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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços Nº003/2026 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Merenda Escolar Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 071/2025/CLC/PMX CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Empresa: J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ 11.338.721/0001-22 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND DE MEDIDA QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL 25 FEIJÃO ROSINHA OU CARIOQUINHA TIPO 1... --- KG 5000 R$ 4,99 R$ 24.950,00 VALOR TOTAL R$ 24.950,00 Xapuri - AC, 04 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri e a empresa J. S. COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 454 11 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - E. SOARES COSTA-IMP.EXP. - ME Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para fornecimento de Material de Construção (Empresa E. SOARES COSTA-IMP.EXP. - ME). Valor R$ 7.171,00. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada... CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção... CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 7.171,00 (Sete mil, cento e setenta e um reais). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri - Acre. Empresa: E. SOARES COSTA-IMP.EXP. - ME, CNPJ nº 15.226.944/0001-59. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa E. SOARES COSTA-IMP.EXP. - ME, CNPJ nº 15.226.944/0001-59 /CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 396 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preço n° 022/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 022/2026 Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP No. 008/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 041/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob no 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS e Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei no 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por LOTE, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1a: OBJETO 1.1 O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras, scanners e nobreaks) e de refrigeração (geladeiras, freezers, bebedouros e frigobares), para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Xapuri/AC, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para contratação de empresa para serviços de lavagem, lubrificação e conserto de pneus em veículos e máquinas, com a empresa Gerbe Oliveira Souza, no valor de R$ 85.372,00. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, Processo Administrativo n.º 068/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por LOTE, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: OBJETO. O objeto desta Ata é Registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens, lubrificação e conserto de pneus em veículos, motos e máquinas, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO. O valor total desta Ata é de R$ 85.372,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais). CLÁUSULA 24ª: DO FORO. 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri - Acre, excluído qualquer outro. Xapuri – Acre, 22 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa GERBE OLIVEIRA SOUZA; CNPJ nº 59.143.364/0001-73/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 94 28 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°025/2026 - PP SRP N°005/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ata de Registro de Preços para locação de máquinas, equipamentos e caminhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Empresa: Maximo Distribuidora Ltda. Valor: R$ 6.083.760,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS e Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial, conforme sua homologação que foi publicada no diário oficial do estado do Acre DOE sob o nº 14.285 de 11 de junho de 2026, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, deacordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por item, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: 1 OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2026, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 016/2024, e no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme o (art. 124, caput e §1º). CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO 15.1 O valor total desta Ata é de R$ 6.083.760,00 (seis milhões oitenta e tres mil setecentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 11 de junho de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empres MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº 13.247.455/0001-12/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 240 19 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DA REUNIÃO CACS/FUNDEB - 12/12/2025 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB-XAPURI/AC. Visualizar Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min, na Sala de Reuniões da Sede da Universidade Federal do Acre - Núcleo de Xapuri, localizada nas dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS/FUNDEB, sob a presidência do Professor Janardes da Costa Moreira e secretariada pela Professora Nilda Maria Lima de Souza. O Presidente iniciou os trabalhos destacando a importância do encerramento responsável do exercício financeiro de 2025 e da observância rigorosa dos princípios constitucionais e legais relacionados à aplicação dos recursos do FUNDEB. Em seguida, procedeu-se à leitura das pautas da reunião: a) Análise da possibilidade de pagamento de abono salarial aos servidores municipais em efetivo exercício de sala de aula; b) Discussão sobre prioridades de investimentos com recursos do FUNDEB em reformas e ampliações de escolas municipais. No primeiro ponto, a equipe técnica financeira da Secretaria Municipal de Educação apresentou demonstrativos preliminares relativos à execução financeira do FUNDEB durante o exercício de 2025, apontando projeções de saldo financeiro e possíveis cenários de reprogramação de recursos. Foi amplamente debatida a possibilidade de concessão de abono salarial aos profissionais da educação em efetivo exercício de sala de aula, especialmente como forma de valorização profissional diante dos resultados alcançados pela rede municipal. Os conselheiros destacaram a importância de observância aos limites legais de aplicação mínima dos recursos destinados à remuneração dos profissionais da educação básica, bem como a necessidade de cautela técnica para evitar inconsistências contábeis e riscos futuros ao equilíbrio financeiro do município. Durante os debates, alguns membros defenderam que eventual pagamento proporcional de abono poderia funcionar como importante mecanismo de reconhecimento institucional ao esforço dos professores, sobretudo considerando o crescimento das demandas educacionais, ampliação da Educação Integral, fortalecimento da EJA, recomposição das aprendizagens e melhoria dos indicadores de alfabetização. Também foram levantadas preocupações quanto à possibilidade de superação excepcional do teto usualmente praticado de reprogramação de recursos, desde que respaldada em análise técnica aprofundada e justificativas legais adequadas. Após intensas discussões, ficou deliberado que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação realizaria análise aprofundada dos saldos financeiros do FUNDEB, despesas liquidadas, projeções contábeis e margem financeira disponível, visando subsidiar futura deliberação acerca do pagamento proporcional de eventual abono salarial aos servidores em efetivo exercício de sala de aula. No segundo ponto da pauta, iniciou-se discussão acerca das prioridades de investimentos em infraestrutura escolar mediante utilização de recursos do FUNDEB para reformas e ampliações das unidades municipais de ensino. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº020/2026 - M. DE SOUZA NASCIMENTO LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para contratação de serviços de transporte escolar terrestre. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2026/CPL/PMX CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para Contratação de serviços de transporte escolar terrestre pessoa física ou jurídica, com condutor e monitor, destinados a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino rural do Município de Xapuri. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 345.840,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais. Xapuri – Acre, 16 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa M. DE SOUZA NASCIMENTO LTDA/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 265 20 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Calendário de Pagamento 2026 Legislação Calendário de Pagamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon A Prefeitura de Xapuri no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecerá ao cronograma a seguir. Visualizar Piso nacional do salário-mínimo 2026: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) JANEIRO Dia 30 – Salário FEVEREIRO Dia 27 – Salário MARÇO Dia 31 – Salário ABRIL Dia 30 – Salário MAIO Dia 29 – Salário JUNHO Dia 30 – Salário JULHO Dia 31 – Salário AGOSTO Dia 31 – Salário SETEMBRO Dia 30 – Salário OUTUBRO Dia 30 – Salário NOVEMBRO Dia 22 – Primeira parcela do décimo terceiro Dia 30 – Salário DEZEMBRO Dia 22 – Segunda parcela do décimo terceiro Dia 31 – Salário Observação 1. Pela Lei Federal (CLT), o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Caso o 5.º dia útil coincida com sábado, domingo ou feriado, o pagamento deverá ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores, conforme disponibilidade de caixa e critério administrativo. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - JR DISTRIBUIDORA LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA). Valor R$ 155.450,00. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 155.450,00 (Cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.412.571/0001-92. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.412.571/0001-92/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 398 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - HILDO REGO RODRIGUES LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa HILDO REGO RODRIGUES LTDA). Valor R$ 1.119.450,00. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 1ª: OBJETO Registro de Preços para fornecimento de Material de Construção... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 1.119.450,00 (Um milhão, cento e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: HILDO REGO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 28.494.225/0001-60. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa HILDO REGO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 28.494.225/0001-60/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 397 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - JANYNE BASTOS FERNANDES Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa JANYNE BASTOS FERNANDES). Valor R$ 27.650,80. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 1ª: OBJETO Material de Construção... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 27.650,80 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: JANYNE BASTOS FERNANDES, CNPJ nº 61.638.291/0001-32. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa JANYNE BASTOS FERNANDES, CNPJ nº 61.638.291/0001-32/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 398 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº017/2026 - A P DO NASCIMENTO Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para aquisição de Toner, Fotocondutor e Tintas. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026/CPL/PMX CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para a Contratação de empresa para aquisição de Toner, Fotocondutor e Tintas, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 55.230,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais). Xapuri – Acre, 11 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa A P DO NASCIMENTO/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 264 20 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 - MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA). Valor R$ 6.029.537,72. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 6.029.537,72 (Seis milhões, vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais, setenta e dois centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 13.247.445/0001-12. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 13.247.445/0001-12/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 399 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preço n° 023/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 023/2026 Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP No. 008/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 041/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob no 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS e Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei no 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por LOTE, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1a: OBJETO 1.1 O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras, scanners e nobreaks) e de refrigeração (geladeiras, freezers, bebedouros e frigobares), para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Xapuri/AC, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - MATHEUS FERNANDES PROFETA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa MATHEUS FERNANDES PROFETA). Valor R$ 92.068,80. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 92.068,80 (Noventa e dois mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: MATHEUS FERNANDES PROFETA, CNPJ nº 63.855.461/0001-66. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa MATHEUS FERNANDES PROFETA, CNPJ nº 63.855.461/0001-66/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 399 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DA REUNIÃO CACS/FUNDEB - 10/03/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB - XAPURI/AC Visualizar Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h00min, na Sala de Reuniões da Sede da Universidade Federal do Acre - Núcleo de Xapuri, localizada nas dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB de Xapuri/AC, presidida pelo Professor Janardes da Costa Moreira e secretariada pela Professora Nilda Maria Lima de Souza. Aberta a reunião, o Presidente informou que a pauta seria exclusivamente destinada à análise e apreciação da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB referentes ao exercício financeiro de 2025. Inicialmente, a equipe técnica financeira da Secretaria Municipal de Educação realizou apresentação detalhada dos demonstrativos contábeis, relatórios financeiros, extratos bancários, processos de liquidação de despesas, demonstrativos de pagamentos de pessoal, investimentos estruturais e relatórios de execução orçamentária vinculados ao FUNDEB. Durante a exposição, foram apresentados dados relacionados à aplicação dos recursos na remuneração dos profissionais da educação básica, investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino, aquisição de equipamentos pedagógicos, melhorias estruturais em unidades escolares, ações de Educação Integral, transporte escolar e fortalecimento das políticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens. Os conselheiros realizaram diversos questionamentos acerca da composição dos saldos reprogramados, execução de despesas vinculadas às escolas rurais, investimentos em infraestrutura tecnológica e regularidade documental dos processos administrativos. A equipe técnica esclareceu detalhadamente cada ponto levantado, destacando que as despesas seguiram os parâmetros estabelecidos pela legislação federal vigente e pelos órgãos de controle externo. Durante os debates, os membros do Conselho ressaltaram a importância do fortalecimento dos mecanismos de transparência pública, controle social e acompanhamento permanente da execução financeira do FUNDEB, considerando o papel estratégico dos recursos para manutenção das políticas educacionais do município. Também foram discutidos aspectos relacionados à ampliação das ações da Educação Integral, investimentos em laboratórios pedagógicos, manutenção das escolas rurais e valorização dos profissionais da educação. Alguns conselheiros destacaram positivamente os avanços obtidos pela rede municipal ao longo do exercício de 2025, especialmente no que diz respeito à expansão do atendimento educacional, fortalecimento da alfabetização e melhorias estruturais em unidades escolares. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços Nº001/2026 - DL RAMOS ME Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Merenda Escolar Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 071/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada... CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Merenda Escolar para suprir as necessidades das escolas da zona urbana e rural... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 146.715,00 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e quinze reais)... Empresa: DL RAMOS ME - CNPJ 05.146.814/0001-52... ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 açúcar, especiarias (salsa, e pimenta branca), alho, estabilizante tripolifosfato de sódio e corante amarelo. Embalado em lata peso líquido 420g isenta de avarias. Validade mínima de 6 (seis) meses. TARGET LATA 5000 R$ 8,90 R$ 44.500,00 18 COCO RALADO, desidratado, não acrescido de açúcar, parcialmente desengordurado, embalagem contendo 100g. SOCOCO PCT 500 R$ 9,00 R$ 4.500,00 22 EXTRATO DE TOMATE temperado e peneirado em embalagem tipo sachê com 340gr. Indicação de rotulagem na embalagem original do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 01 ano em relação a data de entrega na entidade requisitante. OLÉ UND 2000 R$ 4,05 R$ 8.100,00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 452 11 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° ATA DA SESSÃO - PP SRP N°005/2026 - Locação de máquinas Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 4° ATA DA SESSÃO - PP SRP N°005/2026 - Locação de máquinas Visualizar QUARTA ATA - REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às quatorze horas e trinta minutos do dia treze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião de sua sede, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114 – Centro, em Xapuri no Estado do Acre, reuniu-se o sr. Liberato Ribeiro da Silva Filho, pregoeiro do Município de Xapuri, designado pelo Decreto nº 181/2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº D.O.E. nº. 14.200, pág. 181, com a respectiva equipe de apoio: Ana Maria Rodrigues da Costa, Nonata de Souza Brandão e Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro, para os trabalhos de credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2026, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Reaberta a sessão, constatou-se a presença das seguintes empresas: R L DA SILVA LTDA, CNPJ n° 41.062.155/0001- 30, neste ato representado pelo Sr. Dyogo Henrich Alves Lima; D P SILVA NETO LTDA, CNPJ n° 28.679.332/0001-63, neste ato representado pelo Sr. Dailson Pereira da Silva Neto; N. P BORGES IMP & EXP, CNPJ n° 40.486.445/0001-48, neste ato representado pelo Sr. Naelson Pereira Borges e O B DA SILVA IMP & EXP, CNPJ n° 46.419.998/0001-64, neste ato representado pelo Sr. Osmir Borges da Silva. As demais empresas não se fizeram representar, embora tenham sido comunicadas da reabertura. Em seguida, o pregoeiro citou que a empresa R L DA SILVA LTDA apresentou a certidão de regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante vencida (subitem 6.1.3 do edital), ocasião em que, com fulcro no subitem 1.8.13 do edital, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, sendo que foi apresentado na mesma sessão. Em seguida, o pregoeiro relembrou que foi dado o prazo de 24h à empresa R L DA SILVA LTDA para que comprovasse as especificações do veículo na versão truncado e traçado (item 8), ocasião em que a referida saneou com nova documentação, juntamente com Atestado de Capacidade Técnica, que embora não tenha solicitado, foi apresentado. Desta forma, verificado novas falhas nos documentos de habilitação poderia abrir o prazo para seu saneamento (subitem 12.4 do edital), considerando sanado os documentos de habilitação. E seguida, com fulcro no subitem 12.2 do edital, o pregoeiro aceitou e a considerou classificada e habilitada no certame. Em seguida, conforme 10.5.1 do edital, declarado vencedor no certame, foi aberto o prazo de 20 (vinte) minutos para que qualquer licitante manifestasse a intenção de recorrer, ocasião em que o representante das empresas D P SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação - CLC 2 Rua Floriano Peixoto, nº 114 Centro, Xapuri – Acre CNPJ: 04.018.560/0001-24 NETO LTDA e N. P BORGES IMP & EXP manifestaram intenção de recorrer, conforme motivos transcritos em documentos em anexo a esta ata. Em seguida, o pregoeiro com fulcro nos subitens 10.5.6 e 10.5.7 do edital, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as suas razões de recurso e contrarrazões será de 3 (três) dias úteis qual terá início na data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso. Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a Sessão, e eu, Ana Maria Rodrigues da Costa, na qualidade de membro da comissão de contratação, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Pregoeiro, demais membros e licitantes presentes. Pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio: Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Ana Maria Rodrigues da Costa Equipe de apoio Nonata de Souza Brandão Equipe de apoio Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro Equipe de apoio Pelos Licitantes presentes: _______________________ D P SILVA NETO LTDA Dailson Pereira da Silva Neto _____________________________ R L DA SILVA LTDA Dyogo Henrich Alves Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação - CLC 3 Rua Floriano Peixoto, nº 114 Centro, Xapuri – Acre CNPJ: 04.018.560/0001-24 ______________________________ N. P BORGES IMP & EXP Naelson Pereira Borges ______________________________ O B DA SILVA IMP & EXP Osmir Borges da Silva Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 - T. C. OLIVEIRA – EIRELI Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa T. C. OLIVEIRA – EIRELI). Valor R$ 753.599,30. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 753.599,30 (Setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: T. C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ nº 33.297.274/0001-43. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa T. C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ nº 33.297.274/0001-43/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 401 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº016/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para aquisição de Toner, Fotocondutor e Tintas. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026/CPL/PMX CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para a Contratação de empresa para aquisição de Toner, Fotocondutor e Tintas, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 114.618,00 (Cento e quatorze mil, seiscentos e dezoito mil reais). Xapuri – Acre, 11 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 264 20 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar