manutenção do LAR DOS VICENTINOS, no município de Xapuri. Com base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ENT/ORG/UNID/PROJ.ATIV. 00.101 – MANUTENÇÃO DO LAR DOS VICENTINO. ELEMENTO DE DESPEZA : 3.3.90.30.00. PESSOA JURIDICA: TS SEGURANÇA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA-ME. CNPJ: 19.070.771/0001-83, com o VALOR TOTAL DE R$ 5.070,00 (SINCO MIL E SETENTA REAIS ). O Processo encontra-se a disposição dos Interessados na rua Floriano Peixoto, n° 114-CENTRO, XAPURI-AC. Xapuri-Ac, em 24/10/2010 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 25 de outubro de 2019 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar